POR UM DEBATE CONCEITUAL SOBRE ARQUIVOS A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT
Diego Salcedo[1]
Universidade Federal de Pernambuco
salcedo.da@gmail.com
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Resumo
Pressupõe que boa parte dos estudantes universitários na atualidade demonstra dificuldade ou resistência no modo de entender o debate conceitual documento e arquivo e a sua relação com a práxis científica. O pressuposto está baseado na observação e no diálogo em sala nas disciplinas sobre pesquisa, ciência e filosofia ofertadas nos Cursos de Graduação em Biblioteconomia e de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambuco. Este artigo tem como objetivo propor um debate conceitual sobre arquivos a partir de Michel Foucault e com algumas referências das áreas supracitadas. O procedimento metodológico foi exploratório e bibliográfico. Conclui que o senso comum estudantil não concebe o fazer científico com o debate conceitual. Colabora com a produção de bibliografia didático-teórica para uso dos estudantes. Põe em prática certa versão de confrontamento de conceitos que possam ser esboçadas, compartilhadas e debatidas, pois disso trata o arquivo, propriamente dito.
Palavras-chave: Arquivo. Arquivologia. Conceito. Memória. Michel Foucault.
FOR A CONCEPTUAL DEBATE OF ARCHIVES FROM MICHEL FOUCAULT
Abstract
It presupposes that a large part of university students today demonstrates difficulty or resistance in the way of understanding the document and archive conceptual debate and its relationship with scientific praxis. The assumption is based on observation and dialogue in the classroom in the disciplines on research, science and philosophy offered in the Undergraduate Courses in Librarianship and Postgraduate Courses in Information Science at the Federal University of Pernambuco. This article aims to propose a conceptual debate on archives based on Michel Foucault and with some references from the aforementioned areas. The methodological procedure was exploratory and bibliographic. It concludes that the student's common sense does not conceive the scientific doing with the conceptual debate. It collaborates with the production of didactic-theoretical bibliography for use by students. It puts into practice a certain version of confrontation of concepts that can be sketched, shared and debated, because that is what the archive itself is about.
Keywords: Archive Archivology. Concept. Memory. Michel Foucault.
Este artigo é um exercício de reflexão crítico-conceitual que resulta do extenso, sofisticado e provocativo estudo realizado durante alguns encontros com estudantes do Curso de Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, ambos na Universidade Federal de Pernambuco. Por vezes, estudantes com formações em Arquivologia, Museologia, Design e Computação também participaram. As influências sofridas, nesse ambiente acadêmico, resultam no que, em princípio, pode parecer uma narrativa nos ditames escolásticos, contudo também sugere uma pequena trajetória de risco intelectual.
Esse risco está baseado na oposição, pelo menos num primeiro plano, ao modelo argumentativo que impera nas publicações e discursos orais acadêmicos. Um modelo de comunicação científica que, em grande medida, se caracteriza por uma elegância adornada de melindres, por um cuidado extremo com relação ao posicionamento adotado e, em muitos casos, por uma castração das novas ideias. Nem sempre, no caminho da prática intelectual, há condições de ser elegante, argumentar pelo bel prazer da troca de cortesias e sancionar as mútuas legitimações de uma verdade absoluta. A proposta aqui não compactua com esse modelo estético e estilístico de narração acadêmica, em que imperam os micros poderes, as ideologias, a moda em voga e a cautela com a erudição.
Para criar um espaço intelectual é preciso uma postura político-ética elementar e isso significa que não se tem nenhuma garantia em nenhum tipo de norma, modelo ou padrão. É preciso decidir e arriscar. Tomar o ato pelas palavras e assumir a responsabilidade do dizer. No máximo, o que pode acontecer é haver uma falha, do ato, em sua forma autêntica, já que jamais será possível chegar ao conceito básico e puro, em si.
Assim, o foco será delineado e, ao mesmo tempo, elaborado durante o próprio decurso da escrita neste suporte de informação científica e discurso intelectual. O mesmo versará sobre parte da obra de Michel Foucault, em particular, aquela conhecida, principalmente, no Brasil, como “fase arqueológica”. Em seguida o conceito arquivo, sugerido por esse pensador francês, será tratado em consonância, mas, por vezes, em discordância, com um dos objetos estudados na arquivologia brasileira, o arquivo, propriamente dito. Por fim, um tipo distinto de conclusão será proposto: uma parada estratégica para que o tempo auxilie a confrontar o escrito, propriamente dito, com a finalidade de que, no futuro novas ideias possam ser esboçadas, compartilhadas e debatidas.
