A FIGURA DO AUTOR
proposta de um exercício comparativo entre as definições de autor em Paul Otlet e Michel Foucault
Carlos Eduardo da Silva Carvalho[1]
Universidade Estadual de Londrina
Fábio Parra Furlanete[2]
Universidade Estadual de Londrina
Ana Cristina de Albuquerque[3]
Universidade Estadual de Londrina
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Resumo
O presente trabalho discute a função-autor a partir de Michel Foucault em suas possíveis contribuições ao campo da Ciência da Informação. Tratando-se de trabalho de caráter qualitativo, a partir de material bibliográfico, realizou-se a leitura da literatura pertinente à temática em textos de Michel Foucault e Paul Otlet a fim de identificar o tratamento dispensado à figura do autor em ambos, procedendo à realização de um exercício comparativo. Identificou-se em Paul Otlet a presença da atribuição à figura do autor o papel explorado por Michel Foucault em seus textos, correspondendo a um sentido ordenador e a uma espécie de chave de leitura para um conjunto a que se compreende por “obra”. Concluiu-se a necessidade de aprofundar o tratamento dos textos foucaultianos no campo da Ciência da Informação, procurando compreender as condições de possibilidade dos nossos objetos.
Palavras-chave: autor; função-autor; Michel Foucault; Paul Otlet; obra.
THE FIGURE OF THE AUTHOR
proposal for a comparative exercise between the definitions of author in Paul Otlet and Michel Foucault
Abstract
The present work seeks to discuss the author function from Michel Foucault in his possible contributions to the field of Information Science. In the case of qualitative work, based on bibliographic material, the literature relevant to the theme was read in works by Michel Foucault and Paul Otlet, in order to identify the treatment given to the figure of the author in both, proceeding to carrying out a comparative exercise. In Paul Otlet, the presence of the attribution of the role explored by Michel Foucault in his texts to the figure of the author was identified, corresponding to an ordering meaning and a kind of reading key for a set that is understood as “work”. The need to deepen the treatment of Foucauldian texts in the field of Information Science was concluded, seeking to understand the conditions of possibility of our objects.
Keywords: author; author function; Michel Foucault; Paul Otlet; work.
1 INTRODUÇÃO
Comumente, encaramos autor como um lugar comum que não precisa ser explicado, compreensível de maneira imediata por qualquer interlocutor, um campo em branco a ser preenchido numa ficha de catalogação com fins puramente ordenadores, óbvios e, em última instância, indiscutíveis. Não é incomum, inclusive, que a discussão possível em relação à ideia de autoria se concentre numa divergência em torno de quem seria o verdadeiro autor de determinada obra. Ao assumir que autoria é simplesmente um dado – de certa maneira, a ser extraído de uma realidade exterior a nós – estamos, em verdade, assumindo opções teóricas específicas. Em primeiro lugar, internalizamos uma série de princípios como os de originalidade, criação e responsabilidade que por si só merecem atenção em torno de seu sentido. Em segundo lugar, naturalizamos um determinado processo classificatório como se ele não fosse fruto de trabalho e reflexão humanas – e, por consequência, caracterizados por uma infinitude de opções. A proposta trazida por Furlanete (2023) permite aproximar os questionamentos foucaultianos em torno da figura do autor da atividade desenvolvida por profissionais da Ciência da Informação (CI) para que se possa pensar a respeito do corpo teórico que essa ciência vem desenvolvendo ao longo das últimas décadas.
A
atribuição de autoria a determinada obra ou ato criativo implica desde a
responsabilização do sujeito referido como autor até a atribuição de sentido ao
que é designado como obra de um autor específico por parte daquele que assim
determina. Para situar o problema, vale recordar casos em que a delimitação de
uma obra e a atribuição de responsabilidade e validade a determinados escritos
encontram-se em disputa aberta, como os que se referem a Marx, Gramsci e
Shakespeare[4]. Nesses exemplos, evidencia-se como
atribuir com certeza a autoria ou legitimidade de determinada
configuração conferida ao texto de um sujeito é um exercício controverso, bem
como essa atividade encontra-se sempre associada às concepções que se tem em
relação ao objeto em discussão.
Encontra-se na prática acadêmica da CI uma certa resistência em encarar o princípio da autoria de maneira diversa à forma tradicional de compreender a figura do autor aqui referida. Em parte, significativa das vezes, o princípio da autoria é invocado como um dado simples e natural, não discutido. Há, inclusive, a reprodução da maneira de encarar o problema (não entendido como um problema) na forma em que propunham autores que antecederam a CI enquanto uma área consolidada, como no caso de Paul Otlet, associado à Documentação.
