PROCESSAMENTO TÉCNICO DOS ACERVOS AUDIOVISUAIS NO ARQUIVO NACIONAL
Rafael Medeiros Santos[1]
UNIRIO
Eliezer Pires da Silva[2]
UNIRIO
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Resumo
Analisa o processamento técnico desses documentos audiovisuais no Arquivo Nacional, a principal instituição arquivística do Brasil. O objetivo geral foi elaborar um diagnóstico arquivístico sobre o processamento técnico dos documentos arquivísticos audiovisuais no Arquivo Nacional, com três objetivos específico: discutir conceitualmente os documentos audiovisuais e sua inserção no universo dos arquivos; problematizar o processamento técnico dos documentos audiovisuais nos arquivos; identificar o perfil do acervo audiovisual do Arquivo Nacional e suas formas de ingresso; e mapear estágio de organização, nível de descrição e digitalização do acervo audiovisual do Arquivo Nacional. A pesquisa contribui para o aprimoramento das práticas de tratamento técnico dos documentos audiovisuais no Arquivo Nacional, fornecendo um diagnóstico detalhado da situação atual. A metodologia utilizada envolveu a coleta e análise de documentos, bem como a exploração do Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN) e instrumentos de pesquisa desenvolvidos pela equipe técnica da instituição. Os resultados indicam a importância de um estudo abrangente e crítico sobre o tratamento dos documentos audiovisuais no contexto arquivístico, sugerindo a necessidade de abordagens inovadoras para o acesso e preservação de documentos audiovisuais em instituições arquivísticas.
Palavras-chave: arquivologia; documentos audiovisuais; arquivo nacional
TECHNICAL PROCESSING OF AUDIOVISUAL COLLECTIONS IN THE NATIONAL ARCHIVE
Abstract
It analyzes the technical processing of these audiovisual documents at the National Archives, the main archival institution in Brazil. The general objective was to prepare an archival diagnosis on the technical processing of audiovisual archival documents at the National Archives, with three specific objectives: to conceptually discuss audiovisual documents and their insertion in the universe of archives; problematize the technical processing of audiovisual documents in archives; identify the profile of the National Archives’ audiovisual collection and its forms of entry; and map the stage of organization, level of description and digitization of the National Archives' audiovisual collection. The research contributes to improving technical treatment practices for audiovisual documents at the National Archives, providing a detailed diagnosis of the current situation. The methodology used involved the collection and analysis of documents, as well as the exploration of the National Archives Information System (SIAN) and research instruments developed by the institution's technical team. The results indicate the importance of a comprehensive and critical study on the treatment of audiovisual documents in the archival context, suggesting the need for innovative approaches to the access and preservation of audiovisual documents in archival institutions.
Keywords: archival science; audiovisual documents; national archives
PROCESAMIENTO TÉCNICO DE COLECCIONES AUDIOVISUALES EN EL ARCHIVO NACIONAL
Resumen
Analiza el procesamiento técnico de estos documentos audiovisuales en el Archivo Nacional, principal institución archivística de Brasil. El objetivo general fue elaborar un diagnóstico archivístico sobre el procesamiento técnico de documentos archivísticos audiovisuales en el Archivo Nacional, con tres objetivos específicos: discutir conceptualmente los documentos audiovisuales y su inserción en el universo de los archivos; problematizar el procesamiento técnico de documentos audiovisuales en archivos; identificar el perfil de la colección audiovisual del Archivo Nacional y sus formas de ingreso; y mapear el estado de organización, nivel de descripción y digitalización de la colección audiovisual del Archivo Nacional. La investigación contribuye al mejoramiento de las prácticas técnicas de tratamiento de los documentos audiovisuales en el Archivo Nacional, brindando un diagnóstico detallado de la situación actual. La metodología utilizada involucró la recolección y análisis de documentos, así como la exploración del Sistema de Información de Archivos Nacionales (SIAN) e instrumentos de investigación desarrollados por el equipo técnico de la institución. Los resultados indican la importancia de un estudio integral y crítico sobre el tratamiento de los documentos audiovisuales en el contexto de los archivos, sugiriendo la necesidad de enfoques innovadores para el acceso y la preservación de los documentos audiovisuales en las instituciones de archivos.
Palabras clave: archivística; documentos audiovisuales; archivos nacionales
1 INTRODUÇÃO
O processamento técnico dos documentos audiovisuais no Arquivo Nacional será analisado neste trabalho de forma a estabelecer um diagnóstico desta realidade na principal instituição arquivística do país. Pergunta-se: qual o perfil do acervo audiovisual do Arquivo Nacional? Como esses acervos estão distribuídos nas formas de ingresso na instituição? Qual o estágio de organização desses documentos? Qual o nível de descrição arquivística desse material? Qual o universo digitalizado para o acesso? Como é realizado o processamento técnico dos documentos arquivísticos audiovisuais no Arquivo Nacional?
