Linguagem, discurso e cidadania

a construção e a reconstrução de normas democráticas

Resumo

A linguagem perpassa a construção do indivíduo assim como qualquer forma de vida social. Não é possível pensar uma comunidade, um país sem vislumbrar cidadãos que o componha e nem uma dinâmica de convivência respeitando a individualidade e as estruturas comuns sem a clareza dos deveres e direitos de cada um. Este artigo tem como objetivo refletir sobre a interligação da linguagem como elemento fundamental para pensar a cidadania e o acesso à justiça. Para tanto, conta-se com uma revisão bibliográfica sobre obras que reflitam os conceitos destes termos e aquelas que já se dedicaram a pensar a relação da linguagem no mundo do direito assim como ela no exercício da cidadania. O que o artigo evidencia é a importância da construção, diversificação e garantia de espaços onde as potencialidades da linguagem possam ser desenvolvidas e exercitadas, considerando que o usufruto de local e seguridade para se expressar, para acessar mecanismos de entendimentos dos códigos utilizados na comunicação com os outros integrantes já é a base que viabiliza o exercício da cidadania e que compartilha em diversos níveis o mesmo solo onde se ergue os objetivos da esfera jurídica. Por fim, por ser a cidadania e o direito componentes vitais na arquitetura das sociedades modernas e estas construídas a partir da linguagem, carregam assim seu caráter vivo, dinâmico e relacional.

Palavras-chaves: Linguagem. Direito. Cidadania.