coleções especiais e de obras raras em bibliotecas universitárias

critérios de raridade de personalidades renomadas nas políticas de desenvolvimento/gestão

Júlio César Silveira Tauil^[1]

Universidade Estadual de Londrina

julio.cesar.silveira@uel.br

Fábio Parra Furlanete ^[2]

Universidade Estadual de Londrina

ffurlanete@uel.br

Francisco Carlos Paletta^[3]

Universidade de São Paulo

fcpaletta@usp.br

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Resumo

Os critérios de raridade das coleções bibliográficas elaborados por bibliotecas universitárias brasileiras estão atrelados, de forma mais ampla, aos documentos das políticas de desenvolvimento de acervos gerais, e em menor escala, e de forma mais específica, também estão ligadas às políticas de gestão de coleções especiais e de obras raras. Partindo da premissa que nas entrelinhas do discurso destes critérios de raridade, são fomentados sistemas de exclusão que alimentam o distanciamento entre coleções especiais e de obras raras e comunidade local, buscamos levantar uma série de questões que possam contribuir na aproximação entre os mais diversos setores da sociedade com estas referidas coleções. No presente estudo, analisamos os documentos acerca das políticas de desenvolvimento/gestão disponibilizados nos sites das bibliotecas universitárias selecionadas a partir de uma amostragem intencional, no intuito de mapear os critérios de raridade voltados às personalidades renomadas, posteriormente relacionamos características e subjetividades deste critério com a função-autor de Foucault. Constatamos a necessidade de formulação de mais políticas de gestão para estes tipos de coleções, além da necessidade de aprofundamento na atribuição dos critérios.

Palavras-chave: políticas de desenvolvimento de coleções; critérios de raridade; bibliotecas universitárias.

 

 

 

 

 

 

SPECIAL COLLECTIONS AND RARE WORKS IN UNIVERSITY LIBRARIES

rarity criteria for renowned personalities in development/management policies

 

Abstract

The rarity criteria for bibliographic collections drawn up by Brazilian university libraries are linked, more broadly, to general collection development policy documents, and to a lesser extent, and more specifically, they are also linked to management policies for special collections and rare works. Starting from the premise that between the lines of the discourse of these rarity criteria, systems of exclusion are fostered that feed the distance between special collections and rare works and the local community, we sought to raise a series of questions that could contribute to bringing the most diverse sectors of society closer to these collections. In this study, we analyzed the documents on development/management policies available on the websites of the university libraries selected from an intentional sample, in order to map the rarity criteria for renowned personalities, and then relate the characteristics and subjectivities of this criterion to Foucault's author-function. We found that there is a need to formulate more management policies for these types of collections, as well as a need for more in-depth analysis of the criteria.

Keywords: collection development policies; rarity criteria; university libraries.

 

 

COLECCIONES ESPECIALES Y OBRAS RARAS EN LAS BIBLIOTECAS UNIVERSITARIAS

 

 criterios de rareza de las personalidades de renombre en las políticas de desarrollo/gestión

 

Resumen

Los criterios de rareza de los fondos bibliográficos elaborados por las bibliotecas universitarias brasileñas están vinculados, de forma más amplia, a documentos de política general de desarrollo de colecciones y, en menor medida y de forma más específica, a políticas de gestión de colecciones especiales y obras raras. Partiendo de la premisa de que entre las líneas del discurso de estos criterios de rareza se fomentan sistemas de exclusión que alimentan la distancia entre las colecciones especiales y las obras raras y la comunidad local, buscamos plantear una serie de cuestiones que puedan contribuir a acercar los más diversos sectores de la sociedad a estas colecciones. En este estudio, analizamos los documentos sobre políticas de desarrollo/gestión disponibles en los sitios web de las bibliotecas universitarias seleccionadas a partir de una muestra intencional, con el fin de mapear los criterios de rareza de las personalidades de renombre, y luego relacionar las características y subjetividades de este criterio con la función-autor de Foucault. Comprobamos que es necesario formular más políticas de gestión para este tipo de colecciones, así como profundizar en el análisis de los criterios.

Palabras clave: políticas de desarrollo de colecciones; criterios de rareza; bibliotecas universitarias.

 

1  INTRODUÇÃO

Um traço marcante que define a identidade de uma biblioteca pode ser delineado por meio das coleções acondicionadas em suas dependências, independentemente do ambiente ser físico, digital ou híbrido. A partir da contextualização de cada coleção, é possível ter uma estimativa do tipo de perfil de público que frequenta, acessa (no caso de bibliotecas digitais), e utiliza os serviços ofertados. No geral, bibliotecas elaboram as diretrizes que irão determinar a sua missão, sendo a constituição deste documento, o ponto de partida na configuração do desenvolvimento de suas respectivas coleções.

O documento que planeja o desenvolvimento das coleções em bibliotecas é comumente chamado de política de desenvolvimento de coleções (Vergueiro, 1989). Dentre outros aspectos, esta política necessita “[...] descrever a estrutura para a formação das coleções, isto é, sob qual lógica as coleções serão colecionadas. Nesse sentido, a missão e os objetivos da biblioteca e da instituição que a mantêm orientarão a formação e o desenvolvimento de coleções” (Weitzel, 2012, p.182). Entretanto, a dinâmica do desenvolvimento das coleções, na conjuntura de um acervo geral ou especializado, requer constantemente a atualização dos conhecimentos abordados, nos moldes apontados por Evans (1979) e evidenciado por Vergueiro (1989), não pode se aplicar às políticas de coleções de obras raras (Alves, 2018).

Coleções especiais e de obras raras, a princípio, não possuem os aspectos cíclicos das coleções gerais e/ou especializadas. Etapas como aquisição, políticas de seleção e desbastamento, não são inerentes à sua própria natureza (Alves, 2018). Estas coleções em questão, são patrimônios materiais que visam resguardar a memória de um grupo, de um período, de uma comunidade etc. É correto afirmar, portanto, que o termo mais coerente, no que se refere ao documento elaborado por uma instituição de guarda acerca de suas políticas, consiste no termo política de gestão de coleção especial e de obras raras, em substituição do termo política de desenvolvimento.

Questões envolvendo a coerência dos referidos termos não fazem parte do presente estudo, porém esta explicação inicial é de fundamental importância para se explicar o objeto da pesquisa, e consequentemente evidenciar o nosso foco central. Antes, é importante novamente endossar que o emprego genuíno das políticas de desenvolvimento não é da seara das coleções especiais e de obras raras, mas é comum nos depararmos com documentos produzidos pelas bibliotecas, que utilizam a atribuição do termo política de desenvolvimento, ao invés de um termo mais próximo do adequado. Este fato ocorre com frequência porque as bibliotecas que possuem coleções especiais e de obras raras, geralmente não elaboram um documento específico para o gerenciamento e políticas dessas coleções, as quais normalmente estão inseridas no documento de política de desenvolvimento dos acervos de circulação geral.

Diante deste cenário, o presente estudo buscou analisar os documentos institucionais disponibilizados por bibliotecas universitárias, nos seus respectivos sites oficiais, no intuito de mapear os critérios de raridade adotados, mais especificamente os critérios de raridade que giram em torno dos critérios ancorados em personalidades caracterizadas como renomadas. Após mapeamento deste específico tipo de critério, baseado no renome dos sujeitos históricos, buscamos traçar um paralelo com a função-autor, desenvolvida e debatida por Michel Foucault (1996, 2009). São os critérios de raridade estipulados que atribuem quais sujeitos históricos são renomados ou não. Bibliotecas e outras unidades de informação, no geral, tratam deste critério dentro de uma perspectiva norteada por um viés classista e excludente, afastando as comunidades das coleções especiais e de obras raras. Os critérios de raridade baseados em personalidades renomadas, além de perpetuar um sistema de exclusão que instiga e ao mesmo tempo domina o discurso, ampliam a noção cultural e social da falta de pertencimento existente.