Os documentos audiovisuais custodiados pelo Arquivo Nacional possuem distintos formatos e suportes: fitas U-Matic, Betacam, DVDs, DVDCam, fitas VHS, películas cinematográficas de nitrato, acetato e poliéster, dentre outros. A equipe responsável por estes documentos de arquivo é incumbida do processamento técnico dos diferentes suportes e formatos. Por processamento técnico entendemos serem as atividades, baseadas nas funções arquivísticas, inerentes à permanência destes documentos de arquivo como fontes de pesquisa para atendimento ao usuário a resquícios documentais da história e memória da sociedade. Não obstante, também constitui como uma atividade fim a preservação destes documentos arquivísticos.
O Arquivo Nacional guarda registros audiovisuais provenientes de instituições públicas e privadas, seja por meio de doações, recolhimentos ou contratos em regime de comodato. Dentre os fundos custodiados pela instituição encontram-se registros da Agência Nacional, TV Tupi, TVE, Companhia Vale do Rio Doce, além de obras completas ou fracionadas de cineastas brasileiros como Nelson Pereira dos Santos, Luís Carlos Barreto, Ana Maria Magalhães e Joaquim Pedro de Andrade, dentre tantos outros.
Os acervos audiovisuais são organizados em fundos de arquivos, com sistemas de arranjos baseados nos documentos de referência recebidos no ato de ingresso destes acervos no Arquivo Nacional. O Sistema de Informação do Arquivo Nacional – SIAN – serve de ferramenta de sistematização de informações sobre o acervo em diferentes etapas de trabalho técnico como identificação, organização e descrição propriamente dita, podendo dispor as informações em diferentes graus de generalidade.
Assim como em outros gêneros documentais, são adotados nos documentos audiovisuais procedimentos para a preservação e conservação da documentação que proporcionam a preservação física e intelectual do documento e a difusão e acesso de seus conteúdos. Contudo, por se tratar de películas cinematográficas, estes documentos de arquivo carecem de tecnologia acessível à realidade institucional para a reprodução de sua informação e seu conteúdo e possuem características e particularidades que requerem tratamento diferenciado por parte de quem os manuseia. Esta deficiência merece atenção nesta pesquisa, pois etapas do processamento técnico é prejudicada se comparada a outros gêneros documentais. A descrição arquivística do documento audiovisual é limitada a informações advindas dos catálogos e listagens provenientes dos produtores dos documentos, para apresentarmos apenas um dos exemplos.
A pesquisa tem como objetivo geral elaborar um diagnóstico arquivístico sobre o processamento técnico dos documentos arquivísticos audiovisuais no Arquivo Nacional, utilizando-se da observação in loco com um recorte metodológico que abarca as películas cinematográficas e suas particularidades. Almeja-se, assim, contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos responsáveis pelo tratamento arquivístico que compõem a Divisão de Processamento Técnico dos Documentos Audiovisuais (DIDAS).
O conhecimento produzido nesta pesquisa contribuirá para o desenvolvimento acadêmico no assunto, uma vez que a área carece de estudos sobre documentos audiovisuais, fato comprovado na revisão bibliográfica realizada até o presente momento. Além deste ponto, a pesquisa almeja auxiliar na melhora das práticas executadas ao produzir um produto técnico-científico focado no processamento técnico dos servidores, podendo ser referendado pela instituição.
2 PERSPECTIVA DO AUDIOVISUAL NA ARQUIVOLOGIA
O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística define o documento audiovisual como o “gênero documental, integrado por documentos que contêm imagens, fixas ou imagens em movimento, e registros sonoros como filmes e fitas videomagnéticas” (Arquivo Nacional, 2013, p. 73). De acordo com o glossário da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros (CTDAIS), do Conselho Nacional de Arquivos, a definição de documento audiovisual seria o “gênero documental integrado por documentos que contém imagens, com a finalidade de criar a impressão de movimento, associadas ou não a registros sonoros.” (CONARQ, 2014, p. 8). Nestas definições, encontramos algumas diferenças referentes à “imagem em movimento” e o “registro sonoro”. Embora estas diferenças não constituam uma finalidade nesta pesquisa, a delimitação do conceito de documento audiovisual é importante para inseri-lo no universo arquivístico. Ao longo da pesquisa, buscar-se-á apresentar algumas diferenças entre o documento audiovisual e os demais gêneros documentais.
Ray Edmondson, em Arquivística Audiovisual: filosofia e princípios (2017, p. 27), aprofunda a discussão acerca dos documentos audiovisuais e o papel do arquivista audiovisual. Para o autor, os documentos audiovisuais estão inseridos em uma definição mais ampla de patrimônio audiovisual. Desta forma, uma das definições de documento audiovisual, proposta pelo autor, seria a de uma obra que possui imagem ou som reproduzível reunido em um suporte, acessível através de dispositivo tecnológico para realização de seu registro, transmissão, percepção e compreensão; no qual seu conteúdo tem duração linear; e tem como objetivo a comunicação de seu conteúdo.
