MAPEAMENTO DO TRÂMITE DE TECNOLOGIAS VERDES EM BIOTECNOLOGIA NO BRASIL

do programa piloto aos dias atuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2025v11n2e-7317

Palavras-chave:

Tecnologias verdes; Biotecnologia; Trâmite prioritário; Patentes verdes.

Resumo

O conceito de patentes verdes se estabeleceu a partir da necessidade de incentivar a proteção de inovações que tenham um impacto positivo na preservação do meio ambiente. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou o programa “Patentes Verdes” como projeto piloto em 17 de abril de 2012, tornando-o permanente em 06 de dezembro de 2016. Este estudo teve como propósito monitorar as patentes de biotecnologia outorgadas pelo Programa “Patentes Verdes” do INPI, utilizando a base de dados de patentes desta instituição. O intuito foi identificar tendências na concessão dessas patentes e estabelecer um panorama que possa contribuir para a prospecção futura dessas tecnologias além de destacar as vantagens proporcionadas pelo trâmite prioritário de tecnologias verdes.

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Biografia do Autor

  • Genizia Islabão de Islabão, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Possui Doutorado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/2011), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2005) e graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2003). Docente na Academia do INPI; Docente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) no Campus Porto Alegre do IFRS; Professora de nível técnico e graduação tecnológica no IFSUL - Sapucaia do Sul/RS; Engenheira de automação - Braskem S.A. Atualmente trabalha como pesquisadora no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) - EDIR/S - Porto Alegre/RS. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Processos Petroquímicos, têxteis e polímeros, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia e inovação.

  • Douglas Alves Santos, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Técnico em Química Industrial (1994) pela Escola Técnica Federal de Pernambuco - Atual IFPE. Servidor público estadual (1998-2000) no Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), atuando como Técnico em Química industrial em laboratórios, tais como: (a) análise toxicológica; (b) análise de cerâmicas; (c) análise de combustíveis, e (d) análise água e efluentes (meio ambiente). Graduou-se engenheiro químico em 04 (quatro) anos pela UFPE (1995-1999). Ainda na UFPE, recebeu o título de Mestre em Engenharia de Processamento Químico de Petróleo e Gás Natural (2000-2002), sendo bolsista do Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo (PRH 28/ANP). A Temática do mestrado foi em torno da tecnologia verde de reforma do metano por CO2. Entre 2003 e 2004 foi pesquisador CNPq em nível de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), desenvolvendo projeto de combustão fluidizada de baixo impacto ambiental. De 2004 a 2006, assumiu como professor substituto no Departamento de Engenharia Química da UFPE. Em meados de 2006, ingressou como servidor público federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde figura até hoje como Pesquisador em Propriedade Industrial e Professor Permanente da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI. No âmbito da gestão pública, de 2011 a 2016, pesquisador desenvolveu a função gerencial na gestão do Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI-BR (Coordenador Adjunto), sendo atualmente Gestor da Unidade Regional do INPI no Estado do Paraná. Graduou-se Doutor em Ciências (2009 a 2014) pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química (EQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi docente convidado/colaborador nas disciplinas da Professora Emérita Dra. Adelaide Antunes, bem como nas disciplinas da Professora Dra. Suzana Borschiver, ambas da Escola de Química da UFRJ. Apresenta experiências profissionais nas áreas de pesquisa acadêmica e divulgação científica/patentária, com ênfase na interface com a Propriedade Intelectual/Industrial, inovação e transferência de tecnologia. Dentro de suas linhas de pesquisas, pode-se citar: (i) Patentes; (ii) Inovação; (iii) Busca/Mapeamento/Prospecção Tecnológica; (iv) Análise/Tratamento de Informação Tecnológico-patentária; (v) Tecnologias Verdes (Patentes Verdes); (vi) Modalidades de produção, gerenciamento e conservação de energia (gaseificação, combustão, pirólise, geração de energia eólica e solar, etc.); (vii) Tecnologia de Leito Fluidizado; (viii) Modelagem matemática computacional via modelagem, simulação e otimização por redes neuronais (neurais); (ix) Transferência de Tecnologia (TRLs). Entre 2018 a 2020, atuou como Professor Temporário na UFPR (Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia) ministrando a primeira disciplina nacional de Patentes e Inovação para Engenharias e Biotecnologia. Foi professor voluntário do PROFNIT no ponto focal da UFPR. Atualmente trabalha como mentor, disseminador e pesquisador em Propriedade industrial. Nos últimos 05 anos, o escopo de suas atividades de pesquisa foi ampliado, incorporando temáticas aderentes às tecnologias e inovações aplicadas aos processos e produtos cervejeiros (inclusive: Sustainable/Green Brewing).

Referências

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Publicado

16-01-2025

Edição

v. 11 n. 2 (2025): Publicação contínua (jan./jun. 2025)

Seção

Inovação Social, Economias Colaborativas e Sustentabilidade

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Como Citar

DE SALLES GOMES, Vitor; ISLABÃO DE ISLABÃO, Genizia; ALVES SANTOS, Douglas. MAPEAMENTO DO TRÂMITE DE TECNOLOGIAS VERDES EM BIOTECNOLOGIA NO BRASIL: do programa piloto aos dias atuais. P2P E INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, RJ, v. 11, n. 2, p. e-7317, 2025. DOI: 10.21728/p2p.2025v11n2e-7317. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/7317. Acesso em: 31 maio. 2025.

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