MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE
uma experiência com economia popular e solidária
Ana Regina Messias[1]
Universidade do Estado da Bahia
armc@uefs.br
José Raimundo[2]
Universidade Estadual de Feira de Santa
zeraimundo@uefs.br
______________________________
Resumo
Na Incubadora de Iniciativas de Economia Popular e Solidária (IEPS) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local Solidário (GEPOSDEL), há muitas discussões sobre a Economia Popular e Solidária (EPS), economia abordada neste texto, que tem como objetivo apresentar mulheres da comunidade de Lagoa Grande, as quais, conforme a EPS, produzem e comercializam produtos e visam o desenvolvimento local. A investigação escolhida é exploratória e para proceder a investigação, a opção escolhida é a pesquisa de campo, por meio de entrevista com mulheres do grupo Sabores do Quilombo e mulheres da comunidade, ainda, com o aporte bibliográfico buscar-se-á responder ao questionamento que move esta pesquisa. Porém, neste artigo não se encerra a pesquisa e cabe dar continuidade, por tudo o que tem sido observado, especialmente pelas afirmativas das mulheres entrevistadas quanto à importância da participação da UEFS na Comunidade de Lagoa Grande, por meio da IEPS, lhes orientando a respeito da Economia Popular e Solidária com vistas ao desenvolvimento local, em um processo efetivo de parceria.
Palavras-chave: mulheres quilombolas; economia popular e solidária; Comunidade de Lagoa Grande.
QUILOMBOL WOMEN FROM THE LAGOA GRANDE COMMUNITY
an experience with popular and solidary economy
Abstract
At the Popular and Solidarity Economy Initiatives Incubator (IEPS) at the Feira de Santana State University (UEFS), in the Study and Research Group on Popular and Solidarity Economy and Local Solidarity Development (GEPOSDEL), there are many discussions about the Popular Economy and Solidarity (EPS), economy addressed in this text, which aims to present women from the community of Lagoa Grande, which, according to EPS, produce and sell products and aim at local development. The research chosen is exploratory and to carry out the investigation, the option chosen is field research, through interviews with women from the Sabores do Quilombo group and women from the community, yet, with the bibliographic contribution, an attempt will be made to answer the question that drives this search. However, this article does not end the research and it is worth continuing, due to everything that has been observed, especially the statements of the women interviewed regarding the importance of UEFS's participation in the Community of Lagoa Grande, through the IEPS, guiding them in this regard. of the Popular and Solidarity Economy with a view to local development, in an effective partnership process.
Keywords: quilombola women; popular
and solidarity economy; Community of Lagoa Grande.
1 PALAVRAS INICIAIS
Na Incubadora de Iniciativas de Economia Popular e Solidária (IEPS) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), principalmente no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local Solidário (GEPOSDEL), muitas são as discussões sobre a Economia Popular e Solidária (EPS), e nós autores deste artigo, como membros da IEPS, temos uma participação efetiva junto às mulheres da Comunidade da Lagoa Grande, sujeitas principais desta pesquisa.
Algumas mulheres[3] dessa comunidade são componentes do Grupo Sabores do Quilombo, sob acompanhamento da IEPS, as quais atuam conforme padrões da EPS na Cantina do Módulo 1 da UEFS, por meio do Projeto Cantina Solidária; que tem como proposta fazer dos espaços de alimentação – Cantinas – da UEFS, local de desenvolvimento de projetos de EPS, por meio de incubação[4]; que passa a ser “espaço pedagógico” da IEPS. Segundo Flávia Pita (2020, p. 29): “[...]diante da necessidade de uso do espaço que vinha sendo menosprezado para fins comerciais, o projeto foi implementado [...]”.
Essas mulheres levam sua experiência para mais mulheres da Comunidade de Lagoa Grande, para que, como elas, atuem conforme a EPS.
Assim, nosso objetivo é apresentar mulheres da comunidade de Lagoa Grande que produzem e comercializam produtos, conforme a EPS, com vistas ao desenvolvimento local.
O tipo de investigação escolhida para a realização desta pesquisa qualitativa é exploratória, definida por Vergara (2006, p. 42) como a que “é realizada em áreas na qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado. Por sua natureza de sondagem, não comporta hipóteses que, todavia, poderão surgir durante ou ao final da pesquisa”.
Assim, para proceder a investigação, a opção escolhida é a pesquisa de campo, de acordo com Vergara (2006, p. 43), é: “investigação empírica realizada no local onde ocorre ou ocorreu um fenômeno ou que dispõe de elementos para explicá-lo. Pode incluir entrevistas, aplicação de questionários, testes e observação participante ou não”.
Dessa forma, por meio de entrevista com mulheres do grupo Sabores do Quilombo e mulheres da comunidade, também, com o aporte bibliográfico buscar-se-á responder ao questionamento que move esta pesquisa: Como é produzir e comercializar por meio da economia popular e solidária?
Este artigo se divide nestas Palavras Iniciais, no item 2 em que trataremos a respeito da comunidade de Lagoa Grande, o 3 que abordaremos a respeito da IEPS e do processo de incubação; já no 4, discorreremos sobre mulheres quilombolas e a economia popular e solidária e por fim, chegaremos às Considerações denominadas de ainda não finais.
2 A COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE
As mulheres desta pesquisa, como dito aqui, pertencem à Comunidade Quilombola de Lagoa Grande, reconhecida pela Fundação Palmares como quilombola; e, conforme ressaltam Souza e Araújo (2014, p. 165), baseadas no Decreto 4.887/03[5], que nos
[...] quatro elementos do conceito estabelecido pelo Decreto sintetizam que são quilombolas as comunidades negras que mantenham uma relação histórica com a terra que ocupam, e que se autoidentifiquem.