Quanto ao suporte dos documentos arquivísticos audiovisuais investigados nesta pesquisa, é importante a compreensão acerca do suporte no qual estes documentos estão inseridos. As películas cinematográficas, seja em suporte de nitrato, acetato ou poliéster, requerem um tratamento específico, mediante o grau de deterioração ao qual estão sujeitos. Temperatura e umidade apresentam-se como obstáculos para a conservação dos materiais físicos dos documentos audiovisuais em formato de película. Neste sentido, não há a intenção de ignorar a organicidade desses documentos com outros gêneros documentais. Contudo, há de se considerar as distintas formas de armazenamento e conservação peculiares das películas de filmes.
Segundo Manini, o armazenamento das películas deve ser realizado em locais climatizados e monitorados constantemente, entre 18º C e 21º C, e sua disposição deve ser pensada de forma a evitar danos às películas quanto ao aspecto químico – mencionado acima – e o aspecto físico. O empilhamento dos estojos deve ser planejado de forma a manter a planificação do rolo, evitando qualquer deformação (Manini, 2016, p. 553).
As formas de custódia dos documentos audiovisuais, em suporte de película, necessitam de técnicas distintas frente aos demais gêneros documentais. Sem a observação de tais procedimentos, a integridade física destes documentos é ameaçada não somente pelos efeitos ambientais de temperatura e umidade, mas também pela forma de distribuição e alocação destes documentos em seus locais de armazenamento.
Até meados da década de 1950, os filmes eram produzidos mais comumente em suporte de nitrato de celulose, produto muito inflamável e quimicamente instável. Posteriormente, para minimizar os riscos de acidentes ocasionados por este tipo de suporte, os filmes começaram a ser produzidos em acetato de celulose. Embora com menos riscos de acidente e menos inflamável, este suporte demonstrou instabilidade química com efeitos acidificantes ocasionados pelas temperaturas altas e umidade relativa alta. Esta instabilidade deteriorava o suporte com a chamada “síndrome do vinagre” – deterioração ocasionada pela acidificação do acetato de celulose que altera as propriedades físicas da película provocando seu encolhimento até sua perda total (Hollos, 2003, p. 104).
Os documentos arquivísticos audiovisuais em suporte de película enfrentam desafios quanto à conservação e à preservação física, da mesma forma que seus conteúdos e informações. A fragilidade destes suportes dificulta, por vezes, o exercício de funções arquivísticas fundamentais para o tratamento destes acervos, tal qual a descrição, difusão e acesso. Neste aspecto, há uma diferença central com outros tipos de gêneros documentais, como o textual, por exemplo. Enquanto os documentos textuais não requerem, em tese, ferramentas tecnológicas para sua leitura, os documentos audiovisuais em formato de película exigem um aparato tecnológico obsoleto e de difícil aquisição. Se por um lado, podemos ler uma escritura datada do século XVIII, por outro temos dificuldade de acessar a informação de uma película de filme, seja pelo estágio avançado de deterioração ou pela ausência de um equipamento capaz de transmitir, a quem manuseia, sua informação.
Neste sentido, o processamento técnico seria o conjunto de atividades desempenhadas pelos técnicos desde o ingresso do documento na instituição até a disponibilização para acesso ao usuário. O controle físico-químico e intelectual dos acervos depositados na instituição, através de instrumentos de controle interno, a elaboração de instrumentos arquivísticos de referência, a alimentação de informações sobre os documentos na base de dados do Arquivo Nacional, a interlocução com usuários para consultas ao acervo e seu acesso são algumas das atividades compreendidas como processamento técnico executado pelos responsáveis pela custódia e preservação dos documentos arquivísticos audiovisuais.
De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, processamento técnico seria a “expressão utilizada para indicar as atividades de identificação, classificação, arranjo, descrição e conservação de arquivos. Também chamado processamento arquivístico, tratamento arquivístico ou tratamento técnico.” (Arquivo Nacional, 2013). Refletir sobre o processamento técnico, no âmbito dessa pesquisa, acarretará a análise da situação dos acervos audiovisuais na instituição tanto do ponto de vista de sua organização física quanto de sua organização nos instrumentos de pesquisa do Arquivo Nacional.
Vieira (2014) analisa a estrutura das instituições arquivísticas pesquisadas em sua dissertação e evidencia a influência francesa na organização dos “documentos especiais”, categoria que engloba os documentos audiovisuais, iconográficos e sonoros. Foi observada uma divisão em setores responsáveis pelo processamento técnico arquivístico dos documentos textuais e dos documentos audiovisuais. Esta divisão será confirmada – ou não – através da observação sobre a forma de organização atual dos acervos audiovisuais custodiados pelo Arquivo Nacional.
A reflexão sobre o estado de organização intelectual dos acervos audiovisuais apresenta-se como um dos desafios da pesquisa tomando como base de análise o Sistema de Informação do Arquivo Nacional. Os acervos audiovisuais são organizados em fundos de arquivos, com sistemas de arranjos definidos a partir de sua entrada, baseado nos documentos de referência recebidos no ato de recebimento destes acervos no Arquivo Nacional. O Sistema de Informação do Arquivo Nacional – SIAN – serve de ferramenta de sistematização de informações sobre o acervo em diferentes etapas de trabalho técnico como identificação, organização e descrição propriamente dita, podendo dispor as informações em diferentes graus de generalidade.
