Participação Social na Gestão de Cidades

elaboração e revisão dos Planos Diretores do município de Belém, Pará, Brasil

Autores

  • Eduardo de Morais Corrêa Centro Universitário FIBRA
  • Mário Vasconcellos Sobrinho Universidade Federal do Pará, e Universidade da Amazônia

DOI:

https://doi.org/10.21721/p2p.2020v7n1.p244-259

Palavras-chave:

Gestão de Cidades, Participação Social, Gestão Urbana, Plano Diretor

Resumo

O artigo discute a participação social na gestão de cidades. De forma particular, analisa a experiência da participação social nos processos de elaboração e revisão dos planos diretores de 1993 e 2008 do município de Belém/PA. Toma como referência teórica o approach do direito à cidade. Trata-se de um resultado de uma pesquisa mais ampla sobre participação social, construção de cidades democráticas e o uso da tecnologia da informação para a promoção do direito à participação social na política urbana. Trata-se de uma pesquisa-ação com abordagem qualitativa. No caso deste artigo, que é parte da pesquisa mais ampla, utilizou-se a análise documental. A organização e o exame dos materiais coletados foram realizados pela técnica do mapeamento cognitivo. O artigo demonstra que no Brasil, a cidade de Belém despontou como vanguarda na questão da participação social no cotejo entre os processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, prevendo, em termos formais, a prática da democracia participativa. Não obstante os avanços verificados até 2008, verificou-se que na experiência iniciada em 2018 houve um retrocesso quanto à proporção da representação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Urbano.

Biografias dos autores

Eduardo de Morais Corrêa, Centro Universitário FIBRA

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), NUMA/UFPA; Professor do Centro Universitário FIBRA.

Mário Vasconcellos Sobrinho, Universidade Federal do Pará, e Universidade da Amazônia

Professor do Programa de Pós-graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), NUMA/UFPA e do Programa de Pós-graduação em Administração (PPAD) da Universidade da Amazônia (UNAMA)

Referências

AZEVEDO, Neide Suely Cunha de. Plano diretor de Belém e participação popular. 1997. Monografia (Especialização em Política Científica e Tecnológica para a Amazônia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 1997. p. 41.

BELÉM. Lei Municipal n. 7.603, de 13 de janeiro de 1993. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/segep/download/coletanea/PDF/n_urban_p/pdu_belem.pdf. Acesso em: 01 ago. 2019.

BELÉM. Processo de Revisão. 2006a. Disponível em: http://belem.pa.gov.br/planodiretor/paginas/procrevisao.php. Acesso em: 02 ago. 2019.

BELÉM. Audiência Pública DAICO. 2006b. Disponível em: http://belem.pa.gov.br/planodiretor/Audiencia_territorialdaico/Sistematizacao/sistematizacaodaico.pdf. Acesso em: 03 ago. 2019.

BELÉM. Anuário Estatístico do Município de Belém. Disponível em: http://anuario.belem.pa.gov.br/index.php/demografia-2. Acesso em: 01 jul 2019.

BRANDÃO, José de Souza. A extinção do Ministério das Cidades: um equívoco técnico e político. Opinião. Diário de Pernambuco. 08 nov. 2018. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/opiniao/2018/11/08/3447690/a-extincao-do-ministerio-das-cidades-um-equivoco-tecnico-e-politico.shtml. Acesso em: 02 jul 2019.

BRANDÃO, Eduardo. Desafios do novo Plano Diretor de Belém (PA) e a região insular do município. In: VASCONCELLOS, M.; ROCHA, G.; LADISLAU, E. (org). O desafio político da sustentabilidade urbana: gestão socioambiental de Belém. Belém: NUMA/UFPA, EDUFPA, 2009.

BRASIL. Emenda Popular n. PE 63 de 1987. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-258.pdf. Acesso em: 03 de jul 2019, p. 61.

BRASIL. Lei Federal nº. 10.257/2001. Estatuto da Cidade. Disponível em: www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 05 jul. 2019.

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CE/CDU. Retificação do Edital n. 001/2018. Disponível em: http://ww4.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/DOM-13567-Retificacao-Edital-001_2018-Eleicao-CDU-em-03_08_2018.pdf. Acesso em: 1 ago. 2019.

GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques; SÁ, Maria Elvira Rocha de; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro. Planos Diretores no Brasil: notas sobre Rio de Janeiro e Belém. In: COCCO, Giuseppe et al. Gestão local e políticas públicas na Amazônia. Rio de Janeiro: E-papers, 2007. p. 137.

GOMES, Wilson. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. 2005. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/6394. Acesso em: 04 ago. 2019.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade, v. 2, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997, p. 199.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. [Panorama do município de Belém]. Rio de Janeiro: IBGE ©2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama. Acesso em: 01 de ago. 2019.

LEFÈBVRE, Henri. El derecho a la ciudad. Barcelona: Ediciones Península, 1968.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Resolução n. 25, de 18 de março de 2005. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosCidades/ArquivosPDF/Resolucoes/resolucao-25-2005.pdf. Acesso em: 02 ago. 2019.

SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SAULE JUNIOR, Nelson. O direito à cidade como paradigma da governança urbana democrática. Instituto Pólis, 2005. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/750/750.pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. in: SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlotte (editoras). Cidades para tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Santiago: Habitat International Coalition (HIC), 2010, p. 259 270. Disponível em: https://www.amigosdanatureza.org.br/biblioteca/livros/bd82cec7bb5801f49c7206a8a0892c/2d5278b057566a696ccff8d31ae5895b/MTM2.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 8. ed. Atual. São Paulo: Malheiros, 2018.

VASCONCELLOS, M.; VASCONCELLOS, A. M. A.; SOUZA, C. A. Participação e governança urbana. In: VASCONCELLOS, M.; ROCHA, G.; LADISLAU, E. (org). O desafio político da sustentabilidade urbana: gestão socioambiental de Belém. Belém: NUMA/UFPA, EDUFPA, 2009.

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Publicado

19/09/2020

Como citar

CORRÊA, E. de M.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. Participação Social na Gestão de Cidades: elaboração e revisão dos Planos Diretores do município de Belém, Pará, Brasil. P2P E INOVAÇÃO, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 244–259, 2020. DOI: 10.21721/p2p.2020v7n1.p244-259. Disponível em: http://revista.ibict.br/p2p/article/view/5266. Acesso em: 26 out. 2021.

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