A QUESTÃO DA DEMOCRACIA NA ÁFRICA:
UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA
Francisco Antonio de Vasconcelos[1]
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
franciscoantonio_vasconcelos@yahoo.com.br
Lílian Lopes de Araújo[2]
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
lilianaraujo@aluno.uespi.br
Resumo
Com a saída do colonizador do controle político, nos países do continente africano, abriu-se um espaço de poder que passou a ser disputado. É neste contexto que consideramos aqui os processos voltados a implantar regimes democráticos, em solo africano. Assim, a pesquisa de PIBIC que deu origem a este escrito investigou o seguinte problema: Como definir a questão da democracia em África? Dito de outro modo: Quais são as características principais presentes nesta discussão? Utilizando como metodologia de trabalho a pesquisa teórica, constatou-se que a história do engendramento da democracia em terras africanas (no recorte temporal utilizados por nós, nesta pesquisa, isto é, o período pós-colonial) liga-se a três modelos distintos de democracia: o liberal, o monopartidário e o consensual. O artigo orienta a discussão, destacando os seguintes pontos: a democracia proposta à África é um projeto elaborado pelo Ocidente; as resistências enfrentadas por ela, em solo africano, desde o início do período pós-colonial; a tarefa reservada à filosofia, nos esforços de democratização do referido continente.
Palavras-chave: Democracia. Avanços. Dificuldades. Continente africano. Filosofia.
THE QUESTION OF DEMOCRACY IN AFRICA:
A PHILOSOPHICAL APPROACH
Abstract
With the departure of the colonizer from political control, in the countries of the African continent, a space of power was opened that began to be disputed. It is in this context that we consider here the processes aimed at implanting democratic regimes on African soil. Thus, the research of PIBIC that gave rise to this writing investigated the following problem: How to define the question of democracy in Africa? In other words: What are the main features present in this discussion? Using theoretical research as a working methodology, it was found that the history of the engendering of democracy in African lands (in the time frame used by us in this research, that is, the post-colonial period) is linked to three distinct models of democracy: the liberal, the one-party and the consensual. The article guides the discussion, highlighting the following points: the democracy proposed to Africa is a project developed by the West; the resistance faced by it, on African soil, since the beginning of the post-colonial period; the task reserved for philosophy, in the efforts to democratize that continent.
Keywords: Democracy. Advances. Difficulties. African continent. Philosophy.
1 INTRODUÇÃO
Na África, com a conquista da independência política, em relação ao domínio europeu, as ex-colônias passam a experimentar uma forte disputa interna que visava ocupar os espaços de poder criados com a saída do colonizador. É nesse cenário que o problema da implantação de regimes democráticos, em terras africanas, se impõe. A democracia é realmente o melhor caminho a ser seguido por aqueles povos? Em caso afirmativo, qual seria o modelo mais propício a ser implementado ali? Por que a democracia parece encontrar tanta resistência, no continente?
De acordo com a perspectiva do filósofo ganense Kwasi Wiredu, por exemplo, a respeito da instauração de regimes democráticos em seu continente, certamente a democracia é a via que a África deve trilhar. Assim, levanta-se uma questão fundamental, ou seja, é preciso, então, definir qual modelo de democracia seria o mais adequado. Para o pensador, os dois sistemas de democracia propostos pelo Ocidente, isto é, tanto aquele de um único partido (inspirado na antiga União Soviética) como o de tipo multipartidário (com origem na Europa ocidental), não são aconselhados. Segundo a sua percepção da situação, “um sistema não partidário baseado no consenso como um princípio central de política de tomada de decisão, em África, poderia evitar os problemas de ambos os sistemas” (VASCONCELOS, 2018, p. 575).
2 AS ORIGENS OCIDENTAIS DA DEMOCRACIA
De fato, os debates entorno da implantação de regimes democráticos no Ocidente, considerando seus diferentes países, se por um lado, não é algo que possa ser caracterizado como simples, por outro, certamente, trata-se de uma discussão extremamente empolgante e necessária, especialmente, para países como o Brasil que, tendo já feito a opção pela democracia, sabe o quanto ela é valiosa e frágil, exigindo, portanto, um cuidado perene para protegê-la e aperfeiçoá-la.
