Jovino Pizzi[2]
Universidade Federal de Pelotas
Quem Sou Eu?
Luiz Gama
1 INTRODUÇÃO
A linguagem como “meio” garante ao agir comunicativo um status sui generis. A realocação do entendimento para a comunidade de comunicação realça o giro linguístico e, com isso, supera o solipsismo metodológico e a compreensão monológica do significado de qualquer expressão simbólica. O ponto de apoio para o agir comunicativo deixa de ser a simples intencionalidade, priorizando, portanto, a “estrutura da expressão linguística” (2012 I, p. 479). Com isso, Habermas pretende mostrar que o agir comunicativo vincula o entendimento às ações de vários atores, e não simplesmente às intenções ou às pretensões subjetivistas.
No horizonte da teoria do agir comunicativo, discorrer sobre o sujeito pareceria, em certo sentido, restabelecer os imperativos da filosofia da consciência e, então, minimizar a força do giro linguístico. Afinal, o fato de evidenciar o sujeito participante poderia trazer de volta a noção de um cogito que não condiz com a noção explícita na teoria do agir comunicativo. Nesse ínterim, a preocupação em indicam quem realmente são os sujeitos de direito remete à gramática do sujeito pronominal. A interação comunicativa deve romper com o binômio falante versus ouvinte, pois, na gramática pronominal, o quem pode abarcar outros sujeitos de direito, tese que amplia a estrutura lógica dialogal entre falantes e ouvintes.
Na intenção de aclarar essa questão, o primeiro passo se centra na noção dialógica de racionalidade, aspecto fundamental para a teoria habermasiana (1). O passo seguinte desta a questão do reconhecimento intersubjetivo, aspecto ligado a questão pronominal dos sujeitos, cuja gramática questiona o binômio sujeito-falante, uma vez que a escala pronominal presume o uso de mais de duas pessoas pronominais (2). Em terceiro lugar, o texto se volta à questão da identidade e da alteridade, destacando principalmente a noção de alteridade e a diversidade pronominal (3). Como ponto final, as considerações críticas para um aprofundamento, uma vez que a gramática do sujeito pronominal potencializa a experiência comunicativa desde uma dimensão quadrimensional, e não apena restrita ao binômio Ego versus Alter Ego (4).
2 A NOÇÃO DE RACIONALIDADE COMUNICATIVA
A teoria do agir comunicativo salienta que as ações situam-se “em uma rede de espaços sociais e tempos históricos” (2012 I, p. 479). Trata-se, pois de “atos de entendimento” entre sujeitos que interagem em um contexto social, de forma a garantir o um nexo imprescindível entre o “significado de uma expressão linguística e a validade”, isto é, sua pretensão de validez em “contextos situativos” (2012 I, p. 485).
Diante disso, parece abrir-se um horizonte no qual os sujeitos consigam apresentar-se desde sua identidade pronominal. Ou seja, na sua enunciação, o sujeito pronominal não aparece como um simples Ego que se apresenta locucionariamente diante de um Alter Ego. Desde modo, a noção de falante e de ouvinte se restringe à lógica pronominal dos elementos binários Ego versus Alter Ego. Diante disso, há duas alternativas possíveis. Por um lado, a insistência de que os demais sujeitos pronominais estejam absorvidos por um dos dois pronomes ou, por outro, a recusa da terceira pessoa (singular ou plural).
No caso, Habermas indica uma abordagem interna (p. 480) e um horizonte (ou mundo) exterior (p. 484), deixando claro que toda teoria - comunicativa, no caso - deve pressupor um horizonte que possa “fundamentar os modos básicos de emprego da linguagem”. Ao convergir para a linguagem, Habermas reconhece que “há diversas maneiras de os participantes manifestarem pretensões normativas de validade”, pois os sujeitos sempre compartilham um mundo da vida e o que há de “comum” nesse Lebenswelt (Habermas, 2012 I, p. 484). Desse modo, continua o autor, os sujeitos conseguem não somente “coordenar ações”, mas também “contribuírem para que se construam interações” (Habermas, 2012 I, p. 485).
