COOPERATIVISMO: A ESCOLHA PELO COLETIVO

 

Nelsa Ins Fabian Nespolo[1]

Cooperativa Central Justa Trama

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Resumo

O texto aborda a iniciativas de aes do cooperativismo, suas prticas e contradies. Aponta o surgimento de outras formas de organizao coletiva, definida como economia social e solidaria, com um resgate forte de princpios de coletividade e de democracia interna, e especialmente para enfrentar as diversas situaes de desemprego e sobretudo de falta de perspectivas postos de trabalho.

 

Palavras-chave: Cooperativismo; Economia solidria, Organizao Coletiva.

 

 

COOPERATIVISM: THE CHOICE FOR THE COLLECTIVE

 

Abstract

The text addresses initiatives of cooperative actions, their practices and contradictions. It points to the emergence of other forms of collective organization, defined as social and solidarity economy, with a strong recovery of collective principles and internal democracy, and especially to face the various situations of unemployment and especially lack of job prospects.

 

 

Keywords: Cooperatives; Solidarity Economy; Collective Organization.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 INTRODUO

 

Vivemos em uma sociedade de contradies, portanto acompanhada de todas as desigualdades possveis. Sempre houve e haver os inconformados pelas injustias sociais, e, sobretudo com as mazelas de pobreza e misria gerada pelo sistema capitalista que vivemos. Neste contexto surgem iniciativas de aes, sobretudo econmicas de inconformidade de vender seu maior bem: a sua mo de obra, e vem o cooperativismo e no final do sculo passado a Economia solidaria. As tantas contradies de prticas do cooperativismo cooptadas pelo sistema capitalista provocam o surgimento de outras formas de organizao coletiva, que definimos como economia social e solidaria, essas prticas se do de forma vertical e horizontal.

As cooperativas de fachada que se proliferaram em todo mundo, se contrapem as verdadeiras cooperativas autogestionrias. Ou seja, enquanto cooperativas srias, convivem com processos de autogesto, democracia direta e distribuio justa dos ganhos entre os cooperados, as de fachada tem dono, os cooperados vendem sua mo de obra, portanto no se comercializa produto gerado ou servio gerado, alm disso o ganho e a riqueza gerada se concentra em quem administra a cooperativa. Isso criou um descrdito ao sistema cooperativista, pois as prticas se assemelham a empresas capitalista porem pioradas pois no respeitam os direitos conquistados pelos trabalhadores de carteira assinada (assalariados) com isso definimo-las como coopergatos porque so a precarizao de mo de obra. Sem contar que as cooperativas vm carregadas de legislaes de seus pases e em muitos casos dificultam o surgimento pelo excesso de burocracia, e outras exigncias como o nmero de cooperados para ser reconhecida at 2012 eram no mnimo 20 associados(as) no Brasil. Atualmente com a alterao da lei das cooperativas de trabalho 7 pessoas fundam uma cooperativa no Brasil.

A cooperativa de trabalho pode ser:

 a) cooperativa de produo: quando constituda por scios que contribuem com trabalho para a produo em comum de bens e a cooperativa detm, a qualquer ttulo, os meios de produo; ou 

b) cooperativa de servio: quando constituda por scios para a prestao de servios especializados a terceiros, sem a presena dos pressupostos da relao de emprego (Art. 4, I e II). Essas cooperativas podem ser constitudas com o nmero mnimo de 07 (sete) scios, mas no podem ser utilizadas para intermediao de mo de obra subordinada (Arts. 5 e 6). Isto no significa, entretanto, que as atividades das cooperativas, no possam ser realizadas no estabelecimento do contratante.    

A cooperativa de trabalho constituda por at 19 (dezenove) scios poder estabelecer, em Estatuto Social, composio para o conselho fiscal distinta da prevista no art. 56 da Lei n 5.764/71 (Lei n. 12.690/12).