Um dos aspectos desta temática que, muito frequentemente, é posto sobre a mesa de discussão é a origem ocidental da democracia. Isto costuma ser apresentado como uma característica negativa, uma vez que esta maneira de organizar a vida coletiva seria algo imposto ao continente africano pelo colonizador. O texto Democracia e liberdade, em África (1995), do filósofo moçambicano Lourenço do Rosário, alerta:
O conceito de democracia, tal como o concebemos e o entendemos, decorre de um processo de sedimentação cultural e socioeconômico que séculos de história assim no-lo demonstra. Os valores subjacentes a esse conceito, nomeadamente, a escolha livre e universal dos dirigentes, o direito à justiça, à liberdade de expressão e de opinião, em suma, tudo quanto tem sido considerado como sendo o espaço do respeito dos "Direitos Humanos" emergem de uma conjuntura social econômica e cultural muito ligada a um percurso histórico da civilização ocidental, com as contradições havidas nesse mesmo percurso, relativas à base fundamental do seu substrato cultural, o cristianismo, bem como a sedimentação dos saberes acumulados a partir de outras contradições de natureza político-ideológica, de que as ideias liberais e o consequente individualismo assim o testemunham. (ROSÁRIO, 1995, p. 261-262)
Em A democracia em África: a ascendência platônica (2022), Pierre Nzinzi chama a nossa atenção para o perigo da instrumentalização da democracia pelas potências ocidentais. Quando isso acontece, ela é reduzida a uma mera ideologia. Na visão desse teórico, uma democracia universal seria útil para a África. Ele defende: “teremos sucesso em estabelecer uma verdadeira democracia na África simplesmente fazendo uma boa democracia universal. [...] ela seria também lógica, vitória da substância sobre o predicado, do conteúdo sobre a forma.” (NZINZI, 2022, p. 220-221).
O artigo intitulado Pensar a política na África (2015), do filósofo da República Centro-Africana Abel Kouvouama, contribui para nos posicionarmos melhor dentro do campo da filosofia política, no referido continente. O autor orienta: “[...] a filosofia política contemporânea na África deve igualmente levar em conta as visões práticas do político, compreendendo-o de uma só vez como espaço de possibilidades e como espaço de experimentação de condutas humanas individuais e coletivo” (KOUVOUAMA, 2015, p. 105). Além disso, esse texto procura lançar luz para evitarmos as pedras de tropeço postas pelo neoplatonismo político em nossa caminhada investigativa aqui proposta.
[...] Pierre Nzinzi se insurge contra o “neoplatonismo político” em curso nas sociedades africanas. Elas se aproximam das formas institucionais da democracia tais quais são formuladas desde a Grécia Antiga e lhes retiram o conteúdo. Esse vazio, essa “desubstancialização” da democracia tem um fundamento cultural localizável no legado platônico “anti-humanista”, legado que se manifesta na gestão da democracia pelos poderes da África e do Ocidente. (KOUVOUAMA, 2015, p. 110-111)
O texto De la culture democratique en Afrique noire (2008) [Da cultura democrática na África negra], do filósofo camaronês Gervais Désiré Yamb, é um bom auxílio para discutirmos as implicações antropológicas relativas à assimilação da democracia pelas culturas africanas. O autor interroga: “Então, o que é essa democracia desafiada pela antropologia negro-africana? Contém processos antropogênicos susceptíveis de inventariar uma certa "cultura democrática” na África negra, em geral, e nos Camarões em particular? Quais são as suas origens sócio-históricas?”
Em Les processus de démocratisation en Afrique (1993) [Os processos de democratização em África], do jurista francês Gérard Conac, ajuda-nos a obter uma melhor compreensão dos eventos, ocorridos durante e depois das lutas pela independência do continente africano, conectados com a instauração da democracia em África. O professor de direito reconhece:
A África se engaja no pluralismo e canta elogios ao Estado de direito tão unanimemente quanto optou após a independência para o partido único e a personalização do poder. Entretanto, mais uma vez, ela demonstra que uma extrema sensibilidade ao ambiente internacional não sufoca sua própria capacidade de inovação. É à sua maneira que ela vive e se organiza a sua transição democrática (CONAC, 1993, p. 11).
O texto La revanche des sociétés africaines (2013) [A revanche das sociedades africanas], do cientista político francês e estudioso da política africana, Jean-François Bayart, constitui-se em um bom instrumento capaz de auxiliar-nos na compreensão de um aspecto fundamental da vida política das sociedades africanas, impossível de ser desconsiderado por quem resolve debruçar-se sobre a questão democrática, na região em análise, isto é, trata-se dos regimes autoritários/totalitários/tirânicos. Ele nos adverte:
Um dos desafios da turbulenta vida política da África negra se relaciona com a instalação de situações autoritárias, mesmo totalitárias ou tirânicas, reproduzindo-se além dos ciclos institucionais mais ou menos rápidos, e comparáveis, por exemplo, ao “sistema”, grávido e desigual, que alguns especialistas discernem no Brasil. (BAYART, 2013, 95)
O autor denuncia o fato da quase totalidade dos governantes daquele continente, inclusive os que exercem um poder tirânico sobre o seu povo, proclamarem-se democráticos.
