O reconhecimento de adolescentes em situação de acolhimento institucional no Brasil
invisíveis no estado de direito
DOI:
https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp3.p127-135Palavras-chave:
Adolescente, Acolhimento institucional, BrasilResumo
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Referências
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diario Oficial da União de 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 1988. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Politica nacional de educação especial. Brasília:: MEC/SEESP, 1994ª.
BRASIL. Lei brasileira de inclusão. Lei nº 13.146/2015.
BRASIL. Lei da acessibilidade. Lei nº 10.098/2000.
BRASIL. Decreto sobre educação especial, o atendimento educacional especializado. Decreto nº 7.611/2011.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS /L8069.htm#art266. Acesso em: 15 set. 2019.
BRANDÃO. Carlos Rodrigues. O que é educação. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984. DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GOMES, Luiz Roberto. Educação, consenso e emancipação na teoria da ação comunicativa de Habermas. Artigo Publ. UEPG Ci. Hum., Ci. Soc. Apl., Ling., Letras e Artes. Ponta Grossa, 15 (2) 53-63, dez. 2007. Publicação em 01/10/2007.
HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
HABERMAS,Jurgen. Teoria de la acción comunicativa. Madrid: Taurus, 1992ª, t.I e II.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre factividade e validade. V.I, tomo II. Trad. Fláio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jurgen. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido A. De Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
MENEZES, Anderson de Alencar. Educação e emancipação: por uma racionalidade éticocomunicativa. Maceió: EDUFAL,2014.
ROBINSON. Marineida. Ação do orientador educacional na construção da cidadania do aluno. Monografia (especialização). Universidade Federal de Santa Maria, 1998.
SOUSA, Francisco Pereira de. O estado democrático de direito Habermasiano. Maceió: EDUFAL, 2015.
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