A Documentação foi uma proposta de campo científico que imprimiu influências teóricas e epistemológicas determinantes no que veio a se configurar mais tarde como Ciência da Informação. Ainda reivindicada como uma ciência autônoma por determinados autores, a Documentação teve como figura proeminente e referência intelectual a figura de Paul Otlet. Otlet (2018) desenvolveu a obra Tratado de Documentação: o livro sobre o livro com vistas a sistematizar integralmente o trabalho da disciplina que vislumbrava, incluindo capítulos dedicados à definição de termos e conceitos fundamentadores das atividades e práticas da Documentação. Uma das figuras que Otlet (2018) explora e procura delimitar é a do autor.
Para esse pensador, o documento conferia um caráter de objeto público para o conhecimento em suas mais diversas possíveis formas – palavras escritas, imagens, partituras, objetos. Seria necessário reuni-los e relacioná-los, com um horizonte universal. O centro da organização e relação sistematizada dos documentos produzidos pela humanidade era imaginado por Otlet no Mundaneum, uma instituição que reúne universalmente o museu, o cinema, a biblioteca, enciclopédias, arquivos, catálogos, palestras, rádio e discos. Além de instituição, método de organização e sistematização de todos estes objetos (Rayward, 2018).
Há imensa influência das ideias de Paul Otlet na configuração da Ciência da Informação, tanto no nível da inspiração teórica, quanto institucional. Se figuras como López-Yepes (1994) e Buckland (1991) reportam-se à obra otletiana, a relação institucional estabelecida, por exemplo, entre a Biblioteca Nacional no Brasil e o Instituto Internacional de Bibliografia, denota o peso do projeto desempenhado por Paul Otlet no trabalho informacional em nosso país (Juvêncio, 2014; 2018).
O Tratado de Documentação: o livro sobre o livro, publicado originalmente em 1934 por Paul Otlet é o resultado de um projeto desenvolvido desde a década final do século XIX a partir dos estudos bibliográficos e documentalistas de Otlet, que pretende versar sobre os princípios de tratamento dos livros em dimensões materiais, e simbólicas e filosóficas (Juvêncio, 2021). No bojo dessa influente obra, Otlet discorre a respeito do autor como um elemento relacionado aos livros e documentos, oferecendo uma interpretação sobre sua figura e questões ligadas ao tratamento a lhe ser direcionado.
O trabalho em CI a partir do pensamento de Michel Foucault vem sendo realizado por pesquisadores da área em diversos sentidos. São notáveis os estudos feitos na UNESP de Marília, por Hilário et al (2018), Silva et al. (2017) e Martínez-Ávila et al. (2015), que têm uma forte influência do trabalho de Smiraglia et al. (2011; 2013). De acordo com Furlanete (2023), esses textos possuem em comum o esforço para conciliar a proposta foucaultiana da função-autor como procedimento de controle do discurso com a noção, estabelecida na Ciência da Informação, da dívida para com um indivíduo que é tido como origem da informação e do conhecimento.
Levando em consideração o problema apresentado por Furlanete (2023), utilizamos a seguinte questão como norteadora: a partir das considerações de Michel Foucault sobre a figura do autor, é possível encontrar novos caminhos para a CI, em contraste com a perspectiva de um de seus precursores (Paul Otlet)? Dessa maneira, objetiva-se no presente trabalho realizar uma análise comparativa entre a definição da figura de autor apresentada por Paul Otlet e por Michel Foucault. Para tanto, a pesquisa se caracteriza de maneira bibliográfica. Para a seleção dos textos produzidos pelos mencionados autores em que se dedicam a discutir o que é autoria, recorremos à procura do termo “autor” na obra de Paul Otlet aqui utilizada, prosseguindo na leitura dos trechos em que o termo aparecia, bem como do subcapítulo dedicado ao assunto; em relação à obra de Michel Foucault, selecionamos a conferência intitulada “O que é um autor?” e a aula inaugural no Collège de France, intitulada A ordem do discurso, em que a questão aqui discutida aparece de maneira significativa. Selecionados os textos e realizada a leitura, prosseguiu-se para a realização de análise comparativa a partir dos elementos identificados. Ao final da análise, apresentamos um quadro indicando elementos da discussão sobre autoria em Otlet e Foucault.