Uma breve apresentação da obra desse intelectual francês que foi recebido no Brasil em meados dos anos 60 e que marcou até hoje os debates conceituais na academia nacional faz-se obrigatória. Obra essa que pode ser dividida em três fases:
1. A primeira chamada arqueológica, que enfatizou a questão do discurso, das formações discursivas, dos enunciados e dos sistemas de regras constituintes e constitutivas do discurso.
2. A segunda, denominada de fase genealógica, que a partir de reflexões posteriores se voltou sobre uma análise profunda com relação ao poder e sua relação com a produção de subjetividade.[2]
3. Por fim a terceira, na qual ele se volta para a articulação de saberes e poderes na produção de sujeitos, que costuma ser chamada de fase “ética.”[3]
Por questões de escopo temporal e de metodologia, apenas a fase arqueológica de Foucault foi analisada e discutida nos encontros. Portanto, os livros estudados foram a “História da Loucura” (1961), o “Nascimento da Clínica” (1963), “As palavras e as coisas” (1966), a “Arqueologia do Saber” (1969). Por outro lado, como se tratou de uma prática de leituras e debates no âmbito dos estudos da Comunicação e do Discurso, o livro “A Ordem do Discurso” (1970), também foi trabalhado.
Esse pensador francês teve como pretensão intelectual caracterizar as estruturas básicas de conceitos que atuam e estipulam limites do pensamento possível e praticado em distintos momentos da Modernidade. Não restam dúvidas de que Foucault ocupou um lugar cativo dentre um seleto grupo de estudiosos do século XX. Atitudes ousadas, proposições controversas. Ele incomodou algumas escolas de pensamento anglo-saxônico e colonizou outras na América Latina.
Intelectual e militante, Foucault pesquisou, lecionou, publicou livros e artigos, e também esteve presente em manifestações e causas sociais. Em lugar de comentar obras ou especializar-se no pensamento e um autor específico, ele produziu uma obra plural, diversa, delicada e indelével. Abordou temas como as instituições modernas (hospital, escola, prisão), o saber, o poder e seus jogos, a sexualidade, a Literatura, etc.
Ao ler seus textos, percebe-se que tem uma relevância louvável pelo simples fato de requerer paciência, disciplina e atenção. Não é muito difícil perder o fio condutor do encadeamento discursivo dos textos foucaultianos. Por outro lado, esses escritos demonstram uma magnitude intelectual que transborda mares de conhecimento. A abordagem é transdisciplinar[4], cortando vários campos do saber humano sem se preocupar com as fronteiras disciplinares.
Todas as obras da fase arqueológica de Foucault são centradas no homem moderno. Por isso, e pelo fato de tangenciar as questões humanas "a abordagem arqueológica não se norteia mais pelos princípios que orientam uma história epistemológica" (MACHADO, 2006, p. 9). Os saberes, as epistemes, ensejam uma arqueologia na construção das Ciências criadas e praticadas, particularmente no mundo ocidental.
Por um lado, os saberes também fizeram parte do fio condutor dos trabalhos realizados por Foucault. O modo pelo qual os saberes se constituem e se modificam, tornaram possível a oportunidade de especular acerca de como os humanos procediam para construí-los, inovando assim a metodologia epistemológica ao utilizar as relações mútuas de seus discursos e suas conexões com as instituições sócioculturais. Por outro lado, e principalmente no livro "As palavras e as coisas", o conceito "episteme" produziu sobre Foucault a denominação dada pelos marxistas de estruturalista, embora ali introduzisse o elemento histórico, estranho ao Estruturalismo Clássico[5].
Gallo (2008, p. 37-38) afirma, então, que
[…] não podemos confundir episteme com saber; ela é anterior aos saberes e sua condição de possibilidade. Ela se constitui numa forma de ordenação histórica dos saberes, independente da ordenação dos discursos e os critérios de cientificidade.
Foucault sugeriu que cada época histórica possui sua própria episteme, o local do qual emergem os saberes, que ao mesmo tempo é sua condição de possibilidade e também sua conformação.
[...] tal análise, como se vê, não compete a História das idéias ou das ciências: é antes um estudo que se esforça por encontrar a partir de que foram possíveis conhecimentos e teorias; segundo qual espaço de ordem se constitui o saber; na base de qual a priori histórico e no elemento de qual positividade puderam aparecer idéias, constituir-se ciências, refletir-se experiências em filosofias, formar-se racionalidades, para talvez se desarticularem e logo desvanecerem [...] o que se quer trazer à luz é o campo epistemológico, a epistémê one os conhecimentos, encarados fora de qualquer critério referente a seu valor racional ou a suas formas objetivas, enraízam sua positividade e manifestam assim uma história que não é a de sua perfeição crescente, mas, antes, a de suas condisções de possibiliddes [...]. Trata-se de uma arqueologia (FOUCAULT, 2002, p. xviii-xix).
