POLITICAL ECOLOGY, SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICT AND SOLID WASTE IN AMAZONIA

socio-political innovation as a synthesis of tensions in the case of the Marituba landfill

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2023v10n1.p6-26

Keywords:

Socio-environmental conflicts, Solid waste, Quilombo of Abacatal, Metropolitan Region of Belém

Abstract

The issue of solid waste has become a planetary environmental problem. In Brazil and in the Amazon, only a part of the cities have sanitary landfills as final destination. However, many of them don’t follow the environmental rules recommended by the legislation, causing environmental pollution to the surrounding communities and generating conflicts. In this context, this work aims to understand the existing socio-environmental conflicts between the Marituba landfill and the quilombola community of Abacatal, as well as to analyze the community's resistance strategies as an instrument of innovation and cooperation for environmental policies. The methodology is based on the political ecology approach, using the concept of socio-environmental conflict, substantiated in qualitative research through a bibliographic survey, document analysis and field work. It was verified that the socio-environmental conflict generated by the malfunctioning of the landfill is predominant. It reveals a type of environmental inequality in which the traditional quilombola population and the poor residents of the suburbs of Marituba and Ananindeua suffer the greatest damage and risks to their way of life. In addition to identifying the forms of resistance and struggle for environmental justice as an innovative process to improve waste management in the Metropolitan Region of Belém (RMB).

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMPQUA. Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá. Ananindeua: AMPQUA, 2017.

BAHIA, V. E.; LEAL, L. R. B. Qualidade das águas naturais da área de localização da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos da Região metropolitana de Belém-PA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 20., 2018, Campinas. Anais [...]. Campinas: Cabas, 2018. p. 1-4.

BONFIM, R. C. Conflitos socioambientais na rota dos resíduos sólidos: o caso da região metropolitana de Belém (PA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) — Faculdade Integrada Brasil Amazônia, Belém, 2013.

BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

CAVALCANTI, C. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 35-50, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100004. Acesso em: 08 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100004

DE LA TORRE, F. Identificación de opciones MDL por la reducción de emisiones en la gestión de residuos sólidos urbanos en el Ecuador. Revista AIDIS, [s. l.], v. 1, n. 4, p. 1-10, 2009. Disponível em: https://www.revistas.unam.mx/index.php/aidis/article/view/14476. Acesso em: 11 jan. 2023.

DIAS, J. T. Exclusivo: nove comunidades de Marituba estão expostas a contaminantes metálicos. O Liberal, Belém, 05 fev. 2019. Disponível em: http://www.oliberal.com/belem/exclusivo-comunidades-próximas-do-aterro-de-marituba-estão-expostas-a-contaminantes-metálicos-1.57874. Acesso em: 11 out. 2022.

G1 PA. MPPA denuncia despejo irregular de chorume do aterro de Marituba em área rural de Benevides. G1 Pará, Belém, 15 jun. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/06/15/mppa-denuncia-despejo-irregular-de-chorume-do-aterro-de-marituba-em-area-rural-de-benevides.ghtml. Acesso em: 11 out. 2022.

G1 PA. Atividades do aterro de Marituba são prorrogadas para agosto de 2023. G1 Pará, Belém, 30 ago. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/08/30/atividades-do-aterro-de-marituba-sao prorrogadas-para-agosto-de-2023.ghtml. Acesso em: 11 out. 2022.

GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Ofício n.º 260/2019. Belém: Guamá Tratamento de Resíduos, 2019. Assunto: Encerramento das Atividades do Aterro Sanitário de Marituba em 31 de maio de 2019.

GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Institucional. Guamá Tratamento de Resíduos, Belém, 2021. Disponível em: https://www.guamaambiental.com.br/. Acesso em: 11 out. 2022

IBGE. Cidades e estados: Marituba. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/marituba.html. Acesso em: 11 out. 2022.

LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis: Vozes, 2009.

LEFF, E. A aposta pela vida: imaginação sociológica e imaginários sociais nos territórios ambientais do Sul. 1. ed. Tradução de João Batista. Petrópolis: Vozes, 2016.

LITTLE, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, M. (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 107-122.

MARTÍNEZ ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. 2. ed. Tradução de Maurício Waldman. São Paulo: Contexto, 2018.

MPPA. Denúncia apresentada no Inquérito Policial n.º 00019727-73.2019.8.14.0097. Benevides: Ministério Público do Estado do Pará, 2019.

MPPA. Recomendação apresentada no Inquérito Civil n.º 002235-025/2020. Marituba: Ministério Público do Estado do Pará, 2020.

PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Relação de Autos de Infração. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Belém, 2018. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Rela%C3%A7%C3%A3o-de-Autos-de-Infra%C3%A7%C3%A3o-REVITA-Atual.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

PEIXOTO, R. C. D.; CONCEIÇÃO, S. R.; MORAES, F. T. Fórum Permanente Fora Lixão: ação coletiva no município de Marituba (PA). Papers do NAEA, Belém, v. 29, n. 2, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.18542/papersnaea.v1i2.10130

SILVA, M. P.; MERCANTE, M. A.; SILVA, V. P. Efeitos territoriais de grandes empreendimentos urbanos: o território da feira central de Campo Grande e as transformações no espaço. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 15, n. 2, p. 85-109, 2012. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v15i2.755

SIROTHEAU, J. L. T. Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (Pará). 2012. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.

SOFFIATI, N. F. L. Território e paisagem na transição socioeconômica induzida no quilombo do Abacatal: 1880 a 2013. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.

SOUSA, V. M. C. Terra de quilombo em região metropolitana: impactos sociais na comunidade de Abacatal, Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em História Agrária na Amazônia Contemporânea) – Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2018.

VIÉGAS, R. N. Desigualdade Ambiental e “Zonas de Sacrifício”. In: UFRJ. Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/IPPUR: FASE, 2006. 1 CD-ROM.

Published

14/09/2023

Issue

Section

Economia Solidária

How to Cite

POLITICAL ECOLOGY, SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICT AND SOLID WASTE IN AMAZONIA: socio-political innovation as a synthesis of tensions in the case of the Marituba landfill. P2P & INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, RJ, v. 10, n. 1, p. 6–26, 2023. DOI: 10.21728/p2p.2023v10n1.p6-26. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6228.. Acesso em: 20 may. 2024.

Similar Articles

11-20 of 105

You may also start an advanced similarity search for this article.