Informação e memória institucional
um caso do acervo judicial histórico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Palavras-chave:
memória; memória institucional; acervo histórico; documentos sensíveis; Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.Resumo
Esta pesquisa teve por objetivo investigar e problematizar a permanência do acervo histórico do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, focando nas informações contidas em documentos produzidos e acumulados pelo tribunal. Foi um estudo exploratório, qualitativo, com metodologia de análise do discurso e técnica de coleta de dados, realizado no Tribunal de Justiça Militar no primeiro semestre de 2023. Analisou os fatos registrados nos processos judiciais. Buscou compreender a constituição da memória institucional daquele tribunal. Por meio do acervo judicial da instituição, processos judiciais e habeas corpus, que são considerados históricos, obteve-se acesso aos registros processuais lá depositados. Em primeira etapa houve levantamento e análise documental e em segunda etapa concretizada a análise discursiva. Com base nestes documentos foram levantadas as falas processuais de testemunhas, juízes e promotores, por vezes de uso nos ritos e por outras vezes falas cotidianas, mostrando a aplicação de Análise Discursiva em termos colhidos nos textos de um processo considerado sensível por ser instaurado durante a ditadura militar brasileira. Concluiu que os processos judiciais auxiliam no fortalecimento da identidade do grupo e das pessoas, além de serem uma forma de relação da sociedade com a instituição e com o exercício livre da cidadania. Ainda que sejam sensíveis, infames, difíceis e que conspurquem a instituição, são registros importantes para a História, percebidos como “obrigação de memória”, e fragilmente protegidos pela legislação vigente (Lei 8.159/1991).
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