Masip (2001, p. 337), por sua vez, considera que
[…] para Foucault, cada época se caracteriza por um denominador comum entre todas as suas manifestações (linguísticas, culturais, filosóficas e religiosas). Assim, os períodos históricos formam uma espécie de estruturas fechadas (episteme) que só podem ser entendidas a partir do seu a priori histórico. Cada episteme caracteriza-se por ser única e incomunicável. Portanto, a passagem de uma episteme para outra só acontece mediante uma ruptura, a qual, muitas vezes, não é percebida pela coletividade.
A preocupação central de Foucault, considerando aqui a fase proposta à análise, se conecta aos processos de subjetivação e à constituição do sujeito ambos vistos como uma construção histórica realizada nas práticas discursivas. De certo, para realizar tal empreitada intelectual não poderiam faltar palavras ácidas e veementes, mas por outro lado é impossível ignorar sua paixão e envolvimento com a produção científica. Foucault, sem dúvida, ocupou um lugar “panóptico”[6] privilegiado nas humanidades do século XX.
Sutilmente tangenciou a Filosofia, a Psicanálise, a História, o Direito, a Sociologia, a Ciência Política, a Economia, a Biologia, a Matemática, a Linguística e tantas outras áreas de conhecimento que lhe fossem necessárias. Momentos indeléveis de brincar com os conceitos, transportando-os por superfícies discursivas complexas, mas, sem jamais, adulterar suas substâncias.
Gallo (2008, p. 35) declara que "sua obra, ao mesmo tempo em que dialoga e produz intervenções em todos esses campos, não pode ser reduzida a nenhum deles, sob pena de perder parcelas significativas de sua contribuição". Se comparado ao conjunto temporal do qual resultou a construção dos saberes humanos, a obra de Foucault é verdadeira, válida, salutar, pois, demonstra em contrapartida, e em tão pouco tempo de atividade acadêmica, a impossibilidade de visibilidade das Ciências Humanas como um organismo vivo, perfeito em si.
Waters (2006, p. 12) corrobora com esse problema das humanidades discutido por Foucault, quando afirma que "as humanidades estudam livros e artefatos para encontrar os traços comuns de nossa condição humana". Segundo Waters, a crise das humanidades recai sobre os pressupostos das próprias Ciências Humanas. Ao entender a postura intelectual de Foucault, Waters (2006, p.13-14) sugere que "precisamos nos reorientar, ousar propor as questões fundamentais [...], arriscar alguns palpites mais fundamentados, mesmo que as evidências sejam incompletas".
Assim também sugere Fischer (2004) ao propor que
[…] a obra de Foucault mostra-se extremamente rica e produtiva para as ciências humanas e sociais, na medida em que, em primeiro lugar, nos mobiliza a questionar práticas de pesquisa centradas muitas vezes numa suposta soberania do sujeito, bem como na análise das representações (sejam as representações "presentes" nos próprios textos midiáticos, sejam as representações capturadas junto aos chamados "receptores"). No lugar desse tipo de análise, encontra-se no autor a sugestão de uma possível proposta metodológica, pela qual possamos dar conta do visível e do enunciável, nos textos, sons e imagens dos meios de comunicação, de modo a articular práticas discursivas e práticas não-discursivas relacionadas a determinados "sintomas" da cultura contemporânea, tematizados nos meios de comunicação.
Além disso, Foucault, enquanto intelectual e cientista se deu o direito de utilizar lirismos, poesias, ou melhor, o humanismo no seu sentido mais abrangente possível, deixando claro que existe espaço na epistemologia à Arte, como demonstra numa fala preparada para uma de suas aulas inaugurais:
[...] ao invés de tomar a palavra, gostaria de ser envolvido por ela e levado bem além de todo começo possível. Gostaria de perceber, que no momento de falar uma voz sem nome me percebia há tempo: bastaria, então que eu encadeasse a frase, me alojasse, sem ser percebido, em seus interstícios, como se ela me houvesse dado um sinal, mantendo-se, por um instante, suspensa. Não haveria, portanto, começo: e em vez daquele de quem parte o discurso, eu seria antes, ao acaso de seu desenrolar uma estreita lacuna, o ponto de seu desaparecimento possível (FOUCAULT, 2004, p. 5-6).
Tratou da ordem do discurso e suas regras de auto-regulação. Propôs isso por meio de um método descritivo, não explicativo. Estabeleceu correlações a partir do que denominou “arquivos”, ou seja, constatou regularidades a partir das positividades das práticas discursivas. Segundo Maingueneau (2008, p. 27) "essa reflexão [de Foucault] pretende mais abrir pistas do que construir um sistema".
