Fila única de leitos

urgência, dificuldades e enfrentamentos

  • Dorival Fagundes Cotrim Junior Instituto de Medicina Social da UERJ
  • Lucas Manoel da Silva Cabral Instituto de Medicina Social da UERJ
  • Felipe Rangel de Souza Machado Fundação Oswaldo Cruz
Palavras-chave: Regulação Pública de Leitos;, UTI;, SUS;, COVID-19;, Pandemia

Resumo

O artigo objetiva discutir a necessidade de implantação da fila única de leitos no contexto da pandemia de COVID-19. O texto demonstra a urgência e a necessidade da regulação de todos os leitos, subordinando-os ao Estado, apresentando ainda as dificuldades de operacionalização, os enfrentamentos com interesses setoriais em face do interesse público, as desigualdades estaduais na oferta e apresenta dados extraídos do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES). É possível evidenciar que somente com a criação de uma fila única o país alcançará a marca de 2,87 leitos por 10 mil habitantes (superior à média exigida pelos epicentros mundiais, qual seja, 2,4 leitos de UTI por 10 mil habitantes). Por fim conclui-se que todas estas questões precisam ser sopesadas rapidamente, e que, em virtude da urgência, da previsão legal e do direito à vida, o melhor caminho para a regulação seja via requisição compulsória.

Biografia do Autor

Lucas Manoel da Silva Cabral, Instituto de Medicina Social da UERJ

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na área de Política, Planejamento e Administração em Saúde. Especializando em Gestão de Risco de Emergências e Desastres em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Mestre em Saúde Coletiva (IMS_UERJ). Especialista em Tecnologias Educacionais para a Prática Docente no Ensino da Saúde na Escola (ENSP_ Fiocruz). Bacharel em Administração de Empresa, com linha de formação em Gestão da Saúde (2015) pela Fundação Octacílio Gualberto (Faculdade Arthur Sá Earp Neto_Faculdade de Medicina de Petrópolis_FASE_FMP). Coordenador Adjunto do projeto (O Apoio Como Estratégia do COSEMS RJ Para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS no Estado do Rio de Janeiro_ERJ)_(COSEMS-RJ e CEPESC-IMS-UERJ). Pesquisador do Grupo de Pesquisa do CNPq Rede de Estudos em Planejamento e Política Pública Regional Orientada ao Rio de Janeiro_Rede Pró Rio e Pesquisador do Grupo de Pesquisa do CNPq Saúde, Sociedade, Estado, Mercado: estudos socioeconômicos em saúde coletiva _SSEM. Experiência como: Coordenador Executivo e Gestor de Projeto da pesquisa Atenção Primária à Saúde em Territórios Rurais e Remotos no Brasil (Ministério da Saúde_ESNP_FIOCRUZ_CEE) [2019-2020]. Gestor de projetos do Doutorado Interinstitucional, convênio firmado com a UERJ e Universidade do Estado do Amazonas UEA_DINTER_UERJ_UEA e especialista em tecnologias educacionais de apoio a grupos de pesquisas da UEA [2015-2019]; Experiência em gerenciamento de projetos e atuações em pesquisa pelo Grupo do CNPq Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde_LAPPIS (2016-2019).

Felipe Rangel de Souza Machado, Fundação Oswaldo Cruz

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado e doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social - IMS/UERJ. Atualmente é pesquisador da Fiocruz na Escola Nacional de Saúde Pública, membro do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (DENSP). Tem desenvolvido reflexões acerca da construção de direitos na área da saúde e suas repercussões sobre os processos de determinação social na saúde, o que implicou estudar o papel dos conselhos de saúde, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Tais reflexões ocorrem no âmbito das Políticas Públicas de Saúde e das formas de atuação do Estado Brasileiro e sua relação com a sociedade civil, nas quais se inserem as Políticas de Saúde Indígena no Brasil. Integra o grupo de pesquisa Núcleo de Estudos em Democratização e Sociabilidades na Saúde (NEDSS).

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Publicado
26/09/2020
Como Citar
Cotrim JuniorD. F.; CabralL. M. da S.; MachadoF. R. de S. Fila única de leitos: urgência, dificuldades e enfrentamentos. P2P E INOVAÇÃO, v. 7, n. 1, p. 212-229, 26 set. 2020.