2 A FIGURA DO AUTOR NAS OBRAS DE PAUL OTLET (1868-1944) E MICHEL FOUCAULT (1926-1984)
Paul Otlet (2018) desenvolve sua mais significativa obra ao longo de quatro décadas e a publica em 1934 com o título Tratado de Documentação: o livro sobre o livro, em que procura desenvolver e estabelecer princípios de uma arte sobre o livro (Juvêncio, 2021). Em Tratado de Documentação, Otlet se debruça sobre os mais diversos aspectos ligados ao livro, desde sua “gestação” (para utilizar uma figura bastante presente em seu texto), passando por sua circulação e chegando em sua morte. Dentre elementos da fisicalidade dos livros e documentos, elementos de sua composição intelectual e material, condições de existência e os diversos destinos possíveis, Otlet (2018) dedica algumas páginas a definir e aproximar o leitor da figura do autor.
Na estrutura geral da obra, a subseção 251.22, “Espécies de autores” está subordinada a 215.2, “Os autores e a obra” que, por sua vez, enquadra-se em 25, “Operações, funções e atividades que suscitam o livro e o documento” que está localizado em 2, “O livro e o documento”. A disposição desses tópicos indica de antemão alguns aspectos interessantes surgidos da análise do texto em questão, já que Otlet (2018) aborda de maneira associada as noções de autor e obra, indicando o autor como uma espécie de “genitor” da obra em si, alguém que a oferece ao mundo, analisando-o sempre sob a perspectiva última do livro e do documento, como figura a ser compreendida para dispender o caminho correto do material documental em si. Realizando um paralelo com a preocupação de Otlet, é interessante observar a figura do “sujeito fundante” apontada por Foucault (2009a), aquele que por meio de um processo de sentido revelatório é encarado como capaz de fundar um horizonte de sentido que a posteridade teria por tarefa apenas explicitar e tornar visível.
Otlet (2018) localiza o autor, portanto, na origem do livro, em seu processo de feitura intelectual, parte do ciclo de vida do livro que precede sua feitura material, descrição, crítica, distribuição e circulação, conservação, utilização e destruição. O produtor do livro ou documento é, para Otlet (2018, p. 386), o escritor, cientista ou artista, realizador e principal criador do item em questão, cuja “[...] ação é determinada por sua personalidade e seu caráter, por sua atitude geral quanto à vida e à sociedade, sua formação geral prévia, a preparação específica da obra elaborada, a reunião da documentação especializada e sua utilização”. O autor é, aqui, quem realiza os elementos do livro se servindo da escrita.
Quando observado o tratamento oferecido por Otlet (2018) às noções de autor e obra, pode-se notar a preocupação sempre associada à confecção da obra observada, no como ela veio ao mundo – a metáfora gestacional, tratando a produção da obra como uma quase gravidez por parte do sujeito que deu à luz, é abundante no texto de Otlet (2018), aparecendo com reincidência. Isso é importante pois, como veremos à frente, entender que existe direta correspondência entre o sujeito que segura a caneta e imprime marcas no papel e aquilo que chamamos de autor não é uma simples constatação de obviedade, mas uma opção teórico-prática com consequências diretas na maneira de pensar o ordenamento e a configuração de coleções, acervos e disciplinas, por exemplo. Nesse sentido, importa antes de adentrar minúcias das definições oferecidas por Otlet (2018), apresentar este elemento norteador de suas reflexões: o questionamento sobre como é concebida uma obra no ato de sua realização por parte de um sujeito.
A noção de obra aparece imbricada e, em alguma medida, dependente da noção de autor em Otlet. O subtópico “Obra” (251.23) está junto a “Espécies de autores” (251.22) na subordinação a “Os autores e a obra” (251.2) e “Operações, funções e atividades que suscitam o livro e o documento”. Otlet (2018) descreve a obra por meio da já mencionada metáfora gestacional, passando por um parto em relação a seu autor e com diferentes estágios de dependência e autonomia, experimentando uma ligação por cordão umbilical e posteriormente uma relação em que autor e obra se autonomizam. Por definição, obra é para Otlet (2018, p. 390) “[...] o volume ou os volumes que contêm um trabalho ou um estudo completo de qualquer tipo”, podendo inclusive ser anônima (quando não se sabe ao certo quem é o autor) ou associada a pseudônimos.
d) Obra póstuma é aquela que vem à luz depois da morte do autor. O escritor e o cientista deixam, ao morrer, papéis, manuscritos inéditos, inacabados ou simples materiais. Pascal deixou papéis que logo foram impressos. Newton deixou importantes descobertas. Em geral e graças a cuidados piedosos que as obras póstumas são editadas. Os manuscritos raramente são concluídos; notas e materiais deixados pelo autor das obras são muitas vezes publicados depois de uma seleção e da redação de notas ligando as diferentes partes.
e) Obra apócrifa e a que, sem motivo, e atribuída a determinado autor. A muitos autores foram feitas atribuições desse tipo, e também a obras coletivas (Os Evangelhos apócrifos, os Falsos Decretais, etc,).
f) A obra de um autor é composta por suas obras isoladas e de suas obras completas (reedição de suas obras isoladas). (Otlet, 2018, p. 391).