3 AS RESISTÊNCIAS À DEMOCRACIA, NO PERÍODO PÓS-COLONIAL
Nos países sob o governo de um partido único, a organização da sociedade civil torna-se algo extremamente difícil graças às dificuldades de toda monta criadas pelo Estado repressor. Portanto, aqui, a grande questão que se apresenta é descobrir como ela pode enfrentar e superar essa força negativa de um Estado pervertido pelo governo de um partido único.
O texto dos autores Marc-Éric Gruenais e Jean Schmitz, L’Afrique des pouvoirs et la démocratie (1995) [África das potências e a democracia], contribui para montarmos o quadro geral do pós-guerra, no que se refere a investigação aqui proposta.
Se após a Segunda Guerra Mundial, com as eleições de 1946-1947, a África conhece a "política" que sucede ao despotismo colonial de período anterior, em particular no campo francófono, a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria abriram, no início do 1990, um novo período em que os empréstimos do Banco Mundial, frequentemente, têm como “condicionalidade” a “virada democrática'' que deve efetuar os regimes autoritários, presentes no continente: partido único, ditadura militar... Floresceram as conferências nacionais, rituais eleitorais, partidos – às vezes, com a aprovação moderada de Chefes de Estado ansiosos para mudar as coisas, criando os próprios partidos – e os jornais, as folhas e outros semanários que testemunham o surgimento do quarto poder, aquele da imprensa. (GRUENAIS; SCHMITZ, 1995, p. 7)
Seguindo essa linha, aprofundando a discussão, o escrito La démocratie en Afrique: succès et résistances (2009) [A democracia na África: sucesso e resistência], de Babacar Guèye, fornece informações preciosas que nos situam historicamente dentro do cenário africano relativo à problemática pertinente à democracia na África pós-colonial, a partir da nova configuração advinda com a queda do muro de Berlim, em 1989.
Um dos elementos importantes para a implantação e o fortalecimento da democracia no continente africano, surgido nesse período e que merece ser destacado, são as “Conferências nacionais”. Elas “são uma invenção, uma contribuição africana para a teoria da democratização” (GUÈYE, 2009, p. 5). De fato, embora alguns países africanos já tivessem iniciado o seu processo de democratização, será a partir de 1990 que a opção pela democracia irá ganhar capilaridade no continente, levando muitos de seus países a empregar esforços com o objetivo de implementá-la em seu território.
Seja qual for o caminho tomado, o processo de democratização permitiu, em todos os países, o estabelecimento de um sistema multipartidário, pluralismo político, econômico e sindical, a organização de eleições disputadas, a elaboração de novas constituições e sua adoção por referendo; em suma, a organização da vida democrática. (GUÈYE, 2009, p. 6)
Neste sentido, não é exagerado apresentar como resultado positivo de tais esforços as seguintes tendências: “a consagração de uma democracia constitucional, a construção progressiva do Estado de direito e a organização de eleições disputadas e transparentes” (GUÈYE, 2009, p. 7)
A respeito da primeira delas, considere-se que a adesão africana ao constitucionalismo vincula o continente à democracia liberal forjada no Ocidente. Assim, temos: “Entre os traços característicos da democracia liberal, estão incluídos notadamente o pluralismo, a proclamação de direitos e liberdades e, posteriormente, o reconhecimento e o respeito à oposição” (GUÈYE, 2009, p. 7). No tocante à segunda inclinação, é salutar ter presente que, desde os anos 1980, a África experimenta o retorno fortalecido do discurso relativo ao Estado de Direito. Este passou a ser uma das principais bases sobre as quais a democracia constitucional, em território africano, vem buscando se apoiar. Em relação à última, merece ser destacado que “A democracia, baseada na vontade do maior número, implica, portanto, o sufrágio universal. A eleição é a base da democracia representativa e por si só legitima o poder” (GUÈYE, 2009, p. 13).
Tendo chamado a atenção para os avanços que o texto menciona, nessa luta pela implantação de regimes democráticos em África, agora, consideremos o que o autor diz sobre as dificuldades enfrentadas para democratizar o continente.
