DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL

José Antonio Callegari

Resumo


Nesse artigo, analisamos o processo como um texto, formado a partir de relações humanas em contextos institucionais. Seguindo uma ordem discursiva programada (Código de Processo) as partes e o juiz interagem produzindo discursos jurídicos que formam uma unidade discursiva. O Código é visto como uma gramática jurídica ordenando os atos de fala na jurisdição. O texto propõe uma releitura do processo onde a técnica jurídica não deve se sobrepor às relações humanas que formam o seu conteúdo.


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DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2018v4n2.p29-40

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 P2P & INOVAÇÃO - e-ISSN 2358-7814, IBICT.