Ao definir a noção de obra, Otlet (2018) permite perceber, ao tratar da “obra póstuma”, a identificação direta entre aquilo que determinado sujeito produziu e o que se chama de obra, sem grandes questões na diferenciação, por exemplo, entre o ineditismo ou simples materiais. Elemento que também aparece ao identificar o apócrifo à ausência de motivo para atribuição de autoria e na noção de diferentes possíveis recortes da obra de um determinado sujeito. A obra é aqui um corpo de textos que deve ser vinculado a determinada figura e que pode ser identificado mesmo em etapas de sua formação, como no caso de manuscritos inacabados a partir de seleção e arranjo editorial.
A figura do autor é, então, aquele de quem pode sair uma obra em virtude de sua dedicação e trabalho intelectual. O escritor é o sujeito munido de
[...] cultura intelectual, análise de si próprio, observação permanente da natureza, dos seres e das coisas; os quadros humanos constantemente registrados, a reflexão, o respeito a sua obra, o recurso às fontes, o esforço ininterrupto, a estilização, o máximo de sua força impressa a sua personalidade. (Otlet, 2018, p. 389).
Há para Otlet (2018, p. 389) uma diferença substancial entre o escritor e um homem que “simplesmente anota”, uma separação expressa em gradações que diferencia um “gestante de obras” de alguém que apenas possui papéis. Otlet estabelece um critério que é claramente afeito às suas próprias noções de valor e relevância, permitindo perceber de maneira direta o papel do sujeito que ordena no trabalho desempenhado sobre determinado material – aqui, a própria noção de escritor é legada para alguém que pode gestar uma obra, num sentido que reforça as noções de criação e individualidade. A partir dessa distinção básica entre alguém que apenas anota e um escritor, Otlet (2018) estabelece cinco categorias de escritores no universo das “Espécies de autores”, atendo-se a duas específicas: o homem de letras e o homem de ciência.
O “homem de letras” definido por Otlet (2018, p. 389) é o sujeito dedicado ao universo da literatura, uma espécie de “[...] especialista da expressão literária e do estilo”, um “[...] arquiteto das palavras” que desempenha uma aproximação subjetiva em relação ao conhecimento e pode ser categorizado em diferentes escalões, quando Otlet (2018, p. 389) destaca com importância que existe determinada perda do “[...] respeito pela coisa escrita [...] confusão entre escritores e fazedores de livros”. O “homem de ciência”, por sua vez, é para Otlet (2018) o sujeito apaixonado por um problema ao qual dedicará sua vida e trabalho em busca de soluções, “[...] os verdadeiros cientistas detêm-se diante dos menores detalhes e buscam a razão de todas as coisas. Passam dia e noite a perseguir a ideia que os ocupa, que os preocupa, que não lhes dá trégua” (Otlet, 2018, p. 390). Otlet (2018, p. 390) caracteriza ainda o homem de ciência como um sujeito de trabalho solitário que não gosta de alardes e abordará questões não com superficialidade, mas de maneira “[...] uniforme, tão longe quanto possível na aquisição, confirmação ou demolição de uma certeza”. Para finalizar essa caracterização, Otlet refere-se a A. Lacroix (apud Otlet, 2018, p. 390):
Necessidade desses homens de elevada cultura geral, de grande consciência, que dominem os desvios e arredores de cada ciência, homens que tenham a faculdade e a habilidade de filtrar de alguma forma a produção mundial para permitir que passe apenas aquilo que ela contiver de essencial e de bom, homens que saibam separar da ganga os fatos importantes para valorizá-los em seu verdadeiro lugar e nalisa-los subsequentemente na construção de sínteses acessíveis a todos.
Retomando a associação entre autor e obra, Otlet (2018, p. 391) insiste na necessidade de se investigar do “criador” seus “mestres” e influências, além da formação de escolas a partir de sua produção, ancorando-se novamente a A. Lacroix para argumentar que compreender o caráter, antecedentes, evolução, condições e desenvolvimento do autor é fundamental para compreender a história de sua área de atuação e aquilo que temos em débito com seu legado.