[...] é considerada como uma comunidade quilombola todo grupo negro que habite área rural, desde tempos que remetem, pelo menos, às primeiras décadas do século XX, tendo nela se instalado por qualquer razão histórica e ali vivido até os dias atuais, compartilhando um território e uma identidade, e que assim se autorreconheçam.
Assim, com base no que é ressaltado por Souza e Araújo (2014), cabe nos remetermos ao pensamento de alguns autores de que a população quilombola é formada por negros que vivem em sua maioria juntos, possuem vínculo familiar, alguns conservam suas crenças e tradições culturais, conforme visto por nós em eventos realizados na comunidade[6]. Tal fato nos lembra questões discutidas por Katia Mattoso (2003), de que quilombos e mocambos são uma forma de resistência coletiva, que combinavam não apenas a fuga, mas a reorganização do viver.
Desse modo, ao falarmos em resistência, cabe destacar, segundo Clóvis Moura (2020, p. 24) que: “Devemos dizer, para se ter uma ótica acertada do nível de resistência dos escravos, que a quilombagem foi apenas uma das formas de resistência”. O autor nos informa também que:
Está havendo uma revisão na história social do Brasil, particularmente no que diz respeito à importância dos quilombos na dinâmica da sociedade brasileira. Por isso, eles manifestam-se nacionalmente como afirmação da luta contra o escravismo e as condições em que os escravos viviam pessoalmente (Moura, 2020, p. 24).
E no Brasil a construção identitária a partir de raça e racismo tem sido discutida por movimentos contemporâneos, os quais:
[...] buscam construir a identidade a partir das peculiaridades do seu grupo: seu passado histórico como herdeiros dos escravizados africanos, sua situação como membros de grupo estigmatizado, realizado e excluído das posições de comando na sociedade cuja constituição contou com seu trabalho gratuito, como membros de um grupo étnico racial que teve sua humanidade negada e cultura inferiorizada. Essa identidade passa por sua cor, seja, pela preocupação de sua negritude, física e culturalmente (Munanga, 2003, p. 14).
Cabe aqui, ao tratarmos das questões alusivas a cor de pele, citar o dito por Ivaldo Lima (2018, p. 22) de que:
[...] deve-se tomar o fenômeno da escravidão em seu sentido mais literal, como algo que foi construído e produzido por seres humanos, por mais horrendas que tenham sido os desdobramentos desta construção. Não é um fenômeno decorrente da cor da pele [...]. A escravidão é, sobretudo, um processo decorrente da história.
Por ser um processo decorrente da história, podemos tratar neste texto de escravidão, raça e racismo, uma vez que há discussão racial no grupo Sabores do Quilombo e na Comunidade. Assim, de acordo com estudos, em todo o território brasileiro podem-se encontrar quilombolas. Na Bahia, como nos diz Hermes (2017, on-line) há “736 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, a Bahia está no topo do ranking dos estados brasileiros com localidades reconhecidas como de descendentes de quilombolas”.
Assim, uma vez que esta pesquisa visa, também, tratar de atividades desenvolvidas no projeto realizado com mulheres de uma dada população da comunidade quilombola de Lagoa Grande, situada no distrito de Maria Quitéria em Feira de Santana, entre elas as do grupo Sabores do Quilombo, as quais têm a comunidade, como o seu lugar; lugar este, conforme dito por Milton Santos (1999, p. 22): “o lugar é o lugar de uma escolha”. E como nos dizem Nunes, Santos e Barreto (2015, p. 184):
O semiárido baiano é, sem dúvida, um dos roteiros principais, palco de batalhas e conquistas, portal de entrada, transição, agreste, mas doce como umbu. Essa complexa realidade postula uma identidade em cada município, em cada povoado, identidades próprias, de resistências percebidas entre eles.
Também, ao falar de identidades, Santos (2017, p. 4), afirma que na concepção de Stuart Hall:
[...] em vez de unidades estáveis, as identidades são cada vez mais fragmentadas e fraturadas, sendo multiplamente construídas ao longo de discursos, práticas e posições, estando sempre em processo de mudança e transformação. Não se trata da invocação de passados históricos com os quais se pode manter correspondência. O que está em jogo é a utilização dos recursos da história, da linguagem e da cultura para a produção de novas representações.
Assim, a definição e autoafirmação como quilombola precisa partir dos membros da Comunidade de Lagoa Grande; comunidade essa que tem o nome atribuído a uma lagoa de aproximadamente 6 km, que existiu durante muitos anos e fornecia água para os habitantes do local e sua fauna de diversas espécies servia como alimento para a população (Mendonça, 2014).
Ainda sobre a Comunidade de Lagoa Grande é válido considerar as seguintes questões: em nossas andanças pelo espaço, percebemos a existência de conflitos, tensões entre os indivíduos, sejam da ordem micro, a exemplo de crenças religiosas variadas, hábitos e costumes que nem sempre coadunam com o que se espera de um dito quilombo, ou de contexto macro, maior.
Dessa forma, espera-se que as pessoas, homens e mulheres de um dado quilombo, tenham suas identidades voltadas para um reconhecimento de serem negros ou negras, praticarem o candomblé ou a religião, seita ou doutrina que desejarem, ouvirem músicas associadas com o movimento social negro ou não; ainda adotem, se assim preferirem, uma dada estética com cabelo ao natural e roupas coloridas, e sejam minimamente politizados e com alguma consciência dita racial.
Denise Assis dos Santos (2018) considera, em sua pesquisa, as múltiplas identidades existentes nos diversos espaços definidos/tidos como quilombos que nos levam, em certa medida, a desconfiar das discussões que giram em torno das essencializações e apriorismos diversos. Já sobre a questão dita racial, notadamente no que diz respeito aos modos e formas como as pessoas se reconhecem, as vimos como categorias “negro” e “branco”, usadas com recorrência por certa bibliografia que não se confirma no dia a dia das pessoas.