A África tornou-se um vasto projeto constitucional desde o início da década de 1990. Mas aprender sobre democracia leva tempo e ainda tem que superar a resistência multifacetada. Em alguns países, o Estado de direito foi minado pelo desejo de retornar ao autoritarismo e ao despotismo; certas experiências são enfraquecidas pela persistência de conflitos armados e golpes de Estado, enquanto eleições mal preparadas ou manipuladas afundaram mais de um país na tormenta. (GUÈYE, 2009, p. 15)
O trabalho do economista e ex-embaixador da França em países africano (Quênia, República Democrática do Congo e Gana) Pierre Jacquemot, De l'élection à la démocratie en Afrique (1960-2020) (2020) [Da eleição à democracia em África (1960-2020)], discutindo a questão da democracia na região em análise, direciona os seus holofotes voltados para um ponto central nesse debate, isto é, o voto popular. Devemos sublinhar que, se por um lado, trata-se de algo fundamental em um regime democrático, entretanto, por outro lado, deve-se ter presente que, a possibilidade legal da população escolher os seus representantes, por si só, não é suficiente para dar a um governo o status de democrático, por exemplo.
Algumas pessoas medem a democracia por um critério minimalista, como esse anteriormente afirmado por Joseph Schumpeter: "um sistema político em que os principais lugares de poder são conquistados como resultado de uma luta competitivo pelo voto popular”. A África seria, portanto, instalada em um caminho virtuoso: a eleição multipartidária está enraizada em seu repertório político. Quase 600 eleições presidenciais e legislativas foram realizadas lá, entre 1990 e 2019. Embora seja habitual adotar uma abordagem mais robusta da democracia, agregando as liberdades que lhe dão sentido, fontes de informação variadas e instituições permitem que as políticas governamentais se ajustem às preferências expressas pelos cidadãos, a eleição oferece em si vantagens: a cédula sacraliza a escolha com certa periodicidade e legitima, formalmente, os detentores do funcionamento do Estado. (JACQUEMOT, 2020, p. 3)
O escrito, com sua viagem através do tempo para nos colocar em contato com experiências eleitorais ocorridas ao longo do continente, oferece um cenário histórico necessário para nossa pesquisa.
Certamente, pode ser afirmado sem o risco de causar polêmica que, no continente africano, já existe uma verdadeira cultura eleitoral. Entretanto, isto por si só não atende às exigências para se viabilizar a implantação de regimes democráticos em África, pois outros passos, portanto, precisam ser dados.
[...] embora muitos regimes se aproximem do que o senso comum chama maturidade eleitoral, eles não satisfazem para tanto a todos os critérios de maturidade democrática. A qualidade dos processos eleitorais, ainda que sejam conduzidos com o desejo declarado de reunir consentimento livre e informado dos eleitores, permanece suspeito em muitos países onde o voto é uma fonte de frustração, tensão e instabilidade. (JACQUEMOT, 2020, p. 4)
Assim, dois momentos podem ser identificados, no trajeto histórico seguido pela democracia africana. São eles:
a) As origens (1960-1990):
True Whig Party é o primeiro partido político do continente africano. Ele foi criado em 1869, na Libéria. Entretanto, foi preciso esperar muitas décadas para que os partidos passassem a fazer parte da realidade política da África. Graças a um pouco de abertura concedida pelos colonizadores, “cerca de 150 foram ciados entre 1943 e 1968. [...] O períodode 1946 a 1960 foi pontuado por eleições multipartidárias limitadas, circunscritas, mas relativamente livres” (JACQUEMOT, 2020, p. 5).
Eleições são organizadas e realizadas, em vários países do continente. Na Tunísia, que havia conquistado a sua independência em 1956, elas ocorreram no ano de 1959, foram as primeiras. Depois, foi a vez de Botsuana (1965), Gâmbia (1966), Maurício (1976), Rodésia (1979). No Senegal, cuja independência ocorreu em 1960, Sédar Senghor foi nomeado o presidente do país, num processo eleitoral monopartidário em que ele venceu por unanimidade. Nos anos seguintes, o político/filósofo obteve vitória em outras duas eleições que o confirmaram no cargo. Até 1976, o regime senegalês foi de partido único (inspirado no modelo da então União Soviética), quando foi feita uma mudança na Constituição, permitindo a atuação de três partidos distintos, ligados respectivamente às seguintes correntes: “liberal e democrática, socialista e democrática, comunista ou marxista-leninista” (JACQUEMOT, 2020, p. 6). Na prática, esse formato eleitoral africano procurava reproduzir o modelo desenvolvido e utilizado pelo Ocidente. Tratava-se de uma contradição institucional em sua essência, pois para libertar-se do colonizador, a África recorria ao modelo de Estado utilizado por ele (JACQUEMOT, 2020).