Como é possível perceber, essa “primeira consideração intermediária” da obra Teoria do Agir Comunicativo, Habermas procura salientar a força ilocucionária dos atos de fala (2012 I, p. 485). Em outras palavras, o delineamento de seu programa distingue “agir social, atividade teleológica e comunicação” (2012 I, p. 473 ss, cf. o próprio título da seção). Com isso, ele consegue desenhar os fundamentos da pragmática comunicacional, que permite “explicar, com base na relação ente o significado literal e o significado contextual das ações de fala, a razão pela qual é preciso adicionar a concepção de mundo de vida ao conceito de agir comunicativo” (Habermas, 2012 I, p. 486).
De todos os modos, a plausibilidade dessa preocupação se reflete na teoria do agir comunicativo, mais precisamente no uso interativo da linguagem. Para Habermas, a linguagem não se limita aos traços fonéticos, sintáticos e semânticos, pois assume as características pragmáticas. Por isso, mais que o significado literal, há o aspecto contextual das ações de fala (Habermas, 2012 I, p. 486). Não se trata, pois, de processos simbólicos ou de expressões escritas como types, muito menos de tokens. O imperativo da interação comunicativa salienta que o agir comunicativo vai além da simples idealização ou do caráter semântico dos significados linguísticos, pois facticidade e validade penetram a “prática comunicativa”, coordenando a ação entre sujeitos participantes (Habermas, 1998, p. 97).
Deste modo, a racionalidade comunicacional salienta um procedimento intersubjetivo, pois qualquer ator é sujeito participativo e, portanto, um concernido. Esse caráter dialógico da racionalidade comunicativa supõe a linguagem como meio de coordenação das ações. Por isso, o reconhecimento recíproco entre os atores participantes perfaz a base da vida social. Afinal, o agir implica na interação entre os concernidos enquanto falante e ouvintes ativos.
A compreensão linguístico-comunicativa está ligada, pois, a um “potencial naturalmente determinado” livre de qualquer tipo de coação (Honneth, 2009, p. 351). Nesse caso, a formação individual do sujeito se vincula ao processo de emancipação, isto é, a teoria do agir comunicativo prospera à medida em que os sujeitos interagem livres das coações inibitórias da sua capacidade de ação. O reconhecimento recíproco é uma das exigências na busca de um acordo comunicativo. Todavia, faz-se necessário identificar quem são esses sujeitos coautores da interação comunicativa, pois os sujeitos coautores têm nome, isto é, devem ser apresentados e identificados como alguéns situados. Sem isso, não há como auferir-lhes responsabilidade por seus enunciados e suas posições diante das “ofertas” de ação. Nesse sentido, não há, portanto, a suposição de sujeitos neutros ou indiferentes.
Evidentemente, a pressuposição de sujeitos coautores como alguéns – coautores, portanto, da dialogicidade comunicativa – requer uma simetria entre os sujeitos, aspecto indubitável no caso pronominal da primeira e da segunda pessoa (singular ou plural). Todavia, a centralidade em Ego e em Alter Ego – falantes e ouvintes, portanto – não deixa evidente a participação da terceira pessoa (singular ou plural), cujo emprego traduz um sujeito não referencial e uma forma impessoal, sem expressar, de fato, um vínculo direto com a interação. Então, a referência Ego e Alter Ego – ou seja, falantes e ouvintes – consegue dar conta de todos os sujeitos pronominais? Como considerar todos os pronomes pessoais? Haveria, então, algo a acrescentar à teoria do agir comunicativo habermasiana?
3 O RECONHECIMENTO “INTERSUBJETIVO” DOS SUJEITOS PRONOMINAIS
O tema do reconhecimento está relacionado com os pressupostos de Axel Honneth, que reconstrói as linhas argumentativas de Hegel. A ideia destaca o papel da filosofia prática, especialmente em relação aos indivíduos ou grupos sociais que precisam obter reconhecimento ou respeito devido a sua diferencia. Embora com significativas variações, Habermas e Honneth têm sido, no pensamento alemão atual, protagonistas de uma mudança substancial da filosofia. Para Habermas, “não existe um saber não mediado”, pois o saber se vincula a um contexto social e aos interesses inerentes à experiência originária. Honneth, por sua vez, afirma que as contribuições epistemológicas levam a Habermas a abandonar o “marco conceitual procedente da filosofia da história.” Para Honneth, na abordagem do âmbito social, o problema do poder permanece à margem, ou seja, Habermas não se preocupa com a origem “da dominação e, com isso, da legitimação do poder.”
