Ciência da informação e privacy by design
aspectos éticos e possibilidades de pesquisa
DOI:
https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9n2.p124-143Palavras-chave:
Privacy by Design, Proteção de dados, Capitalismo da vigilância, Ética da Informação, PrivacidadeResumo
Este artigo apresenta o mapeamento das possibilidades de pesquisa no âmbito da Ciência da Informação (CI) que tratam sobre o conceito de Privacy by Design (PbD). Se busca responder como a CI e os usos da teoria do PbD podem influenciar no alcance de maior privacidade aos usuários de sistemas de informação desde a concepção de produtos científicos até a pesquisa aplicada. Para responder esta pergunta, foram analisados 202 artigos, que balizaram a composição do mapa de possibilidades de pesquisa. O mapeamento abrange temas como o controle e o acesso aos dados, privacidade como um bem social e a visão de que a privacidade toma forma de acordo com as tecnologias. Foram problematizados os aspectos éticos da privacidade no ambiente tecnológico e contextualizada a presença do conceito de PbD nas legislações de proteção de dados. Conclui-se que este estudo contribui ao reunir proposições para o ponto de partida na busca por pesquisas científicas transdisciplinares em CI e privacidade, que os profissionais de CI podem estar envolvidos na observância da privacidade em todas as camadas de negócio no desenvolvimento de sistemas, e que a área pode contribuir com os debates relacionados ao PbD em razão da privacidade ser bem social fundamental.
Downloads
Referências
ACQUISTI, A.; GROSS, R. Imagined Communities: Awareness, Information Sharing, and Privacy on the Facebook. Em: [s.l: s.n.]. p. 36–58.
ALEXANDER, J. C.; SMITH, P. The discourse of American civil society: A new proposal for cultural studies. Theory and society, p. 151–207, 1993.
ALLEN, A. L. Unpopular privacy: What must we hide? [s.l.] Oxford University Press, 2011.
ALLEN, A. L. Protecting one’s own privacy in a big data economy. Harvard Law Review Forum, v. 130, p. 71–80, 2016.
ANDREW, J.; BAKER, M. The general data protection regulation in the age of surveillance capitalism. Journal of Business Ethics, v. 168, n. 3, p. 565–578, 2021.
ARAÚJO, C. A. Á. Um mapa da ciência da informação: história, subáreas e paradigmas. ConCI: convergências em ciência da informação, v. 1, n. 1, p. 47–72, 2018.
ASSEMBLY, U. N. G. Universal declaration of human rights. UN General Assembly, v. 302, n. 2, p. 14–25, 1948.
BASKERVILLE, R.; DULIPOVICI, A. The ethics of knowledge transfers and conversions: property or privacy rights? Proceedings of the 39th Annual Hawaii International Conference on System Sciences (HICSS’06). Anais...IEEE, 2006.
BORGESIUS, F. Z. Informed consent: We can do better to defend privacy. IEEE Security and Privacy, v. 13, n. 2, p. 103–107, 2015.
BRASIL. Lei n. 13.708, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). BrasíliaPresidência da República, , 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em: 10 ago. 2022
CAPURRO, R. Privacy. An intercultural perspective. Ethics and information technology, v. 7, n. 1, p. 37–47, 2005.
CAPURRO, R.; ELDRED, M.; NAGEL, D. It and Privacy from an Ethical Perspective Digital Whoness: Identity, Privacy and Freedom in the Cyberworld171. Em: [s.l: s.n.]. p. 63–142.
CAVOUKIAN, A. Privacy by design: the definitive workshop. A foreword by Ann Cavoukian, Ph.D. Identity in the Information Society, v. 3, n. 2, p. 247–251, 2010.
CAVOUKIAN, A.; CHIBBA, M. Cognitive Cities, Big Data and Citizen Participation: The Essentials of Privacy and Security. Em: [s.l: s.n.]. p. 61–82.