Infelizmente, durante as décadas de 1960 a 1980, viu-se disseminar, no continente, a prática de regimes autoritários de partido único. Tratava-se de governos que, na maioria dos casos, mesmo tendo ascendido ao cargo de modo democrático – em processos de disputa envolvendo diferentes candidatos – depois de obter o poder, esses governantes mudavam de postura e passavam a reprimir a população, a proibir a existência de outros partidos e a massacrar com mão de ferro a oposição. Inclusive nomes de políticos/humanistas como Nkrumah[3] e Kenyatta[4] foram responsáveis por governos dessa natureza. Além de figuras despóticas como Amin Dada (Uganda), Bokassa (República Centro-Africana) ou Mengistu Haile Marien (Etiópia). Contudo, os casos de Senegal e da Zâmbia são de outra natureza, com governos que mostravam certa sensibilidade às demandas sociais (JACQUEMOT, 2020).
O caso da Etiópia é ilustrativo de como esses eventos, ocorridos em território africano, foram influenciados pela lógica que regia os interesses de potências estrangeiras, num cenário de Guerra Fria. Considere-se, então:
A invasão somali fora encorajada pela Arábia Saudita, Egito e Estados Unidos, enquanto URSS e Cuba acolhiam o pedido de auxílio de Mengistu. Fidel Castro visitou os dois países em litígio, tentando mediar o conflito através da proposta de formação de uma confederação, mas esbarrou com a negativa somali, que expulsou todos [os] assessores soviéticos do país (LeoGrande 1980). Nesse momento, Moscou montou uma ponte aérea, enviando armas, assessores soviéticos e alemães orientais, além de dez mil soldados cubanos. A guerra de 1977-78 encerrou-se com a vitória da Etiópia, que consolidou seus laços com o campo socialista, enquanto a Somália aliava-se aos Estados Unidos e às petromonarquias árabes. (VISENTINI, 2020, p. 42)
A partir da década de noventa, novos ventos sopraram, trazendo mudanças políticas que propiciaram a convocação de eleições multipartidária (JACQUEMOT, 2020).
b) O desbloqueio democrático (1990-2020):
Depois de Benin (1990-1991), foi a vez de Gabão, Congo, Mali, Togo, Níger e Zaire realizarem conferências nacionais com representantes dos mais variados seguimentos. Elas serão realizadas também em outros países do continente. O papel desempenhado pelas conferências foi importante para que se passasse a ter, ali, disputas eleitorais pluripartidárias. “O número de regimes de partido único de jure, na região, caiu de 29 em 1989 para 3 em 1994” (JACQUEMOT, 2020, p. 9).
Na África, em termos eleitorais, a década fecha com a seguinte cifra: foram realizadas “[...] 192 eleições presidenciais e legislativas, em 45 países” (JACQUEMOT, 2020, p. 10). Graças às eleições plurais, o continente viu surgir, na cena do poder, novas lideranças políticas. Entretanto, infelizmente, alguns conhecidos ditadores aproveitaram essas eleições para legitimar os seus regimes autoritários através de suas vitórias nas urnas. A este respeito, vale sublinhar que “Dos 91 chefes de Estado que exerceram o poder de 1989 a 2014 em África, 40 tinham experiência significativa no exército ou em grupos rebeldes” (JACQUEMOT, 2020, p. 10).
4 O PAPEL DA FILOSOFIA
Em La responsabilité éthique et politique du philosophe: entre rupture et conciliation (2018) [A responsabilidade ética e política do filósofo: entre ruptura e reconciliação], de autoria do camaronês Ernest-Marie Mbonda, professor do Departamento de Filosofia, da Universidade Católica da África Central-Yaundé, mostra-se uma ferramenta útil para definir que papel compete à Filosofia no enfrentamento do problema de consolidar a democracia no continente africano. A esse respeito, visitando a história da filosofia, constata-se que há duas visões diferentes, opostas, de qual deve ser o papel do filósofo em relação à sociedade. Ambos estão presentes no pensamento de Platão: a) um contemplador; b) um reformador moral. Caso queiramos envolver mais pensadores na questão, teremos que Hegel defende a primeira postura e Marx propugna mais alinhado à segunda e nega completamente a primeira.