Na busca pela explicação da razão pela qual o ser humano escreve, Otlet (2018, p. 393) recorre a uma série de possibilidades para fundamentar a ideia de que existe, “[...] portanto, no escritor o sentido interior de uma finalidade”, associando o exercício de “criação” de uma obra à tradução de elementos que estão no interior do autor para um objeto físico, externo a ele – no caso do livro, o papel. Otlet (2018) identifica, além das razões materiais e financeiras pela qual alguém se impinge à escrita, uma espécie de força oculta que torna incontornável o ato da escrita, na necessidade de um fardo aliviado pela exteriorização.
É notável a dimensão da noção subjetivada da atitude de confecção de uma obra a partir do ato de um autor na descrição realizada por Otlet (2018, p. 387), quando ao discutir o como se escreve, recomenda uma série de hábitos que podem tornar o trabalho intelectual prolífico, concentrando-se em alguns aspectos presentes em exemplos clássicos, como nos horários de escrita de Goethe, na posição física de Darwin, no trabalho esquemático em laudas de Balzac ou nas caminhadas de Gambetta. Paul Otlet concentra sua compreensão de autor na correspondência com um sujeito histórico, de carne e osso e que escreve, e de obra, no produto direto do trabalho desempenhado por esse sujeito.
Há intensa caracterização subjetiva e psicológica na construção da ideia de autor em Otlet, evidenciando a forte identificação entre autor e sujeito que escreve em sua teoria, direcionando as características de determinado produto em correspondência com o universo do autor enquanto produtor. A obra aparece “realizada” na execução do autor. Não ocasionalmente, Otlet (2018) localiza, conforme mencionado acima, “Os autores e a obra” no interior das “Operações. Funções e atividades que suscitam o livro e o documento” na estrutura de seu projeto; está, nesse momento, preocupado com o papel do autor e a constituição da obra no processo das atividades e operações que geram livros e documentos. O autor possui um papel gerador da obra.
Autor e obra são também duas noções importantes de debate e caracterização nos estudos de Foucault (2009a; 2009b). Contudo, são por razões significativamente distintas das que observamos em Otlet. Enquanto Otlet preocupa-se em investigar e compreender a essência de um autor que identifica com o criador de uma obra, Foucault se ocupa em entender a constituição de um autor apartado do portador do lápis sobre o papel. A noção de autor é apresentada por Foucault (2009b) como um momento fundamental no processo de individualização na história das ideias, conhecimento, literaturas, ciências e filosofia, sustentando que, em nossa maneira de pensar o conhecimento, conceitos, gêneros literários e filosofias sempre aparecem subordinadas e com papel secundário em relação às figuras do autor e da obra.
Foucault (2009b) se insere no debate da morte do autor para sustentar uma posição que é bastante interessante no sentido da proposição de uma constituição do autor. Barthes (2004) argumenta que o autor morre para dar vida ao leitor, sendo o preço a se pagar por esse nascimento, transferindo o sentido do texto da ponta da “criação” para seu destino. Foucault (2009b) sustenta a ideia de que o autor morre, mas ressalta que essa morte oferece espaço para funções distintas das antes executadas. O autor que morre enquanto criador de uma obra dá lugar aqui a um autor que é uma construção a posteriori, a que Foucault (2009b) chama função-autor. Ainda, Foucault (2009b) sinaliza outros problemas que estão associados à noção de escrita a que Barthes (2004) se ancora, funcional para apagar a existência empírica do sujeito que escreve, mas que carrega consigo determinado caráter transcendental e criador, como uma entidade de força própria a ser interpretada e comentada – procedimento que, como veremos, sustenta a chamada função-autor.
Caminhando nesse sentido, importa notar que o nome do autor não é um simples nome, mas é dotado de ampla carga de sentido. Marx não é simplesmente uma identificação entre um texto e um sujeito que o tenha escrito; é sob determinadas circunstâncias e condições uma chave de leitura sobre o texto a que está identificado.
[...] um nome de autor não é simplesmente um elemento em um discurso (que pode ser sujeito ou complemento, que pode ser substituído por um pronome etc.); ele exerce um certo papel em relação ao discurso: assegura uma função classificatória; tal nome permite reagrupar um certo número de textos, delimitá-los, deles excluir alguns, opô-los a outros. (Foucault, 2009b, p. 273).
Dessa forma, o nome do autor indica que há algo de extraordinário ali, algo que deva em determinado meio específico carregar um sentido distintivo em relação ao conjunto em que possa se encontrar, “[...] o nome do autor funciona para caracterizar um certo modo de ser do discurso [...]” (Foucault, 2009b, p. 273), confere a ele determinado status. De tal maneira, o autor aparece, a partir de Foucault (2009b), como uma figura diferente do escrevente de uma carta ou do disparador de uma câmera fotográfica; em uma dada sociedade, nem todos os discursos são providos da relação de autoria, a designação do autor confere uma ruptura que estabelece a configuração de um determinado grupo de discursos.
