Currículo e inclusão: reflexões sobre os conteúdos de escolarização para alunos com deficiência

Abstract

O processo de inclusão de alunos com deficiência na escola regular tem sido marcado no atual contexto por um debate intenso sobre o processo de escolarização do público alvo da educação especial que desemboca no currículo que é destinado/produzido para esses alunos, tanto na sala regular quanto na sala de recursos multifuncionais (SRM). Diante disso, neste texto nos propomos a refletir sobre os conteúdos que estão anunciados – ainda que de forma indireta – em documentos da política educacional brasileira e naqueles que foram identificados por pesquisas que tinham como objeto o currículo no contexto da inclusão. Os apontamentos aqui levantados são resultantes da primeira etapa do projeto de pesquisa que objetiva discutir os conteúdos destinados para crianças com deficiência em escolas públicas de Belém/PA. A primeira etapa da investigação foi constituída pelo levantamento de documentos oficiais (Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, Programa de Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais e cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – específicos para a inclusão de alunos com deficiência) e de produções acadêmicas identificadas no banco de teses e dissertações da CAPES, em periódicos e livros da área com foco no currículo e inclusão. Como resultados destacamos que tanto as orientações quanto as práticas curriculares para a inclusão de alunos com deficiência, seja na sala regular, seja na SRM, assumem um caráter vinculado a definição de atividades que, se deslocadas de intencionalidade pedagógica, podem operar apenas como mera ocupação do tempo desses alunos na escola, fragilizando sua escolarização.