A discussão relacionando personalidades/entidades renomadas e a função-autor podem auxiliar na compreensão dos dispositivos de controle do discurso, a partir das características que foram se modificando, e moldando a nova posição da responsabilidade dos textos que careciam de autoria, daqueles que não necessitam de autoria, e que, portanto, circulavam no anonimato sem trazer a preocupação de estabelecer um autor (Carvalho; Furlanete; Albuquerque, 2024).

Vale sublinhar que nem sempre o sujeito chancelado como renomado era necessariamente um autor, antes de mais nada, este sujeito gozava de certa publicidade no recorte do tempo-espaço de alguma sociedade (não precisamente, mas geralmente libraria) sendo uma pessoa de notável prestígio (pelo menos na interpretação contemporânea dos processos de curadoria estabelecidos dentro das unidades de informação que aplicam este termo como um critério do escopo da raridade), trazendo assim, algum vestígio de conexão com uma ou várias obras da coleção. Nesse sentido, acreditamos que este processo está diretamente de acordo com a definição de função-autor. Afinal, a necessidade de atribuir um nome de autor a uma determinada obra literária, que anteriormente era feita de forma anônima, pode estar em concomitância com o critério de raridade baseado na relação de uma obra com o sujeito chancelado como renomado.

 Na verdade, o critério baseado no renome, pode ser considerado uma espécie de subcritério no contexto de atribuição de raridade. As interpretações que respaldam a figura do renomado de alguma maneira se aproximam e se concatenam com a noção foucaultiana de autor, que a partir, principalmente do século XVII, pode ser considerado de suma importância:

[...] no processo de individualização na história das ideias, conhecimento, literaturas, ciências e filosofia, sustentando que, em nossa maneira de pensar o conhecimento, conceitos, gêneros literários e filosofias sempre aparecem subordinadas e com papel secundário em relação às figuras do autor e da obra (Carvalho; Furlanete; Albuquerque, 2024, p. 8)

 

No Brasil, uma parcela considerável de coleções especiais e de obras raras estão acondicionadas em bibliotecas universitárias (Greenhalgh; Greenhalgh, 2021). Além de gerenciar o acervo físico e o repositório institucional, estas instituições exercem a complexa função de salvaguardar suas respectivas coleções (Sant’Ana, 2001; Rodrigues, 2006; Cunha, 2010; Rodrigues; Vian; Teixeira, 2021[IA1] ). As bibliotecas universitárias se destacam por serem relevantes fontes de informação e conhecimento, boa parte destas unidades de informação são constituídas por instituições públicas de ensino, sendo possível encontrar um vasto acervo das grandes áreas do conhecimento, abrangendo desta forma, um papel de suma importância em favor do desenvolvimento cultural, social, tecnológico e científico (Cunha, 2010; Nunes; Carvalho, 2016).

Em razão da importância atribuída às bibliotecas universitárias brasileiras, nossa análise abordou apenas os documentos das políticas de coleções especiais e de obras raras que fazem parte do escopo destas referidas instituições. Entre as diversas instituições de guarda, escolhemos as bibliotecas universitárias, justamente em razão da pluralidade de acervos existentes em seus sistemas integrados de bibliotecas, pois as coleções especiais e de obras raras, que não são tratadas como prioridade em grande parte das universidades, quando não são escanteadas, dividem a atenção com acervos gerais e especializados. E esta característica das bibliotecas universitárias, permeiam a questão das políticas de desenvolvimento das coleções.

Nessa perspectiva, como são desenvolvidos os processos de inclusão dos critérios de raridade baseadas em personalidades renomadas nas políticas de desenvolvimento/gestão das coleções especiais e de obras raras? E como a função-autor pode contribuir para uma seleção mais abrangente e democrática, e menos subjetiva e elitista, no emprego deste referido critério?

 

2  A PUBLICAÇÃO EM MASSA DE LIVROS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES

Na Alta Idade Média europeia, antes da explosão tipográfica, as instituições de guarda buscavam acumular todo o tipo de material bibliográfico existente. Esta possibilidade somente era viável porque inexistia uma produção em massa de manuscritos. Na realidade, conforme apontado por Peter Burke (2002) segundo Weitzel (2012), a quantidade de livros era escassa, já entre os séculos XVI e XVIII, estima-se que foram publicados cerca de 130 milhões de livros.

 

Essa multiplicação tornou o processo de formar e desenvolver coleções em bibliotecas mais complexo do que anteriormente e passou a envolver o desafio de identificar quais obras mereciam fazer parte dos acervos. Tendo em vista essa dificuldade para selecionar as melhores obras, era bastante comum seguir as recomendações de bibliófilos. No século XIX, suas obras se tornaram verdadeiros guias para auxiliar na seleção das obras mais pertinentes às bibliotecas, tanto do ponto de vista técnico quanto prático, uma vez que os títulos recomendados para fazer parte do acervo estavam listados com as apreciações do bibliófilo (Weitzel, 2012, p. 180).

 

É importante levarmos em consideração os percursos e origens das coleções como um subsídio ajustado na base epistemológica das mais variadas instituições tidas como “coletoras de cultura”, principalmente museus e bibliotecas, afinal nestes ambientes se revelam, por um lado, os saberes e os fazeres característicos de cada unidade de informação, e numa outra direção, estão enraizadas as suas respectivas práticas e representações sociais.  Além de todo livro carregar consigo a informação (no formato de texto), seus signos, e sua respectiva utilidade informativa, também existem nos exemplares características envolvendo o tipo de suporte, as atribuições de cunho simbólico-social, como o fetichismo ou o lugar da memória, que despertam certos mecanismos subjetivos e pessoais, os quais acarretarão em posse e colecionismo (Murguia, 2009). Estes aspectos subjetivos envolvendo a guarda particular das obras e o próprio colecionismo, desencadearam uma falsa sensação de visão artística do ato de selecionar, hoje em dia a seleção é uma prática pragmática e científica.

Por muito tempo, os profissionais consideraram a atividade de seleção como se fosse uma arte, concepções esta que trazia muitas implicações para o trabalho bibliotecário, pois, sendo arte, exigia uma capacidade ou aptidão especiais, quase que uma qualidade inata ao indivíduo. Felizmente, esta concepção foi abandonada e a atividade de seleção passou a ser encarada como uma técnica especializada, fornecida por conhecimento e experiência, criticamente testada e acompanhando princípios gerais (Vergueiro, 1989, p. 38).

 

De acordo com Philipp Blom (2003)[IA2] , e conforme citado por Murguia (2009), as coleções são reflexos dos avanços, preocupações e representações de um período peculiar de um determinado recorte histórico. A atenção com o desenvolvimento de coleções baseada na perspectiva da seleção e da aquisição, numa abordagem que privilegiava mais a necessidade dos usuários, e menos a acumulação desenfreada, está presente desde o século XVII, a partir do tratado publicado em 1627 por Gabriel Naudé: “Advis pour dresser une bibliotheque: presenté à Monseigneur le President de Mesme”. Já no século XIX, várias obras publicadas por respeitados bibliófilos irão discutir o desenvolvimento das coleções, e irão contribuir para a discussão em torno das políticas de seleção (Weitzel, 2012). Esta perspectiva desmonta a crença da literatura especializada dos anos sessenta do século XX, principalmente a literatura especializada produzida nos Estados Unidos, que girava em torno do ineditismo da abordagem, e do próprio termo ‘desenvolvimento de coleções’, afinal o verbo desenvolver é identificado por Weitzel (2012) nos textos do bibliófilo Maire (1896).

Seguramente, a produção editorial se intensificou demasiadamente no século passado, em comparação com o século XIX, e como consequência, aumentaram-se o número de especializações por área do conhecimento, havendo um crescente fluxo de recursos para a pesquisa e desenvolvimento, e assim como um exponencial crescimento do número de pesquisadores (Vergueiro, 1993; Weitzel, 2012). O que houve foi uma intensificação do fluxo informacional e uma afunilação das especialidades, os avanços tecnológicos do século XX são partes dos desdobramentos dos séculos anteriores, ou seja, toda conjuntura envolvendo a progressiva produção bibliográfica dos séculos XVII, XVIII e XIX, acarretaram em importantes abordagens que norteiam o desenvolvimento das coleções.

