A Política de controle de tabaco no Brasil
estratégias discursivas
DOI:
https://doi.org/10.21728/logeion.2023v10nesp2.p438-448Palabras clave:
Política Pública de Saúde. Indústria do Tabaco. Agir comunicativoResumen
En este trabajo proponemos un método de análisis de discursos preparados por representantes de instituciones gubernamentales y no gubernamentales que apoyan los avances en la legislación y regulación sanitaria brasileña en línea con el Convenio Marco de la Organización Mundial de la Salud para el Control del Tabaco (CMCT/OMS), así como argumentos opuestos, que a menudo representan los intereses de la industria tabacalera. Utilizando el marco habermasiano, proponemos abordar los diferentes discursos representados por diferentes actores para analizar los tipos de argumentos intersubjetivos que expresan discursos teóricos y prácticos anclados en el triple concepto de mundo de Habermas (objetivo, normativo y subjetivo) y cómo se entrelazan. unidos por la razón comunicativa para propuestas de políticas públicas. El trabajo de Habermas ha sido cada vez más apropiado en el área de la Salud Pública y demuestra potencial explicativo para iluminar problemas teóricos y prácticos que desafían la formulación, planificación y gestión de políticas en salud.
Descargas
Referencias
ARTMANN, Elizabeth. Interdisciplinaridade no enfoque intersubjetivo habermasiano: reflexões sobre planejamento e AIDS. Ciênc Saúde Coletiva 2001; v.6, n.1, p.183-195, 2001.
BRASIL. Lei no 9.294, de 15 de junho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal.
BRASIL. Portaria Conjunta nº 10, de 16 de abril de 2020. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-10-de-16-de-abril-de-2020-253756566>Acesso em: set.2023.
BUAINAIN, Antônio Marcio. et al. Organização e funcionamento do mercado de tabaco no Sul do Brasil. Campinas: Unicamp, 2009.
DROPE, J. et al. The Tobacco Atlas. Sixth Edition. Atlanta: American Cancer Society and Vital Strategies, 2018. Disponível em: <https://untobaccocontrol.org/taxation/e-library/wp-content/uploads/2019/07/Tobacco-Atlas-2018.pdf.> Acesso em: set 2023.
FAOSTAT. Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2020 Disponível em: http://www.fao.org/faostat/en/#home>Acesso em: set 2023.
HABERMAS, Jurgen. Teoria do Agir Comunicativo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: mitos e verdades. Rio de Janeiro: INCA, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mitos_verdades.pdf. Acesso em: junho 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA. Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: texto oficial. 2. reimpr. Rio de Janeiro: INCA, 2015.
Disponível em: <https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/convencao-quadro-para-o-controle-do-tabaco-texto-oficial>. Acesso em: 27 jan. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O controle do tabaco no Brasil: uma trajetória. Rio de Janeiro: INCA, 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco. Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco. Rio de Janeiro: INCA, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Observatório da Política Nacional de Controle do tabaco. Mortalidade no Brasil. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/dados-e-numeros-do-tabagismo/mortalidade-no-brasil.>Acesso em: 25 de junho de 2023a.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Observatório da Política Nacional de Controle do tabaco. O que é a Convenção-Quadro para controle do Tabaco. 2002a Disponível em: <https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/convencao-quadro.> Acesso em: 25 de junho de 2023.
LIMA, Juliano de Carvalho, RIVERA, Francisco Javier. Agir comunicativo, redes de conversação e coordenação em serviços de saúde: uma perspectiva teórico-metodológica. Interface (Botucatu), v.13, n.31, p.329-42, 2009.
MULLER NETO, Júlio, ARTMANN, Elizabeth. Política, gestão e participação em saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas. Ciênc Saúde Coletiva, n.17, p.3407-16, 2012.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. Resolutions of the 39th World Health Assembly of interest to the Regional Committee. Washington, D.C. US: Pan American Health Organization, 1986. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/30360. Acesso em: mar 2022.
PEDUZZI, Marina. Equipe Multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev Saúde Pública, v.35, n.1, p.103-109, 2001.
PEREIRA, Renata Cristina; RIVERA, Francisco Javier, ARTMANN, Elizabeth. O Trabalho multiprofissional da Estratégia Saúde da Família: estudo sobre modalidades de equipes. Interface (Botucatu), v. 17, n.45, p.32-40, abr./jun. 2013.
RANGEL, Erica Cavalcanti et al. O processo decisório de ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, 2017.
RIVERA, Francisco Javier. Agir comunicativo e planejamento social; uma crítica ao enfoque estratégico. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1995.
TEIXEIRA, Luiz Antonio; NETO, Luiz Alves Araújo; TURCI, Silvana Rubano Barretto; FIGUEIREDO, Valeska Carvalho. Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. Disponível em: https://ohs.coc.fiocruz.br/livro/luta-contra-o-tabaco-no-brasil-40-anos-de-historia/ Acesso em: jan 2023.
U.S. DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES. The Health Consequences of Smoking: A Report of the Surgeon General. Atlanta: U.S. Department of Health and Human Services, Centers for Disease Control and Prevention, National Center for Chronic Disease Prevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2004.
Disponível em: <http://www.surgeongeneral.gov/library/smokingconsequences/> Acesso em: out.2023
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Official records of the Wold Health Organization. Thirty first World Health Assembly. Part 1: resolutions e decisions. Geneva: World Health Organization, 1978. Disponível em: <https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/86043/Official_record247_eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y.>Acesso em: agosto 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Framework Convention on Tobacco Control FCTC/WHO. Tobacco Industries Interference with Tobacco Control. Geneva: World Health Organization, 2008.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Framework Convention on Tobacco Control FCTC/WHO. Guidelines Tobacco Industries Interference. Geneva: World Health Organization, 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Fact Sheet. Tobacco. Geneva: World Health Organization, 2021. Disponível em: <https://www.who.int/news- room/fact-sheets/detail/tobacco>. Acesso em: 24 fev. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Global Report on Trends in Prevalence of Tobacco Smoking 2000–2025, fourth edition. Geneva: World Health Organization, 2021.
Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789240039322> Acesso em: out.2023
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Logeion: Filosofia da Informação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
A revista é publicada sob a licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 4.0 Internacional.
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos textos da revista, desde que citada a fonte.