Em Habermas, essa preocupação já aparece no texto Trabalho e interação. Notas sobre a filosofia hegeliana do período de Jena. Evidentemente, a categoria reconhecimento está diretamente relacionada com Hegel. Todavia, Habermas vincula a luta por reconhecimento no horizonte de uma “situação de diálogo” e, ao mesmo tempo, frente aos perigos “de uma comunicação distorcida pela violência” (1997, p. 19). Os contornos de uma inter-relação, desfigurada pela violência, situa os sujeitos “de costas” uns aos outros (Habermas, 1997, p. 20). Em sua análise crítica, Habermas sustenta que “o jovem Hegel” entendia esse estranhamento (ou distanciamento) do outro como fruto “de uma causalidade do destino” (1997, p. 20).
Nesse sentido, a luta por reconhecimento se separa do contexto dos fatos, cuja atitude dos sujeitos, uns frentes aos outros, se transforma no esforço pela sobrevivência, isto é, em “luta por vida ou morte” (Habermas, 1997, p. 21). Esse “menosprezo entre as partes” é inerente à “consciência prática”, isto é, ao “contexto de interação” (Habermas, 1997, p. 23), cuja noção de sujeito pronominal permanece na pura e absoluta abstração. Essa espécie de distanciamento – ou melhor, de desgarramento – também ocorre em Kant (Habermas, 1997, p. 22), dando ênfase a uma perspectiva monológica do agir (Habermas, 1997, p. 24).
Sem entrar em mais detalhes, a questão de uma “consciência astuta” (Habermas, 1997, p. 30) e, ainda, frente ao condicionamento dos “imperativos condicionados” (Habermas, 1997, p. 31), a noção de sujeito participante remete ao problema da identidade e da alteridade dos próprios sujeitos. No caso específico de Habermas, o problema apresenta distintas noções, uma de caráter kantiana e outra hegeliana. Para ele,
Kant parte da identidade do eu como o de uma unidade originária da consciência transcendental. Hegel, pelo contrário, vê-se conduzido por sua experiência fundamental do eu como identidade do universal e do particular, de modo que a identidade da autoconsciência não pode ser entendida como algo originário, mas apenas como algo derivado. (Habermas, 1997, p. 33).
Em relação a essas duas tendências, o primeiro aspecto a salientar se vincula ao giro linguístico. Ou seja, com a teoria do agir comunicação, ganha força a interação intersubjetiva. Daí, a linguagem como médium aufere aos sujeitos um papel essencial. Através da metodologia reconstrutiva, os participantes conseguem pôr à prova as pretensões de validade e, tudo o que for motivo de dissenso, pode ser reconstruído dialogicamente. Por isso, no caso da teoria do agir comunicativo, não há motivos para continuar sustentando uma perspectiva transcendental e, muito menos, uma autoconsciência associada ao binômio universal versus particular.
Na proposição de Habermas, a conformação da identidade dos sujeitos coautores se efetiva em uma comunidade de comunicação. Tal perspectiva aponta para um “centro gravitacional”, que é a experiência compartilhada em uma comunidade de comunicação. No caso da experiência de vida em uma comunidade comunicativa, há sempre uma relação simétrica em os sujeitos, o que representa uma descentralização da compreensão de mundo. Nesse sentido, a singularidade do sujeito aparece nas referências pronominais, isto é, a todas as formas pronominais (singular e plural).
Por isso, frente à astúcia da razão em administrar a “submissão do indivíduo à universalidade” (Habermas, 1991, p. 188) e, ao mesmo tempo, de uma consciência transcendental, a perspectiva pós-metafísica oferece outra arquitetura para os sujeitos coautores. Daí, então, a exigência de todo ato ilocucionário em presumir o significado do “eu” na sua forma performativa. Essa alternativa nos leva ao capítulo oito (8) do livro Pensamento Pós-Metafísico: Individuação através da socialização (Habermas, 1990, p. 183 ss). Não é o único texto, pois também os livros Escritos sobre moralidade e eticidade (1991), Textos e contextos (2001), entre outros, salientam essa performatividade do sujeito coautor. No fundo, eu penso que a obra de Habermas, como um todo, realça essa perspectiva pós-metafísica, o que permite não só salientar “o processo de emancipação” do sujeito das coerções de um espírito universal e do transcendentalismo convencional, mas também – e principalmente – desenhar uma gramática do sujeito pronominal para a teoria do agir comunicativo.