Outro aspecto observado neste trabalho seria a descrição arquivística dos acervos audiovisuais, levando-se em consideração as particularidades destes documentos. Além deste aspecto, dar continuidade à análise desta função arquivística como uma função de pesquisa, de âmbito científico.
O controle intelectual sobre os arquivos pressupõe a produção de conhecimento dos arquivos, ou seja, a compreensão de produção desses arquivos, desde a produção do arquivo e seu papel na sociedade (Oliveira, 2010).
A autora busca compreender o impacto da compreensão da descrição arquivística como função científica, como processo de pesquisa. Para a mesma, a descrição arquivística é “uma representação produzida pelo arquivista, decorrente de um processo de pesquisa – controle intelectual – como metodologia e métodos próprios da Arquivologia, que objetiva a produção de conhecimento sobre os arquivos e acesso aos mesmos (Oliveira, 2010, p.11, grifo nosso).
A preservação da informação contida nos documentos audiovisuais faz-se necessária, de acordo com recomendação do ICA acerca do acesso à informação para as gerações futuras e atuais.
Para o professor Sérgio Albite Silva (2011, p. 9), “a preservação deve ser entendida, hoje em dia, pelo seu sentido geral e abrangente. Seria então toda ação que se dedica a salvaguardar ou a recuperar as condições físicas e proporcionar permanência aos materiais dos suportes que contém a informação.”
Refletir sobre a preservação dos filmes coloca a questão sobre dois aspectos: a preservação do suporte e a preservação da informação contida nos filmes. A deterioração dos suportes, consequentemente, ocasionaria a perda da informação. A ação voltada para salvaguardar os registros arquivísticos, contidos em documentos audiovisuais, constituem uma questão a ser refletida pelos arquivistas responsáveis pela custódia deste gênero documento. Neste sentido,
o profissional que responde pelos acervos de arquivos e bibliotecas, logo, também responsável pela preservação da informação custodiada, deve, entre outras funções, reconhecer a possibilidade da deterioração dessa informação, o risco da sua perda e a consequência de ambas (Silva, 2011, p. 42).
Considerando a fragilidade dos suportes de documentos audiovisuais e a dependência tecnológica, do qual sofrem os suportes em película de acetato, quais as melhores formas de preservar a informação contida nos rolos de filmes em suporte de acetato?
Em artigo escrito em 2003, Adriana Cox Hollós apresenta um panorama da preservação de filmes no Arquivo Nacional. Desde a década de 1980, a instituição tinha como responsabilidade a preservação de matrizes cinematográficas provenientes de órgão federais, como Agência Nacional, e acervos de entidades privadas que foram doados. Em 2002, foram incluídas matrizes advindas da Cinemateca do Museu de Arte Moderna, por ocasião de uma crise que afetou a custódia dos filmes no museu.
Com a decisão de custodiar os filmes provenientes da Cinemateca do MAM e os demais acervos de filmes era fundamental o estabelecimento de uma “política de preservação para que parte da memória cinematográfica brasileira permanecesse acessível e em boas condições de conservação.” (Hollos, 2003, p. 104). Dentre as medidas adotadas pela instituição, previa-se a construção de depósitos capazes de armazenar a grande quantidade de filmes adquiridos de outras instituições, assim como programas de restauração e duplicação com o intuito de reprodução em cópias desses filmes de forma a garantir a informação – haja vista a velocidade de degradação dos suportes em acetato – com a instalação de unidades autônomas de restauração e duplicação dos filmes, capacitando os técnicos para operacionalizar estes laboratórios e minimizando o custo com conservação dos filmes.
Atualmente, o Arquivo Nacional dispõe de depósitos climatizados para a custódia de aproximadamente 127 mil rolos de filmes, separados de acordo com o estado de conservação. O grau técnico das películas de acetato leva em consideração a acidez do suporte, a existência de fungos, encolhimento do rolo, cristalização e riscos na emulsão e no suporte. De acordo com a condição dos filmes, é determinada a disposição nos depósitos de forma a minimizar as possibilidades de deterioração. Os filmes são separados de acordo com seu grau técnico. A permanência dos filmes em seus respectivos depósitos garante uma longevidade maior se comparada a guarda em espaços sem sistemas de controle de climatização e umidade relativa do ar. Contudo, a preservação do suporte, sem a condição de permitir o acesso, é suficiente? Não seria necessária uma ação voltada para a duplicação/reformatação dos filmes, como apontado por Hollos em seu artigo?
O acesso ao conteúdo dos filmes do Arquivo Nacional, atualmente, está condicionado à reprodução, por conta dos usuários, dos filmes em laboratório de digitalização privados. Não houve nos últimos anos a implementação de um programa contínuo de duplicação e reprodução dos filmes custodiados pela instituição que garantisse a digitalização e a disponibilidade do acervo de filmes guardados no Arquivo Nacional. A criação de unidades autônomas de duplicação das matrizes cinematográficas não foi implementada e, com isso, conteúdos não são acessados para difusão de suas informações e para o trabalho de descrição realizado pelos técnicos responsáveis pela guarda dos documentos audiovisuais em suporte de película de acetato.
