Participação Social na Gestão de Cidades
elaboração e revisão dos Planos Diretores do município de Belém, Pará, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21721/p2p.2020v7n1.p244-259Palavras-chave:
Gestão de Cidades, Participação Social, Gestão Urbana, Plano DiretorResumo
O artigo discute a participação social na gestão de cidades. De forma particular, analisa a experiência da participação social nos processos de elaboração e revisão dos planos diretores de 1993 e 2008 do município de Belém/PA. Toma como referência teórica o approach do direito à cidade. Trata-se de um resultado de uma pesquisa mais ampla sobre participação social, construção de cidades democráticas e o uso da tecnologia da informação para a promoção do direito à participação social na política urbana. Trata-se de uma pesquisa-ação com abordagem qualitativa. No caso deste artigo, que é parte da pesquisa mais ampla, utilizou-se a análise documental. A organização e o exame dos materiais coletados foram realizados pela técnica do mapeamento cognitivo. O artigo demonstra que no Brasil, a cidade de Belém despontou como vanguarda na questão da participação social no cotejo entre os processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, prevendo, em termos formais, a prática da democracia participativa. Não obstante os avanços verificados até 2008, verificou-se que na experiência iniciada em 2018 houve um retrocesso quanto à proporção da representação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Urbano.
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