No seu trabalho inicial, "História da Loucura" (sua Tese de Doutorado), Foucault argumenta em favor de uma elucidação da natureza Psiquiátrica. Identifica duas especificidades do discurso dessa área, que se situa num processo histórico desde o Séc. XVI, a saber: o conhecimento e a percepção. Propõe uma intersecção das fronteiras espaço-tempo e da distinção epistemológica entre ciência e pré-ciência, articulando, deste modo, o saber médico com as instituições sociais de tratamento da insanidade.
Na obra seguinte, "O Nascimento da Clínica", estuda a produção de conhecimento sobre a doença em geral, relacionando as épocas Clássica e Moderna, a partir da correlação entre o olhar e a linguagem. Dá prosseguimento às análises arqueológicas iniciadas com sua Tese de Doutorado. Segundo Machado (2006, p. 87), "seu objeto, entretanto, não é a loucura ou a doença mental, mas a própria doença; não é mais a psiquiatria, mas a medicina moderna, da qual o início do século XIX assinala o aparecimento."
Onde realmente surge o início da aplicação de uma arqueologia das Ciências Humanas é na obra, "As palavras e as coisas". Relaciona a configuração e a ruptura de entre a História Natural e a Biologia, nas épocas Clássica e Moderna. Também trata sobre as ciências empíricas, opondo-lhes os saberes analíticos (seres vivos; riqueza e discursos). Além de estabelecer as condições históricas de possibilidades das Ciências Humanas, a partir dos saberes empíricos e filosóficos sobre o humano.
A assertiva anterior corrobora com Machado (2006, p. 111), quando alude ao tema propondo que
[…] para analisar o aparecimento das ciências humanas em determinado momento foi necessário continuar a descrever outras épocas, retomando inclusive a mesma periodização estabelecida pelas pesquisas anteriores, para mostrar por que antes da época moderna não houve, nem poderia ter havido, um saber sobre o homem, o das ciências humanas ou qualquer outro. Mas também foi preciso descrever outros saberes da modernidade sem os quais não poderia haver ciências humanas e, por esse motivo, devem ser considerados seus saberes constituintes.
Mas por que será que essa obra ofereceu oportunidade para que Foucault percorresse seu caminho teórico? Como, de fato, o estudo desses saberes constituintes das Ciências Humanas foi relacionado com a Filosofia Moderna e com as Ciências Empíricas? Responde Machado (2006, 112) que
[…] as ciências empíricas e a filosofia explicam o aparecimento, na modernidade, das ciências humanas, porque é com elas que o homem passa a desempenhar duas funções complementares no âmbito do saber: por um lado é parte de coisas empíricas, objetos estudados por essas ciências e que manifestam uma atividade humana e, por outro, o homem - na filosofia - aparece como fundamento, como aquilo que torna possível qualquer saber.
Essa obra, com certeza, é a mais ambiciosa de Foucault e é a mesma que vai suscitar inúmeras críticas em diversas escolas de pensamento. Muito mais pela forma como aplicou a metodologia arqueológica e sua formulação do que qualquer outro motivo. A investigação realizada, que por sua natureza científica vai acarretar críticas, foi, de certo modo, o ponto máximo da concepção de uma arqueologia do saber. Nome do próximo livro, que teve como objetivo principal rebater ou tentar explicar, aos críticos, o que significava para Foucault afirmar na "A palavra e as coisas" que existe uma ordem interna constitutiva do saber, a episteme.
O livro “Arqueologia do Saber” foi uma resposta às críticas recebidas pela sua obra antecessora, “As Palavras e as Coisas”. Discute, sugere, propõe a metodologia utilizada na obra criticada. Trata basicamente, se é que se pode explicar a arqueologia de forma simples, sobre a necessidade de uma postura arqueológica do pesquisador com o intuito de procurar os elementos que possam se auto-articular, para obter um panorama coerente das produções dos saberes, numa determinada época, a partir das epistemes.
É compreensível pensar que a obra da fase arqueológica de Foucault, especialmente "A Arqueologia do Saber", não estava pronta para ser assimilada na mesma época de sua publicação. Parecia um livro não atual, mesmo que fosse baseado numa resposta direta às críticas feitas com relação às obras publicadas anteriormente. Outrossim, com efeito, acontecimentos posteriores à sua publicação o tornaram cada vez mais legível, mesmo que múltiplas leituras sejam possíveis. Não que a arqueologia foucaultiana seja um método, mas se for o caso de ser assim percebida, então tem que se levar em conta que nela há uma variação constante dos conceitos, da temporalidade histórica, "caracteriza-se pela permanente redefinição de seus objetivos, pela mudança no sistema de argumentação que a legitima ou justifica" (MACHADO, 2006, p. 51).