A forma de acesso aos conteúdos dos filmes custodiados pelo Arquivo Nacional é através da mesa enroladeira. Por meio desta mesa, é possível a visualização, com uma lupa, dos fotogramas das películas, quadro por quadro, sem a possibilidade de acesso ao som. Os limites desta forma de vista dos filmes impedem a percepção total do conteúdo dos filmes e somente permitem a visualização de imagens estáticas e desprovidas de som.
O estabelecimento de programas de preservação, que abarcam as possibilidades de acesso, tratado neste trabalho, percorre uma linha contínua entre o material físico e sua disponibilização para o usuário. Resgatando a ideia colocada pelo Conselho Internacional de Arquivos, que visa garantir a informação para as gerações atuais e futuras, podemos refletir sobre a necessidade de implementar, de fato, uma ação voltada para a difusão da informação contida nos documentos audiovisuais. Para tanto, é necessária a participação dos arquivistas nas tomadas de decisão acerca das diretrizes sobre as escolhas referentes ao que preservar e disponibilizar.
Para tanto, a pesquisa sobre preservação de documentos audiovisuais engloba os aspectos inerentes à conservação e à reformatação. De acordo com Cloonan (2016, p. 108), “na arquivística e na biblioteconomia, preservação é um guarda-chuva que inclui a conservação – o procedimento físico dos objetos com base em princípios científicos e práticas profissionais – assim como outras atividades que buscam cuidar de acervos em um nível global.”. Estes procedimentos visam a retardar a degradação dos documentos audiovisuais, assim como ações de reparação e reformatação (seja ela a duplicação das matrizes ou a digitalização dos filmes). Portanto, a identificação daquilo que deve ser escolhido como passível de duplicação ou digitalização passa por decisões que ultrapassam a questão técnica de preservação dos documentos audiovisuais.
Importante ressaltar que não se pretende estabelecer a sobreposição dos documentos digitais, provenientes destas películas, sobre os documentos arquivísticos em sua forma física. A intenção da pesquisa se refere ao estudo dos documentos em formato de película e as possibilidades para sua reprodução e acesso ao usuário. A preservação das películas de acetato é cara ao estudo dos arquivos da mesma forma que a difusão de suas informações.
3 DIAGNÓSTICO DOS ACERVOS AUDIOVISUAIS NO ARQUIVO NACIONAL
O Arquivo Nacional possui um acervo audiovisual de películas cinematográficas que representam registros expressivos da história, cultura e memória brasileira. Dentre estes, a instituição conta com cinejornais, entrevistas, programas de TV e shows, distribuídos em mais de 50 mil latas de filmes. Além dos registros mencionados, estão depositados no Arquivo Nacional filmes de ficção e documentários de conceituados cineastas brasileiros, como Nelson Pereira dos Santos, Luiz Carlos Barreto e Roberto Farias. Contudo, as formas de ingresso na instituição destes acervos são distintas em seu processo de entrada na instituição.
Uma das formas de entrada de documentos é o recolhimento. De acordo com a Portaria n. 252, de 30 de dezembro de 2015, recolhimento é a passagem para a guarda permanente no Arquivo Nacional de documentos produzidos e recebidos por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, sendo assegurado ao Arquivo Nacional o acesso, a divulgação e a publicação de quaisquer documentos do acervo recolhido.
Outra forma de ingresso de documentos no Arquivo Nacional é a doação. Nesta modalidade, a entrada é determinada pela declaração de interesse público e social, operacionalizado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Além destes requisitos técnicos, devem ser analisadas a capacidade e possibilidade de recebimento de arquivos privados para doação.
Por fim, o Arquivo Nacional recebeu, em meados de 2002, da Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), obras cinematográficas de cineastas brasileiros, contendo filmes de ficção, documentários, telejornais e filmes de família. A entrada destes acervos audiovisuais foi através de um contrato de comodato firmado entre a instituição e seus respectivos detentores. Este contrato é automaticamente renovado a cada cinco anos, caso nenhuma das partes se manifestem.
Pelo fato de haver um número significativo de filmes depositados no Arquivo Nacional, e o tempo necessário para a análise da totalidade dos acervos ser demasiadamente curto para tal empreitada, a pesquisa debruçou-se sobre as formas de entrada reconhecidas como recolhimento e doação.
Contudo, cabem algumas considerações sobre os filmes depositados no Arquivo Nacional em regime de comodato. No levantamento realizado, foram identificados 119 fundos em regime de comodato na instituição. A entrada destes acervos no Arquivo Nacional foi predominantemente marcada pela transferência para a instituição de películas cinematográficas que deram entrada após problemas na guarda destes filmes na Cinemateca do Museu de Arte Moderna. Os fundos foram inicialmente inseridos no código de referência da Cinemateca do MAM (BR RJANRIO D0) e posteriormente desmembrados com códigos próprios, identificados como fundos e inseridos sistemas de arranjo de acordo com a peculiaridade dos documentos audiovisuais. Atualmente, parte destes acervos estão inseridos no SIAN e disponibilizados com descrições nos campos obrigatórios determinados pela Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE. A norma pressupõe a obrigatoriedade de sete elementos de descrição, dentre os 28 determinados pela norma. São eles: código de referência, título, data, nível de descrição, condições de acesso e dimensão e suporte. Neste sentido, “esta norma deve ser aplicada é descrição de qualquer documento, independentemente de seu suporte e gênero. Informações específicas para determinados gêneros de documentos podem e devem, sempre que necessário, ser acrescidas.” (Conselho Nacional de Arquivos, 2006, p. 19).
