Educação para induzir e democratizar o conhecimento científico

Fernando Haddad

Ministro de Estado da Educação

A educação é um insumo básico para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e, conseqüentemente, para a inserção soberana e sustentável do Brasil no cenário internacional. Hoje, o conhecimento é a principal riqueza das nações.

Nos últimos anos, o Brasil conquistou importantes avanços na ciência e tecnologia. Atualmente, o país ocupa a 17ª posição no ranking mundial de produção de novos conhecimentos científicos, pouco distante de países como Japão, Alemanha, Inglaterra e França. O Ministério da Educação (MEC) tem destacado papel nesses resultados. Por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o MEC investe na formação de recursos humanos no país e no exterior, na cooperação acadêmica internacional, na avaliação da pós-graduação brasileira (mestrado e doutorado) e no acesso e divulgação da produção científica nacional e internacional.

A Capes é a principal agência brasileira de fomento à pós-graduação, financiando 55% das bolsasstricto sensu do país. No triênio 2001-2003, os 32 mil docentes orientadores e os 122 mil alunos beneficiados pela Capes produziram 20.959 teses de doutorado, 71.617 dissertações de mestrado que se reverteram em 47.196 artigos em revistas internacionais, 31.129 em revistas nacionais, 8.671 artigos completos em eventos internacionais, 18.736 artigos e resumos em congressos nacionais. Foram também produzidos 7.147 livros, 2.128 publicações em coletâneas de livros e 33.080 capítulos de livros. Números que resultaram no crescimento de registros de patentes e criação de produtos nacionais.

Resultados importantes, mas que precisam avançar com uma educação pública de qualidade, com a oferta de mais bolsas, novos cursos de pós-graduação e maior investimento na produção e democratização do conhecimento científico. Após quase uma década sem aumento, o MEC reajustou, ano passado, em 18% as bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Capes e ampliou o número de alunos de pós-graduação, inclusive com bolsas específicas para o atendimento da política industrial do país. No total, serão concedidas 25.653 bolsas até o fim do ano, contra 24 mil em 2004. O MEC repassa R$ 430 milhões às instituições de ensino superior para a manutenção dessas bolsas.

Para democratizar o acesso à produção científica e subsidiar a pesquisa brasileira, a Capes também disponibiliza o Portal de Periódicos, um dos maiores bancos de informações científicas do mundo e o maior da América Latina. Este ano, o MEC incorporou novas bases de dados, de patentes, de plataformas e serviços de pesquisa ao portal. Somente o banco de dados SciFinder Scholar (Chemical Abstracts) oferece mais de 24 milhões de documentos, cobrindo as áreas de química, engenharia química, bioquímica, farmacologia, toxicologia, ciências biológicas, ciência e engenharia de materiais e ciências ambientais. O portal atende a cientistas, pesquisadores, professores e estudantes de 152 universidades e institutos de pesquisa com programas de pós-graduação recomendados pelo Ministério da Educação. São cerca de 80 mil acessos diários.

Outra questão central para o Brasil é assegurar o papel estratégico da universidade para a produção científica. A começar pelo corpo docente das instituições de ensino superior. O anteprojeto da reforma universitária determina que uma instituição, para ser considerada universidade, tenha metade do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado e doutorado e, pelo menos, três cursos de mestrado e um curso de doutorado, prevendo indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão – um incentivo à qualificação docente e à pesquisa.

O aumento dos pedidos de novos cursos de pós-graduação recebidos pela Capes/MEC demonstra que as instituições de ensino superior estão se adequando às regras da reforma da educação superior. A reforma está induzindo a busca da excelência, principalmente no que diz respeito a programas de pós-graduação.

Com a recente aprovação do primeiro curso de mestrado do Amapá, todos os estados passam a oferecer pelo menos um programa de pós-graduação.

Se é preciso fomentar e investir no desenvolvimento científico e tecnológico, também é indispensável democratizar e direcionar a ciência e a tecnologia para o atendimento das demandas locais, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades regionais e sociais do país, o que demanda uma ação sistêmica na educação, com políticas de acesso e qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino, da alfabetização à pós-graduação.

No Brasil, de cada 100 alunos do ensino fundamental, apenas 31 chegam ao ensino médio. Na educação infantil, cerca de 9 milhões de crianças não freqüentam instituições de ensino. A criança que não foi preparada na pré-escola sofre para enfrentar o currículo escolar. Além disso, o aluno fica desestimulado quando chega à 8ª série sem a oportunidade de continuar os estudos no ensino médio. A criança entra no ensino fundamental despreparada e sai desestimulada. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai corrigir essas distorções, ao financiar todas as etapas do ciclo básico. Com uma escola púbica de qualidade, mais jovens concluirão o ensino médio em condições de ingressar na universidade e avançar para a pós-graduação.

A integração do ensino médio com a educação profissional e tecnológica é outra prioridade para o atendimento da demanda produtiva do país. Nós revogamos o decreto que proibia a integração das duas modalidades, o que permite a milhares de jovens concluir a educação básica com uma profissão. O Brasil carece de recursos humanos qualificados. Mais de 65 milhões de trabalhadores não têm o ensino médio, e muitos não concluíram o fundamental.

Para 2006, a rede federal de educação profissional e tecnológica terá 10% de suas vagas destinadas a jovens, a partir de 17 anos, e adultos que desejam concluir o ensino médio com uma formação profissional inicial. Em 2007, serão 20% das vagas da rede destinados ao Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A meta inicial é beneficiar 20 mil jovens e adultos até 2007.

Esperamos criar mais vagas em colaboração com as escolas técnicas estaduais.

Também criamos o programa Escola de Fábrica, que, em parceria com empresas privadas de todas as regiões do país, está oferecendo formação inicial para jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos. Este ano, estão sendo beneficiados 11,5 mil alunos em 250 municípios. A meta é profissionalizar 50 mil jovens até 2006.

O sistema educacional está interligado à agenda produtiva do país. A educação é o alicerce para a inclusão social, geração de trabalho e renda e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. É hora de o Brasil abraçar essa causa.