4 CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS E INDICATIVOS PARA APROFUNDAMENTO
Em primeiro lugar, é importante salientar que a palavra gramática faz parte da linguagem filosófica. Talvez isso não seja tão significativo assim. Todavia, o seu uso pode contribuir para delinear um desenho no qual os pronomes pessoais sejam diretamente ligados aos sujeitos coautores. Nesse processo, a liberdade criativa deixaria de ser uma referência ao aspecto estético e criativo do artista individualizado, para ganhar corpo na coparticipação interativa na busca de princípios e, ao mesmo tempo, na definição de estilos de vida saudáveis. O importante é, então, compreender e garantir a equidade entre todos os pronomes pessoais. Ou seja, em uma comunidade de comunicação na qual não apenas o pronome da primeira e a segunda pessoa (singular e plural) tenham protagonismo – isto é, ego e alter ego –, mas que a terceira pessoa faça referência a um sujeito coautor na voz ativa. Essa perspectiva deveria convergir a um “nós”, horizonte no qual a comunidade de comunicação alcançaria um nível de reconhecimento, sem riscos de abandonar ou classificar alguém como ninguém.
Em segundo lugar, parece evidente que o aspecto pragmático-fenomenológico da linguagem rechaça a atitude neutra e imparcial, isto é, a gramática comunicacional não pode aceitar o modo, tempo e sujeito pronominal isolado e, portanto, na completa impessoalidade. O pretenso alheamento caracteriza uma relação meramente objetual e, em razão disso, reforçando o aspecto instrumental do agir. Em compensação, o compartilhar da experiência comunicativa reivindica, pois, uma gramática inter-relacional vinculados a uma validez discursiva (Ferry, 2004). A consideração a respeito de todos os pronomes pessoais “potencializa a experiência” interativa, ou seja, garante – de acordo com Ferry (1991) – a “potencialização da experiência” comunicativa entre sujeitos coautores.
Por um lado, Ferry afirma que a percepção do outro sujeito está relacionada pela simpatia, a qual pode estar ligada a uma figuração ou imagem do outro (Ferry, 199, p. 164). Mas isso não é o aspecto fundamental, pois a interação comunicativa não é simples intercâmbio de informações. Por isso, a intersubjetividade comunicativa salienta a coparticipação do outro enquanto sujeito, de forma que Alter ego “não possa ser substituído” por nenhum outro pronome pessoal. Sem isso, o sujeito não pode garantir sua autoafirmação enquanto sujeito coautor. Ou seja, Ferry afirma que no processo interativo, a participação não pode ocorrer via “procuração”, pois a autocompreensão e a heterocompreessão se vinculam ao “reconhecimento e a anuência recíprocas” (Ferry, 199, p. 167) de modo que permita a intercompreensão através do processo de autoapresentação de todos os concernidos.
Então, se não é possível participar “por procuração”, o sujeito concernido ausente não pode estar incorporado em um tu presente. Ao mesmo tempo, as terceiras pessoas não são um tu, ao tempo que não podem ser consideradas como ninguéns. Há, portanto, uma exigência pronominal que esteja evidenciada, sem subsumir um pronome no outro. O ausente poderia, deste modo, ser considerado como um “você” não presente, mas concernido. Deste modo, a alternativa mais plausível seria no reconhecimento de que o uso dos pronomes pessoais salienta uma gramática que não exclui ou, então, como subsumido ou dependente de outro. Como metodologia concernida ao agir comunicativo, há a exigência de uma consideração a todos os pronomes pessoais.
