ACERVO ACADÊMICO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS (IFAM)

recomendações para a sua digitalização

Autores

  • Mariana Lousada Pinha Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  • Klissiathaila D’Avila de Carvalho Instituto Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2024v11n1e-7114

Palavras-chave:

Acervo acadêmico, Digitalização, Documento digital, Instituto Federal do Amazonas

Resumo

Este artigo tem como objetivo propor recomendações para a digitalização do acervo acadêmico do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) visando garantir a autenticidade (identidade e integridade), a confiabilidade (fidedignidade), a preservação e o acesso aos documentos de arquivo. Para tanto, investiga-se o que é o acervo acadêmico e a digitalização a partir da literatura e dos dispositivos legais. Em relação à metodologia, trata-se de um estudo de natureza aplicada, qualitativa, descritiva e exploratória, uma vez que a pesquisa foi fundamentada em análises bibliográficas e documentais. As análises e resultados obtidos forneceram a base necessária para a construção do produto técnico da pesquisa, que são as recomendações e que possibilitarão que o IFAM realize a digitalização do seu acervo acadêmico de acordo com o que preconiza as práticas arquivísticas, bem como atendendo as legislações pertinentes.  

 

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Biografia do Autor

  • Mariana Lousada Pinha, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Professora Adjunto do curso de Arquivologia na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos (PPGARQ/UNIRIO). Líder do grupo de pesquisa Fundamentos e Perspectivas Arquivísticas. Doutora e Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília. Foi bolsista Capes de estágio de doutorado na Universidad de Salamanca (Espanha). Possui graduação em Arquivologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).

  • Klissiathaila D’Avila de Carvalho, Instituto Federal do Amazonas

    Arquivista no Instituto Federal do Amazonas. Mestre em Gestão de documentos e Arquivos pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de documentos e Arquivos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Referências

ACADÊMICO. In: Michaelis. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/modernoportugues/busca/portugues-Brasileiro/acad%C3%AAmico/>. Acesso: 01 março 2023.

ACERVO. In: Michaelis. Disponível em: < https://michaelis.uol.com.br/modernoportugues/busca/portugues-Brasileiro/ACERVO/>. Acesso: 01 março 2023.

ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. – Publicações Técnicas –. Disponível em: < https://simagestao.com.br/wpcontent/uploads/2016/01/Dicionario-de-terminologiaarquivistica.pdf.> Acesso em: 20 jan. 2023.

ARQUIVO NACIONAL. Portaria n.º 92, de 23 de setembro de 2011. Aprovar o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ficando a cargo das IFES dar publicidade aos referidos instrumentos técnicos. Disponível em: <https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-92-de- 23-de-setembro-de-2011>. Acesso em 11 jan. 2023.

BOSO, Augiza Karla et al. Importância do arquivo. Revista ACB, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 123- 131, mar. 2007. Disponível em: <https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/488/627>. Acesso em: 15 fev. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. e-ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. [recurso eletrônico] / Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. 2. versão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/CONARQ/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoesdo-CONARQ/resolucao-no-50-de-06-de-maio-de-2022>. Acesso em 20 jan. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. [recurso eletrônico] / Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. 1. versão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2010. Disponível em: <https://www.gov.br/CONARQ/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-tecnicas>. Acesso em 19 jan. 2023.

BRASIL. Decreto n.º 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do artigo 3º da Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no artigo 2º-A da Lei n.º 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10278.htm>. Acesso em: 20 jan. 2023.

BRASIL. Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm>. Acesso em 10.fev. 2023.

BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 10 fev. 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.682, de 9 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm>. Acesso em 10 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Economia. Legislação do Processo Eletrônico Nacional (PEN). Disponível em: <https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletroniconacional/conteudo/super.br/legislacao>. Acesso em 22 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.261, de 23 de dezembro de 2013. Determinado que o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, aprovado pela Portaria no 92, de 23 de setembro de 2011, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, é de uso obrigatório nas IFES, ficando a cargo destas dar publicidade aos referidos instrumentos técnicos. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=24/1 2/2013> Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.224, de 18 de dezembro de 2013. Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-1224-2013-12-18.pdf> Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 315, de 04 de abril de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduarão lato sensu, nas modalidades presencial e a distância. Disponível em: <https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2419/portaria-mec-n-315> Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 360, de 18 de maio de 2022. Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Disponível em: <https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3937/portaria-mec-n-360> Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 613, de 18 de agosto de 2022. Regulamenta o artigo 4º da Portaria MEC n.º 360, de 18 de maio de 2022. Disponível em: <https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/4045> Acesso em: 20 set. 2022.

CABRAL, M. L. Microfilmagem e digitalização: a coexistência pacífica. Páginas A&B, n. 2, p. 41-52, 1998. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/68619>. Acesso em: 19 jan. 2023

CONVERSÃO. In: Michaelis. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/modernoportugues/busca/portugues-Brasileiro/CONVERS%C3%83O/> . Acesso: 01 março. 2023.

DELMAS, Bruno. Arquivos para quê? Textos escolhidos. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2010.

FILGUEIRAS, A. L. C.; SILVA, S. C. A.; LOUSADA, M. A reformatação de documentos arquivísticos no contexto legal brasileiro: uma análise dos instrumentos regulamentadores. Acervo, v. 34, n. 1, p. 240-259, 2021. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/153006>. Acesso em: 20 jan. 2023.

MENEZES, E. T. de. Verbete Sistema Federal de Ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educaBrasil.com.br/sistema-federal-de-ensino/>. Acesso em: 16 fev. 2023.

OECD. Digital Government Review of Brazil: Towards the Digital Transformation of the Public Sector, OECD Digital Government Studies, OECD Publishing, Paris. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1787/9789264307636-en>. Acesso em 15 fev. 2023.

OLIVEIRA, D. A. de.; SANTOS, T. H. do N. Serviços de digitalização de documentos: uma análise do caso brasileiro. Ponto de Acesso, v. 12, n.1, p. 22–38. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/15142>. Acesso em 23 jan. 2023.

PAES, M. L. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

SANTOS, P. S. A.; MIRANDA, Z. D. Digitalização de documentos: soluções de qualidade para acervo arquivístico. Revista Fontes Documentais, v. 2 n. 3, n. 3, p. 26-42, 2019. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/135231>. Acesso em: 22 jan. 2023.

SANTOS NETO, J. A. D.; SANTOS, R. P. D. A gestão de documentos nos arquivos acadêmicos e a portaria Mec n°. 1.224/2013. Informação@Profissões, v. 4, n. 1, p. 82-103, 2015. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/23398/17206. Acesso em: 17 fev. 2023.

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Publicado

26-08-2024

Edição

Seção

Plataformas Digitais: Governança e Regulação

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