Os filmes depositados em regime de comodato no Arquivo Nacional são, em sua maioria, obras cinematográficas aclamadas pela crítica e constituem importantes registros do cinema brasileiro. Nestes acervos, há diversos tipos de materiais que constituem a obra final. Cada título de filme custodiado pelo Arquivo Nacional possui as cópias para exibição, negativos de imagem e som, copiões, internegativos, interpositivos, sobras de filmagens etc. A custódia destes filmes pressupõe, por parte da equipe técnica, a responsabilidade pela guarda e conservação dos acervos cinematográficos, assim como a distribuição para exibições, mediante autorização do detentor dos direitos sobre os filmes, em salas de cinema e festivais de filmes.
O processamento técnico dos documentos audiovisuais pressupõe o tratamento arquivístico destinado a esse gênero documental. A identificação, o acondicionamento, a conservação, a alimentação da base de dados com as informações encontradas nas latas de filmes e nas imagens disponíveis, a descrição dos itens documentais, a relação estabelecida com o usuário nas consultas e pesquisas e a promoção do acesso a estes filmes fazem parte do trabalho desempenhado pela equipe técnica responsável pela guarda e preservação deste acervo documental.
Neste sentido, a compreensão desse fazer prático e intelectual e sua análise são base fundamental para o desenvolvimento deste trabalho. E a elaboração de um produto capaz de auxiliar neste fazer tornou-se o horizonte a ser alcançado, tendo como base inicial a elaboração desta pesquisa.
Para tanto, a utilização de uma base de dados consolidada entre técnicos e usuários é a espinha dorsal para a pesquisa em si. O Sistema de Informação do Arquivo Nacional – SIAN – subsidiou toda a coleta de dados elaborada ao longo da pesquisa. Com base nas informações contidas no sistema, foi possível a elaboração de um quadro com as informações disponibilizadas no sistema para os usuários. Deste quadro, capaz de apresentar um panorama geral das informações pertinentes aos documentos audiovisuais depositados no Arquivo Nacional, foi possível realizar uma imersão e uma reflexão sobre o processamento técnico destes documentos.
Estes documentos são armazenados em depósitos climatizados com controle de temperatura e umidade, e classificados e divididos de acordo com o suporte e seu o estado de conservação. O acervo é separado em depósitos distintos, isolados uns dos outros, a fim de evitar a possível contaminação causada pela síndrome do vinagre.
O Arquivo Nacional possui uma equipe de servidores especializados no trabalho de identificação, organização, descrição e conservação de películas cinematográficas, fitas videomagnéticas e arquivos digitais. À medida que o processamento técnico é realizado, as informações passam a ser inseridas no Sistema de Informações do Arquivo Nacional[3] local destinado para acesso aos conteúdos e às informações técnicas dos documentos custodiados pela instituição, bem como aos arquivos digitais, chamados de representantes digitais, de algumas das imagens em movimentos contidas nos filmes.
O Arquivo Nacional não detém equipamentos para a projeção e reprodução das películas cinematográficas e a forma de visionamento realizado pela equipe técnica é através de mesa de revisão, visualizando fotograma por fotograma, sem som. As fitas videomagnéticas de uma e duas polegadas, conhecidas como quadruplex, não possuem alternativa para visualização e reprodução que não seja laboratório externo.
A conjugação desses procedimentos representa, nesta pesquisa, o processamento técnico dos documentos audiovisuais e possui particularidades frente aos demais gêneros documentais.
As informações seguintes foram extraídas do SIAN, instrumento capaz de proporcionar distintos níveis de pesquisa e obtenção de dados dos arquivos depositados no Arquivo Nacional. O SIAN possui dois módulos de pesquisa: Fundos e Coleções e MAPA.
A utilização do módulo de pesquisa FUNDOS E COLEÇÕES foi baseada na pesquisa multinível, que permitiu a navegação e a coleta de dados baseada na hierarquia dos níveis de descrição dos fundos conforme sua estrutura de organização.
O quadro expositivo que deu origem ao panorama geral do acervo audiovisual foi elaborado a partir de uma estratégia metodológica, que considera as informações inseridas no SIAN até o presente momento. Isto não encerra o trabalho em si, mas abre possibilidades futuras para novas abordagens, levando-se em consideração o método utilizado. Na pesquisa, foram realizadas “perguntas à base de dados” que consideraram o título do fundo, seu código de referência, sua forma de entrada/aquisição, o nome do produtor do fundo, a dimensão quantitativa do fundo depositada no AN, a existência ou não de outros gêneros documentais, o período de sua produção documental, a data de ingresso na instituição, o nível de descrição alcançado no processamento técnico, a existência de representantes digitais (arquivos digitais) para acesso a usuários do SIAN e o nível de organização do fundo.