E estas, em sua maioria, se reconhecem por formas diversas, e isto vai ao encontro com o que discute Oracy Nogueira (2006) ao discutir sobre o preconceito brasileiro como tendo uma característica pautada pela marca, e não por sua origem. Além disso, devido a uma intensa miscigenação ocorrida ao longo dos tempos em que o país foi sendo gestado, construído, observa-se uma grande quantidade de tons de peles entre os brasileiros, o que mais uma vez traz consigo o encontro entre o que há nas ruas com o que discutiu Carlos Hasenbalg (2005), quando este afirmou haver um gradiente, com infinitos tons de pele entre os polos negro e branco.
Para o autor, este gradiente gera as muitas possibilidades de escolha para as identidades com as quais as pessoas se reconhecem, e isto foi, em certa medida, atestado por Munanga (2019) quando afirmou, a partir da análise dos censos feitos no Brasil até os anos 1990, que existem aproximadamente cento e noventa e quatro categorias distintas sob as quais as pessoas se identificam, indo além do “negro” e do “branco”.
É com base nestas questões que José D'Assunção Barros (2014) discutiu a cor e o modo como as pessoas se reconhecem como algo fruto do processo histórico, ou seja, a cor e a dita identidade racial são frutos do processo histórico, e no caso brasileiro, em sendo o preconceito fruto da marca, é óbvio perceber que não há como compreender esta sociedade como dotada de apenas duas categorias ou campos, no caso, negros e brancos.
E na Lagoa Grande muitas são as questões a serem observadas. Porém, cabe tratar da Lagoa existente na Comunidade Quilombola de Lagoa Grande conforme afirma Santos (apud ALVES, 2021, p. 10) “faz parte de todas as pessoas que nascem no Distrito de Maria Quitéria e, principalmente, os quilombolas da Lagoa Grande”. Porém, com o passar dos anos ela foi sendo degradada e o que existe, atualmente, é apenas um espelho d’água, porque o solo não retém mais a água. Como afirmam Ferreira, Souza e Pinheiro (2016, p. 10), antigos moradores da comunidade asseguram em seus depoimentos o quanto “foram marcados por saudades, e, em certa medida, por tristeza em verem a destruição e degradação da lagoa”.
Quanto à origem dos quilombolas da Lagoa Grande, diz-nos Mendonça (2014, p. 98) que logo após a abolição da escravatura, entre os anos de 1900 a 1911,
Três irmãos, dentre eles Luís Pereira dos Santos, foram morar na Lagoa Grande. Esses irmãos desbravaram o lugar, saindo das origens de Matinha dos Pretos e, após se apossarem de uma parcela de terra propícia ao plantio e com água potável, eles decidiram residir naquelas terras conhecidas por Lagoa Grande.
Conforme Railma dos Santos Souza (2016, p. 39), a comunidade de Lagoa Grande:
Segundo a memória de moradores/as das comunidades de Matinha dos Pretos, Candeal e Lagoa Grande, esta teria sido formada a partir da migração de egressos do cativeiro na região de Matinha. A comunidade possui muitos laços de parentesco entre os seus moradores e os moradores da região de Matinha e Candeal.
Segundo Lima,Santos e Santos (2017, on-line), há outra versão que explica a mudança desses irmãos para o local, ou seja:
[...] certo fazendeiro que se havia apoderado das terras da Lagoa Grande – visto elas serem terras devolutas ou da Igreja Católica do São José (por volta do 1900) – solicitou-lhes que viessem da Matinha dos Pretos para "tomar conta" daquelas terras, para virarem cuidadores da propriedade rural, e ali se instalaram e formaram suas famílias.
Ainda conforme Lima,Santos e Santos (2017, on-line), com a construção da BR 116 Norte, a área contínua das terras foi separada, modificando a dinâmica de relações entre comunidades de um lado e do outro, isso, porém, se deu sem prejudicá-las. E,
Os vínculos simbólicos e de parentelas entre os territórios das comunidades quilombolas Matinha e Lagoa Grande – as comemorações de nascimento e falecimento, casamentos entre moradores de ambas as comunidades; a participação nas festas comunitárias; as celebrações religiosas e também as visitas aos parentes – não acabaram.
Antes da organização da Comunidade Quilombola de Lagoa Grande, alguns dos seus moradores residentes nas localidades de Cerrado, Balagão e Candeal, resolveram se instalar naquela localidade para (re)construir suas famílias, uma vez que encontraram terra e água em abundância (Lima; Santos; Santos, 2017, on-line).
Em que está sendo desenvolvida pela autora deste artigo mais esclarecimentos têm sido dados a respeito da fundação da comunidade, os quais serão apresentados em sua tese de doutorado.
3 A IEPS E O PROCESSO DE INCUBAÇÃO
O processo de incubação[7] tratado nesta pesquisa se dá na Cantina do Módulo I da UEFS, situada no município de Feira de Santana, por meio da IEPS, criada em 2008, a qual nos objetivos da sua Carta de Princípios discrimina que a ela cabe:
Estimular a geração de trabalho e renda de iniciativas da economia popular e solidária visando à construção da autonomia dos sujeitos envolvidos no processo e sua inserção econômica e social:
I. Contribuindo para o desenvolvimento econômico local e regional, especialmente por meio do processo educativo de incubação de iniciativas da economia popular e solidária;
II. Consolidando um espaço para realização de trabalhos por parte dos servidores docentes e técnicos administrativos, discentes (bolsistas ou voluntários), no âmbito da economia popular e solidária com a articulação do tripé ensino-pesquisa-extensão;
III. Fortalecendo as ações institucionais com a comunidade regional e a sociedade em geral, buscando uma relação dialógica horizontal, crítica e construtiva;
IV. Contribuindo para que a UEFS se consolide como um espaço de produção e socialização de conhecimento qualificado e socialmente relevante;
V. Atuar na economia popular e solidária priorizando o circuito das redes solidárias ao invés dos mercados;
VI. Estabelecer um diálogo complementar entre o saber científico e o saber popular, visando a integralidade dos processos educativos da economia popular e solidária voltado para o desenvolvimento territorial;
VII. Participar da implementação de políticas públicas que apresentem caráter articulador e integrador do circuito econômico popular e solidário.