Assim chega a Economia social e solidaria, com um resgate forte de princpios de coletividade e de democracia interna, e especialmente para enfrentar as diversas situaes de desemprego e sobretudo de falta de perspectivas postos de trabalho. Ao mesmo tempo e com uma situao bem adversa do ponto de vista da economia dos pases, a forma como a economia solidria se organiza no Brasil, na Amrica Latina no a mesma forma em que a Economia social se organiza na Europa. Um grito para enfrentar o desemprego gerado pelas empresas capitalistas, surgem as empresas recuperadas. Perguntamo-nos ser que algum capitalista desistiria de sua empresa se esta tivesse viabilidade ou mercado? Assim as empresas recuperadas onde grande parte o capitalista dono anterior sugou a infraestrutura (prdio, instalaes eltricas e hidrulicas), gerou dividas, quebrou a credibilidade do mercado tanto na venda como na compra de matria prima e insumos, os trabalhadores que at a pouco s cumpriam ordens passam a ser donos deste negcio falido ou quase falido, ento preciso enfrentar tudo. Automaticamente num novo conceito como se fosse apagar toda a educao e ideologia que ele tinha ontem para agora fazer um processo de autogesto, democracia direta e sentir-se em um coletivo com responsabilidades de dirigir, produzir, comercializar, representar, se articular e negociar com bancos, empresas e ainda construir polticas pblicas.

Mas temos tambm na economia solidaria outras iniciativas que surgem sem infraestrutura, sem equipamentos, sem capital de giro e sem mercado. Isso um milagre dar certo? Sim fruto de uma profunda persistncia. Assim surgem muitas cooperativas de costureiras, de catadores e na rea da agricultura familiar e agroecolgica, artesos, sociais e alimentao. Muitas destas iniciativas surgem e esto de forma ainda no regulamentadas, que definimos como grupos ou coletivos, essas trabalham na informalidade o retorno financeiro sempre pouco, direitos quase no tem, vivem amanh do que produzem hoje. Temos tambm as associaes que muitas confundem suas prticas com as cooperativas, confundindo a funo do associativismo com prticas de comercializao e estas esto especialmente na rea rural e no artesanato. Outras iniciativas optaram por serem microempresas solidarias, geralmente por serem poucas pessoas e, sobretudo porque a legislao tributria atual beneficia esta forma de regulamentao.

Com esta diversidade compreendesse tambm organizaes de redes que necessariamente no tem um produto ou servio gerado, mas fomenta as vrias formas de organizao da economia social e solidria.

Assim a economia social e solidaria baseada em princpios claros e profundos que transformam as pessoas, no confronto direto por serem essencialmente coletivos, regidos pela democracia direta, pela diviso justa dos ganhos, pelos processos de autogesto e participao ativa de seus membros. Necessariamente isso constri conscincia. No de forma impositiva, mas conquistada no dia a dia. Porem nem por isso todos tem esta pratica. Segundo Singer (2014), na 3 conferncia nacional de Economia Solidaria no Brasil, afirmou que a maioria dos empreendimentos de Economia solidaria que terminam so por problemas nas relaes. Problemas na gesto. Assim como profundamente realizador o trabalho coletivo tambm profundamente difcil. Colocar-se aberto para mudar as prticas as atitudes, construir no dia a dia outro ser humano, construir a Economia social e solidaria.

 

Construo do conceito

 

O cooperativismo e a Economia social e solidaria ambas buscam o trabalho coletivo para que se possa enfrentar o pior do capitalismo que a desigualdade social. E essa desigualdade gerada pela pssima distribuio da riqueza. A riqueza gerada pela economia. A economia acontece com a produo de bens e servios. Nesta estratgia no possvel transformar a economia se no tivermos cooperativas e iniciativas de economia solidaria fortes nos vrios setores da Economia. Por isso que h um contraditrio: enquanto alguns pensadores e idelogos, sobretudo das organizaes de apoio e das universidades concentrarem os conceitos e as elaboraes, a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras que esto na Economia solidaria e no cooperativismo no participam desta elaborao. Portanto continuam sendo trabalhadores alienados do processo de produo e do ponto vista da alienao poltica e social.