Eu afirmo que uma das maneiras de sair desse dilema é encontrar, na definição da filosofia como pensamento, ou como "saber pensar" e "saber raciocinar", os próprios recursos da responsabilidade social, sem a necessidade de agregar aqui nada que viria como se fosse para "completar" a missão primária do filósofo a fim de adequá-lo ao ideal de engajamento social e político. (MBONDA, 2018, p. 119-120)
Avançando na discussão, o autor aponta duas tarefas indispensáveis para o filósofo africano: cabe ao filósofo trabalhar para clarificar as convicções comuns; enquanto filósofo, ele possui responsabilidades diante da sociedade corrompida e não-democrática.
Nessa perspectiva, a meu juízo, a atuação e os escritos de intelectuais africanos como Ebénezer Njoh-Mouelle podem ser tomados como exemplos ilustrativos. De fato, as suas palavras e ações testemunham o papel que a filosofia deve desempenhar como força libertadora e crítica, portadora do novo para a África. Afinal, não se deve mais negar – como era regra ocorrer até bem pouco tempo atrás – que
A necessidade da filosofia decorre da ruptura vivida pela consciência negro-africana a partir da presença de elementos estrangeiros que os encoraja a adotar uma atitude de questionamento com o objetivo de libertar as consciências. Entendida desta forma, a filosofia é libertadora na medida em que permite olhar novo/crítico sobre o que sabemos, em que acreditamos. (DIOUF, 2019, p. 1-2)
Para tornar essa tarefa libertadora uma realidade, compete à filosofia (elaborada naquele continente ou desenvolvida pelos(as) filhos(as) de África, vivendo na diáspora) se colocar a serviço da descolonização conceitual. Isto implica afirmar que esse pensamento filosófico deverá trabalhar para: desfazer a visão pejorativa que o processo de colonização construiu a respeito do indivíduo e das coletividades africanas; tornar a realidade africana objeto do interesse epistêmico do continente e de seus filhos(as), na diáspora; continuar o difícil trabalho de definir a identidade africana[5]; efetivar um futuro no qual a África não seja posta na periferia, dentro das tomadas de decisões econômicas e políticas a nível mundial (VASCONCELOS, 2017).
O texto Kwasi Wiredu’s consensual democracy and one-party polities in Africa (2019) [A democracia consensual de Kwasi Wiredu e a política de partido único na África], de autoria do professor do Zimbábue Dennis Masaka, coloca diante de nós um caminho possível – visto com simpatia por muitos daqueles que se esforçam por definir qual seria o modelo de democracia mais apropriado para aquele continente – desenhado e defendido pelo filósofo de Gana Kwasi Wiredu, ou seja, um tipo de democracia inspirada na tradição africana, caracterizada pela tomada de decisões a partir da construção de consenso, presente, por exemplo, nos povos akan (do qual faz parte Wiredu).
O referido texto discute a tese segundo a qual, possivelmente, as políticas monopartidárias adotadas, na África, derivariam da tradição consensual do continente. O autor ressalta que, na opinião de Wiredu, esta tese não faz sentido, pois a política de partido único não tem sua ascendência na política consensual africana. No artigo em questão, as reflexões são apresentadas em três seções: a) uma visão geral breve do relato elaborado por Wiredu a respeito da democracia consensual; b) a apresentação de alguns trechos escolhidos do filósofo de Gana, no qual este tenta mostrar que a democracia consensual é fundamentalmente diferente de uma política de partido único; c) Masaka defende a democracia consensual de Wiredu das alegações segundo as quais a política de partido único poderia razoavelmente ser considerada como democracia (MASAKA, 2019).
Em um ensaio intitulado Democracy and Consensus in African Traditional Politics: A Plea for a Non-party Polity, Wiredu (1995; 1997) oferece uma forte defesa para um retorno ao que ele chama de “democracia consensual” ou “democracia por consenso” em África: um sistema político que aponta para a África pré-colonial [...]. Este sistema político depende da busca do consentimento das pessoas através do que Wiredu [...] considera como “meios legítimos”, ou seja, consentimento obtido por meio de persuasão. (MASAKA, 2019, p. 69)
Partindo da análise do modelo americano de democracia, Eboussi Boulaga defende que a democracia africana precisa dar conta de seu núcleo mítico-ético. Trata-se de um trabalho que para ser realizado a filosofia é indispensável. O pensador camaronês destaca quatro pontos:
a) A reinvenção do laço social: A democracia surge diante da ameaça à civilização/unidade coletiva. “Para a África, esse perigo é percebido no estado pós-colonial impulsionada por males como mentiras, violência e extorsão, fomes, pandemias” (YAMB, 2008, p. 212), por isso, simplesmente importar um designe de democracia não irá satisfazer às necessidades africanas, será preciso ir além, isto é, o modelo de democracia a ser aplicado em solo africano deve ser elaborado pelos africanos a partir do contexto daquele continente e do respectivo país em questão (YAMB, 2008).
