Desenvolvimento Regional e Grandes Projetos Hidrelétricos (1990-2010): o caso do Complexo Madeira
Palabras clave:
Desenvolvimento regional. Projetos hidrelétricos. Amazônia.Resumen
O trabalho analisa o processo de instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. As hidrelétricas, componentes do Complexo Madeira, irão acrescentar juntas 6.450 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A análise dos projetos hidrelétricos justifica-se por dois motivos: os empreendimentos marcam a retomada da expansão do setor elétrico após a reformulação do marco regulatório em 2004; e seu planejamento pretendeu articular a instalação dos projetos ao desenvolvimento regional em bases sustentáveis. Assume-se como hipótese que o tratamento atribuído às regiões atingidas por barragens, ao estar circunscrito no âmbito da legislação ambiental, é insuficiente para abarcar a complexidade das questões que envolvem o desenvolvimento dessas regiões. Nesse sentido, o estudo de caso do Complexo Madeira permite verificar que a despeito de o processo decisório de instalação dos empreendimentos estabelecer medidas mitigadoras e compensatórias com o intuito de viabilizar e legitimar os projetos, o que torna seus empreendedores protagonistas no processo de reestruturação das regiões, a problemática socioambiental e o modo de apropriação dos recursos territoriais a que estão vinculados evidenciam os limites dos projetos como promotores do desenvolvimento regional.
Palavras-chave
Desenvolvimento regional. Projetos hidrelétricos. Amazônia.
Regional development and large hydroelectric projects (1990-2010): the case of Madeira Complex
Abstract
The objective this paper is to analyze the process of installation of the Santo Antonio and Jirau hydraulic Power plant, in Madeira river. They will contribute with 6,450 MW to the Sistema Interligado Nacional (SIN) [National Interconnected System]. The hydroelectric power plants take up the resumption of electric sector expansion as established in 2004. The objective of this planning intended to install projects for regional development based on sustainability. The presumption that these regions in the area of dams, under environmental legislation, will be damaged, is overcome by the benefits of issues involving the development of these regions. The study of Madeira river complex brings in the process of restructure of the regions, the socio-environmental issues, and how the appropriation of the territorial resources is carried out for promoting the regional development.
Keywords
Regional Development. Large dams. Amazon
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