De certo, então, se pode entender que a arqueologia mais que uma teoria ou metodologia, é como Foucault responde às críticas e reflete sobre o procedimento que ele próprio sugeriu e utilizou nas pesquisas anteriores. Na arqueologia, ele vai buscar estabelecer maior precisão nas categorias de análise que utilizou, além de tentar superar dificuldades encontradas nessas pesquisas, propondo assim, como sempre o fez, novas trajetórias teóricas e práticas.
Em suma, Foucault jamais gostaria de ser entendido com um sujeito fundador de alguma episteme particular. Ele trilhou um caminho e construiu um território teórico permeado de ditos e não-ditos, mas também de silêncios e não-silêncios. Utilizou-se de uma plurifocalização de conceitos e linhas de pensamentos. Aproximou-se de tendências russas, anglo-saxônicas, francesas, alemãs. De fato, não faltarão idéias para propor solução às engenhosidades foucaultianas, mas todos que participam das humanidades têm o direito, de no mínimo, sentirem-se perplexos.
3 ARQUIVOS, DOCUMENTOS E MEMÓRIAS: UM DEBATE CONCEITUAL
Diante da complexidade e transmutação cotidiana dos saberes e das práticas dispomos de um conceito de arquivo ainda válido? Sendo afirmativa essa resposta adotamos certo conjunto teórico que fundamenta o nosso legado conceitual, de maneira que sobre si mesma se encerre, ou seja, olhamos e entendemos esse conceito em relação, apenas, com o pretérito. Mas, se a negativa for a resposta, então podemos assumir que o conceito de arquivo atravessa os processos histórico-administrativos dos atos, dos acontecimentos e das ações humanas.
É importante entender que o objeto essencial constituinte dessas práticas discursivas é o discurso, que por sua vez é inerente a tantos outros tipos de práticas humanas: anônimas, históricas, que definem uma esfera social, econômica, geográfica, linguística, estabelecidas no tempo e no espaço. Além disso, o discurso é permeado pelos enunciados que se colocam numa formação discursiva na qual eles se tangenciam em relações determinadas, ordenadas por alguns princípios como: dispersão, acúmulo, exterioridade, reutilização e efetividade.
Para Foucault (apud ARAÚJO, 2004, p. 231),
[…] o enunciado é um certo objeto produzido, manipulado, utilizado, transformado, composto, decomposto, destrutível. Não basta que seja datado, pois a materialidade deve ser suscetível de repetição que obedece a condições particulares, o que faz com que ele tenha certo estatuto, entre em uma rede discursiva, onde pode ser transformado, circular, servir ou não a interesses, ser objeto de disputa, tema a ser investido. Enfim, ele produz efeitos.
Assim, procurou descrever o arquivo não em sentido ou no seu interior, mas em sua exterioridade. Delineou, mesmo quando assumia a própria descontinuidade do seu pensamento, um traçado crítico-reflexivo guiado pelo que acreditava ser uma arquitetura kantiana: um conjunto de limites internos que determinam as práticas discursivas que as contem.
O papel de Kant na trajetória de Foucault é fundamental. Perceber a estrutura dos arquivos é ao mesmo tempo enxergar aos olhos kantianos as possibilidades e os limites da razão. Um espaço de reflexão sobre Kant parece necessário. É na "Crítica da razão pura", que Kant, inspirado por Hume, elabora uma síntese sobre a questão do conhecimento. A razão de que trata Kant, como não poderia deixar de ser, é a razão humana, liberta de tudo que é exterior a si própria. O que ocorre é que para Kant, não conhecemos as coisas em si mesmas, mas como elas aparecem para nós. Nossa razão apenas filtra a realidade das coisas, no momento em que elas nos surgem, no instante em que nos permitem ter acesso a elas.
O tempo e o espaço kantianos vão ser as categorias da sensibilidade humana, enquanto as outras vão ser as categorias do entendimento. Nesse sentido, ambas constituem o a priori do conhecimento. Se por um lado estão a matéria e a forma da matéria, por outro está a organização das impressões captadas pelos sentidos humanos, dada pelas categorias a priori, ou seja, pela estrutura da razão pura, que é comum aos humanos, o que garante a universalidade do conhecimento.
O cometimento de Kant se resume, no propósito de reabilitar a Filosofia e de assumir a defesa da razão contra o ceticismo [...]. Kant irá atacar o problema pela raiz, interrogando-se sobre as próprias possibilidades da razão [...], do conhecimento em si, a própria crítica da razão pura (PASCAL, 2005, p. 32).
