A formação do estado democrático de direito e as deformações a partir das fake news

Autores

  • Pedro Ygor Café Paes Lira UNEAL https://orcid.org/0009-0004-1275-4608
  • Diego Henrique Barros Melo Universidade Estadual de Alagoas https://orcid.org/0009-0005-0793-9533
  • Paulo Ricardo Silva Lima Universidade Estadual de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-1848-4387
  • Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto Universidade Estadual de Alagoas
  • Antônio Tancredo P. da Silva Universidade Estadual de Alagoas
  • Anderson de Alencar Menezes Universidade Federal de Alagoas
  • Vitor Gomes da Silva Universidade Estadual de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.21728/logeion.2023v10nesp2.p14-37

Palavras-chave:

Democracia, fake news, eleição, Habermas

Resumo

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do autor

Diego Henrique Barros Melo, Universidade Estadual de Alagoas

Graduando em Direito na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL); Mestrando em Ciência da Informação na Universidade Federal de Alagoas (PPGCI/UFAL); Graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Paulo Ricardo Silva Lima, Universidade Estadual de Alagoas

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Assessor jurídico na Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL). Professor temporário na UNEAL.

Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto, Universidade Estadual de Alagoas

Docente da disciplina de Metodologia da Pesquisa dos cursos de Física, Administração Pública e Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Mestre e Doutora em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Vem realizando sucessivas formações para atuação na Gestão Acadêmica e Saúde Sistêmica através do ensino-pesquisa-extensão-administração universitária.

Antônio Tancredo P. da Silva, Universidade Estadual de Alagoas

Doutorando em Educação pelo PPGE/CEDU da Universidade Federal de Alagoas. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário CESMAC. Graduado em Direito pela Faculdade Raimundo Marinho/FRM. Professor Civilista do Curso de Direito no Programa Especial para Formação de Servidores Públicos - PROESP/UNEAL.

Anderson de Alencar Menezes, Universidade Federal de Alagoas

Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco, Bacharel em Teologia pelo Centro Unisal - Campus Pio XI (São Paulo), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade do Porto/Portugal. Pós-Doutorado em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas.

Vitor Gomes da Silva, Universidade Estadual de Alagoas

Bacharel em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió, FACIMA, 2012. Professor do Curso de Direito no Programa Especial para Formação de Servidores Públicos - PROESP/UNEAL

Referências

ALBUQUERQUE, A. O discurso das fake news e sua implicação comunicacional na política e na ciência. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, v. 14, n. 1, 2020. DOI: 10.29397/reciis.v14i1.2016. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/2016. Acesso em: 12 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i1.2016

BARBOSA, R. Oração dos moços. 5. ed. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Ruy Barbosa, 1999.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Manual de tratamento da informação com restrição de acesso. 2. ed. Brasília: Edições Câmara, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2630, de 3 de julho de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília: Senado Federal, 2020. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1909983 Acesso: 18 ago. 2023.

BRISOLA, A.; BEZERRA, A. C. Desinformação e circulação de “fake news”: distinções, diagnóstico e reação. ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, n. 19, 2018, Londrina. Anais [...] Londrina: UEL, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/102819. Acesso em: 12 ago. 2023.

BUCCI, E. Pós-política e corrosão da verdade. Revista USP, São Paulo, n. 116, p. 19-30, janeiro/fevereiro/março 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/146574/140220. Acesso em: 14 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i116p19-30

CALDAS, C. O. L; CALDAS, P. N. L. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms. Perspectivas em Ciência da Informação, v.24, n.2, p.196-220, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3604

CHOMSKY, A. N. Mídia: propaganda política e manipulação. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

D’ANCONA, M. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake News. Barueri: Faro Editorial, 2018.

ENTENDA o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o colocou na mira de autoridades. BBC News Brasil. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43461751 Acesso em: 5 ago. 2023.

FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen, Bohman. Lua Nova, n. 50, p. 47-68, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/VH5sdwRWmTZFXm9dFYCzKDM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000200004

FERREIRA, J. R. S.; LIMA, P. R. S.; SOUZA, E. D. Desinformação, infodemia e caos social: impactos negativos das fake news no cenário da covid-19. Em Questão, v. 27, n. online, n. 1, p. 30-53, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/150150. Acesso em: 02 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.19132/1808-5245271.30-53

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.

