Conhecimento e inclusão social

Sergio Rezende

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

O desenvolvimento social e econômico de uma nação está fortemente vinculado ao progresso científico e tecnológico e à situação da educação da população. O conhecimento em ciência e tecnologia é, hoje, um dos principais instrumentos de superação das desigualdades.

A difusão e popularização desse conhecimento como meio de promoção à melhoria da qualidade de vida das pessoas é uma iniciativa importante do governo do presidente Lula, no âmbito das políticas públicas. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), responsável pela condução das políticas nacionais em ciência, tecnologia e inovação, tem trabalhado em sintonia com essas preocupações.

A criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), em julho de 2003, reflete o compromisso do MCT com projetos e ações que possibilitem à população, principalmente aquela excluída do processo econômico e social, usufruir os benefícios gerados pela ciência, tecnologia e inovação.

Um dos eixos verticais do Plano Estratégico do MCT para o quadriênio 2004-2007, a Inclusão Social norteia diversas ações apoiadas pelo Ministério. Para dar conta da enorme diversidade de contextos abarcados pelo tema, a Secis estruturou essas ações em torno de três programas: Difusão e Popularização da Ciência; Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento Social; Inclusão Digital.

Em relação à difusão e popularização da ciência, podemos destacar algumas ações importantes. O MCT coordena, por exemplo, a Semana Nacional de C&T, que acontece no mês de outubro. O evento, instituído por meio de Decreto Presidencial de 9 de junho de 2004, tem como meta principal estimular o interesse de alunos dos ensinos fundamental e médio pela ciência. No ano passado, a Semana mobilizou mais de 500 instituições de ensino e pesquisa em todo o país. Cerca de 1.842 atividades aconteceram em 252 municípios. Em 2005, o comitê coordenador pretende atingir um número bem maior de municípios e envolver mais universidades, escolas, instituições científicas e tecnológicas e organizações não-governamentais.

O Ministério colabora, também, com a melhoria do ensino de ciências nas escolas, em parceria com o Ministério da Educação e com secretarias estaduais de Educação. Fruto dessa parceria, gostaria de sublinhar o sucesso da primeira fase da 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, realizada em agosto deste ano, que contou com 10,5 milhões de inscritos. A segunda fase vai acontecer em outubro, quando somente os 5% melhores irão participar.

Outra ação importante é o apoio à incubação de novos centros e museus de ciência, assim como o fortalecimento dos já existentes, por meio de editais e chamadas públicas. Além disso, o MCT estimula o Programa Ciência Móvel, que possibilita a realização de atividades itinerantes de divulgação da ciência pelo território nacional.

Já o programa Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento Social tem como foco contribuir para a melhoria da produtividade de atividades econômicas em comunidades carentes, tanto no meio rural quando no urbano. No âmbito dessa linha de atuação, o MCT tem procurado, em articulação com outras instituições, subsidiar a formulação de programas e políticas para o desenvolvimento e a difusão de tecnologias apropriadas às realidades locais das comunidades.

Assim, participa, com outras entidades públicas, privadas e organizações não-governamentais, da Rede de Tecnologias Sociais, sendo responsável pela articulação dessa rede no âmbito do governo federal. As tecnologias sociais compreendem um conjunto de produtos, técnicas e metodologias simples, de baixo custo e de fácil aplicação, que representam efetivas soluções de transformação social para a realidade brasileira.

A Rede de Tecnologias Sociais representa grande avanço no sentido de articular todas as ações referentes à difusão dessas tecnologias, que têm sido realizadas na esfera governamental, assim como no terceiro setor. Seu grande desafio é multiplicar as experiências bem-sucedidas, por meio da democratização do acesso às informações sobre os processo tecnológicos envolvidos e resultados alcançados.

Ainda no âmbito desse programa de Difusão de Tecnologias, o MCT coordena, planeja, acompanha e avalia ações necessárias para o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APL), por meio da articulação entre os diversos atores públicos e privados envolvidos com a temática. Assim, os APLs têm recebido o apoio do Ministério em todas as regiões brasileiras. Porém, duas regiões são prioritárias – a região Norte e a Nordeste –, em função dos desníveis de renda existentes em relação ao resto do país.

Vale destacar, também, o apoio do MCT à implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), que são centros de capacitação tecnológica voltados à formação profissional de jovens de baixa renda. Os cursos oferecidos são gratuitos, focados nas cadeias produtivas da região onde esses centros estão localizados. Os CVTs são implantados com apoio do MCT, tendo, porém, sua gestão feita por entidades locais, que se credenciam por meio de projetos selecionados pelo Ministério.

Dentro do programa Inclusão Digital, temos o Projeto Casa Brasil. Coordenado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto tem como finalidade combater a exclusão social e digital por meio da universalização e popularização do acesso público e gratuito às tecnologias de informação e comunicação.

Cada Casa Brasil foi concebida para ser um espaço comunitário constituído pelas seguintes estruturas: telecentro, auditório, sala de leitura, espaço multimídia, rádio comunitária, laboratório de popularização da ciência/oficina de ciências, unidade bancária e módulos de presença do governo federal. Esses espaços deverão funcionar como centros de alfabetização tecnológicas, de cidadania, cultura, ciência e lazer.

Como condição para instalação do projeto, o lugar deve ter um baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), ter grande densidade populacional e oferecer fácil acesso à população do entorno.

Em junho deste ano, O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), lançou um edital no valor de R$ 9 milhões para implantação das primeiras 90 Casas Brasil. Os resultados da seleção dos projetos serão divulgados em outubro.

O conjunto dessas ações apoiadas pelo MCT tem como meta a utilização do conhecimento científico e tecnológico para a superação dos abismos socioeconômicos de nossa sociedade. Cada vez mais é preciso reconhecer o papel da ciência não só como propulsora do desenvolvimento brasileiro, mas, sobretudo, como ferramenta imprescindível de inclusão de parcelas marginalizadas de nossa população.