É nesse momento que Kant denomina essa estrutura de transcendental, pois independe da experiência particular de um humano, é própria de todos os humanos. Por isso, fica a sugestão de Kant, que a partir dessa estrutura universal da razão, o homem saia da menoridade (ignorância = agnoiologia[7]) para chegar à maioridade (tomar a direção de sua existência nas suas próprias mãos). Como Kant, Foucault privilegia a atividade do sujeito como fonte principal do conhecimento. Baseado na estrutura kantiana de reflexão crítica, e ao considerar o conjunto de suas obras da chamada fase arqueológica, Foucault indagou encontrar os a priori históricos que marcam no discurso as práticas de poder, nele, ocultas. A esse coletivo lingüístico nomeou de “epistemes”. Além disso, considerou as condições históricas de condições de possibilidades de existência dos discursos em sua heterogeneidade.
As epistemes foucaultianas tornaram-se um dos elementos primordiais de sua reflexão epistemológica, elementos esses que formam
[…] conjuntos de elementos, formados de maneira regular por uma prática discursiva e indispensável à constituição de uma ciência, apesar de não se destinarem necessariamente a lhe dar lugar [...] aquilo que podemos falar em uma prática discursiva assim especificada: o domínio constituído pelos diferentes objetos que irão adquirir ou não um status científico [...] o espaço em que o sujeito pode tomar posição para falar dos objetos de que se ocupa em seu discurso [...] o campo de coordenação e de subordinação dos enunciados em que os conceitos aparecem, se definem, e aplicam e se transformam [...] possibilidades de utilização e de apropriação oferecidas pelo discurso (FOUCAULT, 2005, p. 204).
O arquivo de Foucault pode ser entendido como um "organismo vivo" e mutável, o local físico ou abstrato, em que é criada uma condição de possibilidade de insurgência de alguma prática discursiva, nascida sob a égide de regularidades específicas. É nesse espaço que o a priori histórico, as positividades e as formações discursivas constituem o domínio dos enunciados. Segundo Foucault (2004, p. 146) "temos que tratar, agora, de um volume complexo, em que se diferenciam regiões heterogêneas, e em que se desenrolam, segundo regras específicas, práticas que não se podem superpor". Como afirma Foucault (2004, p. 147), "o arquivo é o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares". Por outro lado, segue o autor, o arquivo também é que faz com que "todas as coisas ditas [...] se agrupem em figuras distintas, se componham umas com as outras segundo relações múltiplas, se mantenham [...] segundo regularidades específicas".
O arquivo é, então, o próprio sistema que define a enunciabilidade, princípio inerente ao corpo, ao monumento, ao enunciado-acontecimento e ao enunciado-coisa. É o que "diferencia os discursos em sua existência múltipla e os especifica em sua duração própria" (FOUCAULT, 2004, p.147). Posto isso, fica claro que o posicionamento de Foucault, com relação aos conceitos "documento" e "arquivo", perpassa ao sentido dado aos mesmos nas áreas especializadas (História, Arquivologia, Biblioteconomia, Documentação, Museologia, Arqueologia, Antropologia, Linguística, Semiótica e Ciência da Informação).
É possível afirmar que dispomos de um conceito de arquivo? Se a resposta for afirmativa, então temos um arcabouço teórico que sustenta a nossa herança conceitual de forma que esteja selada sobre si, isto é, pensamos que o conceito está atrelado, apenas, ao passado. Por outro lado, se a resposta for negativa, como esperamos, então podemos assumir que o conceito de arquivo perpassa os processos históricos ou administrativos dos atos e ações humanas. Ora, a partir de algumas definições sugeridas em distintos momentos históricos, num contínuo processo de discussão das acepções atribuídas por pesquisadores e pensadores ao termo Arquivologia, é possível observar uma tendência persistente sobre as práticas e as técnicas (SALCEDO, OLIVEIRA, SANTOS, 2014, p. 83).
Corroborando com essa discussão, Assmann (2011) assegura que os arquivos podem se configurar como instrumentos de controle e poder. Exemplos dessa realidade podem ser vistas na própria vinculação do Arquivo Nacional ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, na necessidade de redimensionar a lei de Acesso a informação para aumentar a possibilidade de classificação de sigilo das informações públicas e no projeto de Lei “queima de arquivos” (PL nº 7.920/2017).
Diante deste cenário, ressaltamos Assmann (2011, p. 368) quando ela enfatiza: “não há poder político sem o controle sobre os arquivos, sem o controle sobre a memória. [...] Depois de uma mudança de poder político, a existência do arquivo se desloca juntamente com as estruturas de legitimação”. Diante desta discussão, fica evidente que os arquivos, e consequentemente o seu poder em evocar a memória, pode ser extremamente perigoso para grupos dominantes da sociedade.