b) A re-instituição do humano: “Isto significa que cada cidadão deve se reconhecer, de certa forma, nos acordos e pactos firmados” (YAMB, 2008, p. 213). Estes, por sua vez, têm como base de sustentação o respeito e reconhecimento do outro (a nível individual e coletivo).
c) A soberania popular: A sua expressão mais acabada é a Constituição, que deve ser elaborada pelo povo e não ser, simplesmente, resultado do trabalho de especialistas do direito. Assim, quem vier a assumir o governo, deve fazê-lo sujeitando-se a ela, para que o povo seja o verdadeiro soberano (YAMB, 2008).
d) O federalismo: “O Estado Democrático é, em princípio e por princípio, federal” (BOULAGA apud YAMB, 2008, p. 214). Isto significa dizer que se trata de uma combinação de poderes que se mantem, initerruptamente, aberta.
Além disso, segundo Boulaga, a defesa dos direitos humanos é imprescindível para o fortalecimento da democracia, no continente africano (YAMB, 2008). Também aqui os serviços da filosofia devem se fazer presentes e atuantes.
Na visão de Pierre Nzinzi, cabe à filosofia africana disponibilizar o seu arsenal crítico para efetivar a defesa da democracia, em África. Nessa direção, os seus esforços devem evitar que a luta por democracia resulte na instauração de um democratismo nos países e territórios africanos. “Na África, em vez de receber a experiência democrática, existe antes, "adaptação", isto é, diluição ou falsificação em experiência ideológica” (NZINZI, 2022, p. 217).
Em tom sarcástico, o filósofo de Gabão condena a atitude daqueles que, em nome da defesa da cultura endógena e da postura indiscriminada de rejeitar tudo o que tem sua origem na Europa, agarram-se à tese segundo a qual a democracia, no formato em que é aplicada no continente europeu (deliberativa por maioria, pluripartidária etc.), não seria adequada aos países e territórios africanos. “Continuamos apresentando regimes de clãs ou oligárquicos, ou mesmo regimes autoritários, em que a palavra democracia é apenas uma homenagem paga pela dominação à liberdade, como regimes democráticos” (NZINZI, 2022, p. 217). Ele prossegue, a respeito disso, mencionando as experiências de governos caracterizados por impor regimes de partido único ao continente (fato já lembrado por nós anteriormente, neste artigo).
De acordo com o autor, é preciso criar, no continente africano, uma cultura democrática, superando dois limites atuais, presentes naquela região: a) Tomar consciência de que o povo deve, sim, ter o poder em suas mãos, porque, quando isso acontecer, ele saberá conduzir a nação no rumo certo; b) Aproximar a esfera do direito da esfera da moral, pois não faz sentido separá-las.
No entanto, é uma cultura democrática que a exigência de desenvolvimento do nosso continente nos convida a inventar, por meio de ao menos dois atos fundamentais: o apagamento do signo platônico sob o qual, infelizmente, evoluiu a recente experiência democrática africana e a eliminação do déficit prático, no sentido kantiano, que une moralidade e direito; a fim de trazer à luz os limites da democracia institucional, isto é, formal. (NZINZI, 2022, p. 220)
Para tornar isso uma realidade, o trabalho dos(as) filósofos(as) africanos(as) é fundamental. Claro que, nesse esforço, o diálogo com outras filosofias é indispensável, por exigência da própria natureza filosófica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A questão da implantação da democracia no continente africano, realmente, não é algo fácil. Isto se explica por uma série de razões, por exemplo: o próprio fato da democracia ser um projeto com objetivos bastante ousados; a complexidade da África (geográfica, populacional, linguística, cultural etc.); as fragilidades políticas e econômicas herdadas do período colonial; a continuada interferência de potências estrangeiras, nos assuntos africanos, na fase pós-colonial; também neste estágio, a disputa de poder tendeu sempre à violência, gerando constantes guerras civis, nas quais, é frequente o envolvimento tanto de países de fora do continente quanto daqueles africanos, estes últimos muitas vezes são responsáveis por fornecer soldados mercenários (como está ocorrendo, atualmente, na República Centro-Africana); a percepção distorcida que estes constantes conflitos, somados a um outro evento diretamente ligado a eles, isto é, as ditaduras (douradoras ou não) acabam gerando, na percepção das populações africanas a respeito da democracia.