Deste quadro, foi realizada uma exposição dos fundos recolhidos e doados que seguem a seguir. Os fundos depositados em regime de comodato não foram considerados nesta pesquisa pelo recorte metodológico explicitado anteriormente, assim pelo fato de não haver no SIAN informações suficientes para a exploração pretendida com essa pesquisa.
O recorte de pesquisa selecionou 39 fundos contendo documentos audiovisuais. Destes, 23 fundos deram entrada no Arquivo Nacional através de recolhimento e 16 através de doação. Os fundos, em sua maioria, receberam o título levando-se em consideração o nome de seu(s) produtor(es). Em alguns casos, o título do fundo remetia ao último produtor indicado no SIAN, como é o caso do fundo AN.
Segundo os dados coletados, estão depositados 36572 itens documentais de arquivos audiovisuais, distribuídos entre películas cinematográficas, fitas U-Matic, Betacam, MiniDV, VHS e quadruplex. A distribuição deste acervo está descrita em 14490 dossiês, nos fundos recolhidos e doados. A diferença entre dossiês e itens documentais pode ser brevemente resumida na existência de distintos materiais em cada dossiê. Um dossiê (filme, neste caso) da Agência Nacional, na subsérie Cinejornal Informativo, pode conter cópias em película e negativos de imagem e de som.
Quanto aos demais gêneros documentais inseridos nos fundos analisados, 15 possuem apenas documentos audiovisuais. Os 24 restantes possuem documentos cartográficos, iconográficos, bibliográficos, sonoros ou textuais em seu acervo documental. Há ocorrência, em alguns fundos exclusivamente audiovisuais, em que fichas de catálogo, documentos de produção de produções cinematográficas ou cartelas de filmes não são considerados como documentação textual. Não foi possível a investigação sobre o porquê desse tipo de produto dos filmes não ser inserido na instituição como documentação textual acumulada pelo produtor em suas atividades audiovisuais.
A data-limite atribuída à produção destes documentos audiovisuais não é precisa nas informações obtidas, havendo produtores que possuem documentos proveniente do século XIX, período ainda pouco provável para a aquisição - e por que não mencionar a conservação - de produções cinematográficas. As datas de produção predominam a partir dos anos 1950, com o prazo final mais recente sendo o ano de 2010. Não constam informações exatas sobre o ano de produção dos filmes nos diferentes suportes. Majoritariamente, tratando-se das películas cinematográficas, as produções foram realizadas a partir do final dos anos 1960, com poucas exceções a períodos anteriores. As informações coletadas de películas com data de produção mais antiga referem-se ao fundo IAPI e ao fundo da Agência Nacional, ambas referentes à década de 1940.
As datas de ingresso no Arquivo Nacional, seja por recolhimento ou doação, possui a seguinte distribuição ao longo dos anos: 1960, uma entrada; 1970, uma entrada; 1980, 3 entradas; 1990, 8 entradas; 2000, 21 entradas; e 2010, 5 entradas. Predomina, neste caso, a maioria de entrada de documentos audiovisuais nos anos 2000, período no qual o Arquivo Nacional recebeu a maior remessa de películas cinematográficas de sua história, sendo uma das consequências a chegada de filmes provenientes da Cinemateca do Museu de Arte Moderna. Nesta remessa, também deram entrada sob regime de comodato, obras de cineastas outrora depositados em outra instituição de guarda de acervos audiovisuais.
Os fundos de documentos audiovisuais, objetos deste estudo, estão inseridos no SIAN com código de referência próprio, com suas informações articuladas em diferentes níveis de descrição. A pesquisa debruçou-se sobre o levantamento do estágio de descrição dos documentos audiovisuais, levando em consideração o alcance de cada fundo na base de dados. Todos os fundos inscritos no SIAN possuem suas informações gerais descritas no nível 1, considerando a recomendação da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (2006) sobre os campos obrigatórios de descrição. Neste trabalho, buscamos observar até qual nível de descrição os fundos estudados estão inseridos no SIAN. Entre os 39 fundos selecionados, 4 deles têm informações apenas no nível mais básico, que é o Fundo, no SIAN. Em um nível mais detalhado, encontramos 21 fundos no nível 4 (Dossiê), 13 no nível 5 (Item) e um único fundo no nível 3 (Série). Esta análise demonstra a profundidade de informações dos acervos audiovisuais, com informações inseridas a nível de itens documentais, o que proporciona um maior detalhamento das partes que compõem o acervo. Este detalhamento proporciona ao usuário do SIAN um campo maior de informações referentes aos documentos custodiados pelo Arquivo Nacional. Por outro lado, fundos descritos apenas no nível 1, ainda que possuam as principais informações de determinado acervo, carecem de informações sobre os títulos, materiais e itens documentais que porventura não foram incluídos na base de dados.
