Ética a nicomano

assuntos de conduta procesual

Autores

  • José Antonio Callegari

DOI:

https://doi.org/10.21728/logeion.2022v9nesp.p46-59

Palavras-chave:

Ética. Juiz. Conduta processual.

Resumo

Falar-se-á a Nicômano como a um juiz iniciante. Em tempo longíquo, Nicômaco  foi devidamente instruído sobre questões de conduta. Ao juiz iniciante, apresenta-se alguns assuntos de conduta processual, cujas lições analisa-se regras jurídicas para que o juiz não se afaste do senso de justiça, que a tanto aspira, e não confunda a objetividade processual com a subjetividade instrínseca, que ao erro soberbo da injustiça pode levá-lo a subverter o Direito em razão das paixões políticas. Com Levitsky e Ziblatt, introduz-se o tema sobre a cooptação do juiz e, com Habermas, apresenta-se a ética processual, observando o processo como espécie de comunidade jurídica. Dworkin acrescenta algo mais sobre a conduta interpretativa do Direito. Em assuntos de conduta pessoal, Aristóteles alerta que toda ação e toda escolha objetiva um bem qualquer. Logo, em conduta pessoal, não admira prevalecer a subjetividade do agente no exame entre meios e fins. No entanto, em termos de conduta processual, o juiz age em conformidade com bens jurídicos normativamente considerados. Numa palavra, em termos de conduta processual impera a objetividade dos fatos, visando a aplicação imparcial das regras jurídicas, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, em suas inviolabilidades, na presunção de inocência, na ampla defesa, no contraditório e num julgamento imparcial. As considerações finais, ancoradas em observações diretas, na conjuntura brasileira e na literatura referenciada, permitem concluir que a ordem jurídica democrática depente, dentre outros fatores, da conduta ética do juiz.

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Referências

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Publicado

15/12/2022

Como Citar

Ética a nicomano: assuntos de conduta procesual. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, RJ, v. 9, p. 46–59, 2022. DOI: 10.21728/logeion.2022v9nesp.p46-59. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/6168. Acesso em: 4 nov. 2024.

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