De fato existe uma relação muito íntima, ao longo da história, entre bibliotecas e bibliófilos, pois a coleções bibliofílicas contribuíram para o surgimento de incontáveis bibliotecas importantes em todos os continentes, nas mais diversas épocas e sociedades, “[...] compreendemos a Bibliofilia enquanto uma das manifestações do Colecionismo, enquanto campo do conhecimento com fundamentos teóricos-conceituais próprios e com contribuições essenciais para a construção do conceito de livro raro” (Araújo, 2017, p. 33[IA3] ). Os bibliófilos não apenas contribuíram para estabelecer as diretrizes do desenvolvimento das coleções por meio da publicação de obras e tratados, ou mesmo por explícita recomendação direta, suas coleções também foram fundamentais no enriquecimento dos acervos de bibliotecas reconhecidas como patrimônio material da humanidade. 

Quando se estuda a história das grandes bibliotecas do mundo, das grandes bibliotecas nacionais que fazem o orgulho de muito povo, vê-se logo que elas se formaram, tendo como base uma coleção particular e foram se enriquecendo com a aquisição ou doação de outras coleções particulares (Moraes, 2018, p. 18).

 

Weitzel (2012) pesquisou as obras de oito reconhecidos bibliófilos do século XIX que trataram da temática, a qual atualmente denominamos como desenvolvimento de coleções: Peignot, Namur, Hesse, Rouveyre, Richard, Gräsel, Petzholdt e Maire; as obras desses autores citados, estão desde 1980 na Biblioteca da UNIRIO, mais especificamente no setor de Obras Raras da Biblioteca Central, e fizeram parte do apoio de formação de bibliotecários no curso da Biblioteca Nacional. Destes oito nomes pesquisados por Weitzel (2012), iremos voltar nossa atenção para trechos extraídos nas obras de Gräsel (1914) e de Petzholdt (1894), pois nosso intuito visa estabelecer um elo genuíno entre o percurso do desenvolvimento de coleções, com questões que se norteiam pelo gerenciamento das coleções de obras raras calcadas em diretrizes de critérios de raridade.

Petzholdt (1894) e Gräsel (1914), conforme apontado por Weitzel (2012), conceberam três grandes classes na estrutura de formação das coleções: a primeira classe é destinada ao trabalhos científicos considerados de suma relevância, que em linhas gerais tenham se notabilizado pelo valor duradouro de seus estudos; a segunda classe não é comumente utilizada nas atuais políticas de desenvolvimento de coleção, e compreende os livros preciosos ou notáveis, se o critério de raridade traz fortuitas discussões, a complexidade de identificar um livro precioso também era considerada uma tarefa complicada, nesse viés Petzholdt (1894, p. 60) segundo Weitzel (2012, p.184) lista o conjunto de critérios sujeitos à verificação:

Um livro pode ser notável porque pertence a uma época muito antiga, porque foi escrito por um autor renomado, ou porque foi publicado por um editor famoso, ou porque trata de um assunto de especial importância, ou porque se distingue dos demais por sua forma exterior, isso é, esplêndida e preciosa, ou por que é produto de uma renomada imprensa.

 

São vários os adjetivos utilizados por Petzholdt (1894) na tentativa de estabelecer um parâmetro que sirva como método de verificação dos critérios de preciosidade das obras. Vale ressaltar que ele se utiliza de termos como “autor renomado”, “editor famoso”, também se utiliza de uma categoria de complexa interpretação, afinal um “assunto que se distingue dos demais” traz uma camada ainda mais profunda para as subjetividades deste critério. O autor também utiliza como critério, adjetivando as formas exteriores dos exemplares, “esplêndida e preciosa”, e por fim, ele volta a utilizar o termo renomado, ao se referir às obras produzidas por uma “imprensa renomada”. É interessante constatar que o critério de preciosidade, principalmente envolvendo personalidades e entidades de renome, atualmente são atributos aplicados dentro da seara dos critérios de raridade. Por outro lado, é possível notar que o critério de preciosidade era tido como um critério mais importante ou valioso, em comparação com o critério de raridade.

A terceira e última classe proposta por Gräsel (1914) e Petzholdt (1894) conforme exposto e traduzido por Weitzel (2012), compreende os livros raros, os quais podem ser divididos em duas categorias: as obras consideradas raras desde o seu surgimento, e aquelas que se tornaram raras ao longo do tempo, Gräsel (1914, p. 12) de acordo com Weitzel (2012, p. 184), também elenca a questão da forma e conteúdo na atribuição do critério de raridade: “[...] imprensa célebre como a de Alde, os Etienne, ou de Elzevir; porque foi escrito ou impresso sobre uma matéria que não se vê normalmente, porque seu corte ou sua forma se diferencia das usualmente empregadas ou que sua encadernação é de notável beleza, elegância e luxo”. Nota-se aqui o quão é tortuoso dissociar o critério de preciosidade do critério de raridade das obras, sendo um processo próximo ao indecifrável. Já Petzholdt (1894, p.61), conforme citado por Weitzel (2012) abordou os diversos aspectos e contradições que cerceiam a categoria de raridade nas obras, em razão da “circunstância de tempo ou de lugar em que foi escrito” ou em função da “bibliomania”, nos quais os respectivos critérios são mais pessoais e subjetivos.

Tanto Petzholdt (1894) quanto Gräsel (1914) advertem que é possível que uma obra pertença a mais de uma classe, o que demonstra o quanto esses autores eram sensíveis à complexidade do processo de seleção propriamente dito. Um mesmo livro poderia fazer parte de uma ou mais classes (Weitzel, 2012, p.184).

 

O conceito de raridade do livro utilizado na Biblioteconomia brasileira, e consequentemente na Ciência da Informação, está centrada na história da bibliofilia praticada a partir do Renascimento europeu, mais precisamente a partir do século XVIII, pois neste referido século, uma amálgama de fatores políticos, econômicos e sociais, impactaram a construção da raridade por meio de diversas disputas discursivas acometidas pelos mais variados personagens da cultura libraria, as quais eram orquestradas por bibliotecários, eruditos, livreiros, bibliófilos, bibliográfos e bibliólogos. O emprego da raridade na esfera do qualitativo bibliofílico se engendrou como uma das práticas mais efetivas na bibliofilia do século XVIII, pois na concepção dos proprietários destas coleções, se aspirava sublinhar as peculiaridades de um livro em consonância com os seus valores socioculturais (Araújo; Silveira; Reis, 2018).

Levando estes aspectos em consideração, o percurso que permeia o desenvolvimento das coleções, mais especificamente o desenvolvimento de coleções com obras tidas como raras, estão relacionadas aos conceitos implementados pela bibliofilia, ou seja, as práticas de desenvolvimento de coleções e os conceitos de raridade vão se estabelecer principalmente devida a ação dos bibliófilos.

O sistema axiológico no qual o livro raro é baseado atualmente, se caracteriza por sua construção social, por meio de um fenômeno artificial desenvolvido no cenário bibliofilia, pois a consulta de bibliografias de livros raros para a checagem da raridade em si, é um artifício ligado ao contexto da bibliofilia. A problemática não consiste em consultar estas referidas bibliografias, porém a crítica gira em torno  das visões aplicadas no entorno do livro raro dentro do escopo da Biblioteconomia e Ciência da Informação brasileira, afinal percebe-se que ainda são priorizados aspectos e critérios de distinção e individualização das obras, a partir das práticas definidas por livreiros e bibliófilos dos séculos XVII e XVIII, sem qualquer reflexão acerca dos significados, que interligam a raridade com a memória, e também com o patrimônio (Araújo; Silveira; Reis, 2018).

