ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DIVÃ
uma utopia militante
Luís Miguel Luzio-dos-Santos[1]
Universidade Estadual de Londrina
luismiguel@uel.br
Patrícia de Almeida de Paula[2]
Universidade Estadual de Londrina
palmeidadepaula@gmail.com
Saulo Fabiano Amancio Vieira[3]
Universidade Estadual de Londrina
saulo@uel.br
Benilson Borinelli[4]
Universidade Estadual de Londrina
benilson@uel.br
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Resumo
O presente artigo se propõe a fazer uma reflexão a partir do pensamento de Paul Singer, considerado o “pai” da Economia Solidária no Brasil. Seu trabalho profícuo como pesquisador e intelectual engajado com as causas populares, fizeram-no referência na discussão dos principais problemas nacionais. Sua bibliografia é repleta de inquietudes e análises profundas sobre os principais dilemas brasileiros, mas isso não o impediu de ousar e propor soluções para um mundo mais justo e solidário. Inicia-se o texto com suas ideias a respeito da Economia Solidária, confrontando-as com a realidade histórica de quase quatro décadas de experiências práticas em território nacional. Procurou-se dar relevo aos dilemas e limites dessa trajetória, confrontando expectativas com a realidade vivida. A pesquisa pode ser classificada como qualitativa e descritiva, fez uso de fontes secundárias, como o Atlas da Economia Solidária de 2014, entre outras pesquisas acadêmicas que versam sobre o assunto. O pensamento complexo de Edgar Morin serviu de pano de fundo para o entendimento do fenômeno, procurando compreender a realidade numa perspectiva multifacetada, descolada de visões dogmáticas e maniqueístas, que tendem a mascarar os fatos concretos.
Palavras-chave: Economia solidária; cooperativismo; democracia econômica; socioeconomia; economia social plural.
SOLIDARY ECONOMY ON THE COUCH
a militant utopia
Abstract
This article proposes to reflect on the thinking of Paul Singer, considered the “father” of Solidarity Economy in Brazil. His fruitful work as a researcher and intellectual engaged with popular causes made him a reference in the discussion of the main national problems. His bibliography is full of concerns and profound analyzes of the main Brazilian dilemmas, but that did not stop him from daring and proposing solutions for a more just and supportive world. The text begins with his ideas about the Solidarity Economy, confronting them with the historical reality of almost four decades of practical experiences in the national territory. An attempt was made to highlight the dilemmas and limits of this trajectory, confronting expectations with the lived reality. The research can be classified as qualitative and descriptive, made use of secondary sources, such as the 2014 Atlas of the Solidarity Economy, among other academic researches that deal with the subject. Edgar Morin's complex thought served as a background for understanding the phenomenon, seeking to understand reality from a multifaceted perspective, detached from dogmatic and Manichaean views, which tend to mask concrete facts.
Keywords: solidarity economy; cooperativism;. economic democracy; socioeconomics; plural social economy.
1 INTRODUÇÃO
Vive-se um descompasso entre crescimento econômico e desenvolvimento social, enquanto o primeiro domina os esforços em todo o mudo, o segundo é marginalizado e relegado a segundo plano. A aceleração das forças produtivas dentro da lógica neoliberal que entende os mercados como auto reguláveis, demonstra-se incapaz de aliar riqueza e bem-estar social, condenando milhões de pessoas em todo o mundo a viverem na miséria num contexto de abundância sem igual. A polarização entre ricos e pobres atinge níveis ficcionais e naturaliza-se como se se tratasse de um fato inevitável. O nível extremo de concentração de renda, converte-se em poder político, que por sua vez, passa a definir suas pautas em favor do grande capital, deteriorando-se a democracia, numa realidade que se assemelha às oligarquias medievais. Os indivíduos são induzidos a procurar soluções individuais para problemas estruturais, numa lógica perversa que tende a agravar as contradições e injustiças em todo o mundo (Piketty, 2013).
O ator principal dentro desse constructo repleto de iniquidades, advém do modelo de empresa capitalista, pautado por hierarquias verticalizadas, exploração de mais valia e acumulação ilimitada de capital. Nas últimas décadas, com o domínio do receituário neoliberal, afrouxaram-se os controles do Estado, desregulamentaram-se os mercados em escala mundial e reduziram-se os direitos sociais. Ademais, até mesmo quando governos progressistas assumem o poder se veem obrigados a ‘bajular” as grandes corporações, como forma de preservar empregos e manter a economia funcionando.