Não se pode negar que, de fato, circula pelo continente uma desconfiança em relação às vantagens de se estabelecer regimes democráticos por lá. A descrença em relação à democracia, a miúde, leva muitos africanos a se questionarem se ela tem condições efetivas de conduzir a África para o desenvolvimento (SYLLA, 2021). Contudo, deve-se ter presente que
A democracia eleitoral africana não é um sistema de transição, uma etapa na construção de um Estado institucionalizado. É um sistema em si. Ela atesta menos a inadequação do modelo ocidental do que sua domesticação por caminhos únicos. Daí a dificuldade de interpretação: "Adquirir uma melhor compreensão dos processos eleitorais, na África, supõe partir de uma visão excessivamente etnocêntrica da norma democrática, para identificar as lógicas de reapropriação em ação, no modo de fazer política, no continente". (JACQUEMOT, 2020, 71)
Considerando a democracia como um projeto de governança, que traz em sua essência a certeza de que o povo é capaz de tomar em suas mãos o seu próprio destino (dispensando, por essa razão, qualquer espécie de tutela) e, além disso, que ela tem por objetivo realizar, de modo equânime, a divisão do poder e dos bens de um determinado país entre o conjunto de seu corpo social, então, cabe indagar a quem se opõe à sua implantação, no continente africano: Como ela poderia ser ruim para as populações da África?
Não é de se admirar que dois tipos de pessoas (seja quem não leva as habilidades do povo a sério, sejam aqueles mal-intencionados em relação à África) se coloquem contra a sua instauração em solo africano. Entretanto, lamentavelmente, também há pessoas que, acreditando defender os interesses do continente, posicionam-se como adversários dela. Conforme vimos acima, existem ainda outros que lhe são favoráveis, mas, eles entendem que deve tratar-se de uma democracia adequada ao contexto africano. Neste caso, devemos nos perguntar como seria uma democracia desse tipo.
Qualquer que seja a forma adotada por ela, precisa ter uma configuração que não permita a interferência de potências estrangeiras nos países africanos (nem europeus, nem russos, nem americanos, nem sauditas, nem chineses etc.); deve reger-se por uma Constituição elaborada pelas populações do respectivo país ou território; além disso, ela deve ser desenhada de modo a permitir a quem olhar para ela ver que se trata, efetivamente, de democracia. Isto implica em: divisão de poderes autônomos, governos eleitos pelas populações (é no plural mesmo) de seus respectivos países e territórios, mandatos com tempo previamente definidos em lei, pluripartidarismo (democracia de partido único é falácia, pois, se o regime for monopartidário não é democrático).
Certamente, dentro dessas balizas, há bastante espaço para adaptações, visando adequar o formato ao contexto africano. Afinal, do ponto de vista do conteúdo a ser atingido com a implantação de regimes democráticos, não há muito o que inovar, pois, trata-se de algo universal. Contudo, em nenhum momento, devemos nos esquecer que a democracia é um modelo de governança o qual, para atingir os seus objetivos, exige a participação popular, pois ela se sustenta na certeza de que o povo é capaz de se autogovernar. Isto faz parte da natureza da própria democracia.
Finalmente, devemos considerar que a África pós-colonial é bastante jovem (sua história tem apenas décadas), entretanto, os povos africanos são milenares. O curto período de independência, apesar das enormes e inúmeras dificuldades (por exemplo, as turbulências vividas agora, em Mali, Benin, República Centro-Africana, Costa do Marfim ou na Guiné Conacri), já foi suficiente para mostrar o valor da força e da sabedoria das populações daquele continente. É mister reconhecer que os avanços alcançados até aqui depõem a favor da democracia africana. Assim, temos boas razões para acreditar que, em África, ela triunfará.
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[1] Orientador: Prof. Adjunto IV da Universidade Estadual do Piauí (UESPI); tem Graduação e Mestrado em Filosofia, Doutorado em Educação e Pós-Doutorado em Ciências da Religião; desenvolve as seguintes linhas de pesquisa: Religião e Política; Habermas e Educação; Filosofia Africana.
[2] Bolsista PIBIC/UESPI: discente do oitavo período do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, na Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
[3] Com a independência de Gana, ocorrida em 1957, ele foi empossado o seu Primeiro-Ministro, autoproclamando-se o primeiro Presidente do país, no ano de 1964.
[4] Quando, em 1963, o Quênia obteve a independência, ele se tornou o seu Primeiro-Ministro, vindo a ser o seu primeiro Presidente, em 1964.
[5] Embora, no que se refere a este tema, a África seja um cenário bastante exigente por conta da quantidade de elementos envolvidos, certamente, essa é um tipo de atividade árdua por natureza. O caso brasileiro é um bom exemplo disto.