            A influência das diretrizes bibliofílicas, ao redor do conceito de raridade, empregado nos últimos três séculos, automaticamente trouxe impactos nos desdobramentos acerca do desenvolvimento/gestão das coleções especiais e de obras raras da nossa presente época. Embora as concepções criadas nos séculos anteriores tenham reconhecida importância, este gerenciamento acaba por ficar engessado, sem a perspectiva de trazer ramificações baseadas em identificação popular. “As bibliotecas de acesso ao público ao reproduzirem a raridade bibliofílica acabam por privilegiar o singular e podem contribuir assim para aumentar os abismos entre o livro raro e a sociedade (que, geralmente, não percebe esse livro enquanto objeto cultural de pertencimento)” (Araújo; Silveira; Reis, 2018, p. 6187).

Esta peculiaridade é um importante elemento que se impregna na concepção da gestão das obras raras em bibliotecas universitárias nacionais. Mesmo com o crescimento indiscriminado do fluxo informacional, assim como o contínuo avanço tecnológico no contexto da comunicação e informação, e a consequente massificação de suportes e dispositivos digitais, a produção bibliográfica do livro físico ainda continua sendo um negócio muito rentável para as editoras^[4], e não obstante, muitos dos movimentos que norteiam as coleções de obras raras ainda são bem conservadores, indo em direção a um excludente classismo social com um viés de pseudoerudição. Simultaneamente, em razão desta quantidade de informação que é movimentada continuamente, a memória tipográfica produzida também aumenta exponencialmente “[...] gerando novos desafios, as coleções de obras raras permaneceram crescendo, seja por temporalidade ou por doações, o que esperamos é que os bibliotecários estejam prontos para lidar com esse acervo [...]” (Alves, 2018, p. 49).

 Longe de ignorar as contribuições históricas feitas pelos bibliográfos, concordamos com a premissa de Araújo, Silveira e Reis (2018), cuja questão central consiste em adequar estas estruturas ao contexto de identidade e pertencimento do patrimônio bibliográfico. Nesse sentido, critérios de raridade que estabelecem quais são ou não as entidades e personalidades renomadas, podem atenuar ainda mais este distanciamento, materializando esta situação de não pertencimento, num sistema de exclusão que alimenta e controla esta unidade discursiva.

 

3 QUESTÕES PERTINENTES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE RARIDADE

O conceito de obra está mais interligado ao livro, entretanto o conceito também se estende a outros tipos de documentos, como por exemplo, no caso de mapas, periódicos e cartões-postais (Sant’Ana, 2001). Toda coleção de obras raras faz parte de uma coleção especial, mas nem toda coleção especial contém obras raras. “As coleções especiais podem ser definidas a partir dos tipos e funções dos acervos que as incorporam. As instituições criam essas coleções com um intuito e com um propósito [...]” (Greenhalgh; Greenhalgh, 2021, p.33). De acordo com a American Library Association (2018), as definições de raridade que contemplam uma coleção especial, geralmente estão relacionadas ao valor histórico, científico, cultural e artístico, e até mesmo por meio de sua conexão com instituições e personalidades.

A problemática envolvendo a determinação da raridade, não concerne a uma competência verificadora natural, mas está interligado a uma conjuntura comunicacional relativo ao julgamento imposto pelos agentes culturais, entrando dessa forma na seara de uma política cultural. A questão de saber se um livro é ou não de fato raro, é uma questão que nos remete à cultura, aos valores cultivados e esquecidos. Da mesma forma também está relacionado aos interesses e escolhas, ao contexto de difusão de informações, desembocando na problemática de natureza política (Andrade; Cantalino, 2003).

A grande maioria das bibliotecas brasileiras se norteiam pelas cinco instâncias propostas por Pinheiro (1989), no contexto de atribuição de raridade e elaboração dos seus respectivos critérios. O que é um livro raro?,  é uma obra de profundo impacto nas produções acadêmicas de Biblioteconomia e Ciência da Informação, sendo utilizada como referencial teórico em 95% das publicações, inclusive servindo como referência para o Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (PLANOR), criado em 2000 (Araújo; Silveira; Reis, 2018; Greenhalgh, 2022).

Na composição destes critérios, Pinheiro (1989) traz as seguintes abordagens: limite histórico (história do livro); aspecto bibliológico (busca verificar além do texto, tratando o livro  como um objeto, em muitos casos, de peculiar valor artístico); valor cultural (livro de limitada edição que gera um senso e entendimento numa determinada comunidade); pesquisa bibliográfica (contexto da obra de difícil identificação no exemplar); e características do exemplar (características extrínsecas, calcadas por inúmeras marcas de proveniência) (Pinheiro, 1989).

Conforme investigado por Araújo, Silveira e Reis (2018), a Biblioteca Nacional brasileira exerce uma forte influência nas práticas exercidas institucionalmente pelas demais bibliotecas do país, instituições de guarda que acabam multiplicando o conceito de livro raro nos cursos de Biblioteconomia e Ciência da Informação, ou seja, é possível verificar um uso quase uniforme e coeso do conceito de raridade, ancorado na metodologia de Pinheiro (1989) e nos critérios do PLANOR (2000). “Nesse sentido, a raridade é construída a partir de discursos sobre as práticas profissionais e institucionais da Biblioteconomia voltados, quase sempre, para a gestão de acervos” (Araújo; Silveira; Reis, 2018, p. 6181).

A questão da idade do livro também é um ponto relevante a ser ressaltado, pois o critério de raridade não será atribuído em razão da antiguidade do exemplar. Este é um ponto não muito bem compreendido pelas pessoas que não colecionam livros de forma amadora, e mesmo hoje em dia, muitas bibliotecas consideram uma coleção inteira como rara, simplesmente por se tratar de um livro com uma data antiga de publicação.

Um livro não é valioso porque é antigo e, provavelmente, raro. Existem milhões de livros antigos que nada valem porque não interessam a ninguém. Toda biblioteca pública está cheia de livros antigos, que, se fossem postos à venda, não valeriam mais que o seu peso como papel velho. O valor de um livro nada tem a ver com a sua idade. A procura é que torna um livro valioso. O que o torna procurado é ser desejado por muita gente, e o que o faz desejado é um conjunto de fatores, de particularidades inerentes a cada obra (Moraes, 2018, p. 79).

 

O conceito de raridade está relativamente distante de caracterizar uma realidade definitiva, verificável e constatável, sendo pautado por um acordo predominantemente discursivo e de natureza retórica, envolvendo, pelo menos em tese, a participação totalizante dos agentes culturais interessados (Araújo, 2015). Os critérios de seleção das coleções especiais e de obras raras são elaborados a partir do conceito de valor atribuído, pois com o passar do tempo, o valor pode ou não sofrer modificações, nesse viés existe a constante possibilidade do status da obra, seja no quesito patrimonial, histórico, social e/ou de memória, ganhar outro tipo de valor.

Deixando de lado as minúcias de natureza lógica que decorrem da análise dessa proposição simples (“este livro é raro”), convertida em proposição complexa conjuntiva (“este livro é raro e este livro é importante”), nos deteremos aqui no seguinte ponto: a pretensão de verdade da assertiva “este livro é raro”, uma vez comprometida com a pretensão de verdade de suas proposições constitutivas, revela-se estranha ao domínio dos fatos, ou seja, revela-se como afirmação impossível de ser considerada verdadeira ou falsa (em termos correspondentistas), pelo simples fato de não ser possível verificá-las e confirmá-las de um modo objetivo (Andrade; Cantalino, 2003, p. 54).

 

De acordo com Araújo, Silveira e Reis (2018, p. 6188) “[...] a apreensão do livro raro exige leituras permanentes de seus significados em momentos distintos da cultura gráfica”. E para entendermos os mecanismos discursivos que permeiam o desenvolvimento de coleções, os critérios de raridade das obras, e as atribuições da função-autor, é preciso entender a mudança de posição que o autor passou a exercer, assim como outras unidades discursivas e categorias.

