A gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma experiência intersetorial e federativa

Resumo

Este artigo aborda a operacionalização da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, com destaque para a articulação intersetorial e federativa. O acompanhamento da frequência escolar e o de saúde das famílias beneficiárias, além do registro dessas informações em sistemas específicos, envolve, periodicamente, ampla rede de profissionais de educação, saúde e assistência social em todos os municípios e estados brasileiros. Pelos resultados do acompanhamento de condicionalidades é possível identificar dificuldades no acesso aos serviços sociais básicos, seja pela inadequação na disponibilidade de serviços e dificuldades de gestão do poder público ou mesmo situações de vulnerabilidade e risco  social das famílias beneficiárias. Entende-se que a articulação intersetorial entre as áreas de educação, saúde e assistência social nos três níveis federativos é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o desafio para o aprimoramento da gestão das condicionalidades, diante do seu objetivo central de elevar a efetivação dos direitos sociais básicos e contribuir para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações.

Management of the conditionalities of the Programa Bolsa Família: an intersectoral and federative experience

Abstract
This article addresses the operational management of conditionalities of Bolsa Familia Program, with emphasis on the joint federal and intersectoral. The monitoring of school attendance and health of the beneficiary families in addition to recording such information on specific systems, involves a wide network of regular professional from education, health and social care in all Brazilian states and municipalities. Through the results of monitoring of conditionalities is possible to identify difficulties in accessing basic social services, by inadequate availability of services and difficulties in management of public power or vulnerability and social risk of the beneficiary families. It is understood that the intersectoral coordination between the areas of education, health and social care in the three federal levels are at the same time, the starting point and the challenge to improve the management of conditionalities, given its central objective of raising the effective of basic social rights and help break the cycle of intergenerational poverty.

Keywords
Bolsa Família Program; Conditionalities; Intersectoral; Education; Health; Social Care