Uma análise, a paritr de Habermas, dos pressupostos recursais no direito processual civil

Autores/as

  • Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.21728/logeion.2023v10nesp2.p111-126

Palabras clave:

pressupostos recursais, apelação, dialeticidade, Agir Comunicativo, Habermas

Resumen

O presente artigo tem como escopo refletir a partir de um prisma interdisciplinar a respeito dos pressupostos ou requisitos de admissibilidade recursal, bem como sobre os importantes princípios atinentes aos recursos, no Direito Processual Civil, em especial quanto à dialeticidade em sede de Apelação. Para tanto, a partir do pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas, em especial no que diz respeito ao Agir Comunicativo, em diálogo com os autores do Direito: Alexandre Freitas Câmara e Humberto Theodoro Júnior, buscar-se-á discutir acerca dos limites e potencialidades da dialeticidade enquanto manancial comunicativo, no Direito Processual Civil e os possíveis entraves referentes a racionalidade estratégica.

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Referencias

BRASIL. Código de Processo Civil, disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> acesso em 27/10/2023

CÂMARA, A.F. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3ª Ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2017

CÂMARA, A. F. Manual de Direito Processual Civil. 2ªEd. Barueri: Ed. Atlas, 2023

HABERMAS, J. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1989

HABERMAS, J. Direito e Democracia – Entre Facticidade e Validade,vol1. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1997

HANSEN, G. L. Modernidade, Utopia e Trabalho. Londrina: Edições CEFIL, 1999

STJ. Recurso Especial nº 1.704.520, disponível em < https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1731786&num_registro=201702719246&data=20181219&formato=PDF> acesso em 15/10/2023

THEODORO JÚNIOR, H. Curso de Direito Processual Civil vol III 50ª Ed. Rio de Janeiro: Ed Forense, 2017

Publicado

30/11/2023

Cómo citar

Uma análise, a paritr de Habermas, dos pressupostos recursais no direito processual civil. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, RJ, v. 10, n. esp2, p. 111–126, 2023. DOI: 10.21728/logeion.2023v10nesp2.p111-126. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/6798. Acesso em: 21 nov. 2024.