Assim, ao tratar de incubação, a partir do ano 2016 a IEPS da UEFS, por meio de cursos e treinamentos, pautados na “[...] interdisciplinaridade [...] entendida aqui como estrutural”, e que exige “a identificação de uma problemática comum [...] e de uma plataforma de trabalho conjunto, colocando-se em comum os princípios e os conceitos fundamentais [...]” (Vasconcelos, 2002, p. 47), programou um projeto de Incubação de Iniciativas Econômicas Populares e Solidárias, no espaço da Cantina do Módulo I, onde mulheres comercializam produtos (frutos, polpas, farinhas, mandioca), lanches e refeições, a maioria deles com produtos da culinária regional, como: cuscuz, mingau de tapioca, bolo de aipim, beiju, galinha caipira, comida baiana, entre outros.
Esses alimentos são comercializados entre o público interno da comunidade universitária – docentes, funcionários e discentes, também entre visitantes, os quais apreciam o consumo consciente de produtos e serviços da EPS, conforme foi afirmado em pesquisa realizada por membros da IEPS.
O projeto cantina solidária, de extensão da IEPS/UEFS com os grupos selecionados, entre eles o Sabores do Quilombo, visa potencializar um espaço integrado de aprendizagem na perspectiva do trabalho coletivo, autogestionário, de cooperação e solidariedade, associação entre outros princípios, com o desenvolvimento de ações de capacitação profissional, empoderamento dos sujeitos, com vistas à inserção socioprodutiva e à promoção da cidadania aos participantes de iniciativas municipais de EPS no âmbito da comunidade universitária (Messias; LIMA 2015).
E por falar em empoderamento, cabe abordar poder que, segundo Arendt (2001, p. 36): “[...] corresponde à habilidade humana [...] agir em conjunto”, pois “O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido”. Portanto, como as mulheres do Grupo Sabores do Quilombo buscam, ao estar em processo de incubação, por meio da economia popular solidária, a união, cabe dizer que, de acordo com Joice Berth (2021, p. 54):
É o empoderamento um fator resultante da junção de indivíduos que se reconstroem e desconstroem em um processo contínuo que culmina em empoderamento prático da coletividade, tendo como resposta as transformações sociais que serão desfrutadas por todos e todas.
Assim, as mulheres do grupo que passam por processo de incubação, vivem em coletividade, em sociedade, em um processo de construção que, conforme Mutim (2007, p. 115):
A construção de sociedades sustentáveis tem como pressuposto o alcance de metas também previstas para o desenvolvimento local sustentável. São elas: a) satisfação das necessidades básicas da população; b) solidariedade para com as gerações futuras; c) participação da população envolvida; d) preservação dos recursos naturais; e) elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; e f) efetivação dos programas educativos e culturais que apoiem a sociedade a buscar soluções para os conflitos socioambientais vivenciados.
A equipe da IEPS na tentativa de alcançar essas metas, acompanha as mulheres que passam por fase final do processo de incubação[8], as quais vendiam seus produtos (alimentos, vegetais, artesanatos etc.) em feiras livres do Município. Nos últimos anos elas têm recebido orientação de membros da incubadora (docentes, discentes e técnicos) de diversas áreas como: Economia, Contábeis, Administração, Nutrição, Psicologia, Direito, Agronomia, por meio de encontros, cursos, treinamentos e oficinas. Orientação essa confirmada por mulheres da pesquisa que em entrevista afirmaram a importância do apoio a elas dado pela UEFS, por meio da IEPS, inclusive por estarem atuando por meio da EPS.
4 MULHERES QUILOMBOLAS E ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
As mulheres quilombolas, assim como muitas no Brasil, no seu dia a dia, precisam garantir o sustento familiar, a partir do manejo dos recursos naturais, buscando atuar para a organização social e transmissão dos saberes ancestrais.
No cotidiano dessas mulheres que já se pode observar que elas cuidam da família e da vida da comunidade. Embora lhes falte, muitas vezes, acesso a: terra, educação, saneamento básico, saúde, transporte, água, cultura, segurança. Como nos disseram Vera e sua mãe Carolina que tiveram que adquirir terras por meios próprios e em um loteamento, pois o seu avô não lhes passou como patriarcas de outras famílias, terra para plantio e sobrevivência, como mandioca, frutas e mais produtos que elas atualmente comercializam.
Assim, conforme nos foi dito por Conceição e Joice, as políticas públicas não chegam aos quilombos como são colocadas no papel e ao chegarem elas não se reconhecem dentro delas. Um exemplo, na educação, são as escolas do Distrito não incluírem no seu currículo as histórias e manifestações quilombolas, fazendo com que alguns moradores não se enxerguem como são.
Também, conforme disseram Conceição e Vera há o machismo e o preconceito de cor, uma vez que o preconceito muitas vezes não permite as políticas não cheguem para elas e o machismo faz com que algumas mulheres sofram violências: física, moral, psíquica. Essas questões são muito sérias, pois mulheres estão expostas às variadas formas de violência; muitas impactadas pelos conflitos territoriais e empreendimento desenvolvimentista, ainda pela supressão de direitos, o que compromete significativamente o desenvolvimento social e econômico.