Dessa feita, qualquer tentativa de o estado intervir no sistema econômico, é pesadamente rechaçada pelas grandes corporações, com ameaças de redução de investimentos, ou transferência de plantas produtivas para países sem as mesmas imposições legais. Os governos progressistas são confrontados com o incômodo dilema: Para manter a economia saudável, todos, mesmo os mais pobres, devem apoiar um sistema dirigido aos interesses dos mais ricos – pois há que se assegurar que eles estejam satisfeitos e confiantes sobre o potencial retorno do capital, e assim continuem a investir, gerar empregos e assegurarem a arrecadação do Estado (Chomsky, 2017).
Diante da armadilha da subserviência para viver, não se consegue vislumbrar saída dentro do sistema atual, o que obriga a se ter de ousar e pensar em modelos organizacionais não capitalistas. A cisão entre capital e trabalho condiciona as relações de poder e impede a emancipação das classes trabalhadoras, que se tornam reféns de quem os explora, numa lógica de banalização da vassalagem.
Como resposta às contingências atuais, são necessárias alternativas contra hegemônicas, modelos organizacionais de base democrática, que ultrapassem a racionalidade pautada na maximização de lucros para os acionistas, e a substituam pela maximização da inclusão e do bem-estar social. Além de se fundamentarem em outra métrica, as organizações de caráter solidário prezam pela horizontalidade das relações, participação nas decisões e propriedade coletiva dos meios de produção. São fundamentos que encontram amparo no modelo organizacional genericamente conhecido por Economia Solidária.
A reflexão acerca da Economia Solidária (ES), ao menos no Brasil, encontrou no pensamento de Paul Singer o seu principal expoente, dedicando boa parte da sua vida a estudar e a fomentar esse modelo organizacional. Além de professor-pesquisador, ocupou a chefia da Secretaria Nacional de Economia Solidária nos três mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Singer (2002) defendeu a Economia Solidária como contraponto ao modelo de empresa capitalista, centrado no individualismo e no auto interesse, propondo em seu lugar um projeto coletivista de produção, objetivado na inclusão social e na promoção do bem-comum.
O presente artigo visa não só apresentar o pensamento de Singer a respeito da ES, mas também discutir limites e impasses desse modelo, à luz da análise das experiências já efetivadas. É fato, que a maioria dos empreendimentos de ES instituídos no Brasil, são frágeis e marginais diante das carências superlativas de grande parte da população e do desafio de se contraporem ao sistema capitalista hegemônico. Superar o modelo de empresa capitalista, trata de uma contenda hercúlea, pois não é fácil conciliar vigor econômico, justiça social e cuidado ambiental, ainda mais tendo que desafiar o pesado arsenal hegemônico. Qualquer mudança para se efetivar deverá ser emanada de baixo para cima, o que envolve o despertar da consciência de exploração dos trabalhadores e a desnaturalização da realidade posta.
Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e descritiva, a qual procura contrapor os principais ideais que fomentam o movimento da Economia Solidária, com a realidade concreta vivenciada nesses empreendimentos. Procura-se confrontar a teoria com a prática. Para tal, fez-se uso do último Atlas da Economia Solidária (2014), além de diversas pesquisas que versam sobre o assunto, nomeadamente dos autores deste artigo (Souza; Luzio-dos-Santos, 2019). Como pano de fundo, o estudo é atravessado pelo pensamento complexo de Edgar Morin (2007), que compreende a realidade numa perspectiva multifacetada, não binária e reducionista, distanciando-se de visões dogmáticas e maniqueístas, que tendem a caricaturizar os fenômenos apresentados.
2 CONTEXTO
A seguir busca-se resgatar as ideias de Singer no que se refere às inspirações ligadas ao cooperativismo e a Economia Solidária a fim de esclarecer alguns dos pressupostos propostos pelo autor.
Para Singer (2003), a existência da Economia Solidária encontra-se associada às contradições decorrentes do desenvolvimento do capitalismo, além do fato deste ter sido naturalizado ao ponto de muitos acreditarem que fora dele não há alternativa. A separação entre capital e trabalho, é uma das principais marcas que caracterizam as empresas de corte capitalista, ou seja, a cisão entre quem detém a posse dos meios de produção e os que apenas dispõem da força de trabalho. Essa relação assimétrica é a responsável pelo processo de acumulação, em que os capitalistas se apropriam do trabalho coletivo, fortalecendo e reproduzindo as relações de poder, num determinismo sem fim que se retroalimenta ao longo do tempo.
Noam Chomsky (2017) alerta para o fato de que a desigualdade econômica é convertida em poder, nomeadamente poder político, que passa a interferir nas “regras do jogo” em favor da manutenção do status quo, corrompendo a ideia de democracia como soberania popular. Ao se entender a democracia como o regime que procura assegurar equilíbrio de poder entre indivíduos, é inevitável o confronto com a perspectiva aristocrática defendida pelos mais ricos, que não querem entraves para seus projetos de dominação, criando verdadeiras oligarquias que se perpetuam no tempo. Não estamos distantes da lógica feudal, em que os servos eram integralmente dominados por seus senhores, numa relação estamental hereditária.