A terceira consideração final é concernente à questão da autoapresentação dos sujeitos enquanto coautores e da receptividade dessa autoapresentação perante os demais. Na verdade, a interação não é um mecanicista, muito menos “instituição da identidade do eu” cujo “de reconhecimento recíproco é garantido apenas pela relação formal entre pessoas jurídicas” (Habermas, 1997, p. 47). A autoapresentação do eu e, ainda, as preferências individuais estão vinculadas a uma rede de interações e de reconhecimentos livres do “núcleo intersubjetivo do eu” (Habermas, 1990, p. 234).
Nesse sentido, é importante diferenciar uma lógica da representação de uma lógica da interação. Na autoapresentação de uns perante os outros, é possível o reconhecimento, mas nem sempre a interação. Como afirma Ferry, “eu percebo que meu interlocutor me conhece como diferente do que eu seja, ou seja, através de um discurso que foi produzido” (Ferry, 1991, p. 164). Habermas também fala da “adaptação inteligente à realidade exterior”, isto é, de ego que “executa a tarefa do teste-de-realidade e da censura pulsional” (1982, p. 259).
Mais uma vez, retomo a noção de propriocepção, conceito muito próximo à ideia da heteropercepção. Por certo, a propriocepção é inerente à percepção inconsciente do ponto de vista imediato, ou seja, uma espécie de sensibilidade capaz de receber os estímulos internos do corpo, mas que são traduzidos sem que o próprio sujeito se dê conta do que realmente ocorre. Ampliando o significado oriundo da fisiologia, é possível deduzir que há movimentos, interpretações e proposições relacionadas a autoapresentação do sujeito, mas que passam desapercebidas ao próprio sujeito. Com isso, a noção do sujeito, tanto em relação a si mesmo quanto aos demais e, inclusive, no concernente às proposições de fala, carregam um determinado conteúdo imperceptível e, por isso, ultrapassa a noção do que é dito através da fala. Nesse caso, a perspectiva de um sujeito lithos consciente é apenas um dos elementos essências da autocertificação da autoapresentação de ego perante os demais.
De uma forma ou de outra, a pergunta Quem sou eu? (de Luiz Gama) remete a outros sujeitos coautores. Neste caso, o quem se refere também ao pronome da segunda e terceiras pessoas (singular e plural). Daí, então, quem é ou são ele (s)? Quem somos nós? Enfim, quem são realmente os concernidos?
Frente a isso, pode-se dizer que a teoria do agir comunicativo se atém no nível antropocentrado. É difícil pressupor o âmbito relacionado aos “sujeitos de direitos” não humanos. Esse seria, então, o último aspecto do texto. O âmbito da antropocentralidade é, sem dúvida, um dos focos importantes. Mas continua em aberto o horizonte da ecologia. Para instigar alguns de nós, Georg Herbert Mead diz que a base da sociedade humana está constituída pelo “homem e os insetos” (1999, p. 249 ss).
Aproveitando a indicação de Nadja Hermann, creio que a comparação entre humanos e não humanos de Luiz Gama é deveras sugestiva:
[...] O que sou e como penso. [...] Eu bem sei que sou qual Grilo [...]
Se negro sou, ou sou bode, Pouca importa. O que isto pode? Bodes há de toda a casta, Pois que a espécie é muita vasta...
Com as contundentes e cada vez mais reincidentes debates em torno da ecologia, a teoria do agir comunicativo poderia ser uma alternativa plausível para contribuir com a causa. Ater-se ao formalismo não significa apenas recusar a noção de Lebenswelt – com seu rosto multifacético e carregado de conflituosidades, própria de razão impura. De todas as formas, a consideração aos não humanos e a outros aspectos da natureza – enquanto sujeitos de direitos também é um tema que não pode ser rechaçado peremptoriamente.
Será que a vida boa ou o bem viver não depende também dos não humanos? Como tratar a questão? A teoria do agir comunicativo não é deveras inflexível diante da designação de “agir instrumental”? É possível romper com o antropocentrismo da TAC?
Como se trata de um tema deveras controverso, ele necessitaria de, no mínimo, alguns seminários específicos.
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[2]Graduação em Filosofia e em Comunicação Social -Jornalismo; mestre em Filosofia (PUCRGS, 1992) e doutor em Ética y Democracia pela UJI (Espanha, 2002). Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (2015).