Se no influirmos nos processos de produo, comercializao e consumo no estamos construindo outra economia, estamos sim precarizando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que no querem um patro, mas querem trabalhar coletivamente com dignidade, portanto com retorno econmico. H um esforo, mas profundamente necessrio que as universidades e organizaes de apoio contribuam e provoquem este encontro dos trabalhadores e trabalhadoras da Economia social e solidria.

A poltica pblica emancipa?

 

A poltica pblica, pode ser assistencialista ou emancipatria, por isso merece um destaque. Precisamos de polticas pblicas de Estado, de polticas de governo e de Governos comprometidos com as causas sociais. um trip importante. Onde conseguimos juntar esse trip temos um avano significativo da Economia solidria, com leis, programas e aes que fortalecem de fato a construo de outra economia. Poderamos destacar vrias experincias de cidades, Estados e pases de nossa Amrica Latina, que tem passos importantes como leis nacionais de economia social e solidaria no Equador, leis atualizadas do cooperativismo inclusive permitindo filiais de cooperativas como o caso do Uruguai, leis de compras pblicas do cooperativismo e Economia solidria no Brasil. Decretos e leis de comercio Justo. Tambm programas pontuais de formao, apoios em infraestrutura, equipamentos e comercializao. Fortalecem esta forma de promovermos desenvolvimento. Porem quando os governos so de direita, essas leis no so aplicadas, os programas terminam, as prioridades so outras. Ter a conscincia clara que o destino do dinheiro pblico necessita uma constante vigilncia da sociedade sobre quem est nos governos, e se envolver nas decises da poltica pblica hoje um tema colocado para garantir o presente e futuro da Economia solidaria. Manter a autonomia do movimento, ter posies claras, bandeiras definidas, e saber onde queremos chegar. Definir uma plataforma de polticas pblicas eleger representantes comprometidos com esta plataforma um desfio colocado. As polticas pblicas devem nos fortalecer pois o que mais queremos no egosta, coletivo, o Bem comum.

 

Reais impactos da economia solidria na construo de outra economia

 

O enfrentamento deste modelo econmico, deve ter por parte do sistema cooperativista autentico junto a outras formas de economia solidaria, sejam estas como associaes, coletivos, grupos, microempresas solidarias, com todos os setores de organizao social de raa e gnero nos mais variados setores da economia, seja em todas as reas de atuao estarmos fortemente fortalecidos em redes, redes que gerem servios, bens e produtos, isso que poder fortalecer a integrao entre os pequenos e iniciantes com os j estabilizados. Isso poder dar impacto para outra economia, ou seja, necessrio que as artess se articulem para adquirir por melhores preos suas matrias primas, que as costureiras se articulem para a compra dos tecidos, que os agricultores se articulem em redes para a compra de sementes e insumos, que os catadores se articulem em redes para vender os resduos com melhor valor, que as educadoras se articulem em rede para uma educao de impacto e assim por diante. Esse um passo importante para que muitos empreendimentos saiam da situao de pobreza que vivem hoje. Muito pode ser enfrentado na articulao das redes que so fundamentais para fortalecer esta outra economia. Perguntamo-nos que outra economia isso fortalece? Os capitalistas tambm atuam em rede? As redes dos capitalistas fazem com que eles sejam mais ricos e concentrarem mais a renda gerada. As redes da Economia fazem com que esta riqueza venha para c e fortalea os coletivos e fortalece uma relao mais horizontal.

E as cadeias produtivas solidarias?