A reprodução das desigualdades sustenta-se na apologia irrestrita aos mecanismos de mercado - livre interação entre demanda e oferta – entendida como a forma mais eficiente e suficiente para administrar recursos escassos. A premissa da “mão invisível” defendida por Smith (2010), apoiada na ideia de que o mercado é capaz de se auto-organizar, desconsiderou em sua análise a tendência à concentração econômica, o que resultou no loteamento dos principais mercados entre monopólios e/ou oligopólios, perdendo-se a capacidade de autorregulação dos mercados e o equilíbrio que resultaria em vantagens para o conjunto da sociedade. De fato, assistiu-se ao agigantamento das desigualdades econômicas, transformadas em poder, que passa a definir as diretrizes que regem todo o processo.
O capitalismo fundamenta-se em uma lógica perversa: enquanto os lucros são privados, os custos e os riscos são socializados. As instituições que dominam a sociedade, como os meios de comunicação e os bancos, são controladas por uma minoria rica – o que faz com que qualquer tentativa de reformar o sistema em favor dos mais pobres, seja veementemente rechaçada com ameaças de redução dos investimentos privados. Assim, cai-se numa verdadeira armadilha que coloca em risco qualquer alternativa de mudança. Para manter o bom funcionamento da economia, todos, até mesmo os pobres, são induzidos a defender e apoiar um sistema dirigido aos interesses dos ricos, sob a intimidação de verem suas condições de vida piorarem. Em suma: o que está ruim, pode piorar (Chomsky, 2017).
Marx há quase duzentos anos, denunciou a necessidade intrínseca do sistema capitalista em se valer do chamado “exército nacional de reserva”, ou seja, um contingente de desempregados suficiente para amedrontar os trabalhadores e impedi-los de reivindicar aumentos salariais ou melhorias nas condições laborais. Percebe-se que o que é bom para os capitalistas, maximizando o seu poder de exploração, opõe-se aos avanços sociais dos trabalhadores. O capitalismo é um sistema que se alimenta do medo, é ele que garante empregados dóceis e inseguros para buscarem alternativas capazes de superar sua condição de explorados.
O processo de concentração de capitais nas mãos de um pequeno grupo, produz uma realidade que quer ser vista como natural e inquestionável. Vale-se da retórica de que “os de baixo” só irão melhorar de vida se “os de cima” prosperarem. Essa mesma racionalidade tende a se repetir, mesmo quando os partidos de esquerda alcançam o poder, pois sem projeto organizacional para chamarem de seu, até mesmo as correntes mais progressistas se limitam a “bajular” o grande capital, entendido como o único mecanismo de inclusão social. A partir desse impasse, Singer (2002) veio propor a ES, a qual fundamenta-se no modelo organizacional em que não há separação entre capital e trabalho. Todos os que trabalham na organização são proprietários e todos os proprietários trabalham no empreendimento.
Na visão do autor, a Economia Solidária está intimamente associada ao projeto de revolução social, contraponto ao modelo capitalista de produção, sintonizado com o conceito gramsciano de “guerra de posição” em que os avanços se dão de forma gradativa, mas permanente. Segundo Singer (1998), isso ocorre em razão da Economia Solidária se desenvolver sob o domínio do sistema capitalista, tendo que driblar as adversidades e avançar progressivamente até se tornar hegemônica. Além do mais, a ES notabiliza-se por não estar sob o domínio de uma única mente ou projeto de poder, mas manifesta-se de forma orgânica, sob diferentes iniciativas provenientes da livre organização dos trabalhadores.
A Economia Solidária, ainda que tenha assumido a sua configuração atual há relativamente pouco tempo, sua origem remonta ao século XIX com a Revolução Industrial e os avanços do capitalismo. O contexto era dominado por forte concentração econômica e de exploração. Os operários não contavam com direitos constituídos, a jornada de trabalho chegava a 16 horas por dia, eram submetidos a condições insalubres e degradantes, frequentemente era usada mão de obra infantil e de gestantes, sofriam punições físicas e eram remunerados com um salário ínfimo, apenas para garantir a subsistência. Diante desse panorama degradante, surgiu o movimento cooperativista como resposta dos próprios trabalhadores, visando estabelecer um novo modelo de produção sem exploração do homem pelo homem (Piketty, 2013).
