Políticas educacionais de acesso e de permanência de pessoas com deficiência no município de Santa Maria de Jetibá

Abstract

Este artigo discute as políticas educacionais voltadas para educação especial, no que se refere às diretrizes e ações para inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no ensino regular do Município de Santa Maria de Jetibá/ES. Problematiza a processualidade das políticas educacionais de acesso e de permanência no município em tela, com vistas a analisar as legislações, os projetos e/ou planos de trabalho dos setores e os índices educacionais relativos à escolarização de alunos público-alvo da educação especial. A partir dos dados coletados, analisa-se a relação entre os objetivos, focos de intervenções, concepções e ações da gestão implementadas pelo setor da educação especial. Busca-se um diálogo com autores da área para articulação de conceitos e concepções. Utiliza-se o estudo de caso do tipo etnográfico como perspectiva metodológica para estratégias de coleta de dados, a análise documental, grupos focais e entrevistas. Observa-se que o município tem buscado elaborar estratégias para alcançar o maior número de alunos com deficiência e conseguir a sensibilidade de todos os sujeitos envolvidos nesse processo para um efetivo trabalho de inclusão. Os desdobramentos das políticas educacionais, voltadas para os atendimentos aos alunos público-alvo da Educação Especial, têm enfatizado a formação continuada como elemento disparador de construção de políticas e práticas.