E é nesse cenário adverso que essa comunidade e outras resistam, marcadas pelo protagonismo feminino e negro. Cabe então perguntar: faltam, na verdade, respeito com as mulheres quilombolas, uma vez que elas certamente possuem desejos, amam, brigam, namoram, alisam cabelo? Tudo isso poderá se confirmar com o prosseguimento da pesquisa em andamento.
Cabe prosseguir e dizer que essas mulheres, importantes nos territórios, quanto aos princípios básicos da economia popular solidária, a respeito da possibilidade de união entre si, privilegiam os ideais de solidariedade e igualdade, dão exemplo de propriedade coletiva e de direito à liberdade do indivíduo, pois a solidariedade na economia pode ser viável ao ser organizada de forma igual por aquele que se associa com o intuito de produzir, comerciar, consumir ou poupar, conforme nos foi dito pelas entrevistadas.
Ressaltam os autores que estudam Economia Popular e Solidária, os quais dizem não existir um consenso em relação ao seu conceito, às organizações que a constitui e qual o seu papel social; embora haja diferentes interpretações acerca do seu conceito. Para Amaro (2009) predomina a influência de três versões conhecidas internacionalmente: a Macaronésia, a Francófona e a Ibero-Americana.
Conforme esse autor, na versão francófona os teóricos privilegiam a dimensão econômica centrada no conceito de reciprocidade e dimensão política, situando a Economia Solidária como projeto político, numa tentativa de preservar o modelo Europeu, tendendo para uma Economia Plural; já na ibero-americana os teóricos são da língua portuguesa ou castelhana, é a versão mais recente e está ligada ao cotidiano dos sujeitos e a luta pela sobrevivência tendo como característica a Economia Popular ligada às atividades informais. A da Macaronésia aborda o surgimento da Economia Solidária e a crescente pobreza, principalmente em Portugal na década de 1980, quando a sociedade civil organizada criou empreendimento solidário[9] para a geração de empregos a fim de amenizar a exclusão social.
Dessa forma, essa definição geral atribuída à Economia Solidária fundamenta garantir a sua validação científica e reconhecimento político-institucional. Para Amaro (2009) a Economia Solidária passou por vários crivos para receber a validação enquanto área de conhecimento, assim, não é exagero afirmar que a sua vasta bibliografia possui uma circulação internacional, inclusive, vários programas de graduação e pós-graduação recebem seu nome como disciplina, além de ser tema de congressos científicos nacionais e internacionais. Portanto, sob essa ótica, é relevante alinhar a teoria com a prática voltada para formulações em políticas públicas.
Paul Singer (2002) assegurou que a Economia Solidária no Brasil surge na década de 1980, período em que algumas empresas começaram a falir e os trabalhadores para evitarem que isso acontecesse, formaram cooperativas para gerir a empresa. Desse modo, a origem da Economia Solidária estaria ligada ao modelo de cooperativismo europeu; neste contexto, destaca três modalidades de empresas solidárias: a cooperativa de produção, a cooperativa de consumo e a cooperativa de crédito. Singer, portanto, deixa claro que para ser uma empresa solidária é necessário que os trabalhadores possuam uma cota de parte da empresa onde o lucro é repartido.
Singer (2002) defende a Economia Solidária como oposição ao capitalismo, que em longo prazo pode superá-lo, ao conciliar a cooperação em contraponto à competição. Defende, ainda, o papel do Estado como fonte de apoio e fomento. Percebe-se, assim, uma convergência com a versão francófona apresentada por Amaro (2009), de modo que a Economia Solidária se constitua em um projeto político que incorpora as características do cooperativismo europeu. A Economia Solidária, na realidade brasileira, se dá a partir da década de 1980, se intensificando na década de 1990. E é nesse período que, como nos diz José Raimundo Lima (2014, p. 20):
[...] esta economia ganha visibilidade enquanto proposta articulada para a construção de outro modelo de desenvolvimento, que se denomina de local solidário. Dentre as diversas iniciativas e agentes comprometidos surgem as incubadoras universitárias de iniciativas da economia popular e solidária, em 1995, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, possibilitado a construção do desenvolvimento local solidário (Grifo nosso).
Para Adriana Lucinda de Oliveira (2005, p. 160):
A perspectiva da Economia Solidária propõe o enfrentamento da lógica de produção capitalista, da exploração, da exclusão, por meio de uma forma de organização que busca superar a separação entre capital e trabalho e garantir que os produtores tenham acesso aos meios de produção, conheçam todo o processo e além de produzirem, gerenciam seu trabalho e usufruam os resultados do mesmo.
Paul Singer (apud OLIVEIRA, 2008, p. 289) relata que a Economia Solidária é:
[...] um modo de produção que se caracteriza pela igualdade. Pela igualdade de direitos, os meios de produção são de posse coletiva dos que trabalham com eles – essa é a característica central. E a autogestão, ou seja, os empreendimentos de economia solidária são geridos pelos próprios trabalhadores coletivamente de forma inteiramente democrática, quer dizer, cada sócio, cada membro do empreendimento tem direito a um voto. Se são pequenas cooperativas, não há nenhuma distinção importante de funções, todo o mundo faz o que precisa. [...]. É o inverso da relação que prevalece em empreendimentos heterogestionários, em que os que desempenham funções responsáveis têm autoridade sobre os outros.
Conforme Razeto (1997), pode-se dizer que há uma tentativa de buscar tanto na prática como teoricamente formas de economias alternativas, que sejam mais distributivas, mais inclusivas e que valorize a vida além do lucro. Portanto, essa proposta seria o contrário da que está posta na nossa sociedade, onde ocorre um acirramento de direitos trabalhistas e sociais com a intensificação da precarização do trabalho que, segundo Diniz (2017, p. 18), “substituindo as relações de concorrência entre interesses particulares por relações de redistribuição, de solidariedade e reciprocidade e o predomínio do bem comum legitimamente estabelecido”. Assim, não é exagero afirmar que para isso ocorrer se faz necessário colocar o trabalho na centralidade de todo esse processo.