Entre os primeiros idealizadores e representantes do movimento, destacaram-se: Robert Owen, Saint-Simon, Proudhon e Fourier. Embora apresentassem diferenças teóricas importantes, procuraram conceber alternativas econômicas e sociais de base coletivista, fundamentadas em valores como, solidariedade, participação, colaboração mútua e bem comum. A primeira cooperativa moderna foi a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”, fundada na Inglaterra em 1844, e seus princípios são a base da doutrina cooperativista até os dias atuais. São eles: 1) adesão voluntária e livre; 2) gestão democrática pelos membros; 3) participação econômica dos membros; 4) autonomia e independência; 5) educação, formação e informação; 6) cooperação entre cooperativas; 7) interesse pela comunidade (OCB, 2010).
O modelo cooperativista caracteriza-se essencialmente pela finalidade de servir aos membros e ao meio em que está inserido, através de gestão democrática, primazia das pessoas e do trabalho sobre o capital e participação equitativa de todos sobre os resultados auferidos. Além de criar um modelo econômico distinto, o cooperativismo propôs-se a desenvolver uma nova forma de sociabilidade, centrada na solidariedade, na colaboração mútua e no empoderamento comunitário.
Contudo, como alerta Singer (2002, p. 87), os ideais originais das organizações cooperativas perderam muito da sua identidade e ao longo do tempo, em muitos casos, passaram a reforçar o sistema capitalista, utilizando mão de obra assalariada, rígida hierarquia, poder concentrado e passando a servir ao grande capital. Ainda assim, o cooperativo tradicional não pode ser enquadrado como puramente capitalista, mas híbrido: meio solidário, meio capitalista.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU)(2016) existem aproximadamente 2,6 milhões de cooperativas no mundo, que envolvem aproximadamente 1/7 da população total do planeta, ou seja, cerca de um bilhão de pessoas está envolvido com esse modelo organizacional, que gera 250 milhões de postos de trabalho. A soma do volume movimentado pelas cooperativas representa aproximadamente 10% do PIB mundial e, nos países mais desenvolvidos, esse porcentual fica entre 20% e 50%. As dez economias mais cooperativistas do mundo coincidem com os países mais igualitários e desenvolvidos socialmente, destacadamente Nova Zelândia, França, Suíça, Finlândia, Itália, Holanda, Alemanha, Áustria, Dinamarca e Noruega. Na Finlândia, por exemplo, 60% das residências privadas foram construídas por cooperativas. Já no Canadá, quatro em cada dez canadenses são membros de pelo menos uma cooperativa e, na província de Quebec, esse número sobe para 70% da população. 80% do azeite de oliva espanhol é produzido sob esse sistema, assim como 90% do queijo parmesão italiano. O cooperativismo no Brasil representa apenas 7% do PIB, enquanto a média mundial é de 10%, o que se deve à fraca cultura em torno de projetos colaborativos.
2.2 ECONOMIA SOLIDÁRIA
A Economia Solidária apresenta-se como um conjunto de atividades econômicas, que envolvem produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão, ou seja, sob a gestão dos próprios membros. Apresenta-se sob diferentes expressões, com destaque para as cooperativas, que procuram resgatar os seus princípios e valores originais, além de incluir clubes de troca, bancos populares e associações. O conceito pode ser sintetizado conforme o texto a seguir:
[...] organizações administradas e coordenadas democraticamente pelos próprios associados que estão dispostos a, de forma igualitária, assumir todos os riscos e benefícios do empreendimento. As cooperativas são, simultaneamente, associações de pessoas e empresas econômicas, cuja finalidade é a satisfação das necessidades de seus sócios/ cooperados e a promoção da cultura da cidadania (Luzio-dos-Santos, 2014, p. 67)
As experiências de Economia Solidária têm ocupado um papel de destaque ao se apresentarem como alternativas de produção e distribuição de renda, alicerçada num modelo cooperativo de autogestão, ou seja, trabalhadores – proprietários, em que as decisões são conjuntas e a renda distribuída de forma equitativa entre todos os participantes. Assim, pode-se entender que na ES todos os que trabalham no empreendimento são seus associados, assim como todos os associados trabalham no empreendimento. Trata-se de um modelo aberto, que procura se articular com outras iniciativas congêneres, no sentido de viabilizarem-se redes colaborativas e de ajuda mútua, potencializando o movimento como um todo. Ademais, este modelo ganha força quando consegue se articular com organizações complementares, como universidades, institutos de pesquisa, Estado, ONGs e movimentos sociais (Singer, 2002).