Nem sempre nos comportamos da maneira acima descrita em relação à questão da autoria. Conforme argumenta Foucault (2009b), quando se instaura um regime de propriedade para os textos na passagem do XVIII para o XIX, o autor passa a ser a figura com direitos de propriedade e imputável sobre o que escreve – historicamente, os textos com caráter de verdade necessitavam de marca de autoria, enquanto os de caráter literário não. Constrói-se ao longo do tempo uma inversão onde no ambiente literário a figura do autor passa a ganhar cada vez mais relevância, enquanto no ambiente vinculado à produção de verdade, menos (século XVII para o XVIII). Hoje, buscar o autor de determinada obra nos é sempre um imperativo, contudo, a designação que se realiza de autoria sobre determinado indivíduo é uma operação complexa de associação que, na crítica literária de Foucault (2009b), encontra relações com a exegese cristã: o autor passa a ser definido com base num certo nível de valor, um campo de coerência teórica, estilística e um tempo histórico.
[...] a função autor está ligada ao sistema jurídico e institucional que contém, determina, articula o universo dos discursos: ela não se exerce uniformemente e da mesma maneira sobre todos os discursos, em todas as épocas e em todas as formas de civilização: ela não é definida pela atribuição espontânea de um discurso ao seu produtor, mas por uma série de operações específicas e complexas: ela não remete pura e simplesmente a um indivíduo real, ela pode dar lugar simultaneamente a vários egos, a várias posições-sujeitos que classes diferentes de indivíduos podem vir a ocupar. (Foucault, 2009b, p. 279-280).
É oportuno neste momento recordar que, assim como Otlet (2018), Foucault (2009b) destaca a figura da obra em associação à figura do autor. À simples identificação de uma obra como um conjunto de produções atrelada a uma figura de autoria, Foucault (2009b) opõe diversos problemas: há a dificuldade em selecionar por relevância ou significado tudo o que uma determinada figura produziu ou tocou, ou mesmo determinar o que ela tenha produzido. A construção de uma determinada obra é também uma atividade realizada sempre a posteriori e à revelia do sujeito responsável por aquela configuração particular de palavras ou ideias, é um exercício sempre de imposição dos sujeitos que o realizam.
Procurando estabelecer uma espécie de síntese do problema apresentado, Foucault (2009b, p. 287) propõe a inversão do problema tradicional ao investigar a questão da autoria:
Não mais colocar a questão: como a liberdade de um sujeito pode se inserir na consistência das coisas e lhes dar sentido, como ela pode animar, do interior, as regras de uma linguagem e manifestar assim as pretensões que lhe são próprias? Mas antes colocar essas questões: como, segundo que condições e sob que formas alguma coisa como um sujeito pode aparecer na ordem dos discursos? Que lugar ele pode ocupar em cada tipo de discurso, que funções exercer, e obedecendo a que regras? Trata-se, em suma, de retirar do sujeito (ou do seu substituto) seu papel de fundamento originário, e de analisa-lo como uma função variável e complexa do discurso.
Aqui, torna-se importante compreender o papel associado a procedimentos de controle do discurso – objeto de constante restrição e disputa – que a figura do autor desempenha, conforme demonstra Foucault (2009a). Três grandes sistemas de exclusão atingem o discurso: a palavra proibida, a segregação da loucura e a vontade de verdade; além dos sistemas de exclusão, há procedimentos internos de controle do discurso, com princípios de classificação, ordenação e distribuição: o comentário, o autor e a disciplina; há ainda procedimentos que determinam as condições de seu funcionamento: o ritual, as sociedades do discurso e a doutrina (Foucault, 2009a). Esses procedimentos determinam o que pode ou não ser dito e como pode ser dito, sempre existindo em sobreposição e complementaridade, não operando de maneira isolada ou compartimentada. De tal maneira, é importante destacar que, para além do sentido classificatório, enquanto uma chave de leitura sobre determinada temática, a figura do autor funciona, por exemplo, imbricada à lógica do comentário e da vontade de verdade. Nesse sentido e em concordância com o problema dos autores enquanto fundadores de discursividade, Foucault (2009a, p. 25) argumenta:
Deve, conforme um paradoxo que ele desloca sempre, mas ao qual não escapa nunca, dizer pela primeira vez aquilo que, entretanto, já havia sido dito e repetir incansavelmente aquilo que, no entanto, não havia jamais sido dito. A repetição indefinida dos comentários é trabalhada do interior pelo sonho de uma repetição disfarçada: em seu horizonte não há talvez nada além daquilo que já havia em seu ponto de partida, a simples recitação.