Ainda, pode-se dizer que Economia Popular e Solidária são as diversas manifestações das pessoas que trabalham para viver, sejam elas trabalhadoras organizadas ou individuais. Assim, para Coraggio (2018) a palavra “Solidária” seria um adjetivo para popular, em que traz no seu bojo a cooperação e a reciprocidade, portanto, solidariedade seria uma característica presente nas formas de relações existentes nas iniciativas não como um requisito, mas antes de tudo como uma dinâmica própria dos negócios e das relações que estabelecem entre si.
É importante constatar que o intuito de atribuir o solidário ao econômico não é uma forma de imposição, mas sim abrir para várias possibilidades de economia, uma economia plural, ”ou seja, em termos de uma economia que admita uma pluralidade de princípios do comportamento econômico” (França Filho, 2013, p. 456).
O que mais chama a atenção, entretanto, é constatar que essas iniciativas populares apresentam recursos materiais limitados e a produção é centrada na unidade doméstica, focando na reprodução da subsistência. Portanto, a solidariedade é um recurso de sobrevivência das iniciativas populares, embora essa não é dependente daquela para existir e, a iniciativa popular existe não porque tem que ter solidariedade, mas sim porque ela existe e a partir disso se desenvolve a solidariedade.
Para Goerck e Fraga (2010, P. 107) “nem toda Economia Popular é de Solidariedade – e vice-versa”, a figura abaixo mostra como seria essa dinâmica para as autoras.
Figura 1– Economia Popular Solidária
Fonte: Goerck e Fraga (2020, p. 107).
Dessa forma, torna-se evidente que uma iniciativa popular não precisa da solidariedade para existir, nem a solidariedade precisa da iniciativa para existir, mas a proposta de incorporar o solidário à iniciativa serve justamente para diferenciar um empreendimento que reproduz os princípios equivalentes aos do cooperativismo. Portanto, a Economia Solidária é uma elaboração teórica para justificar a existência de uma iniciativa econômica que não busca o lucro, pois ela traz a cooperação e a reciprocidade em contraposição às empresas capitalistas competitivas.
Cabe aqui ressaltar que a Economia Popular se assemelha em maior ou em menor instância ao setor informal[10] uma vez que absorve uma massa de trabalhadoras(es) que vivem do trabalho. E cabe esclarecer que esse conceito amplo de Economia Popular não se assemelha com a ideologia do empreendedorismo, conforme demonstram Castro e Nunes (2014), que se apresenta no contexto neoliberal com o discurso de que o trabalhador pode se tornar um empresário, ou patrão de si mesmo. Assim, para os autores o empreendedorismo se assume como um projeto social e político em um contexto que o Estado se torna cada vez mais ausente no que diz respeito às questões básicas de cidadania.
A despeito disso, Coraggio (2018) e Razeto (1997) dizem que os empreendimentos, independentemente de trazerem no seu bojo o solidário, uma vez que essa é uma característica intrínseca às iniciativas e, levando em consideração que o processo de formação econômica da América Latina, particularmente do Brasil, foi um processo colonial escravagista que desenvolveu nas pessoas estratégias de sobrevivências, as quais muitas vezes exigiam a cooperação e a solidariedade entre si, sendo este um movimento contrário ao que aconteceu na Europa, em sua parte oeste.
Delgado cita que (2004) grande parte da população, tanto rural quanto urbana, historicamente dependeram do setor de subsistência. Essas atividades se caracterizam pela ausência de contrato formal de trabalho, gerando dependência social e exploração humana, ou seja, um ciclo histórico de perpetuação de desigualdade e pobreza, que não mostra sinais de rupturas. Portanto, é importante observar que não é uma fase passageira ou residual do desenvolvimento do capitalismo, mas é o palco em que as populações excluídas têm sido protagonistas por um longo período da História.
Assim, a EPS está ligada à construção de uma sociedade mais democrática e justa, capaz de defender uma concepção de trabalho, que potencialize as capacidades dos indivíduos como seres conscientes, livres e socialmente inseridos em dinâmicas de vida coletiva e solidária, uma vez que essa economia tem despontado como um meio importante para o processo de sociabilidade, por criar um espaço para a interação democrática e equitativa, apontada pelo diálogo e pelos processos emancipatórios e criativos (Teodósio; Mundim, 2012).
No contexto histórico, os homens são os provedores da família, embora as obrigações familiares estejam sob a responsabilidade das mulheres e, tanto as empresas como o poder público são coniventes com esta composição social e econômica, com o intuito de fazerem com que as mulheres renunciem a um trabalho formal para cuidar da família. Diante disso, cabe-nos entender que a EPS pode ser um dos caminhos para o processo de emancipação da mulher, uma vez que se estabeleceria como uma possibilidade alternativa de sustentação das pessoas na sociedade, sem foco nas esferas do Estado e do mercado, permitindo, assim, maior autonomia e igualdade de gênero.
A EPS, por se tratar de uma organização que preza a solidariedade e cooperação entre seus membros, apresenta-se como uma probabilidade de que as diferenças de gênero sejam superadas e as mulheres possam fazer valer seus direitos, uma vez que elas sozinhas e/ou com os homens podem se engajar e superar desigualdades sociais, transformando-as em direitos reais. Luís Oscar Ramos Corrêa (2001, p. 1) afirma que:
O sentido do termo solidariedade [...] não se mescla ao paternalismo, caridade ou filantropia, mas sim ao comprometimento do trabalho coletivo, cooperativo, comunitário, comprometimento este que perpassa por uma nova ética nas relações humanas, nova ética nas relações laborais, econômicas e comercial.