Paul Singer (2002) deixa claro que, embora se trate de um modelo que se contrapõe à lógica capitalista, não pode prescindir de algum grau de concorrência, sob o risco de comprometer a qualidade dos produtos e serviços e o processo de inovação. Ainda que a cooperação e a solidariedade estejam no centro da Economia Solidária, para Singer (1998, p. 123), há a necessidade de algum tipo de mercado: “É preciso aceitar, crítica, mas positivamente, o mercado, sem desistir de metas solidárias”, deixando clara a necessidade de alguma forma de competição. “Será importante que haja várias empresas competindo pelos consumidores em cada ramo de produção, dentro do setor, para que cada uma delas seja estimulada a melhorar a qualidade e baixar os custos”. O autor alerta que a competição deverá se dar entre semelhantes, ou seja, deve ser garantido um certo equilíbrio entre os participantes, para que haja justiça e equilíbrio de oportunidades e não o domínio predatório dos mais fortes.
Para Singer, não existe contradição entre competição e cooperação, ambas coexistem e são necessárias, o que é questionado é o grau de intensidade com que cada uma destas se manifesta. Na atualidade, é notória a supremacia da dimensão competitiva-individualista sobre a cooperativa-solidária, em que super-competidores impõem seu poder sobre os demais e esmagam qualquer alternativa de menor porte. Esse desequilíbrio extremo, que se alimenta num ciclo de acumulação ilimitado, corrompe as bases da própria democracia, fundamentada no equilíbrio de poder entre os participantes, algo cada vez mais distante da realidade.
Nos empreendimentos capitalistas o poder fica centralizado entre os proprietários e/ou gestores do empreendimento. Estes ocupam o nível mais alto dentro da hierarquia organizacional, decidindo questões que afetam a vida dos demais, sem qualquer consulta ou espaço para participação. A este modelo de gestão é dado o nome de heterogestão, o qual é contraposto ao de autogestão acolhido pela Economia Solidária. No modelo de autogestão, a gestão da organização é exercida de forma participativa envolvendo todos os seus membros, em regime de democracia direta. Deixa de haver a tradicional figura do patrão-gestor, sendo as decisões assumidas pelos trabalhadores democraticamente. O maior desafio nos empreendimentos de ES é conseguir ultrapassar a costumeira cultura de alienação, passividade e individualismo, para outra que exige proatividade, diálogo e respeito a opiniões contrárias (Luzio-dos-Santos, 2014).
Em organizações de pequeno porte, a autogestão como forma de democracia direta, é facilitada. No entanto, em organizações de médio e grande porte, devido à complexidade da estrutura, reservar todas as decisões para a assembleia de associados seria burocrático e geraria lentidão contraproducente. Nesses casos, os sócios elegem delegados, por seção ou departamento, que deliberam em nome dos demais. No entanto, quando há a necessidade de tomar decisões estratégicas, com impactos sobre toda a organização e seus membros, recorre-se à assembleia, onde todos podem participar diretamente (Singer, 2002).
Quanto ao princípio da autogestão, Luzio-dos-Santos (2014 p. 75) esclarece:
[...] enquanto a heterogestão corresponde às expectativas dos donos da empresa em obter lucros, potencializando a competitividade dentro e fora da empresa, a autogestão apoia-se na democracia interna, nas relações horizontais, na igualdade e no objetivo maior de promover o bem coletivo, transcendendo os domínios organizacionais...objetiva ganhos, muito além dos puramente econômicos ao incorporar elementos subjetivos como: autoestima, participação direta, identificação com o trabalho e com o grupo, companheirismo, noção crescente de autonomia e de direitos dos cidadãos e valorização das relações humanas, além do compromisso com uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.
Singer (2002) salienta que nos empreendimentos de Economia Solidária é exigido um duplo esforço. Primeiro é necessário atender às tarefas demandadas pelo cargo que se ocupa, como ocorre em qualquer organização. Contudo, as exigências na ES vão além, pois obrigam a que haja uma preocupação com a gestão geral do empreendimento, o que transcende as especificidades de cada um. Esse esforço adicional é o que mais exige do trabalhador, pois envolve um nível adicional de responsabilidade, comprometimento e participação, além de ser particularmente propenso a gerar conflitos entre os membros.
Ainda que tais princípios sejam fundamentais, alcançá-los na prática se torna um desafio complexo, especialmente à medida que as organizações solidárias se expandem, aumentando a burocracia e a necessidade de uma perspectiva integrada das diferentes áreas que a compõem. É comum estabelecer-se uma dicotomia entre, por um lado, preservarem-se os princípios e valores solidários e por outro, avançar-se economicamente. Por outras palavras, em nome dos princípios se negligenciam os resultados econômicos e inviabiliza-se a sustentabilidade da atividade, ou em nome dos resultados econômicos se sacrificam os princípios, abraçando-se a lógica das empresas tradicionais.