Aleida Assmann (2011, p. 369) destaca também, que a forma como a memória é compreendida no ceio da sociedade, depende ainda dos regimes governamentais, uma vez que “os regimes totalitários eliminam a memória de armazenamento em favor da memória funcional, enquanto os regimes democráticos tendem a expandir a memória de armazenamento às custas da memória funcional”.
Apesar do Brasil figurar-se como país democrático, percebe-se fortemente a necessidade de alguns grupos políticos em fomentar que os arquivos permaneçam inacessíveis ou com informações que reafirmem a autoridade ou a memória das elites brasileiras. “A memória coletiva nesse espaço de disputa sofre com um processo seletivo e de manipulação, no qual um grupo pode se sobrepor a outro”. (ALBUQUERQUE; OLIVEIRA; GAUDÊNCIO, 2015, p. 237-238).
Nesse sentido vale recuperar o que Salcedo (2006, p.110) propunha com relação aos arquivos enquanto instituições socialmente construídas e valoradas, a saber: “[...] por um lado o Arquivo é uma instituição, elemento de uma estrutura social que reflete a cultura que a gerou e, por outro lado, atua em retorno veiculando seus valores, crenças e padrões, contribuindo para preservação e disseminação da própria cultura”.
O documento passa a ser criticado enquanto um suporte de informação, de diplomacia, de imparcialidade e de prova-verdade histórica. Nesse caso, Foucault vai ser um dos críticos da visão positivista de documento e que, de certa maneira, ainda impera nas instituições nos dias atuais, em que é "aquele que, produzido ou recebido por uma instituição pública ou privada, no exercício de suas atividades, constitua elemento de prova ou de informação" (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1986, p. 3).
Assim sendo, os documentos inerentes a um arquivo podem ser vistos como resultado de construções e de relações sócio-ideológicas. Ou seja, são monumentos que criam sentidos para além de um mero recorte de uma realidade. São escolhas realizadas, dentro de práticas discursivas, por meio dos enunciados, que direcionam a construção de um arquivo formado ou não por certos tipos de documentos e não outros. Enquanto lugar de memória o arquivo provê vida aos documentos.
Segundo Le Goff (2006, p. 525)
De fato, o que sobrevive não é o conjunto daquilo que existiu no passado, mas uma escolha efetuada quer pelas forças que operam no desenvolvimento temporal do mundo e da humanidade, quer pelos que se dedicam à ciência do passado e do tempo que passa, os historiadores.
O arquivo é, também, memória. Esta, por sua vez, tem certo potencial de alterar a realidade (transmutar). A memória, nesse sentido, apenas cabe como arquivo quando alude a sua característica de monumento. Assim, é um termo polissêmico, mas, também polêmico e que merece atenção no debate contemporâneo, pois que está próximo dos debates sobre conceitos como documentação, memória, preservação e curadoria.
Entende-se que tanto a arqueologia de Foucault quanto a nova história de Le Goff, possibilitaram visualizar o arquivo como um espaço onde criam-se sentidos, na prática, mas também nos monumentos. Pois neles, podem ser instaladas inscrições de valor histórico e de significado documental e que, por sua vez, ocupam uma posição estabelecida no processo sócio-histórico-ideológico. “O que está em jogo na arquivologia foucaultiana não é uma fenomenologia dos rastros, mas uma análise do que os torna possível, isto é, uma análise dos tipos de estratégias de poder que tornam possível o arquivo como saber. Daí a aproximação da história com a arqueologia: é preciso tratar os documentos como monumentos (SALOMON, 2019, p. 240)”.
Assim coloca claramente Foucault (apud Le Goff, 2006, p. 536) ao afirmar que "o documento não é o feliz instrumento de uma história que seja, em si própria e com pleno direito, memória: a história é uma certa maneira de uma sociedade dar estatuto e elaboração a uma massa documental de que se não separa". Prossegue sua crítica ao modelo historiográfico e, por conseguinte, aos conceitos "documento" e "arquivo", mas também ao papel do historiador, enquanto cientista, ao sugerir que
a história, na sua forma tradicional, dedicava-se a "memorizar" os monumentos do passado, a transformá-los em documento e em fazer falar os traços que, por is próprios, muitas vezes não são absolutamente verbais, ou dizem em silêncio outra coisa diferente do que dizem; nos nossos dias, a história é o que transforma os documentos em monumentos e o que, onde dantes se decifravam traços deixados pelos homens, onde dantes se tentava reconhecer em negativo o que eles tinham sido, apresenta agora uma massa de elementos que é preciso depois isolar, reagrupar, tornar pertinentes, colocar em relação, constituir em conjunto Foucault (apud Le Goff, 2006, p. 536).