Dessa forma, a mulher inserida na EPS pode entender o sentido do termo “solidariedade”, que não está combinado aos conceitos de paternalismo, caridade ou filantropia, mas ao comprometimento do trabalho coletivo, cooperativo, comunitário, demonstrado pelas componentes do processo de incubação desta pesquisa, conforme discutiremos a seguir.
E é nesse contexto, grupos de mulheres têm se organizado no Brasil no processo de construção da Economia Popular Solidária. Nesse processo se encontram mulheres da Comunidade de Lagoa Grande que fazem parte desta pesquisa, cabendo, assim, responder ao questionamento aqui apresentado, uma vez que no cenário atual, a maneira acelerada e incessante com que as sociedades vêm se transformando em função da intensificação dos meios de comunicação, da globalização e da diversidade de influências culturais trazidas para as comunidades.
O suporte dado às mulheres da Comunidade de Lagoa Grande e em particular às do Grupo Sabores do Quilombo, pela equipe da IEPS comprova o dito por Tigre (2006, p. 136-137) ao tratar de Sistemas de inovação e arranjo produtivos locais que: “A existência de infra-estrutura social e tecnológica adequada é uma condição fundamental para o sucesso [...]. Isso inclui a oferta de recursos humanos qualificados, instituições de ensino e pesquisa [...]”. A UEFS, ao realizar o processo de incubação, busca atuar conforme o dito por Mutim (2007, p. 118) de que cabe: “[...] à Universidade desenvolver uma ação pedagógica para apoiar a Gestão Social do Desenvolvimento por meio da formação dos agentes de desenvolvimento [...]”.
Oliveira (2017, p. 314-315) em sua pesquisa de doutorado nos diz que: “[...] o alcance e a capilaridade das atividades de extensão, associadas ao potencial de atração do ensino, são apontadas como elementos definidores de uma inserção territorial ampla e de significativa abrangência [...]”. Portanto, com a atividade de extensão realizada pela IEPS vê-se a inserção territorial ampla e de significativa abrangência da UEFS junto à Comunidade aqui estudada.
Por fim, com relação às questões de gênero, “Outro desafio importante do Movimento da Economia Popular Solidária é debater e proporcionar a mudança cultural não só nas relações de trabalho, mas também partilhar entre mulheres e homens as necessidades do cuidado com o outro [...]” (Bernardi; Angelin, 2007, on-line).
Assim, é na comunidade de Lagoa Grande que as mulheres deste estudo vivem, algumas delas atuando por meio da EPS, economia essa que, como nos diz Lima (2017, p. 8) em sua pesquisa de doutorado,
[…] articula-se de forma orgânica a Economia Popular e Solidária a um processo de desenvolvimento contra-hegemônico que tem se mostrado, através de iniciativas ou agentes de desenvolvimento, serem elementos fundamentais para o Desenvolvimento Local Solidário. […].
Portanto, sigamos em frente, a olhar, conforme proposta desta pesquisa para essas mulheres, também para demais membros da Comunidade de Lagoa.
5 CONCLUSÕES NÃO FINAIS
Assim, aqui não se encerra a pesquisa feita por nós, também por muitos na Comunidade de Lagoa Grande. Cabe dar continuidade, por tudo o que tem sido observado, especialmente pelas afirmativas das mulheres entrevistadas quanto à importância da participação da UEFS na Comunidade de Lagoa Grande, por meio da IEPS, lhes orientando a respeito da Economia Popular e Solidária com vistas ao desenvolvimento local, em um processo efetivo de parceria.
Ainda, cabe destacar que a história sobre o processo de acesso às terras da Comunidade Quilombola de Lagoa Grande, situada no Distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, Bahia é longa e extensa, por meio de luta pelo direito aos recursos naturais, como água, terra e demais direitos sociais, pois os aspectos agrários e rurais persistem nas suas formas de trabalho, como sujeitos do campo.
Enfim, tomando as diversas leituras como referência, ressaltamos que há grande necessidade de observar mais o campo, e perceber o que existe no âmbito do discurso, das práticas e os modos como estas mulheres se reconhecem e operam no dia a dia.
REFERÊNCIAS
ALVES, Romildo. Águas da Lagoa Grande: memórias, vivências e resistências ancestrais. Prefácio Isabel de Jesus Santos dos Santos. Feira de Santana: Na Carona, 2021.
AMARO, Rogério Roque. A Economia Solidária da Macaronésia: um novo conceito. Revista de Economia Solidária, p. 11-29, 2009.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. 3. ed. Rio de Janeiro, Telume-Dumará, 2001.
BARROS, José D'Assunção. Construção social da cor: Diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. 3. ed. São Paulo: Vozes, 2014. 256 p.
BERNADI, Cecília; ANGELIN, Rosângela. Mulheres na economia popular solidária: desafios para a emancipação feminina e igualdade de gênero. Revista Espaço Acadêmico, Santa Rosa, n. 70, mar. 2007. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/070/70esp_angelin.htm. Acesso em: 8 ago. 2018.
BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Sulei Carneiro; Jandaira, 2020. 176 p.
CASTRO, C. A. D.; NUNES, T. D. G. Crítica à razão empreendedora: sobre a função ideológica do empreendedorismo no capitalismo contemporâneo. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, Sevilla, V. VI, n. 11, p. 117 -135, 2014.
CORAGGIO, José Luis. Potenciar La Economía Popular Solidaria: una respuesta al neoliberalismo. OtraEconomía, p. 4 -18, 2018.
CORRÊA, Luís Oscar Ramos. Economia popular, solidária e autogestão: o papel da educação de adultos neste novo cenário. Porto Alegre 2001. Disponível em: http://www.milenio.com.br. Acesso em: 18 set. 2018.
DELGADO, Guilherme Costa. O setor de subsistência na economia e na sociedade brasileira: gênese histórica, reprodução e configuração contemporânea. Ipea, Brasília, 2004.
