Fundamentos para o domínio público no direito autoral brasileiro | Foundations of the public domain in Brazilian copyright law. Liinc em Revista, [S. l.], v. 7, n. 2, 2011. DOI: 10.18617/liinc.v7i2.439. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/3325. Acesso em: 21 nov. 2024.