As cadeias so um processo vertical das redes, juntar setores econmicos diferentes que esto dentro das redes. Dois exemplos importantes: A Justa Trama, junta 5 regies do Brasil, 6 cooperativas e associaes e dois coletivos envolve desde os agricultores que plantam o algodo orgnico, cooperativa de tecelagem que faz o fio e o tecido, cooperativa de costureiras e de calado, cooperativa de artesanato para os adereos/ botes e coletivos para os brinquedos e todas com o algodo orgnico desde o plantio at a produo das roupas. Todo esse processo se completa com a comercializao. Nesta cadeia que articula todos os elos de produo todos ganham, pois no tem atravessador, todos os processos so feitos em cooperao por cooperativas e associaes da economia social e solidaria. Neste sentido no estamos fazendo redes para comprar de uma empresa capitalista por melhores preos, e que de certa forma concentramos nossa compra em um a empresa que enriquece mais ainda, mas estamos com todos os processos de uma cadeia e, portanto, desde o primeiro ao ltimo todos ganham de 50 a 100% acima do mercado se fizesse o mesmo produto. Neste exemplo em particular, alm disso, estamos falando de algodo orgnico. Portanto enfrentando o sistema no s no processo, mas tambm nos insumos de agrotxicos j que o algodo concentra 25% dos agrotxicos do planeta. Estamos falando de um Pas, Brasil que tem o maior mercado consumidor de agrotxicos e que os ltimos estudos apontam segundo Stedile (2018), do MST (Movimento dos trabalhadores sem-terra) cada brasileiro consome em mdia 5 litros de agrotxicos por ano.

E neste sentido podemos projetar cadeias curtas ou longas, locais ou de integrao nacional ou mesmo binacional. Mas precisamos avanar na ousadia. No possvel no integrar as artess que trabalham com l com cooperativas que fazem a lavagem da l e com os criadores de ovelhas. Integrao entre os pescadores com o beneficiamento do couro do peixe e das escamas, alm de cooperativas de alimentao. As vrias iniciativas de alimentao que no integram com os agricultores que tem o trigo, o arroz, as farinhas, as frutas, os sucos. Integrar as cooperativas na rea da construo com as cooperativas habitacionais.

Isso urgente e profundamente necessrio. So as cadeias de produo da economia solidaria que se entrelaam, buscam seus elos para se fortalecer e serem correntes fortes que fazem o impacto nesta economia.

Neste sentido profundamente urgente desenhar estratgias destas redes e cadeias e promover o encontro e o fortalecimento das mesmas. As cooperativas e outras formas de organizao j existem e atuam de forma isolada, provavelmente haver elos que precisem ser criados, mas para isso que estamos refletindo. Essa estratgia deveria nos guiar nas prximas aes para fortalecer especialmente a Amrica Latina. Essa estratgia importante que tenham dois motores guias:

Desenvolver cadeias que tenham um recorte de preocupao com o meio ambiente. Que estejam acompanhadas de polticas pblicas para que o Estado cumpra seu papel de governar para todos, colocando o ser humano em destaque e prioridade e portanto, promovendo uma economia sustentvel. Promover polticas que fortalecem a Economia Social, solidaria e cooperativada promover um desenvolvimento inclusivo, equilibrado no sentido da distribuio justa da renda, portanto da Justia social.

Os trabalhadores e trabalhadoras das cooperativas, associaes e coletivos da Economia solidaria devem ser os protagonistas, os estrategistas desta construo. Porque transforma vidas, transforma conceitos e transforma conscincias. O coletivo nos transforma essa a essncia do Cooperativismo, e as conquistas coletivas nos realizam como seres humanos, a alegria e felicidade que poderia ser de um de muitos.

possvel construir outra economia, na qual a vida prevalea sobre o trabalho, e o trabalho prevalea sobre o capital.

 

 

REFERNCIAS

BRASIL. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Define a Poltica Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurdico das sociedades cooperativas, e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil: Seo 1, Braslia DF, p. 10354.

 

SINGER, P. Economia e democracia. Trabalho apresentado ao 3 Conferncia Nacional de Economia Solidaria no Brasil. Braslia, 2014.

 

STEDILE, J. P. Golpe colocou Brasil na contramo do mundo na legislao ambiental. Disponvel em: http://www.mst.org.br/2018/06/13/golpe-colocou-brasil-na-contramao-do-mundo-na-legislacao-ambiental.html. Acesso em: 22 nov. 2018.



[1]Costureira; Diretora presidente da Cooperativa Univens; Cooperativa Central Justa Trama, Vice-presidente da Unisol Brasil. Autora do livro Tramando Certezas e Esperanas, 2014.

 

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