O modelo cooperativista falha quando se reduz a experiências isoladas, quando deixa de ser entendido como movimento, algo muito mais amplo e profundo. Sempre que possível, uma cooperativa deve priorizar os produtos ou serviços de outra organização cooperativa e assim trabalhar em rede, fortalecendo-se mutuamente, além de se comprometer com a comunidade. É notório o impacto gerado por uma cooperativa numa determinada região, pois estudos demonstram que localidades onde o cooperativismo é forte tendem a ter melhor qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento comunitário.
Singer (2002), embora defenda o desenvolvimento de iniciativas de ES locais, alerta para a necessidade destas se articularem num projeto mais abrangente, aproximando-se da esfera política nacional. Propõe um desenvolvimento de baixo para cima, amparado em bases de cooperação popular e no empoderamento comunitário em articulação com outras esferas de poder. Ambicionam-se mudanças paradigmáticas profundas na estrutura social vigente, o que aproxima estas iniciativas organizacionais de governos progressistas, haja vista, que a Economia Solidária não é um fim em si mesma, mas parte de um projeto de transformação social muito mais amplo. Além do mais, a Economia Solidária só se tornará uma alternativa superior ao capitalismo, quando puder oferecer a parcelas crescentes da população oportunidades concretas de autossustento, assegurando um bem-estar médio superior ao que hoje é desfrutado pelos trabalhadores assalariados (Singer, 2002).
3 DILEMAS E DESAFIOS
A partir do pensamento de Paul Singer foi possível descrever algumas das suas principais teses a respeito da Economia Solidária. No entanto, percebe-se um descompasso entre o que havia sido idealizado ou pensado e a realidade factual, que se demonstrou muito mais adversa do que se poderia imaginar. Discorre-se aqui sobre os principais dilemas e desafios enfrentados pela Economia Solidária que impediram um desenvolvimento mais expressivo e revolucionário. Ainda que tenham ocorrido avanços, estes estão muito aquém das necessidades das populações mais carenciadas, assim como da ambição revolucionária acalentada pelo movimento.
A seguir, serão discutidos alguns dos principais dilemas enfrentados pela ES. Entende-se que o movimento solidário só se transformará em alternativa ao modelo vigente, caso se consiga ultrapassar, ou no mínimo mitigar, os dilemas a seguir expostos. Do contrário, estas iniciativas não passarão de utopias pitorescas, limitadas a espaços paroquiais sem qualquer impacto revolucionário.
A primeira questão aqui evidenciada, diz respeito à visão unidimensional de ser humano que geralmente domina as discussões sobre ES. Usa-se frequentemente uma perspectiva maniqueísta, que confronta solidariedade e bem comum, em contraste com a visão exploratória e egocêntrica, ou seja, reduz-se a complexidade humana entre bem e mal. Cai-se numa simplificação perigosa, que se distancia da multidimensionalidade que atravessa cada um de nós e a vida em sociedade. Algo trabalhado particularmente por Morin (2005).
A experiência soviética trouxe importantes lições a respeito da simplificação do humano. Quando o socialismo ruiu, poder-se-ia imaginar que após sete décadas de domínio socialista, a população tivesse introjetado valores coletivistas e cooperativos, o que dificilmente permitiria a adesão a princípios próprios do capitalismo, como individualismo e auto interesse. Não foi o que ocorreu, não demorou para que a maioria da população se seduzisse pelo novo sistema e o acolhesse sem reservas. Em muitos casos, foi vivenciado de forma mais selvagem do que em países tradicionalmente capitalistas. Trata-se de um fato que deve ser considerado quando se quer criar um ser humano idealizado a partir de convicções rasas.
A despeito dos avanços da ES, as dificuldades e limites de crescimento destas iniciativas, são enormes. Singer (2015) ressalta três pontos principais que dificultam sobremaneira o desenvolvimento dos empreendimentos de Economia Solidária: acesso a crédito; mercado consumidor; conhecimento.
Primeiramente, é notória e crônica a dificuldade de acesso a capital por parte dos empreendimentos de ES. Ao serem compreendidos, na sua grande maioria, por grupos economicamente vulneráveis, sem recursos próprios para investir e sem garantias para a obtenção de crédito, inviabiliza-se, logo à partida, qualquer projeto empreendedor ou de expansão das atividades. Além da dificuldade de crédito, as condicionalidades impostas, distanciam-se da realidade vivida por este público específico, praticando juros exorbitantes e condições de pagamento incapazes de serem atendidas.
