COGESTÃO EM RESERVA EXTRATIVISTA NA AMAZÔNIA: INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE? O CASO DA RESEX TERRA GRANDE DO PRACUÚBA, ESTADO DO PARÁ

Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos, Mário Vasconcellos Sobrinho, Ynis Cristine de S. M. L. Ferreira

Resumo


O artigo discute a relação entre cogestão e sustentabilidade em propriedade comunal na Amazônia. De forma específica, debate como ocorre o processo de cogestão enquanto modelo de gestão para a sustentabilidade em uma Reserva Extrativista (RESEX). Tem-se como questões norteadoras: como ocorre a cogestão dos recursos comuns em RESEX? A cogestão pode ser entendida como uma inovação social para a gestão de recursos comuns em áreas protegidas? O estudo está alicerçado na teoria dos recursos comuns, “Common Pool Resources” (OSTROM, 1990) e no campo teórico em construção denominado Gestão Social (CANÇADO; PEREIRA; TENÓRIO, 2015). Entretanto, são utilizados como conceitos-chaves a cogestão e a coprodução para o bem comum. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. Elegeu-se a RESEX Terra Grande do Pracuúba – Comunidade São José do Abacatal Turé, uma propriedade de estrutura comunal. Esta RESEX localiza-se no município de Curralinho, no estado do Pará, Amazônia brasileira. O estudo mostra que a cogestão como estratégia efetiva de gestão sustentável de recursos comuns é limitado em seu escopo e resultados. Embora a cogestão possa ser entendida como uma inovação social para a gestão e sustentabilidade de recursos comuns em áreas protegidas, este conceito advém de relações históricas estabelecidas intra-comunidades que não estão necessariamente presentes em RESEX.


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Referências


BARBOSA, M. J. S. et al. Relatório analítico do território do Marajó. Belém: UFPA 2012.

BIER, G. A. et al. Sociedade, empresa e governo: uma experiência de implementação de um novo paradigma de democracia participativa. Cadernos EBAPE. BR, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, Dez. 2010.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. Disponível em: .Acesso em: 15 jun. 2015.

______. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Resex Verde para Sempre Combate ao Desmatamento. ICMBio, Brasília: 2015. Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2015.

BRUDNEY, J. L.; ENGLAND, R. E. Toward a Definition of the Coproduction Concept. Public Administration Review, v. 43, n. 1, Jan./Feb.1983, p. 59-65. Disponível em: . Acesso em: 24 fev. 2015.

CARLSSON, L.; BERKES, F. "Co-Management Across Levels of Organization: Concepts and Methodological Implications." Presented at "Politics of the Commons: Articulating Development and Strengthening Local Practices", Chiang Mai, Thailand, July 11-14, 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2015.

CANÇADO, A. C.; PEREIRA, J. R.; TENÓRIO, F. G. Gestão social: epistemologia de um paradigma. 2. ed. Curitiba: CRV, 2015.

CAÑETE, U. M. R; CAÑETE, V. R. Recursos Comuns, Conflito e Território: Cenários de Pesca em uma Área Transfronteiriça Amazônica-Brasil/Guayana. In: X ENCONTRO DA ECOECO. Anais... Vitória, ES, 2013.

CRONKLETON, Peter, PULHIN, Juan M, SAIGAL, Sushil. Co-management in Community Forestry: How the Partial Devolution of Management Rights Creates Challenges for Forest Communities. Conservation and Society, v. 10, n. 2, p. 91-102, 2012.

DIEGUES, A. C. S. O Mito moderno da natureza intocada. 3.ed. São Paulo: Hucitec, 2001.

FENNY, David et al. A tragédia dos comuns 22 anos depois. In: DIEGUES, A. C. S.; MOREIRA, A.C. (Orgs). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB/USP, 2011.

FARAH, M. F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, v. 35, jan./fev.2001.

HOFFMAN, D. R.; IRELAND, D. Elinor Ostrom, Institutions and Governance of the Global Commons. Disponível em:. Acesso em: 21 fev. 2015.

LOSEKANN, Cristiana. Participação da sociedade civil na política ambiental do Governo Lula. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 1, jan./abr. 2012.

