Direito autoral e preservação digital: considerações pertinentes a periódicos científicos eletrônicos mantidos no sistema Lockss

Guilherne Ataide Dias, Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Maria José Rodrigues Paiva

Resumo


O trabalho discute a questão da preservação de periódicos científicos eletrônicos no sistema Lots of Copies Keep Stuff Safre (LOCKSS) à luz da legislação brasileira dos direitos autorais. Propõe analisar se as cessões de direito patrimonial do autor, em periódicos científicos, contemplam a replicação de conteúdos no referido sistema, para que suas obras sejam preservadas digitalmente. A pesquisa caracteriza-se como uma investigação de cunho bibliográfico e exploratório. O universo da pesquisa é constituído por periódicos científicos eletrônicos de instituições que fazem uso do sistema LOCKSS através da Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital (Cariniana).

Palavras-chave


Propriedade Intelectual; Direitos do Autor; Preservação Digital; Periódicos Científicos Eletrônicos; Lockss

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Direitos autorais 2014 Guilherne Ataide Dias, Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Maria José Rodrigues Paiva

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