Conforme elaborado por Foucault (2015) e sinalizado por Furlanete (2023), por volta do século XVII, lentamente começa um movimento de estruturação em torno da necessidade de identificação do autor de determinado discurso artístico no intuito de enaltecer o seu valor. Nesse sentido, o teor ou não de verdade legitimado nos textos, transforma-se, dentre outros aspectos, em regime de propriedade.

 

4 A RELAÇÃO DA FUNÇÃO-AUTOR COM OS CRITÉRIOS DE RARIDADE

Ao traçar um paralelo comparando a raridade bibliofílica com a produção intelectual brasileira dos campos da Biblioteconomia e da CI, foram encontradas semelhanças entre os sistemas axiológicos da denominada “teoria da raridade” (o conceito de livro raro aparece na França do século XVIII e o termo é consolidado no século XIX na Inglaterra), com os critérios de raridade empregados, indicados e apropriados por estas produções nacionais nas referidas áreas (Araújo; Silveira, 2019, 2021). Esta efervescência, cada vez mais crescente, ao redor das publicações de livros, entre outros tipos de materiais gráficos, como jornais e revistas, se interligam com os discursos literários que irão desenvolver outras perspectivas para a função-autor, antes relegada ao anonimato, e desta forma, remodelando as formas de controle do discurso.

Na ordem do discurso literário e a partir da mesma época, a função do autor não cessou de se reforçar: todas as narrativas, todas os poemas, todos os dramas ou comédias que se deixava circular na Idade Média no anonimato, agora exigem de onde vêm, quem os escreveu; pede-se-lhe que o autor preste contas da unidade de texto posta sob seu nome; pede-se-lhe que revele, ou ao menos sustente sentido oculto que os atravessa; pede-se-lhe que os articule com sua vida pessoal e suas experiências vividas com a história real que os viu nascer. O autor é aquele que dá à inquietante linguagem da ficção suas unidades, seus nós de coerência, sua inserção no real (Foucault, 1996, p. 27-28).

 

Nesse sentido, na visão foucaultiana empregada por Furlanete (2023, p. 32) o discurso:

[...] é definido como um conjunto limitado de enunciados que pertencem a um mesmo sistema de formação. Aqui, enunciado e sistema de formação são dois conceitos cujas definições remetem uma à outra. Enunciado é uma formulação vista a partir de suas condições históricas de existência, enquanto formulação, por sua vez, é todo ato individual ou coletivo que faz surgir, valendo-se da materialidade, um conjunto de signos.

 

Os discursos dos textos das políticas de desenvolvimento/gestão de coleções de obras raras se articulam com o papel que o autor passou a exercer na sociedade, afinal em última instância uma coleção é um amontoado de autores reunidos em uma ou várias prateleiras. E nesse sentido, os critérios de raridade são estruturados, refletem invisíveis processos de exclusão cultural, econômico e social. Araújo (2015) sinaliza para a falta de debate conceitual acerca de uma reflexão contínua sobre ações, atitudes e saberes que englobam a gestão de coleções especiais e de obras raras, pois esta ausência de debate desemboca em muitos casos na ‘monumentalização’ destas coleções por parte das instituições e curadores.

Este processo de ‘monumentalização’ das coleções de obras raras, também pode ser considerado como um reflexo daquilo que ocorre com o autor, pois se a função-autor se estabeleceu paulatinamente como um regime de propriedade, podemos concluir que o nome do autor faz parte do valor de uma mercadoria, em razão do produto final desta mercadoria ser um livro que futuramente será editado por alguma casa publicadora, e será comercializado principalmente em feiras literárias e livrarias. Traçando um paralelo com roupas de tendência da moda, o nome de um autor inserido na capa de um livro é uma espécie de marca de grife. “Podemos ver que o autor e o indivíduo que escreve são entidades claramente distintas” (Furlanete, 2023, p.33). 

Nessa mesma perspectiva, entendemos que o nome do autor não é simplesmente um nome, sendo dotado de um vasto leque de sentidos, pois o autor que escreve não está entre a identificação que perpassa um texto e um sujeito, sendo a partir de determinadas conjunturas e cenários, uma chave de leitura acerca do texto a que está identificado (Carvalho; Furlanete; Albuquerque, 2024).

[...] um nome de autor não é simplesmente um elemento em um discurso (que pode ser sujeito ou complemento, que pode ser substituído por um pronome etc.); ele exerce um certo papel em relação ao discurso: assegura uma função classificatória; tal nome permite reagrupar um certo número de textos, delimitá-los, deles excluir alguns, opô-los a outros (Foucault, 2009, p. 273).

 

Entendemos que a chave de leitura também pode se ramificar no contexto dos critérios de raridade que reverberam na prática de circulação de livros, como é o caso dos personagens classificados como renomados. A figura do renomado não desempenha diretamente a mesma função discursiva da função-autor, mas de certa forma está ligada ao cenário da autoria, da literatura, seja sendo o bibliófilo da coleção, seja por ter feito uma dedicatória no livro, por ter escrito comentários nas páginas, criado uma arte ou desenho de próprio punho, pelo fato do exemplar ter pertencido a um antigo proprietário renomado antes de compor a coleção de determinado bibliófilo, ou até mesmo em razão de ter trabalhado artesanalmente numa determinada edição da obra. Enfim, de alguma maneira a personalidade chancelada como renomada pela política de desenvolvimento de alguma hipotética instituição de guarda, participou do processo, e mesmo não sendo o autor pode estar vinculado, mesmo que indiretamente, no movimento envolvendo o desdobramento da chave de leitura da função-autor. Cabe ressaltar que o nome do autor opera para denotar um certo modo de ser do próprio discurso.

[...] para um discurso, o fato de haver um nome de autor, o fato de que se possa dizer "isso foi escrito por tal pessoa", ou "tal pessoa é o autor disso", indica que esse discurso não é uma palavra cotidiana, indiferente, uma palavra que se afasta, que flutua e passa, uma palavra imediatamente consumível, mas que se trata de uma palavra que deve ser recebida de uma certa maneira e que deve, em uma dada cultura, receber um certo status (Foucault, 2009, p. 273).

 

A dedicatória de um exemplar pode se configurar num panorama significativo das ramificações alcançadas pela função-autor, no contexto de chave de leitura de um proprietário de livro considerado renomado, ou também no sentido inverso, na perspectiva de um bibliófilo que foi homenageado numa dedicatória por uma entidade renomada. “A distinção entre dedicatória de obra e dedicatória de exemplar está ligada, evidentemente, à possibilidade de distinguir essas duas realidades que são a obra e o exemplar” (Genette, 2009, p. 125). 

Por exemplo, na coleção de especial e de obras raras do bibliófilo Luís Martins, situada na Biblioteca Comunitária da Universidade Federal de São Carlos, há uma quantidade considerável de exemplares com dedicatória de escritores de notável fama e reconhecimento no cenário da literatura nacional do século XX, e dentre estes livros com dedicatórias, existe uma vasta quantidade de exemplares com dedicatórias de Carlos Drummond de Andrade (Tauil; Paletta; Lunardelli; Arakaki, 2023).

Ao contrário do dedicatário de obra. O dedicatário de exemplar deve ser humano e vivo, porque, ao contrário da dedicatória de obra, a dedicatória de exemplar não é apenas um ato simbólico, mas também um ato efetivo, acompanhado, em princípio, de uma doação efetiva, ou pelo menos de uma venda presente ou anterior. Isto é, de uma posse, que a dedicatória, exatamente, assina e consagra (Genette, 2009, p.128).

 

 Nesse caso a função-autor extrapola o conteúdo do livro, complementando e valorizando o próprio exemplar ao se evidenciar uma dedicatória exclusiva e personalizada de um sujeito renomado (no caso o próprio Drummond), para um bibliófilo de respeitada trajetória, principalmente na crítica de arte moderna e na crônica jornalística. No caso temos o nome de Carlos Drummond de Andrade numa determinada obra, o que consequentemente traz consigo uma forte carga discursiva da função-autor, e ao mesmo tempo temos a dedicatória deste renomado autor (dependendo do critério empregado), o qual carrega uma relação de estreita amizade com o colecionador em questão, acarretando algum impacto específico no controle do discurso bibliográfico.

