COGESTÃO EM RESERVA EXTRATIVISTA NA AMAZÔNIA: INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE? O CASO DA RESEX TERRA GRANDE DO PRACUÚBA, ESTADO DO PARÁ

Resumo

O artigo discute a relação entre cogestão e sustentabilidade em propriedade comunal na Amazônia. De forma específica, debate como ocorre o processo de cogestão enquanto modelo de gestão para a sustentabilidade em uma Reserva Extrativista (RESEX). Tem-se como questões norteadoras: como ocorre a cogestão dos recursos comuns em RESEX? A cogestão pode ser entendida como uma inovação social para a gestão de recursos comuns em áreas protegidas? O estudo está alicerçado na teoria dos recursos comuns, “Common Pool Resources” (OSTROM, 1990) e no campo teórico em construção denominado Gestão Social (CANÇADO; PEREIRA; TENÓRIO, 2015). Entretanto, são utilizados como conceitos-chaves a cogestão e a coprodução para o bem comum. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. Elegeu-se a RESEX Terra Grande do Pracuúba – Comunidade São José do Abacatal Turé, uma propriedade de estrutura comunal. Esta RESEX localiza-se no município de Curralinho, no estado do Pará, Amazônia brasileira. O estudo mostra que a cogestão como estratégia efetiva de gestão sustentável de recursos comuns é limitado em seu escopo e resultados. Embora a cogestão possa ser entendida como uma inovação social para a gestão e sustentabilidade de recursos comuns em áreas protegidas, este conceito advém de relações históricas estabelecidas intra-comunidades que não estão necessariamente presentes em RESEX.