MACHADO, C. J. S; COSTA, D. R. T. R.; VILANI, R. M. A análise do princípio da participação social na organização federal dos conselhos de unidades gestores de conservação e mosaicos: realidades e desafios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, SP, v. 8, n. 3, p. 50-75, set. /dez. 2012,

MCKEAN, M. A; OSTROM, E. Regimes de propriedade comum em florestas: somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, Antonio Carlos; MOREIRA, André de Castro C. Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: Napaub-USP, 2011.

MCGINNIS, Michael D.; OSTROM, Elinor. Social-ecological system framework: initial changes and continuing challenges. Ecology and Society 19(2): 30, 2014. Disponível em: . Acessso em:15 nov. 2015.

______; OSTROM, E. IAD and SES Dynamic Flows: Introducing the Program in Institutional Analysis of Social‐Ecological Systems (PIASES) Framework. In: 13º ECONOMICS OF INFRASTRUCTURES

CONFERENCE. Anais… Delft, Netherlands, april, p. 27‐28, 2010.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Tradução Fábio Fernandez. São Paulo: Editora da USP: 2011.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Indiana University: University Press. Cambridge, 1990.

_______. Institutional Analysis and Development: Elements of the Framework in Historical Perspective.” In Historical Developments and Theoretical Approaches in Sociology, ed. Charles Crothers, in Encyclopedia of Life Support Systems (EOLSS). Oxford, UK: EOLSS Publishers, 2010.

PITTERI, S. et al. Gestão Participativa em Áreas Metropolitanas: Formação de Organizações Estratégicas para o Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social. Revista de Gestão Pública: Práticas e Desafios, Recife, v. III, n. 6, dez. 2012.

PENNINGTON, M. Elinor Ostrom, common-pool resources and the classical liberal tradition. In: OSTROM, E. The Future of the Commons. IEA: The Institute of Economic Affairs, London: 2012. Disponível em: < http://www.iea.org.uk/sites/default/files/publications/files

/IEA%20Future%20of%20the%20Commons%20web%2029-1.10.12.pdf>. Acesso em: 04 out. 2015.

SCHMITZ, H. MOTA, D. M da. SILVA JÚNIOR, J. F. da. Gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba no nordeste do Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, SP, v. XII, n. 2. p. 273-292. jul.-dez. 2009.

SCHLÜTER, M., J. Hinkel, P. W. G. Bots, and R. Arlinghaus. 2014. Application of the SES framework for model-based analysis of the dynamics of social-ecological systems. Ecology and Society. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 2015.

SILVA FILHO, J. C. L. et al. Gestão Ambiental Regional: Usando o IAD Framework de Elinor Ostrom na “Análise Política” da Gestão Ambiental da Região Metropolitana de Porto Alegre. Organizações & Sociedade, Salvador, v.16, n.51, p. 609-627, out./dez. 2009.

TARKO, V. Elinor Ostrom’s life and Work. In: The Future of the Commons. IEA: The Institute of Economic Affairs, London: 2012. Disponível em: < http://www.iea.org.uk/sites

/default/files/publications/files/IEA%20Future%20of%20the%20Commons%20Web%2029-1.10.12.pdf>. Acesso em: 04 out. 2015.

TEIXEIRA, D. R. et al. Descrição da Análise Quantitativa da Composição e Grau de Participação de Atores Públicos e Privados nos Conselhos de Unidades de Conservação e Mosaicos Federais segundo o Arcabouço Legal. In: V ENCONTRO DA ANPPAS, Anais.... Florianópolis, SC, out. 2010.

VASCONCELLOS, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de A. State-Civil Society Partnership: issues for debate and new researches. Organizações & Sociedade, v. 18, n.59, 2011.

YU, D., J. M. Anderies, D. Lee, and I. Perez. 2014. Transformation of resource management institutions under globalization: the case of songgye community forests in South Korea. Ecology and Society. Disponível em . Acesso em: 20 out. 2015.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

WILLIAMS, K.W.; TAI, H.-S.A Multi-Tier Social-Ecological System Analysis of Protected Areas Co-Management in Belize. Sustainability 2016.




DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2016v3n1.p91-109

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 P2P & INOVAÇÃO - e-ISSN 2358-7814, IBICT.