CHOWDHURY, M. J. M. et al. Blockchain as a notarization service for data sharing with personal data store. 2018 17th ieee international conference on trust, security and privacy in computing and communications/12th ieee international conference on big data science and engineering (TrustCom/BigDataSE). Anais...IEEE, 2018.
CONNOR, B. T.; DOAN, L. Government and corporate surveillance: moral discourse on privacy in the civil sphere. Information, Communication & Society, v. 24, n. 1, p. 52–68, 2021.
DONEDA, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da lei geral de proteção de dados. 2. ed. rev. e atual ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.
ECONOMIST, T. The world’s most valuable resource is no longer oil, but data. The Economist: New York, NY, USA, 2017.
EUROPEAN PARLIAMENT. Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council - General Data Protection Regulation. Regulation (eu), v. 679, p. 2016, 2016.
FLORIDI, L. Open data, data protection, and group privacy. Philosophy & Technology, v. 27, n. 1, p. 1–3, 2014.
FOUCAULT, M.; DAVIDSON, A. I.; BURCHELL, G. The birth of biopolitics: lectures at the Collège de France, 1978-1979. [s.l.] Springer, 2008.
FUGAZZA, G. Q.; SALDANHA, G. S. Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n. 50, p. 91–101, 2017a.
FUGAZZA, G. Q.; SALDANHA, G. S. Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n. 50, p. 91–101, 2017b.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. [s.l.] Atlas São Paulo, 2002. v. 4
GUIMARÃES, J. A. C. et al. Ethical Challenges in Archival Knowledge Organization: the description of personal data for long-term preservation. The Human Position in an Artificial World: Creativity, Ethics and AI in Knowledge Organization. Anais...Ergon-Verlag, 2019.
HUSTINX, P. “Privacy by Design: The Definitive Workshop”. n. November, 2009.
KISS, A.; SZŐKE, G. L. Evolution or revolution? Steps forward to a new generation of data protection regulation. Em: Reforming European data protection law. [s.l.] Springer, 2015. p. 311–331.
KITCHIN, R. The data revolution: Big data, open data, data infrastructures and their consequences. London: Sage, 2014.
KRAMER, A. D. I.; GUILLORY, J. E.; HANCOCK, J. T. Experimental evidence of massive-scale emotional contagion through social networks. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 111, n. 24, p. 8788–8790, 17 jun. 2014.
LEMOS, R. “Ou sociedade acompanha internet ou democracia começa a ficar em xeque”. Disponível em: <https://blogdomorris.blogfolha.uol.com.br/2014/04/08/ou-sociedade-acompanha-internet-ou-democracia-comeca-a-ficar-em-xeque/>. Acesso em: 3 mar. 2022.
LOTT, Y. M.; CIANCONI, R. DE B. Vigilância e privacidade, no contexto do big data e dados pessoais: análise da produção da Ciência da Informação no Brasil. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 23, p. 117–132, 2018.
LYON, D. Surveillance, Snowden, and Big Data: Capacities, consequences, critique. Big Data & Society, v. 1, n. 2, p. 205395171454186, 1 jul. 2014.
MACNEIL, H. Sem consentimento: a ética na divulgação de informações pessoais em arquivos públicos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2019.
MADDEN, M. et al. Public perceptions of privacy and security in the post-Snowden era. Pew Research Center, v. 12, 2014.
MALGIERI, G.; COMANDÉ, G. Why a right to legibility of automated decision-making exists in the general data protection regulation. International Data Privacy Law, 2017.
METCALF, J.; CRAWFORD, K. Where are human subjects in Big Data research? The emerging ethics divide. Big Data & Society, v. 3, n. 1, p. 205395171665021, 1 jun. 2016.
MÜLLER, J. P. M.; DE SOUSA, R. S. C. Cartografias Subalternas: travessias epistemológicas para a Ciência da Informação. Liinc em Revista, v. 17, n. 2, p. e5786–e5786, 2021.
PARKER, D. M.; PINE, S. G.; ERNST, Z. W. Privacy and informed consent for research in the age of big data. Penn St. L. Rev., v. 123, p. 703, 2018.
