Soberania digital

definições, desafios e implicações na era da dataficação

Resumen

Este artigo explora o conceito emergente de ‘soberania digital’ no contexto atual de dataficação da vida, examinando como o termo é definido na esfera acadêmica. A discussão em torno do conceito ‘soberania digital’ tem sido abordado pela sociedade civil e pelos movimentos sociais em torno de uma internet livre e soberana, como pode ser observado através da Carta Soberania Digital entregue ao presidente Lula e assinada por diferentes atores e ativistas que se dedicam à discussão do tema. A pesquisa baseia-se em levantamento bibliográfico e análise de artigos científicos da base CAPES Periódicos que foram publicados nos últimos dois anos, período em que o conceito se tornou mais presente na esfera acadêmica. A atual investigação tem como objetivo compreender como a comunidade acadêmica tem discutido o tema, explorando as discussões sobre o controle e a gestão de dados em níveis estatais e regionais. Nota-se que a caracterização político-jurídica do conceito de soberania é abordado a partir de diferentes perspectivas. A análise revela como o conceito de soberania digital está sendo utilizado para discutir questões de vigilância algorítmica, plataformas digitais e inteligência artificial, destacando os impactos dessas tecnologias na esfera pública democrática. Por fim, reflete-se sobre as implicações da soberania digital para o contexto educacional e sua gestão, políticas educacionais e financiamentos, sublinhando a importância de um debate aprofundado sobre o controle e a gestão dos dados na sociedade contemporânea, cada vez mais influenciada pelas tecnologias digitais e pela vigilância algorítmica.