As relações de procedimentos de controle do discurso com o papel que ao autor exerce, são divididos em sistemas de exclusão que afetam o discurso, os quais se concatenam com os procedimentos internos de controle do discurso, e dentro dessa conjuntura, existem os procedimentos que fornecem as condições para o seu funcionamento. Esta cadeia de procedimentos estabelece o que pode ou não ser dito e a maneira como deve ser dito, permanecendo de forma justaposta e integrante, não atuando de maneira apartada ou dividida. (Carvalho; Furlanete; Albuquerque, 2023).

A vontade de verdade é direcionada, reconduzida conforme as maneiras de como o saber é aplicado em uma determinada sociedade, como é valorizado, distribuído, repartido, e em algum grau de sentido, como ele é atribuído, no qual se ancora em algum tipo de suporte e distribuição institucional, no interior da nossa sociedade, provavelmente exercerá uma tendência em empreender sobre os outros discursos, um tipo de pressão, como uma forma de poder pautada em coerção (Foucault, 1996).

Nesse sentido, coleções raras e especiais parecem materializar diferentes enunciados a partir de sua imersão institucional. E é a partir desta imersão que se observa a monumentalidade dos livros raros e as definições frágeis do que pode ou não ser um livro raro. (Araújo, 2015, p. 26).

 

Assim como salientado por Andrade e Cantalino (2003) acerca do contexto baseado na natureza externa de raridade que permeia um livro, o mesmo contexto pode ser aplicado ao conceito de personalidade “renomada” para atribuir valor de raro ou especial a uma determinada obra, pois o juízo de importância não pode ser aplicado ao juízo de realidade objetiva, sendo, portanto, um valor intersubjetivo.

 

5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O estudo em questão se configura como uma pesquisa de natureza teórica e descritiva, por meio de pesquisas e análises bibliográficas foi possível constatar de forma mais apurada, os critérios utilizados pelas bibliotecas universitárias ao relacionar o critério de seleção de raridade de uma obra, a um determinado indivíduo, grupo social, ou instituição, a partir das constatações encontradas nos documentos de políticas de desenvolvimento das coleções. Dentro dessa perspectiva, os resultados verificados nas fontes bibliográficas concederam um amplo estoque conceitual na contextualização teórica do estudo (Gil, 2002).

“A preocupação com a política de desenvolvimento de coleções na biblioteca universitária brasileira surge entre o final da década de 70 e início de 80, do século passado” (Mattos; Dias, 2009, p. 42). Nem toda biblioteca universitária disponibiliza em seus sítios as políticas de desenvolvimento dos seus respectivos acervos (Tauil; Lunardelli; Paletta, 2023). Entretanto, em parte considerável dos sítios institucionais das bibliotecas universitárias, foi possível encontrar as políticas de desenvolvimento, cada qual com suas especificidades de regras, normas e diretrizes, e nesses documentos, ao tratarem das coleções especiais de obras raras, quando estas instituições não seguem os critérios de raridade empregados por Pinheiro ou pelo PLANOR, irão estabelecer critérios pautados em outras fontes.

Nesse sentido, buscamos averiguar os critérios de seleção estabelecidos nos documentos referentes à política de desenvolvimento das coleções especiais e de obras raras disponibilizados nos sítios institucionais das bibliotecas universitárias, a partir de uma amostragem intencional utilizada na pesquisa desenvolvida por Greenhalgh e Greenhalgh (2021). Foram analisadas as políticas de desenvolvimento de onze bibliotecas universitárias: Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB); Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Biblioteca Central da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ); Biblioteca Central Irmão José Otão da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Biblioteca Comunitária da Universidade Federal de São Carlos (BCo/UFSCar); Biblioteca da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (FCLAR/Unesp); Biblioteca da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Biblioteca da Universidade de Caxias do Sul (UCS); e Biblioteca da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Nos sites das seguintes instituições, abarcando ou as páginas de sistemas integrados de bibliotecas, ou mesmo as páginas das bibliotecas centrais, (em alguns casos incluindo centros, escolas, faculdades que contemplam as respectivas universidades), não conseguimos constatar a presença do documento que contemple as políticas de desenvolvimento de coleções, exceto no site da BCo/UFSCar, cujo documento foi encontrado, mas sem fazer qualquer menção às coleções especiais e de obras raras: Ufes, PUC/RS, ECA/USP, e FCLAR/Unesp.

Já nos sites da Biblioteca Central (BCE) da UnB, do Sistema de Biblioteca (SB) da UFMG, e do Sistema de bibliotecas (SISBI) da UFU, foram localizadas as políticas de desenvolvimento das coleções, as quais fazem referência às coleções especiais e de obras raras. Na página da BCE/UnB os critérios para obras raras estão condensados num subcapítulo que faz parte do capítulo denominado "Critérios Básicos para seleção de materiais especiais"^[5].  Já a política de desenvolvimento do SB/UFMG citam as obras raras de forma bem sucinta ao longo do documento, focando nos aspectos de conservação, localização, formação de equipe de especialistas, e avaliação de acervo baseado em análise bibliológica^[6]. Por último o SISBI/UFU é um pouco mais enfático em relação aos critérios de coleções especiais e de obras raras:

Os critérios para classificação de obras para a Coleção Especial de Obras Raras estão definidos na Política para classificação, cuidados e preservação de obras e coleções especiais do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Uberlândia. Os critérios são divididos em três características, sendo: recorte temporal, características físicas e valor cultural (SISBI/UFU, 2024, p.20).

 

Entretanto, no contexto políticas de desenvolvimento analisadas, somente duas bibliotecas universitárias contém documentos específicos paras as coleções especiais e de obras raras em seus respectivos sites, e conforme observamos anteriormente no presente texto, os termos políticas de desenvolvimento de coleções não são os mais apropriados, o Sistema de Biblioteca e Informação (SiBI) da UFRJ emprega os termos Política para Gestão de Acervos Bibliográficos Raros e Especiais,  e a Biblioteca Universitária (BU) da UFSC aplica o termo Política de Seleção, Preservação e Conservação da Coleção de Obras Raras. Conforme discutimos anteriormente, tais denominações são mais condizentes do que o emprego do termo Desenvolvimento. Além do mais, nas políticas destas duas bibliotecas universitárias, constatamos a presença do termo renomado como critério de seleção para atribuir valor de raridade.

Por outro lado, o caso do Sistema de Biblioteca da Universidade de Caxias do Sul (SiBUC) merece um adendo especial, pois ao abordar os critérios de obras raras, dentro do texto acerca de sua política de desenvolvimento de coleções, fez referência direta aos estudos de Rodrigues (2006, 2007), mas ao mesmo tempo, não disponibilizou nenhum documento acerca de política de gerenciamento de obras raras^[7]. Rodrigues (2006, 2007) trata da questão da atribuição do termo renomado como uma maneira para selecionar uma obra especial na referida instituição, exemplificando no caso das obras ilustradas por uma determinada personalidade considerada renomada, entretanto este critério é abordado de maneira breve e sucinta.

Alguns documentos de políticas de desenvolvimento utilizam o termo autoridade ao se referir ao critério de seleção em questão, entretanto neste estudo vamos nos ater apenas ao termo renomado, pois por mais que os dois termos instintivamente tragam uma similaridade aproximada de significado, tais termos não são necessariamente sinônimos. Trabalhar com este termo poderia gerar desdobramentos que ficariam demasiadamente longos no nosso artigo, nesse viés seria de grande valia investigar o termo relacionando-o com a abordagem de análise do discurso na seara do desenvolvimento de coleções, assim como outros termos similares ou apropriados, que posteriormente possam ser descortinados.