Para amarrar o sentido que a função autor desempenha em nossa cultura, é necessário entender algo que Foucault (2009a) aponta como uma espécie de elisão em relação ao discurso no pensamento filosófico, que tenta o posicionar como uma espécie de ferramenta situada entre o pensar e o falar que, se comprometidos com a experiência, encararíamos como uma discreta leitura enquanto encaramos as coisas que “[...] murmuram, de antemão, um sentido que nossa linguagem precisa apenas fazer manifestar-se; e esta linguagem, desde seu projeto mais rudimentar, nos falaria já de um ser do qual seria como a nervura.” (Foucault, 2009a, p. 48). Há, nesse sentido, uma espécie de combate ao que há de desordenado, descontínuo e perigoso no discurso, sendo necessário para Foucault (2009a, p. 51) “[...] questionar nossa vontade de verdade; restituir ao discurso seu caráter de acontecimento; suspender, enfim, a soberania do significante”. Os discursos devem ser encarados como descontínuos e como necessariamente uma imposição que fazemos às coisas, observado a partir de suas condições externas de possibilidade (Foucault, 2009a).
Foucault (2009a) oferece em oposição aos princípios tradicionalmente balizadores da história das ideias na busca da criação e unidade de uma obra, bem como sua originalidade e seus tesouros (significação, originalidade, unidade e criação), a possibilidade de pensar a partir das noções de acontecimento, série, regularidade e condição de possibilidade. A partir desses termos, talvez seja possível pensar padrões distintos de organização da informação e do conhecimento e maneiras distintas de encarar o problema da definição e classificação de produtos intelectuais e culturais. No Quadro 1 apresentamos um quadro sistematizando elementos comparativos entre a figura do autor em Otlet e Foucault.
Quadro 1 – Elementos para comparação da definição de autoria em Otlet (2018) e Foucault (2009a; 2009b)
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Paul Otlet |
Michel Foucault |
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Definição suscinta de autor |
Sujeito que “[...] se dedica principalmente à função de escrever e ao gênio que escreve” (Otlet, 2018, p. 389). |
Um “[...] princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de suas significações, como foco de sua coerência” (Foucault, 2009a, p. 26). |
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Definição suscinta de obra |
Algo que “[...] está no autor desde o início; [...] o volume ou os volumes que contêm um trabalho ou um estudo completo de qualquer tipo” (Otlet, 2018, p. 390). |
Palavra que designa uma unidade problemática, uma construção não inerente ao conjunto de textos a que se refere (Foucault, 2009a). |
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Tipos de autor |
Fundamentalmente, o homem de letras que é um “[...] especialista da expressão literária e do estilo” (Otlet, 2018, p. 389), e o homem de ciência, sujeito apaixonado por um problema ao qual dedicará sua vida e trabalho em busca de soluções. |
Função presente e desempenhada em diversas áreas do conhecimento, pode se destacar a expressão da função-autor em relação a uma produção como um texto, e o chamado fundador de discursividade, espécie de figura “originária” em um campo discursivo (Foucault, 2009b). |
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Objetivo na construção de suas definições |
Distinguir as figuras ligadas à produção de livros e documentos, parte do ciclo de vida desses objetos propostos pela Documentação (Otlet, 2018). |
Oferecer as bases para “[...] estudar os discursos não mais apenas em seu valor expressivo ou suas transformações formais, mas nas modalidades de sua existência [...]” (Foucault, 2009b, p. 286). |
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Postura em relação às figuras de autor e obra |
Tentativa de compreensão dos antecedentes, caráter, influências e evolução para melhor se certificar e apropriar de suas características (Otlet, 2028). |
Passar das noções de criação, unidade, originalidade e significação para, respectivamente, as de acontecimento, série, regularidade e condição de possibilidade (Foucault, 2009a). |
Fonte: Elaborado pelos autores, 2023.
