Brasil
fundamentar ou aplicar os direitos humanos?
DOI:
https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p122-140Palavras-chave:
Direitos humanosDownloads
Referências
ALEXY, Robert. On Balancing and Subsumption. A Structural Comparison. Ratio Juris. v. 16, n. 4, 2003, p. 433-49.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. [C. N. Coutinho: L’età dei diritti]. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a Filosofia Política e as lições dos clássicos. [D. B. Versiani: Teoria Generale de la Politica]. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 16-22.
BRASIL. CNJ. Justiça em números 2021. Brasília: 2021.
BRASIL. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 abr. 1997. p. 6742. Disponível em: L9455 (planalto.gov.br) Acesso em: 19 out. 2022
BRENNAND, E. G. G., VOLPATO DUTRA, Delamar. The Taint of Torture and the Brazilian Legal System. Arxius de ciències socials. v. 40, p. 37-50, 2019.
CANÁRIO, Pedro. Corte italiana nega extradição de advogado por má condição das prisões brasileiras. In: Revista Consultor Jurídico. 23 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/corte-italiana-nega-extradicao-brasileiro-condicao-prisoes. Acesso em: 04 ago. 2022.
CARANTI, Luigi. Kant’s Political Legacy: Human Rights, Peace, Progress. Cardiff: University of Walles Press, 2017, p. 42.
CARVALHO RAMOS, André. Curso de Direitos Humanos. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
DOUZINAS, Costa. The End of Human Rights: Critical Legal Thought at the Turn of the Century. Oxford: Oxford University Press, 2000, p. 255. University Press, 1996.
FRASER, Nancy, HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition? A Political-Philosophical Exchange. New York: Verso, 2003.
FRASER, Nancy. Scales of Justice. New York: Columbia University Press, 2009.
GÜNTHER, Klaus. Der Sinn für Angemessenheit: Anwendungsdiskurse in Moral und Recht. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1988.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. [2 v.]. [Trad. F. B. Siebeneichler: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats]. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 [1992].
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. [Felipe Gonçalves Silva & Rúrion Melo: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats]. São Paulo: Editora da UNESP, 2020 [1992].
HABERMAS, Jürgen. The Concept of Human Dignity and the Realistic Utopia of Human Rights. Metaphilosophy. v. 41, n. 4, 2010, p. 464-480.
HAMILTON, Lawrence A. The Political Philosophy of Needs. Cambridge: Cambridge University Press, 2003, p. 6-7.
HART, H. L. A. O conceito de direito (com um pós-escrito). [A. Ribeiro Mendes: The Concept of Law]. 3. ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 [1961].
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitutionalism. Harvard: Harvard University Press, 2004.
HOHFELD, Wesley Newcomb. Faulty Analysis in Easement and License Cases. The Yale Law Journal. v. 27, n. 1, 1917.
HOHFELD, Wesley Newcomb. Some Fundamental Legal Conceptions as Applied in Judicial Reasoning. The Yale Law Journal. v. 23, n. 1, 1913.
HONNETH, Axel. Disrespect: The Normative Foundations of Critical Theory [Das Andere der Gerechtigkeit: Aufsätze zur praktischen Philosophie]. Cambridge: Polity Press, 2007 [2000].
LEVARAM O REITOR: Documentário sobre o caso Cancellier. [S. l.: s. n.], 13 dez. 2021. vídeo (1 h 16 min 1 s). Publicado pelo canal TV GGN. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6GOgdEpKUp4 Acesso: 20 out. 2022.
MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? Tradução de Marcelo Pimenta Marques. São Paulo: Loyola, 1991.
PETROPOULEAS, Suzana. INSS começa a pagar aposentadorias com o novo salário-mínimo. In: Folha de S. Paulo. 25 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/01/inss-comeca-a-pagar-aposentadorias-com-o-novo-salario-minimo.shtml Acesso em : 20 out. 2022.
RAWLS, John. A Theory of Justice. [Revised Edition]. Oxford: Oxford University Press, 1999 [1971].
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. [Cláudia Berliner: Justice as Fairness – A Restatement]. São Paulo: Martins Fontes, 2003 [2001].
RAWLS, John. O liberalismo político. [D. A. Azevedo: Political Liberalism]. 2. ed., São Paulo: Ática, 2000 [1993].
REINA, Eduardo. Constituição desrespeitada: 34 anos depois da aprovação do fim da tortura, número de casos explode no país. In: Revista Consultor Jurídico. 3 de agosto de 2022. Disponível em: ConJur - 34 anos após aprovação do fim da tortura, casos explodem no país. Acesso em 04/08/2022.
RUSCHEL, René. A luta da família do reitor Cancellier contra a delegada Erika Marena. Carta Capital. In: Carta Capital. 06 de março de 2021. https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-luta-da-familia-do-reitor-cancellier-contra-a-delegada-erika-marena/. Acesso em 04/08/2022.
TAYLOR, Charles. The Politics of Recognition. In: GUTMANN, Amy [ed.]. Multiculturalism: Examining the Politics of Recognition. Princeton: Princeton University Press, p. 25-74, 1994, p. 129-130.
VOLPATO DUTRA, Delamar José. Tolerância, cultura e direitos humanos em Habermas. Aurora. v. 33, p. 918-946, 2021a.
VOLPATO DUTRA, Delamar José. Tortura. In: PIZZI, Jovino, CENCI, Maximiliano Sérgio (Orgs.). Glosario de patologías sociales. Pelotas: Ed. UFPEL, p. 262-279, 2021b.
VOLPATO DUTRA, Delamar José. Torture: banality of evil or radical evil? Filosofia Unisinos. v. 21, p. 240-250, 2020.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista é publicada sob a licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 4.0 Internacional.
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos textos da revista, desde que citada a fonte.