Nosso estudo buscou fomentar a discussão dos critérios de raridade no desenvolvimento de coleções, mais especificamente o critério atribuído ao personagem renomado, relacionando a função-autor de Michel Foucault. Afinal, o critério em torno do renomado, apesar de aparentar uma função claramente objetiva e prática, é responsável em promover sistemas de exclusão. Seguindo nesta direção, estes mecanismos de exclusão enfraquecem o enraizamento de uma memória coletiva de sociedades identificadas com coleções especiais e de obras raras. Na realidade, os referidos mecanismos causam um distanciamento cultural permeado pela ausência de pertencimento. Assim como no contexto de ampliar e democratizar o agrupamento dos sistemas de organização destas coleções aos usuários. “É bem possível que o ato de escrever tal como está hoje institucionalizado no livro, no sistema de edição e no personagem do escritor, tenha lugar em uma ‘sociedade de discurso’ difusa, mas certamente coercitiva” (Foucault, 1996, p. 40-41).

 

6 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Com relação aos critérios envolvendo coleções especiais e de obras raras, com foco no critério que gira no entorno de personalidades/entidades renomadas, atribuídos pela Política para Gestão de Acervos Bibliográficos Raros e Especiais do SiBI/UFRJ, e aplicados pela Política de Seleção, Preservação e Conservação da Coleção de Obras Raras da BU/UFSC, constatamos estruturas relativamente similares. Percebemos algumas diferenças com relação aos anos estipulados no caso de dicionários: na política do SiBI/UFRJ, dicionários vernaculizados em português editados até 1860; e no caso da BU/UFSC a data limite que atribui a raridade deste tipo de dicionário se estende até 1890. Entretanto a cartilha de atribuição dos critérios a partir da chancela do termo renomado aborda os seguintes quadros: exemplares autografados, dedicados ou anotados (mesmo no caso de documento de fácil reposição; dicionários vernaculizados com anotações; anotações em bíblia; obras ilustradas; exemplares com marcas de proveniência do renomado, e manuscritos, independente da data (BU/UFSC, 2018; SiBI/UFRJ, 2021).

Vale salientar que simplesmente o fato do sujeito renomado ter sido o proprietário de um determinado exemplar não gabarita o emprego de raridade, pois o material precisa ter alguma característica que o defina como raro. Esta observação é constatada em ambas políticas de coleções.

Nos acervos doados por familiares de renomados serão considerados raros somente os exemplares com alguma particularidade intrínseca ou extrínseca à obra. Entretanto os exemplares de fácil reposição ou comuns não serão tratados como obras raras, estabelecendo que por si só ter pertencido a um renomado, não dá a esses exemplares a condição de raridade e/ou preciosidade bibliográfica (SiBI/UFRJ, 2021, p. 24).

 

Nos textos das duas políticas, há uma explicação que envolve as pessoas que serão consideradas renomadas, as duas explicações são semelhantes, basicamente o conteúdo é o mesmo, no caso do SiBI/UFRJ (2021, p. 23), a explicação referente ao emprego do conceito do termo renomado se encontra na nota de rodapé. No caso da BU/UFSC (2018, p. 6-7) esta mesma informação está devidamente inserida no corpo do texto do seu primeiro capítulo:

o) considerações para os renomados: serão considerados renomados todos aqueles que conseguiram projeção nacional e internacional, mediante o valor de suas produções literárias, artísticas, científicas, sociais e em outros campos do conhecimento, durante suas vidas ou depois de suas mortes, após uma releitura e análise do que representou o legado intelectual que deixaram, e também, todos aqueles que, mesmo sem pertencerem aos ofícios das letras, das artes ou das ciências, tenham de alguma forma sido personagens de acontecimentos em épocas extremamente importantes.

 

No critério de raridade baseado no personagem renomado, também nos documentos das duas políticas (BU/UFSC, 2018; SiBI/UFRJ, 2021), evidenciamos o termo chancelado como renomado extremamente importante, criando dessa forma, uma espécie de hierarquia na escala deste específico critério na atribuição de raridade das obras. Dentro das convenções reguladoras acerca dos critérios de seleção de materiais especiais, a BU/UFSC sistematizou quais são os personagens apropriados para serem chancelados como renomados, esta pormenorização possivelmente é o que mais difere a política de gerenciamento da UFSC em comparação com a da UFRJ.

a) todos os presidentes do Brasil e também aqueles que governaram o país em períodos anteriores à introdução da República;

b) todos aqueles que receberam a premiação máxima internacional referente a sua área de atuação;

c) todos os “imortais” da Academia Brasileira de Letras;

d) todos aqueles vistos como expoentes ou idealizadores que participaram de movimentos artísticos ou literários representativos para a cultura nacional;

e) todos aqueles cujas obras assinalam o início, caracterizam o estilo ou delimitam o fim de tendências artísticas ou escolas literárias tradicionais;

f) todos aqueles que em nome da ciência descobriram, inventaram ou proporcionaram avanços para a humanidade;

 g) todos os reis, rainhas, príncipes e princesas reconhecidos na história;

 h) todos os papas;

i) todos os líderes religiosos ou espirituais máximos;

j) todos os líderes que “encabeçaram” movimentos separatistas, emancipatórios ou revolucionários merecíveis de análise histórica;

k) todos os compositores, maestros e intérpretes musicais consagrados;

l) todos os atores e atrizes de teatro e de televisão que marcaram época ou modificaram comportamentos;

m) todos os mártires beatificados, canonizados ou santificados pela Igreja;

n) todos os homenageados nos maiores monumentos, solenidades ou patrimônios nacionais (BU/UFSC, 2018, p.7).

 

Antes mesmo de entrar no mérito dos cargos e funções, consideradas como critérios para selecionar as personalidades renomadas, vamos focar apenas em aspectos, como verbos e adjetivos, que contribuem ainda mais com os elementos subjetivos do subcapítulo 2.1.1. Convenções reguladoras (BU/UFSC, 2018). Até mesmo um critério que parece bem objetivo como no caso item b) “todos aqueles que receberam a premiação máxima internacional referente a sua área de atuação”, são permeados por profundas questões subjetivas. Como estipular qual é a premiação máxima em cada área de atuação? Este cenário pode ser bem relativo.

Já o item d) contém um elemento bem interessante: “todos aqueles vistos como expoentes ou idealizadores que participaram de movimentos artísticos ou literários representativos para a cultura nacional”. Afinal qual é a régua para medir se um movimento artístico ou literário foi representativo ou não para a cultura nacional? É bom salientar que a cultura brasileira está longe de ser homogênea. O item da letra e) carrega em sua subjetividade um viés um pouco mais complexo: “todos aqueles cujas obras assinalam o início, caracterizam o estilo ou delimitam o fim de tendências artísticas ou escolas literárias tradicionais”. Nos parece possível mapear os protagonistas que decretaram o começo ou término de algum movimento artístico ou literário, baseado em narrativas históricas, baseadas em evidências orais e escritas, que posteriormente decretaram a importância de determinado personagem, entretanto esta historicidade pode carregar conflitos de narrativas e diversas contradições.

A questão central do item f) a ser destacada, consiste na utilização do verbo avançar, afinal serão considerados renomados: “todos aqueles que em nome da ciência descobriram, inventaram ou proporcionaram avanços para a humanidade”. A discussão acerca dos avanços científicos pode receber várias interpretações ou até mesmo vários sentidos, de acordo com o tipo de mentalidade desenvolvida por cada sociedade específica. Nesse sentido seria o caso de determinar com mais ênfase e de forma mais esmiuçada, quais tipos de avanços devem ser ratificados.

O tema do item j), ao nosso ver, é o mais passível de ser subjugado por um olhar enviesado, ao envolver fatos e narrativas históricas, ainda mais no panorama atual, com uma sistemática disputa de narrativa encampada no ambiente digital. Conforme consta no item, o critério estabelecido para o renomado deve abarcar: “todos os líderes que “encabeçaram” movimentos separatistas, emancipatórios ou revolucionários merecíveis de análise histórica”. O ruído da subjetividade está justamente no trecho merecíveis de análise histórica, este trecho traz nas entrelinhas um tom excludente daquilo que se convencionou chamar de História Oficial.