PINHEIRO, L. V. R. Ciência da Informação: desdobramentos disciplinares, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. 2006.
PINHEIRO, L. V. R.; LOUREIRO, J. M. M. Traçados e limites da ciência da informação. Ciência da informação, v. 24, n. 1, 1995.
ROCKEMBACH, M.; DA SILVA, A. M. Web Data and the Relationship Between the General Data Protection Regulation in Europe and Brazil. Em: Handbook of Research on Digital Transformation and Challenges to Data Security and Privacy. [s.l.] IGI Global, 2021. p. 222–233.
RODRIGUES, S. B.; CARRIERI, A. DE P. A tradição anglo-saxônica nos estudos organizacionais brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, v. 5, p. 81–102, 2001.
ROMANOU, A. The necessity of the implementation of Privacy by Design in sectors where data protection concerns arise. Computer law & security review, v. 34, n. 1, p. 99–110, 2018.
RUBINSTEIN, I. S. Regulating Privacy by Design. Berkeley Technology Law Journal, v. 26, 2011.
SANTANA, F. J. C. DE. A Segurança da Informação na Ciência da Informação no Brasil. [s.l: s.n.].
SANTOS NETO, J. A. DOS et al. Interdisciplinaridade no contexto da Ciência da Informação: correntes e questionamentos. Em Questão, p. 9–35, 2017.
SCHNEIDER, M.; SALDANHA, G. Entrevista com Rafael Capurro (07-10-2015). Liinc em Revista, v. 11, n. 2, 2015.
SHILS, E. Privacy: Its constitution and vicissitudes. Law and Contemporary Problems, v. 31, n. 2, p. 281–306, 1966.
SILVA, A. M. DA; ARAÚJO, E. P. O.; PAULA, C. P. A. DE. O Fyborg e a ética da informação ou os limites de uma ética antropocêntrica. Revista UFMG, v. 27, n. 1, p. 60–77, 2020.
SILVA, A. M. DA; PALETTA, F. C. A ética da informação na era digital: desenho de uma experiência pedagógica no âmbito da cooperação científica luso-brasileira. Descobrimentos da Ciência da Informação: desafios da Multi, Inter e Transdisciplinaridade (MIT) : XVII Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB). Anais...Faculdade de Letras, 2016. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/90843>
SOLOVE, D. J. Understanding privacy. 2008.
TAYLOR, L.; FLORIDI, L.; VAN DER SLOOT, B. Group privacy: New challenges of data technologies. [s.l.] Springer, 2016. v. 126
UNIÃO EUROPEIA. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. DIREITO E DEMOCRACIA, p. 457, 2007.
UR, B. et al. Smart, useful, scary, creepy. Proceedings of the Eighth Symposium on Usable Privacy and Security - SOUPS ’12. Anais...New York, New York, USA: ACM Press, 2012.
VILA, T.; GREENSTADT, R.; MOLNAR, D. Why we can’t be bothered to read privacy policies models of privacy economics as a lemons market. Proceedings of the 5th international conference on Electronic commerce - ICEC ’03. Anais...New York, New York, USA: ACM Press, 2003.
WAHLSTROM, K.; ULHAQ, A.; BURMEISTER, O. Privacy by design: A Holochain exploration. Australasian Journal of Information Systems, v. 24, 2020.
YOUNG, J. B. Privacy. New York: Chichester , 1978.
ZERLANG, J. GDPR: a milestone in convergence for cyber-security and compliance. Network Security, v. 2017, n. 6, p. 8–11, 2017.
ZUBOFF, S. Big other: surveillance capitalism and the prospects of an information civilization. Journal of Information Technology, v. 30, n. 1, p. 75–89, 2015.
ZUBOFF, S. The age of surveillance capitalism: The fight for a human future at the new frontier of power. [s.l.] Profile books, 2019.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Logeion: Filosofia da Informação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista é publicada sob a licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 4.0 Internacional.
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos textos da revista, desde que citada a fonte.