Por fim, os representantes digitais são arquivos em formato digital de um documento originalmente não digital. É uma forma de diferenciá-lo do documento de arquivo nato digital (CONARQ, 2020, p. 43). Esses arquivos em formato digital permitem que os usuários possam ter acesso, de forma eletrônica, aos arquivos depositados nas instituições arquivísticas. No levantamento realizado em 2023, foram identificados 1992 representantes digitais nos fundos estudados. Esse total representa 13,75% do total de documentos audiovisuais descritos no SIAN. A Agência Nacional é o fundo que possui o maior número de representantes digitais: 999. Em seguida vem a TV Tupi (312), Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (291) e a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (268). Os quatro fundos reunidos representam 93,8% do total de arquivos digitais disponíveis para consulta no SIAN.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta pesquisa, buscamos analisar o processamento técnico dos documentos audiovisuais no Arquivo Nacional, a principal instituição arquivística do Brasil. Ao longo deste estudo, questionamos o perfil desse acervo, seu estágio de organização e o nível de descrição arquivística.
Durante o desenvolvimento da pesquisa, exploramos questões teóricas fundamentais no campo da Arquivologia, documentos audiovisuais e processamento técnico. Essas discussões serviram de alicerce para nossa análise da situação dos documentos audiovisuais custodiados pelo Arquivo Nacional. Utilizamos uma metodologia que envolveu a coleta e análise de documentos, bem como a exploração do Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN) e de instrumentos de pesquisa desenvolvidos pela equipe técnica da instituição.
O acervo audiovisual do Arquivo Nacional, representativo da história, cultura e memória brasileira, merece uma atenção especial e um compromisso constante com sua disponibilização para as futuras gerações.
No contexto atual, a tecnologia digital desempenha um papel central com implicações significativas para a área de arquivologia, uma vez que os usuários estão cada vez mais incorporando ferramentas digitais em seu cotidiano. A consulta pela internet às informações de acervos e documentos guardados nas instituições tornou-se mais rápida. Os resultados desta pesquisa podem ajudar a melhorar na organização, descrição e preservação dos documentos audiovisuais, contribuindo para a adaptação das práticas arquivísticas às mudanças tecnológicas e ao contexto contemporâneo.
Esta pesquisa adotou uma abordagem que se concentrou na análise das informações presentes no Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN), campos de descrição, forma de organização dos acervos e disponibilidade de representantes digitais para acesso ao público. Considerou-se as diferentes formas de ingresso dos documentos no Arquivo Nacional, como recolhimento e doação, com cada modalidade possuindo requisitos e processos distintos.
A pesquisa analisou 39 fundos que continham documentos audiovisuais, representando uma variedade de instituições e produtores. Essa diversidade reflete a realidade do acervo audiovisual do Arquivo Nacional. Essa realidade pode ser dimensionada no levantamento de itens documentais presentes nesses acervos. A dimensão mensurada abre caminho para uma reflexão acerca da força de trabalho presente no Arquivo Nacional, responsável pelo processamento técnico dos distintos gêneros documentais custodiados pela instituição. O quantitativo representado diz respeito a apenas um gênero documental, além do fato de haver sido recortado o objeto por opção metodológica. Além dos documentos audiovisuais recolhidos e doados, o Arquivo guarda acervos consideráveis de cineastas e produtores de cinema em regime de comodato, modalidade não aprofundada nesta pesquisa.
As datas de ingresso no Arquivo Nacional também mostram uma concentração significativa nos anos 2000, relacionada à chegada de películas cinematográficas da Cinemateca do Museu de Arte Moderna. A identificação, em 2023, de 1.992 representantes digitais nos fundos estudados representa um passo importante em direção à acessibilidade desses documentos. Essas análises fornecem uma base para planos de trabalho que visem aprimorar o tratamento arquivístico dos documentos audiovisuais no Arquivo Nacional.
Por fim, conclui-se a pertinência da pesquisa e o levantamento e análise das informações a fim de contribuir com as práticas desempenhadas no Arquivo Nacional, no que tange o processamento técnico dos documentos audiovisuais. Além disso, abrem-se caminhos para estudos e análises mais específicas sobre diversos pontos abordados na pesquisa sobre os documentos audiovisuais e sua inserção no universo arquivístico.
REFERÊNCIAS
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[1] Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2008). Especialista em Gestão Pública, na modalidade lato sensu, junto às Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2011). Possui vínculo estatutário com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente em Administração, desde maio de 2010. Atualmente, exerce suas funções no Arquivo Nacional, desde fevereiro de 2018, como técnico em processamento de acervos audiovisuais, sonoros e musicais, na Coordenação de Documentação Audiovisual e Cartográfica - CODAC, subordinada à Coordenação-Geral de Preservação de Acervo - COPRA.
[2] Arquivista (2006) e especialização em História do Brasil (2011) pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciência da Informação (2009) pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), no convênio estabelecido com a UFF. Doutor em Memória Social (2013) pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). É arquivista do Arquivo Nacional desde 2006, atualmente lotado na Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos. É professor efetivo do Departamento de Arquivologia da UNIRIO, a partir de 2010, atuando na graduação em Arquivologia desde 2008, no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos desde 2013, no Programa de Pós-Graduação em Memória Social desde 2019. Líder do Grupo de Pesquisa: Fundamentos e perspectivas Arquivísticas.