O item m) também traz um viés institucional e ao mesmo excludente ao chancelar como renomado: “todos os mártires beatificados, canonizados ou santificados pela Igreja”, ou seja, apenas personagens que fazem parte do escopo da Igreja Católica Apostólica Romana. Era muito comum encontrar em livros didáticos a referência Igreja como sinônimo de Igreja Católica. A perspectiva sacralizante, monumentalizante, que talvez contenha a carga mais expressiva da institucionalidade ancorado na narrativa Histórica Oficial, gira em torno do item n) a última letra do subcapítulo 2.1.1: “todos os homenageados nos maiores monumentos, solenidades ou patrimônios nacionais”.

 Ao analisar os itens de identificação que abrangem as pessoas renomadas, conforme proposto pela BU/UFSC, percebemos que os dispositivos foucaltianos da função-autor reverberam não apenas no conteúdo obra, mas também nos materiais bibliográficos, principalmente os livros, caminhando além, em direção da própria circulação dos exemplares. Nesse sentido, a carga histórica e cultural de determinado exemplar é de capital importância nas atribuições de raridade utilizadas pelas instituições de guarda, incluindo o critério dos renomados.

Assim como a pessoa que escreveu um determinado romance, não é necessariamente a mesma pessoa que exerce uma vida cotidiana, o mesmo acontece com o renomado, e este quadro pode gerar várias vertentes. Vários sujeitos são considerados renomados em razão do cargo que ocupou: presidentes, reis e rainhas, papas, líderes religiosos etc. Também temos os casos dos renomados que de alguma forma se destacaram em suas profissões, como atores e atrizes de teatro e televisão que marcaram época ou modificaram comportamentos, os membros (“imortais”) da academia de letras etc.

A questão envolvendo o critério dos renomados está permeada de subjetividades que podem ser organizadas em várias esferas da discursividade, inclusive no sentido ocupado pelo personagem, pois em muitos casos, determinada pessoa renomada ganhou esta chancela justamente por ter sido um autor, não somente de obras literárias, mas também nos mais variados campos das artes, como a autoria musical, seja sendo um consagrado maestro, compositor ou intérprete, ou seja, não necessariamente um autor se tornará um renomado, mas parte considerável das pessoas chanceladas como renomadas foram autores, trazendo dessa forma uma via de mão dupla para esta questão. Afinal, o autor é considerado o fundador da discursividade sendo uma espécie de figura “originária” em um campo discursivo (Foucault, 2009). E nesse sentido, possivelmente este campo discursivo se ramifica nos mais diversos critérios de tipos de renomados, formando uma espécie subjetiva de círculo sacralizante.

[...] classificar, catalogar e ordenar não responde imediatamente a uma transcrição da realidade, mas carrega grandes elementos de uma tradução sempre para outros termos e condições, sendo o discurso não algo entre a ideia e a palavra – como uma espécie de ruído – mas um ato incontornável (Carvalho; Furlanete; Albuquerque, 2024, p.14).

 

A principal crítica com relação ao conceito de renomado gira em torno do grau de identidade e pertencimento que determinada comunidade possui acerca de itens raros de alguma personalidade chancelada como tal, pois quanto mais distante estas coleções estiverem da comunidade local, maiores são as chances do impulso orgânico da memória se diluir em esquecimento, tornando o material bibliográfico acondicionado, em um corpo estranho que ocupa espaço num prédio. Nesse sentido, a construção dos critérios de raridade, incluindo o critério de personalidade renomada, devem estar ancoradas em valores culturais presentes no bojo da sociedade que as contemplem, tanto no contexto das obras e das circulações dos exemplares, autores e personalidades renomadas.

Um posicionamento possível para esse cenário é a definição da raridade referendada a partir da relevância do livro (seja qual for) enquanto patrimônio bibliográfico de uma sociedade e dedicado à educação patrimonial do cidadão, o que pressupõe amplo acesso aos livros raros para todos (Araújo; Silveira; Reis, 2018, p. 6187-6188).

 

É importante salientar o quanto é significativo se deparar com documentos disponibilizados ao público nos sites institucionais das respectivas bibliotecas universitárias, ainda mais se tratando de políticas que se desgarraram da política de desenvolvimento dos acervos gerais e ganharam um documento específico, voltado para coleções de obras raras, tais políticas de gestão, extensamente descritas e fundamentadas, ainda são muito escassas. Nesse aspecto, as bibliotecas da UFRJ e da UFSC são privilegiadas por conter uma política tão bem detalhada. Conforme pudemos observar, e já anteriormente afirmado no presente texto, a maior parte das bibliotecas universitárias, elaboram suas políticas de coleções de obras raras no mesmo documento para políticas de desenvolvimento de acervos gerais. Também é importante frisar que ambas as instituições, SiBI/UFRJ e BU/UFSC, seguem as diretrizes do PLANOR.  E nesse sentido, vale a pena destacar a importância das coleções especiais e de obras raras em instituições universitárias, afinal: “É indiscutível o potencial dessas coleções, no contexto das universidades, para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão” (Araújo, 2015, p. 27).

Este estudo buscou analisar o critério de raridade ancorado no conjunto de critérios atribuídos aos personagens chancelados como renomados, visando estabelecer uma relação entre a função-autor de Michel Foucault, com a política de desenvolvimento/gestão de coleções, juntamente com o já referido critério de obras raras, e consequentemente sintonizar aspectos do campo da discursividade que envolvem as relações de poder com as coleções de obras raras. Além do contexto subjetivo, e em muitos casos, até mesmo contraditório, é de crucial importância que as obras raras, num contexto geral, não dialoguem apenas com eruditos, ou integrantes das classes dominantes, abarcando um viés mais plural e acessível.

 

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ato de selecionar por si só, já implica em exclusão, e no contexto do ato de colecionar, esta situação se intensifica ainda mais, pois o ato de escolher e ter que deixar um item de fora precisa de vivência. Por exemplo, o técnico de uma seleção de futebol precisa escolher os melhores num ambiente repleto de excelentes jogadores, é preciso ter experiência, certa malícia, se faz necessário ter cancha, para transformar estes selecionáveis num time competitivo e vencedor. Esta perspectiva do olhar do técnico de futebol também vale para o colecionador de livros, pois uma coleção de livros, só irá ter um valor cultural, sentimental ou mesmo comercial, se o bibliófilo souber adquirir as obras pertinentes, conforme o contexto que ele busca, e quanto menos amadorismo mais ele irá se sobressair, pois colecionar gera um fluxo de conhecimentos.

Este cenário envolvendo as ações de um bibliófilo para montar uma coleção, também pode se estender ao contexto das coleções especiais e de obras raras das bibliotecas universitárias. Afinal muitas destas coleções são acondicionadas por uma situação de fetiche, como se a guarda destas obras se traduzisse em conhecimento e memória materializada, nesse sentido tais acervos dão a impressão de certa presunção por boa parte das instituições, se estabelecendo em muitas situações, uma falta de conexão entre as coleções e a própria comunidade universitária.

De fato, é impossível sepultar a subjetividade dos processos envolvendo os critérios de raridade, na verdade a subjetividade pode até ser um elemento enriquecedor de todo o processo. Porém nada impede que a comunidade de profissionais da informação, como museólogos, bibliotecários, arquivistas e cientistas da informação, possam refletir com mais afinco no intuito de fornecer características mais específicas para os critérios de raridade, incluindo as personalidades renomadas.

A presente pesquisa visa contribuir, para as discussões na área de Ciência da Informação, envolvendo as políticas de desenvolvimento de coleções, as políticas de gestão de coleções especiais e de obras raras, a partir do viés foucaultiano da função-autor relacionado com os critérios de raridade das obras, e baseado em personalidades renomadas. Nesse sentido, esperamos que as coleções especiais e de obras raras possam participar da vida cotidiana de suas respectivas comunidades, tendo como ponto de partida políticas de gestão que privilegiem aspectos da memória coletiva baseados em identidade e pertencimento.

REFERÊNCIAS

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