DINIZ, Sibelle. Economia Popular e Economia Social Solidária: do precário ao plural. Espaço, identidade e práticas sócio-culturais. São Paulo: Enanpur, 2017. p. 2 -20.
FERREIRA, Carlos Augusto Lima; SOUZA, Adriana Pedreira de; PINHEIRO, Sandra
Cristina Queiroz. História e memória: tecendo caminhos do documentário Os Guardiões da Lagoa. Encontro Estadual de História, 8, ANPUH-BA, p. 1-8. Anais […], Feira de Santana, 2016.
FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de. A problemática da economia solidária: um novo modo de gestão pública? Cadernos EBAPE. BR, p. 443-461, 2013.
GOERCK, Caroline.; FRAGA, Cristina Kologeski. Economia popular solidária no Brasil: um espaço de resistência as manifestações de desigualdade da questão social. Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI, v. 6, n. 9, p. 103-111, 2010.
LIMA, Ivaldo Marciano de Franca. Representações da África no Brasil: novas interpretações. Recife: Bagaço, 2018. 240 p.
LIMA, José Raimundo de Oliveira. Economia popular e solidária edesenvolvimentolocal. Feira de Santana-BA: Novas Edições Acadêmicas, 2017.
LIMA, José Raimundo de Oliveira. A economia popular e solidária como estratégia para o desenvolvimento local solidário. 2014. 306 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2014.
LIMA, José Raimundo de Oliveira; SANTOS, Isabel Santos e; SANTOS, Wesley Freire dos. Sabores do Quilombo da comunidade quilombola de Lagoa Grande. Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, Governo da Bahia, 7 julho 2017. Disponível em: http://www.bvconsueloponde.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=152. Acesso em: 10 set. 2018.
MATTOSO, Kátia. M. de Q. Ser escravo no Brasil. Tradução James Amado. São Paulo: Brasiliense, 2003. p. 146.
MENDONÇA, Lívia de Carvalho. Escrevivendo escrita de remanescentes quilombolas no domínio escolar e na vida cotidiana: uma abordagem dialógica. 2014.499 f. Tese (Doutorado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
MESSIAS, Ana Regina; LIMA, José Raimundo Oliveira. A mulher na economia popular e solidária: ponderações a partir de uma experiência de incubação. ARGUMENTOS: Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes, Montes Claros-MG, v. 11, p. 124-140, 2015.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Expressão Popular, 2020. 136 p.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 05/11/2003.
MUTIM, Avelar Luiz Bastos. Educação ambiental e gestão de sociedades sustentáveis: análise da articulação de processos educativos formais e não formais como estratégia para a gestão do desenvolvimento local sustentável. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 16, n. 28, p. 113-119, jul./dez. 2007.
NUNES, Eduardo José Fernandes; SANTOS, Marcos César Guimarães dos; BARRETO, Maria Raidalva Nery. O observatório de educação de jovens e adultos e a educação popular no território do sisal – Bahia. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 24, n. 43, p. 183-197, jan./jun. 2015.
OLIVEIRA, Adriana Lucinda de. A trajetória de empoderamento de mulheres na economia solidária. Gênero, Niterói, v. 5, n. 2, p. 157-177, 1 sem. 2005.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Cardoso de. Universidade e estratégia: a região como ambiente organizacional: trajetória de expansão da Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santa: UEFS, 2017. 424 p.
OLIVEIRA, Paulo de Salles. Economia Solidária – Entrevista com Paul Singer. Estudos Avançados, v. 22, n. 62, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000100020. Acesso em: 14 abr. 2019.
PITA, Flávia Almeida. “Com que roupa eu vou pro samba que você (não) me convidou?” Entre desventuras da personificação jurídica e insurgências das lutas pelo trabalho associado popular. 2020. 491 f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, Nitéroi, 2020.
RAZETO, Luis Migliaro. O papel central do trabalho e a economia de solidariedade. Revista Proposta: FASE, Rio de Janeiro, v. 75, n. 26, p. 91-99, 1997.
SANTOS, Boaventura Sousa. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010
SANTOS, Denise Assis dos. Em busca do (re)conhecimento das suas identidades ditas quilombolas. Congresso Sergipano de História, 6 e Congresso Estadual de História da ANPUH-SE, 6, 22 a 25 de outubro de 2018. Anais [...], Aracaju, SE, 2018.
SANTOS, Milton. O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, Ano XIII, n. 2, p. 15-26, 1999.
SINGER, P. A recente ressureição da economia solidária no Brasil. In: SANTOS, B. D. S. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 81-129.
SOUZA, Patrícia Borba de; ARAUJO, Klariene Andrielly. A mulher quilombola: da invisibilidade à necessidade por novas perspectivas sociais e econômicas. Direitos, Gênero e Movimentos Sociais II: Congresso Nacional do CONPEDI, 5 a 8 de novembro de 2014. Anais […], Universidade Federal da Paraíba, UFPB, João Pessoa-PB, 2014. p. 163-182.
SOUZA, Railma dos Santos. Memória e história quilombola: experiência negra em Matinha dos Pretos e Candeal (Feira de Santana/BA). 2016. 238 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira, 2016.
TEODÓSIO, Armindo dos Santos de Sousa; MUNDIM, Fernanda de Lazari Cardoso. Relações de gênero e economia popular solidária: análise de um caso em um assentamento rural. Gestão.Org., v. 10, p. 278-296, 2012.
TIGRE, Paulo Bastos. Gestão da inovação: a economia da tecnologia do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Serviço social e interdisciplinaridade: o exemplo da saúde mental. In: ROSA, Lúcia Cristina dos Santos, PEREIRA, Ivana Carla Gascia, BISNETO, José Augusto, VASCONCELOS, Eduardo Mourão (org.). Saúde mental e serviço social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p. 35-67.