No que tange a construção de saberes, o seu ponto de vista sobre o arquivo é de dispositivo de positiva afirmação e/ou construção desses saberes. De certa forma, relativiza, então, o conceito de documento enquanto monumento, pois que é o leitor/manipulador quem transforma o documento, atribui-lhe verdade, valor positivo, herança de pretérita verdade. Assim, a documentação arquivística perderia sua suposta aura de pureza e passaria a ter essa característica discursiva de manipulação e mutação dos sentidos.
4 PRIMEIRA PARADA
Seria atrevimento e, ao mesmo tempo, ingenuidade tentar concluir a reflexão proposta neste trabalho. O próprio Foucault, que segundo Machado (2006, p. 181) "sempre questionou as evidências, escrevia para ser diferente do que era e modificar o que pensara", recusaria tal decisão. De fato, esta narrativa estende-se para além deste papel, da disciplina, do julgamento e do rito acadêmico. É inconclusa. Por isso, é apenas uma primeira parada no caminho traçado. Pelo próprio direcionamento das propostas epistemológicas dos séculos XX e XXI, aqui inseridas as de Foucault, o conceito "arquivo" recebe uma concepção bem mais ampla que a de tempos anteriores. Oferece a possibilidade de ser percebido e, por tanto, re-ordenado, re-classificado, re-categorizado, como uma estrutura, um espaço estruturado de ação humana. Não apenas de documentos, nem de monumentos, nem tampouco apenas de pessoas, ditos, vistos, mas sobretudo de conhecimento.
Esse polêmico pensador francês propõe que um enunciado é uma produção informacional humana que se articula tanto à outras produções que a precedem quanto aos quais se refere de modo que sejam atualizadas. O campo associado, ou domínio de memória, esse documental, da materialidade discursiva, seria a condição para a existência e para a atualização enunciativa e, por isso, deve interessar aos estudos memoriais em geral. Logo, o conceito "arquivo" sugerido pode ser considerado como um espaço de múltiplos dizeres, silêncios e sentidos, que apenas podem ocorrer enquanto esse mesmo arquivo for entendido como espaço discursivo e não, apenas, um mero arranjo, depósito ou repositório (físico ou eletrônico) documental. Por fim, “o pensamento científico se tornou parte exclusiva de um mecanismo que visa o desenvolvimento utilitarista do país. As atividades acadêmicas se restringiram a grades curriculares de ensino voltadas para a profissionalização dos seus estudantes” (SALCEDO, CRUZ, 2017, p. 55). Logo, é urgente praticar com os estudantes um debate teórico humanizado anti-positivista e anti-utiliarista para compreender o valor do conceito por ele próprio.
REFERÊNCIAS
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[1] Doutor em Comunciação. Professdor no Dep. de Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenador do Grupo de Pesquisa METIC (ex-Imago e Humanidades Digitais).
[2] Por exemplo: obras como "Vigiar e Punir", de 1975 e "Microfísica do Poder", de 1979.
[3] Essa terceira fase de Foucault estaria registrada nos dois últimos volumes da "História da Sexualidade", ambos publicados em 1984.
[4] O conceito "transdisciplinar," conforme Pinto (2007, p. 111), "não procura o domínio sobre as várias outras disciplinas, mas a abertura de todas elas àquilo que as atravessa e as ultrapassa. Por sua vez, Pinheiro (1999, p. 161) sugere ela "não se contentaria em atingir interações ou reciprocidade entre pesquisas especializadas, mas que situaria essas ligações no interior de um sistema total, sem fronteiras estabelecidas entre as disciplinas."
[5] Enquanto corrente filosófica surgiu como reação ao existencialismo, com o objetivo de abordar sistematicamente o homem. Toma como ponto de partida o estruturalismo linguístico, que pode ser dividido em duas correntes: a de Bloch, Fries e Chomsky, formal e sintagmática que considera a língua um conjunto de estruturas entre as que podem estabelecer-se relações regulares; a segunda, de Saussure, Jakobson, Halliday e Dik, funcional e paradigmática, que considera a língua uma rede de relações.
[6] Esse termo deriva da idéia, sugerida por Foucault (2004, p. 211), de onde existiria um "efeito de visibilidade [...] a existência de um ponto central que deve ser o local de poder e, ao mesmo tempo, o lugar de registro do saber".
[7] Trata sobre o estudo da ignorância. Nova perspectiva teórica sobre o conhecimento humano que sugere a ignorância como algo mais do que meramente a falta de conhecimento, podendo ser algo vinculado à embates políticos, culturais, tecnológicos, midiáticos, todos imbricados num processo histórico. Ver Proctor e Schiebinger em Agnotology: the making and unmaking of ignorance. California: Stanford Press, 2008.