PROCESSO DEMOCRÁTICO: RECONHECIMENTO DO OUTRO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

José Antonio Callegari

Resumo


Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes, interagindo entre si, cada um deles postula um tipo de reconhecimento em práticas intersubjetivas com o outro da relação. Ao se reconhecerem como sujeitos de direitos eles legitimam o processo como instrumento discursivo, dialético e dialógico de acesso à justiça, estabelecendo entre eles uma pedagogia de reconhecimento.

Palavras-chave


Processo. Relações intersubjetivas. Reconhecimento.

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DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p74-84

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 Logeion: Filosofia da Informação - e-ISSN 2358-7806, IBICT.