Uma análise, a paritr de Habermas, dos pressupostos recursais no direito processual civil

Autores

  • Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.21728/logeion.2023v10nesp2.p111-126

Palavras-chave:

pressupostos recursais, apelação, dialeticidade, Agir Comunicativo, Habermas

Resumo

O presente artigo tem como escopo refletir a partir de um prisma interdisciplinar a respeito dos pressupostos ou requisitos de admissibilidade recursal, bem como sobre os importantes princípios atinentes aos recursos, no Direito Processual Civil, em especial quanto à dialeticidade em sede de Apelação. Para tanto, a partir do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas, em especial no que diz respeito ao Agir Comunicativo, em diálogo com os autores do Direito: Alexandre Freitas Câmara e Humberto Theodoro Júnior, buscar-se-á discutir acerca dos limites e potencialidades da dialeticidade enquanto manancial comunicativo, no Direito Processual Civil e os possíveis entraves referentes a racionalidade estratégica.

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Referências

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Publicado

30/11/2023

Como Citar

Uma análise, a paritr de Habermas, dos pressupostos recursais no direito processual civil. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, RJ, v. 10, n. esp2, p. 111–126, 2023. DOI: 10.21728/logeion.2023v10nesp2.p111-126. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/6798. Acesso em: 4 nov. 2024.