Direito ao esquecimento e desindexação da informação
ambivalências e desafios no ambiente digital
DOI:
https://doi.org/10.21728/logeion.2020v7n1.p28-48Palavras-chave:
Direito à informação., Direito ao esquecimento., Desindexação da informação., Liberdades individuais.Resumo
O desenvolvimento tecnológico promoveu o aumento de produção e compartilhamento de conteúdo em plataformas digitais, sendo difícil gerenciar o acesso adequado a informações. O presente artigo tem como objetivo discutir os efeitos do direito ao esquecimento no ambiente digital, considerando o processo de desindexação como estratégia para operacionalizar a efetividade desse direito. Tomando como referências arcabouços teóricos-conceituais acerca da complexidade compósita da informação e de antinomias entre a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão e o direito à informação, oriundos, respectivamente, da Ciência da Informação e do Direito, analisam-se e discutem-se algumas decisões jurisprudenciais e posicionamentos doutrinários no cenário brasileiro. O direito ao esquecimento está cercado de ambivalências e desafios de ordens normativa, tecnológica e cultural, num compartilhamento de informações em níveis sem precedentes que interferem negativamente na sua efetivação no ambiente digital.
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Referências
BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
BOYD, D. M; ELLISON, N. B. Social Network Sites: definition, history, and scholarship. Journal of Computer-Mediated Communication, p. 210–230, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 8 abr. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil. A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento. CJF – Enunciados, 2013a. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/142. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2. Turma). Agravo Regimental na Reclamação15.955/ RJ. Reclamação [...] Recurso de agravo improvido. Agravante: Maria da Graça Xuxa Meneghel. Agravado: Google Brasil Internet LTDA. Rel. Celso de Mello, 15 de setembro de 2015. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10241477. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3. Turma). Recurso Especial 1.316.921/ RJ. Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. [...] Filtragem prévia das buscas. Desnecessidade. Restrição dos resultados. não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação. Recorrente: Google Brasil Internet LTDA. Recorrido: Maria da Graça Xuxa Meneghel. Relatora: Min. Nancy Andrighi, 26 de junho de 2012. JusBrasil, 29 jun. 2012. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22026857/recurso-especial-resp-1316921-rj-2011-0307909-6-stj/inteiro-teor-22026859. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (4. Turma). Recurso Especial 1.335.153/RJ. Recurso Especial. Direito Civil-Constitucional. Liberdade de imprensa vs. Direitos da personalidade. [...]. Recorrente: Nelson Curi e outros. Recorrida: Globo Comunicação e Participações SA. Relator: Min. Luis Felipe Salomão, 28 de maio de 2013. JusBrasil, 10 set. 2013b. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/58894349/stj-10-09-2013-pg-2577. Acesso em: 20 jul. 2020.
BUCKLAND, M. K. Information as thing. Journal of the American Society for Information Science (JASIS), v. 45, n. 5, p. 351-360, 1991.
CANÁRIO, P. Garantias da personalidade: STJ aplica “direito ao esquecimento” pela primeira vez. Revista Consultor Jurídico, jun. 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jun-05/stj-aplica-direito-esquecimento-primeira-vez-condena-imprensa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook. Acesso em: 17 abr. 2020.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CAVALIERI FILHO, S. Programa de responsabilidade civil. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
CHEHAB, G. C. A privacidade ameaçada de morte. São Paulo: LTR, 2015.
CONSALTER, Z. M. Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual. Curitiba: Juruá, 2017.
DANTAS, M. A lógica do capital informação: monopólio e monopolização dos fragmentos num mundo de comunicações globais. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
DEMO, P. Ambivalências da sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 37 42, maio/ago. 2000. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/885/920. Acesso em: 20 maio 2020.
FAORO, R. R.; ABREU, M. F.; DEMARCHI, M. Redes sociais como ferramentas de comunicação: uma síntese teórica. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 4, n. 3, p. 25 39, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/4097/3033. Acesso em: 10 jul. 2020.
FERREIRA, R. B. et al. Entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Migalhas, 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/281042/entra-em-vigor-o-regulamento-geral-de-protecao-de-dados-da-uniao-europeia. Acesso em: 9 jul. 2020.
FRAJHOF, I. Z. O “direito ao esquecimento” na Internet: conceito, aplicação e controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/36944/36944.PDF. Acesso em: 10 jul. 2020.
GOLDER, S.; WILKINSON, D.; HUBERMAN, B. Rhythms of social interaction: messaging within a massive online network. In: STEINIELD, C. et al. (Eds.), Proceedings of Third International Conference on Communities and Technologies. London, 2007. p. 41-66.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LANCASTER, F. W. Indexação e resumo: teoria e prática. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2004.
LE COADIC, Y.-F. A Ciência da Informação. 2 ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.
LÉVY, P. Cibercultura. Tradução; Carlos Irineu da Costa. Editora 34, São Paulo, 1999.
LOZARES, C. La teoría de redes sociales. Papers: revista de Sociologia, [S. l.], v. 48, p. 103 126, ene. 1996. Diponível em: https://papers.uab.cat/article/view/v48-lozares. Acesso em: 27 jul. 2020.
MARTELETO, R. M. Análise de redes sociais – aplicação nos estudos de transferência da informação. Ciência da Informação, Brasília, v.30, n. 1, p. 71-81, jan./abr. 2001. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/940/977. Acesso em: 14 ago. 2020.
MARTINEZ, P. D. Direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
MARTINO, L. M. S. Teoria das mídias digitais: linguagens, ambientes, redes. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
MAZZUOLI, V. O. Curso de direitos humanos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
MIRANDA, A. Sociedade da informação: globalização, identidade cultural e conteúdos. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 78-88, maio/ago. 2000. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/890/925. Acesso em: 10 jul. 2020.
MORAES, M. F. D. O direito ao esquecimento na Internet no contexto das decisões judiciais no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016. Disponível em: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2885. Acesso em: 10 jul. 2020.
NUNES, R. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
RICOEUR, P. A memória, a história e o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2010.
RODRIGUES, G. M.; OLIVEIRA, E. B. Memória e esquecimento no mundo virtual: os mesmos fios tecendo uma nova trama? Liinc em revista, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, 2015. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3633. Acesso em: 10 jul. 2020.
SARACEVIC, T. Information Science. In: BATES, M.; MAACK, M. N. (Ed.). Encyclopedia of Library and Information Science. New York: Taylor & Francis, 2009.
SIMÓN CATELLANO, P. El régimen constitucional del derecho al olvido digital. Valencia, Espanha: Tirante lo Blacnch. 2012.
UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY (UNGA). Universal declaration of human rights. UN General Assembly. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.
WARDLE, C.; DERAKHSHAN, H. Reflexão sobre a desordem da desinformação: formatos da informação incorreta, desinformação e má informação. In: IRETON, C.; POSETTI, J. (Orgs.). Jornalismo, fake news & desinformação: manual para educação e treinamento em jornalismo. [S. l.]: UNESCO, 2019. p. 46 58. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368647?fbclid=IwAR14EqTCXdGhuw31WveaXmNtxKlQYRMRc_m2eouGc7hU0RW5ieHWLRz2GNs. Acesso em: 15 ago. 2020.
WERTHEIN, J. A sociedade da informação e seus desafios. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 2, p. 71 77, maio/ago. 2000. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/889/924. Acesso em: 10 jul. 2020.
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