LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS CANAIS DE INFORMAÇÃO ONLINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
uma análise a partir do Guia de Transparência Ativa da União
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2024v10n2e-6837Palavras-chave:
Acesso à Informação, Transparência, Lei de Acesso à Informação., Portais da TransparênciaResumo
A informação tem influenciado as grandes áreas do conhecimento desde o início dos tempos. A ampliação do seu acesso juntamente com a transparência pública contribui para fortalecer o controle social, permitindo, também, melhorias na gestão pública. Este artigo teve como objetivo analisar práticas de transparência pública nos canais online da Universidade Federal da Paraíba sob a ótica das considerações da Lei de Acesso à Informação apresentadas pelo Guia de Transparência Ativa da Controladoria Geral da União para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O estudo tem abordagem qualitativa e foi desenvolvido a partir de uma pesquisa documental, para identificar elementos que apontam como se apresentam as atuais práticas de transparência nos sítios eletrônicos da UFPB. A análise permitiu a verificação do atendimento aos critérios estabelecidos pelo guia. Foram analisados, também, os relatórios da instituição dos últimos cinco anos de atividades do Sistema de Informação ao Cidadão. Com o resultado, verificou-se que a instituição cumpre total ou parcialmente as determinações da legislação, levando em consideração o Guia de Transparência Ativa.
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