Iniciativas de bancos populares e de crédito rotativo, são algumas tecnologias sociais que têm apresentado bons resultados para driblar as adversidades impostas, em razão da falta de recursos para investimento e capital de giro. No entanto, o papel do Estado parece ser fundamental no alavancamento destas iniciativas, nomeadamente, com linhas de crédito especiais para atender estes empreendimentos, justificadas pelo seu caráter de inclusão social.
Uma segunda fraqueza é o acesso ao mercado consumidor. Na maioria dos casos, o mercado é dominado por empresas estruturadas, muitas vezes de grande porte e imagem consolidada junto aos consumidores. Tem-se assim, uma enorme desvantagem para os novos entrantes, ainda mais quando estes advêm de grupos socialmente vulneráveis. Ademais, é comum se assistir à produção e comercialização de produtos e serviços baseados no que os cooperados já sabem fazer, em vez de procurarem demandas latentes no mercado, ou não atendidas ou sub-atendidas. Esse é um erro frequente e que inviabiliza a atividade logo à partida.
A Economia Solidária, pelos menos num primeiro momento, poderá ser privilegiada nas compras ou na prestação de serviços públicos, driblando as dificuldades de acesso a mercados tradicionais, geralmente dominados por grandes empresas e que exigem conhecimentos especializados e esforços adicionais para serem competitivas. A viabilidade da estratégia de fornecimento privilegiado ao poder público é um fato facilmente comprovado, haja vista que os segmentos com melhor desempenho dentro da Economia Solidária, são os que fornecem merenda escolar e os de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, ambos viabilizados em parceria com as prefeituras (Oliveira; Luzio-dos-Santos, 2015).
A terceira limitação da ES, diz respeito ao acesso a conhecimento. Diante de mercados cada vez mais exigentes e com inúmeras alternativas disponíveis, o conhecimento técnico e administrativo tornam-se imprescindíveis para o desenvolvimento apropriado de qualquer atividade. A baixa escolaridade da maioria dos membros que integram a Economia Solidária, é uma enorme barreira para agregar valor às atividades. Vale ressaltar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE) realizam pesquisas anuais para averiguar o nível de insucesso das empresas no Brasil e, invariavelmente, os resultados apontam que a maioria não ultrapassa cinco anos de existência. É bom lembrar que se trata de um percentual geral, caso ficasse concentrado nas atividades de ES, o resultado seria muito pior.
Um quarto ponto ligado ao fomento de uma cultura cooperativa, apresenta-se como imprescindível. Nascemos e crescemos atravessados pela cultura capitalista, que tem no individualismo, no auto interesse e na egolatria, alguns dos seus principais traços valorativos, o que induz à prevalência e normalização desse comportamento. Por outro lado, o fomento de uma cultura de cooperação, solidariedade e de preocupação com o bem comum, certamente poderão despertar outros valores, como a solidariedade, a cooperação e a preocupação com o bem comum. Como escreve Morin, somos 100% egoístas e 100% solidários, se tornará particularmente forte a dimensão que despendemos maior atenção (Morin, 2005).
Além dos entraves já apontados que impactam a Economia Solidária, outros merecem ser destacados pelas críticas recorrentes. O cooperativismo, como principal modelo formal da Economia Solidária, obriga a que o empreendimento possua no mínimo vinte membros, algo que limita enormemente a sua constituição. A lei do cooperativismo remonta a 1971, estando deslocada da realidade atual, e essa distância aumenta quando se desconsideram as particularidades dos empreendimentos de Economia Solidária em relação ao cooperativismo tradicional.
O problema da liderança, é outra questão que deve ser problematizada nos empreendimentos de Economia Solidária. Os princípios que norteiam o cooperativismo definem que haja alternância na diretoria e rotatividade de funções. A ideia é não concentrar poder ou privilégios nas mãos de um mesmo grupo, porém, a realidade demonstra-se mais complexa, e na maioria das vezes encontram-se dificuldades em encontrar membros dispostos a assumir cargos de liderança, em razão da responsabilidade e de vantagens reduzidas. Ademais, o ideal de rotatividade de funções, tende a comprometer a eficiência, já que a maioria não se sente confortável em desenvolver algumas atividades. Um exemplo recorrente ocorre na função comercial. Enquanto alguns indivíduos têm enorme satisfação e excelente desempenho quando assumem atividades ligadas a vendas, outros demonstram desconforto e baixo desempenho, a despeito de receberem treinamento para tal.
Dentro da perspectiva crítica, Rosângela Nair Barbosa é uma das autoras mais reconhecidas. Barbosa (2010) parte da tese de que se o desemprego, a pobreza e todos os problemas que acarretam exclusão social, são resultado de uma estrutura social perversa, e querer transferir para a esfera individual a responsabilidade pela superação dessas adversidades, é no mínimo, incoerente e injusto. A ideia de organizar os excluídos de forma a que se tornem empreendedores coletivos de sucesso, num mercado acirrado e dominado por adversidades superlativas, acaba sendo uma forma de crueldade (Barbosa, 2007).
