PROCESSO DEMOCRÁTICO: RECONHECIMENTO DO OUTRO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • José Antonio Callegari UFF-PPGSD

DOI:

https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p74-84

Palavras-chave:

Processo. Relações intersubjetivas. Reconhecimento.

Resumo

Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes, interagindo entre si, cada um deles postula um tipo de reconhecimento em práticas intersubjetivas com o outro da relação. Ao se reconhecerem como sujeitos de direitos eles legitimam o processo como instrumento discursivo, dialético e dialógico de acesso à justiça, estabelecendo entre eles uma pedagogia de reconhecimento.

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Biografia do autor

José Antonio Callegari, UFF-PPGSD

Doutor em ciências jurídicas e sociais

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Publicado

15/09/2019

Como citar

CALLEGARI, J. A. PROCESSO DEMOCRÁTICO: RECONHECIMENTO DO OUTRO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, RJ, v. 6, n. 1, p. 74–84, 2019. DOI: 10.21728/logeion.2019v6n1.p74-84. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4845. Acesso em: 18 mar. 2024.

Edição

Seção

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