GOULART, M. S. B. Teoria Crítica em Habermas: diálogos com Psicologia Social. Temas em Psicologia, v. 17, n. 1, 247 – 259, 2009. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v17n1/v17n1a19.pdf. Acesso em: 5 ago. 2023.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, J . The theory of communicative action. v. 1. Reason and the rationalizalion of society. Boston: Beacon Press, 1984.

HABERMAS, J. The theory of communicative action. v. 2. Lifeworld and sistem: A critique of functionalist reason. Boston: Beacon Press, 1987.

LEITE, A. C. Fake news em tempos de pós-verdade. uma introdução. Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança. Curitiba, vol. 3,n. 1, p.70-91, 2020.

LIMA, P. R. S.; SOUZA E. D. Dilemas entre esquecer e lembrar: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal Brasileira. Maceió: Edufal, 2023.

MORONI, J. Possíveis impactos de Fake News na percepção-ação coletiva. Complexitas – revista de Filosofia temática, Belém, v. 3, n. 1, p. 130-160, jan./jun. 2018. Disponível em: file:///D:/Users/CCe/Downloads/POSSIVEIS_IMPACTOS_DE_FAKE_NEWS_NA_PERCEPCAO-ACAO_.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.18542/complexitas.v3i1.6625

NEVES, J. R. C. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2020.

OLIVEIRA, A. S.; GOMES, P. O. Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, Vitória, v. 20, n. 2, p. 93-118, 2019. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1645

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 8 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”), 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 8 ago. 2023.

ORWELL, G. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

OXFORD LANGUAGES. Word of the Year 2016. 2020. Disponível em: https://languages.oup.com/word-of-the-year/2016/ . Acesso em: 15 ago. 2023.

PINTO, J. M. R. A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar. Paidéia. n.8-9. p.77-96, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/xJGQv8nhmfczWSDkPvPxkxq/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 6 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X1995000100007

PIZZI, J. O conteúdo moral do agir comunicativo: Uma análise sobre os limites do procedimentalismo. São Leopoldo, RS: Editora Unisinos, 2005.

RODRIGUES, T. C. M.; BONONE, L. M.; MIELLI, R. Desinformação e crise da democracia no brasil: é possível regular fake news?. Confluências, Niterói/RJ, v. 22, n.3, p. 30-52, 2021.

ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2013.

SANCHOTENE, C.; MARQUES, D. N. Quando a arma é a notícia: um estudo sobre a circulação de fake news. Comunicação & Informação, v. 24, 2021. DOI: 10.5216/ci.v24.56755. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/56755. Acesso em: 12 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5216/ci.v24.56755

SOUSA, J.; NOVELLI, A.; CASTRO, G. Quadro regulatório de enfrentamento às fake news no Brasil: uma análise das propostas legislativas. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 842–856, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/212555. Acesso em: 12 ago. 2023.

TOFFOLI, J. A. D. Fake News, desinformação e liberdade de expressão.In: ABBOUD G.; NERY JUNIOR, N.; CAMPOS, R.. (Org.). Fake News e Regulação. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, v. 1, p. 17-28. 2020.

VIEIRA, A. B. C.; JÚNIOR, M. E. O direito de danos e a função preventiva: desafios de sua efetivação a partir da tutela inibitória em casos de colisão de direitos fundamentais. Revista IBERC, Minas Gerais, v. 2, n. 2, p. 01-30, 2019. DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v2i2.56

WILKE, V. C. L. Pós-verdade, fake news e outras drogas: vivendo em tempos de informação tóxica. Logeion: filosofia da informação, v. 7, p. 8-27, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344710958_Pos-verdade_fake_news_e_outras_drogas_vivendo_em_tempos_de_informacao_toxica. Acesso em: 12 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2020v7n1.p8-27

Downloads

Publicado

30/11/2023

Como citar

YGOR CAFÉ PAES LIRA, P.; HENRIQUE BARROS MELO, D.; RICARDO SILVA LIMA, P.; LYDIA VASCO DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, A.; TANCREDO P. DA SILVA, A.; DE ALENCAR MENEZES, A.; GOMES DA SILVA, V. A formação do estado democrático de direito e as deformações a partir das fake news. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, RJ, v. 10, n. esp2, p. 14–37, 2023. DOI: 10.21728/logeion.2023v10nesp2.p14-37. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/6749. Acesso em: 27 abr. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)