4 ECONOMIA SOCIAL PLURAL COMO POSSIBILIDADE
Diante da diversidade e complexidade do mundo atual, não se pode pensar num único projeto coletivo estendido a todos os povos, mas de fato, o que se imagina como possível e desejável, são múltiplos arranjos societais, variados tipos de convivência, cada um com suas marcas e particularidades. Há que se pensar em projetos factíveis, capazes de ultrapassar a lógica centrada na maximização do lucro e substituí-la pela primazia da maximização do benefício social. Precisamos avançar em termos de democracia econômica, de forma a que todos participem ativamente das pautas que os atingem e colham os frutos das sementes coletivamente plantados. É certo que não existe projeto perfeito e muito menos acabado, os caminhos são multifacetados e serão descobertos durante a própria caminhada, como já disse o poeta Antonio Machado “[...] Caminhante não há caminho, se faz caminho ao andar […]” Mas certamente qualquer projeto que se quer progressista e emancipatório, deverá ter como premissa fundamental o cuidado para não deixar ninguém para trás.
Segue-se aqui a máxima, de que toda a empresa deveria se democratizar e socializar à medida em que cresce e se desenvolve. Em outras palavras, pequenas empresas familiares são compreensíveis e importantes, já que se valem de relações internas de confiança para se instituírem e se desenvolverem. Por outro lado, à medida em que uma organização se expande, seus domínios ultrapassam a alçada de seus criadores, transformam-se em projetos coletivos, o que deveria ser acompanhado pela sua democratização e coletivização. Precisamos de alternativas que demonstrem que um outro mundo é possível, uma utopia militante que seja capaz de introduzir implantes socialistas, enclaves para um futuro pós-capitalista, cooperativo, solidário e sustentável (Singer, 1998).
Defende-se a ideia de uma Economia Social Plural, fundamentada na democracia econômica e que inclui empreendimentos de economia social e solidária, cooperativas, negócios sociais, fundos de pensão, empresas cidadãs, bancos solidários, microcrédito, moedas sociais, comércio justo e economia colaborativa; todos têm em comum o esforço em torno da maximização dos benefícios sociais. A Economia Social Plural, também pode ter um papel imprescindível ao fazer sombra às empresas capitalistas tradicionais, obrigando-as a repensar suas missões, induzindo-as a se democratizarem e socializarem. Não se trata de simples atos voluntaristas, mas podem ser alcançados via estímulos governamentais ou por pressão dos consumidores. A ideia é criar formas mais ricas de sociabilidade, alimentadas por uma cultura solidária e de responsabilidade mútua.
5 CONCLUSÃO
Diante do caminho percorrido por este artigo, fica claro, que ainda que Singer tenha alimentado um ideal sobre a possibilidade de um projeto de nação calcado na solidariedade, quando buscamos entender a realidade percebemos que é preciso unir esforços na consecução desse modelo.
Para tanto, não existem soluções mágicas para problemas de tamanha envergadura. Quando se pensa em alternativas, têm que ser no plural e sob variadas frentes, convivendo modelos distintos, algumas vezes em estado de tensão, mas que convergem ao privilegiar a inclusão e a justiça social de forma democrática e sustentável. As simplificações entre Estado ou mercado, parecem obsoletas diante do aprendizado histórico e da complexidade das sociedades contemporâneas. Como defende Dowbor (2017), a boa governança obriga a que haja articulações entre múltiplos atores, desde que haja convergência em pontos essenciais.
REFERÊNCIAS
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[1] Luís Miguel Luzio-dos-Santos é Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP), Pós- Doutor em Ciências Sociais (Núcleo de Estudos da Complexidade/ PUC-SP), Mestre em Administração (UEL-PR), Graduado em Ciências Econômicas (UEL-PR). Atualmente é professor Associado do Departamento de Administração e do Programa de Mestrado em Gestão e Sustentabilidade da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
[2] Patrícia de Almeida de Paula é bacharela em Ciências Sociais (UEL) e atualmente graduanda do curso de bacharel em Administração (UEL).
[3] Saulo Fabiano Amancio Vieira é Doutor em Administração pela Universidade Nove de Julho (2010), Mestre em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (2005) e graduado em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Atualmente é professor Associado B do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Londrina e do Programa de Mestrado em Administração - PPGA/UEL.
[4] Benilson Borinelli possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2007) e pós-doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2022). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e do Programa de Pós-Graduação em Administração da UEL.