A realização da cidadania como função social do Judiciário: efeitos da Emenda Constitucional nº 45

Autores

  • Ã?lvaro Filipe Oxley da Rocha UNISINOS e PUC-RS -

Resumo

Este pequeno artigo busca fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n° 45 e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interesses individuais e coletivos.

Palavras-chave
Judiciário. Cidadania. Reforma. Novos direitos.

Achieving citizenship as a social function of the Judiciary: effects of Constitutional Emendment no 45

Abstract
This short article presents an approach to the concept of citizenship, also to the social and legal conditions to make it real, outstanding the position of the Brazilian Judiciary. Thus, some of the principal points of Constitutional Amendment number 45, and the “new rights” are shown, as instruments to improve the judicial task of balance individual and collective interests.

Keywords
Judiciary. Citizenship. Reform. New rights.

Biografia do autor

Ã?lvaro Filipe Oxley da Rocha, UNISINOS e PUC-RS -

Doutor em Direito do Estado (UFPR), Mestre em Ciência Política (UFRGS). Professor e pesquisador da UNISINOS de São Leopoldo-RS e da PUC-RS, de Porto Alegre.

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Publicado

07/05/2008

Como citar

Rocha, Ã?lvaro F. Oxley da. (2008). A realização da cidadania como função social do Judiciário: efeitos da Emenda Constitucional nº 45. Inclusão Social, 2(2). Recuperado de https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1612

Edição

v. 2 n. 2 (2007)

Seção

Opinion Paper

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