Identificamos na realização da análise um contraste significativo entre a colocação do problema do autor a partir de Michel Foucault e a abordagem clássica em relação a essa figura no trabalho de Paul Otlet. É importante recordar os objetivos do projeto da Documentação, que carregava a pretensão de reunir uma quantidade imensa de materiais numa perspectiva universalizante. Importa, também, observar a caracterização e atribuição de significado que Otlet confere à figura do autor no decurso desse projeto – que, lembremos, marca significativamente o desenvolvimento disciplinar da CI. A opção pela noção de autoria – e entendida de maneira muito próxima à do senso comum, do criador de determinado objeto – é uma dentre as várias possíveis durante o ordenamento de um conjunto de objetos e documentos, atividade a que nos dedicamos. Vincular os princípios de tratamento de coleções e acervos a opções que preservam as noções de criação, unidade, originalidade e significação (Foucault, 2009a) é o caminho que temos trilhado, quando talvez as noções de acontecimento, série, regularidade e condição de possibilidade (FOUCAULT, 2009b) pudessem nos fornecer outras chaves interpretativas e possibilidades de representação.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após a leitura dos textos selecionados e o desenvolvimento de sua análise, fica nítido o contraste entre as concepções e definições de autoria presentes em Otlet (2018) e Foucault (2009a; 2009b). A proposição da comparação entre a produção desses dois intelectuais surge em virtude da questão suscitada por Furlanete (2023), que aponta haver uma proximidade entre o tratamento da figura do autor pela Ciência da Informação com a noção em relação ao significado de autor a nível de senso comum. Nesse sentido, entendemos que seria proveitoso lançar olhar para uma tentativa de definição de autor presente num trabalho sistemático de fundamentação da Documentação – que vem a desempenhar grande influência sobre a Ciência da Informação –, expresso na obra de Paul Otlet, em perspectiva comparativa com as proposições foucaultianas.
A diferença fundamental que traça a separação entre as concepções dos trabalhos aqui estudados está localizada na direção em que pretendem pensar. O trabalho de Paul Otlet (2018) carrega a preocupação com o estabelecimento de métodos e instituições de caráter universalizante que sistematizem, organizem e otimizem a produção documental operada pela humanidade; com essa direção em sua bússola, Otlet (2018) termina por encarar figuras como as de autor e obra num sentido muito prático, com o objetivo de compreendê-los e organizá-los – tudo isso amarrado por uma concepção que não cogita a possibilidade de separar autor de sujeito que escreve e obra de conjunto de papéis articulados, sempre a serem interpretados e capturados em seu sentido inerente.
Foucault (2009a; 2009b) parte de um problema distinto. Seu trabalho não procura a sistematização universalizante de ideias ou documentos – pelo contrário, propõe constantemente opor a ideia de unidade com a de série –, localiza seu problema nas condições de possibilidades de realização de determinado discurso, não na extração de seu sentido último – deslocando essa operação para o plano do comentário, um procedimento de controle do discurso. Aqui, o autor aparece como uma função que organiza sob condições culturais específicas a existência e desenvolvimento do discurso, objeto constante de disputa. Ao dissociar o autor do sujeito que escreve, Foucault (2009a; 2009b) permite caminhar além da ideia de que, ao registrar ou catalogar determinado objeto por meio da etiqueta autor, estamos apenas realizando um procedimento de ordenação da realidade como ela é, permite perceber que estamos operando no plano do discurso, realizando uma das infinitas possibilidades que ele guarda.
Perceber os limites de uma definição tão corrente nos meios de tratamento da informação no sentido em que aponta Foucault (2009a; 2009b) torna possível pensar de maneira autocrítica a atividade que desempenhamos e o papel que executamos durante essas tarefas. Notar que a atividade de classificar, catalogar e ordenar não responde imediatamente a uma transcrição da realidade, mas carrega grandes elementos de uma tradução sempre para outros termos e condições, sendo o discurso não algo entre a ideia e a palavra – como uma espécie de ruído – mas um ato incontornável. Assim, torna imperativo revisitar os fundamentos de nosso trabalho e pensar novas maneiras, estruturas e propostas para o realizar.
REFERÊNCIAS
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[1] Mestrado em Ciência da Informação, Universidade Estadual de Londrina.
[2] Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina. Doutorado em Música pela Universidade Estadual de Campinas.
[3] Professora Associada do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita.
[4] No caso de Gramsci, são bastantes documentadas na literatura as controvérsias teóricas e políticas envolvidas em seus projetos editoriais (Coutinho, 1999, p. 21-22). Em Marx, as controvérsias editoriais e seleções de textos procurando assegurar estatutos de legitimidade se associaram também a imensas disputas no plano teórico (Netto, 2011). A discussão sobre a autoria das obras vinculadas a Shakespeare segue com grande ressonância e reverberam na construção de uma determinada identidade nacional inglesa (Smith, 2023). Esses são alguns exemplos de grande impacto de um problema geral da atribuição de determinado sentido (estilístico, teórico ou político, por exemplo) para um conjunto de textos (ou outros formatos) a partir da noção de autoria – na prática, recortamos a posteriori um cenário que seja condizente com determinada compreensão vinculada a um sujeito, para ali conformar determinado sentido para o conjunto.