Uma rede para distribuir renda e crescer

Reduzir a pobreza de um país que não é pobre, mas deixou de distribuir sua riqueza, é reconhecer que o problema pede soluções articuladas e estruturais. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,94 trilhão, ocupamos o honroso lugar de 11^a. economia do mundo. Não somos um país pobre, mas amargamos há anos os piores índices de concentração dessa riqueza. Sabemos que, para alcançar o nosso objetivo, o crescimento econômico, por mais fundamental, não é suficiente. Precisamos garantir que a parcela mais vulnerável da população possa também desfrutar dos benefícios do crescimento e, assim, contribuir para sua sustentabilidade. Por isso, a linha mestra de nosso trabalho é combinar um crescimento econômico respaldado por efetiva rede de proteção e promoção social.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, avançamos muito na implementação de políticas públicas universais, garantidoras de direitos e deveres da cidadania e da nacionalidade. A partir de 2003, com a posse do presidente Lula, as estratégias de inclusão social têm sido aperfeiçoadas. A criação, em janeiro de 2004, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é exemplo da determinação do governo de priorizar o efetivo enfrentamento da pobreza, tendo como pressuposto a necessária articulação de diversas políticas públicas. O MDS reuniu programas desenvolvidos por dois ministérios – Segurança Alimentar e Assistência Social – e uma secretaria – de transferência de renda. Esse é o espírito do Fome Zero, entendido como estratégia de governo composta por um conjunto de ações voltadas à erradicação da fome e da pobreza extrema.

Além dos avanços quantitativos – os recursos destinados ao programa hoje reunidos no MDS saltaram de R$ 7,2 bilhões em 2002 para R$ 21 bilhões previstos para o orçamento deste ano –, a orientação de integração das políticas sociais é o marco que aponta para um vigoroso avanço qualitativo na área. Isso se evidencia na organização de organização das políticas em sistemas, como estamos fazendo na Assistência Social, com o processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que representa um caráter inovador e republicano, com papel de orientar e organizar a rede assistencial, alocando recursos a partir de critérios objetivos pactuados entre os representantes das três esferas de governo.

O Suas ainda se encontra em processo de construção e, por isso mesmo, pede nosso esforço no sentido de acompanhar e promover avaliações constantes que orientem aperfeiçoamentos necessários. Mas, por seu princípio, já demonstrou o quanto é fundamental para consolidação da rede de políticas públicas. Também queremos levar o mesmo princípio para a área de segurança alimentar, implantando o Sistema Único de Segurança Alimentar.

Nessa área, temos experiências exitosas, dentre as quais tenho destacado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que reúne, em uma mesma estratégia, o estímulo à agricultura familiar, por meio de compra governamental direta, e a distribuição de alimentos adquiridos dessa forma a famílias carentes. Esta ação se desenvolve integrada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O principal articulador das iniciativas nas áreas de assistência social e segurança alimentar é o Bolsa Família, que foi lançado em outubro de 2003 e hoje atende a 8,7 milhões de famílias pobres no país, tornando-se o maior programa de renda com condicionalidades – para receber a bolsa de renda básica paga pelo programa, as famílias devem manter os filhos na escola e garantir o calendário de vacinação.

No Ministério, estamos promovendo a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Bolsa Família. O Peti atende hoje a 1,1 milhão de crianças e adolescentes em situação de risco de trabalho infantil e atua em duas frentes: paga um benefício financeiro às famílias e oferece atividades socioassistenciais por meio de financiamento de jornada ampliada nas escolas. Com a integração, o Bolsa Família cuidará da transferência de renda, e os recursos do Peti serão destinados integralmente ao pagamento das jornadas ampliadas. Com isso, criamos condições de atingir todas as crianças em situação de risco de trabalho infantil – cerca de 3 milhões. Os Centros de Referência de Assistência Social, também chamados de Casas da Família, também estão se integrando ao Bolsa Família, proporcionando uma metodologia de acompanhamento das famílias beneficiárias, inclusive com projetos de qualificação profissional.

Estamos cumprindo o desafio de incluir todas as famílias pobres no Bolsa Família e, com isso, estamos garantindo um mínimo de dignidade e melhorando as condições de vida. Agora, temos também o desafio de gerar, na escala necessária e com a agilidade possível, as alternativas para inserção social das famílias beneficiárias. Para isso, contamos com os programas de geração de trabalho e renda, inclusão produtiva, apoio ao microcrédito, ao cooperativismo etc.

Esses avanços nos conferem vigorosa base para darmos um decisivo passo na direção da inclusão social e da autonomia das famílias. As políticas sociais, além da dimensão ética e moral de garantir o direito à vida, a direitos elementares da dignidade, têm um efeito prático. Estamos dinamizando as economias locais, criando novos consumidores. Estamos contribuindo, de maneira vigorosa, para promover o crescimento econômico com distribuição de renda.

Patrus Ananias

Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome