INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
um estudo sob a perspectiva da proteção patentária
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2023v10n1.p226-247Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Direito, Propriedade Intelectual, PatentesResumo
A Inteligência Artificial – IA pode ser definida como o estudo de agentes computacionais inteligentes que recebem percepções do ambiente e executam ações, bem como tomam decisões autônomas. Na contemporaneidade, esse mecanismo é aplicado em diversos segmentos, desde o agronegócio até os serviços relacionados à saúde. Ademais, em consonância às recentes pesquisas, a utilização da IA, em nível mundial, cresce consideravelmente. Posto isto, este estudo se configura em natureza exploratória, com auxílio de pesquisa documental, a partir do acesso à base de dados de patentes inglesa Questel Orbit Intelligence. Nesse contexto, por meio da metodologia PRISMA, identificaram-se 87.959 patentes depositadas sobre o tema, em âmbito mundial, entre os anos 2003 e 2022. Ademais, há um crescimento acentuado de depósitos de patentes de IA a partir de 2015. Notou-se, também, a China como propulsora internacional no desenvolvimento dessa tecnologia, principal nação depositante. Diante disso, constatou-se que a publicação de patentes de IA acompanha o progresso exponencial de tal tecnologia, levando em consideração os aspectos de proteção de propriedade intelectual e de segurança jurídica, o que possibilita vantagens competitivas frente aos concorrentes, obtidas por intermédio do direito à concessão de patentes.
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Referências
ABPI, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual e desenvolvimento no Brasil. BUAINAIN, Antônio Márcio, SOUZA, Roney Fraga (Org.). Rio de Janeiro: Ideia D.; ABPI, 2019.
ARAÚJO, Wecio Pinheiro. Marx e a indústria 4.0: trabalho, tecnologia e valor na era digital. R. Katál., Florianópolis, v.25, n. 1, p. 22-32, jan./abr, 2021. DOI: 10.1590/1982-0259.2022.e82591. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e82591
ARBIX, Glauco. Algoritmos não são inteligentes nem têm ética, nós temos: a transparência no centro da construção de uma IA ética. In: COZMAN, Fabio G.; PLONSKI, Guilherme Ary; NERI, Hugo (Org.). Inteligência artificial: avanços e tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2021.
BOCCHINO, Leslie de Oliveira; et al. Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos. Brasília: Advocacia-Geral da União - AGU, 2010. 316 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRKAN, Maja. Do algorithms rule the world? Algorithmic decision-making and data protection in the framework of the GDPR and beyond. International Journal of Law and Information Technology, 2019, 0, 1–31. DOI: 10.1093/ijlit/eay017. DOI: https://doi.org/10.1093/ijlit/eay017
CARVALHO, André Carlos Ponce de Leon Ferreira. Inteligência Artificial: riscos, benefícios e uso responsável. Estudos Avançados, v. 35 (101), 2021. DOI: 10.1590/s0103-4014.2021.35101.003. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.003
CORDEIRO, Veridiana Domingos. Novas questões para sociologia contemporânea: os impactos da Inteligência Artificial e dos algoritmos nas relações sociais. In: COZMAN, Fabio G.; PLONSKI, Guilherme Ary; NERI, Hugo (Org.). Inteligência artificial: avanços e tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2021.
COSTA, Lucas; et al. Determining leaf stomatal properties in citrus trees utilizing machine vision and artifcial intelligence. Precision Agriculture, 22, 2021. DOI: 10.1007/s11119-020-09771-x. DOI: https://doi.org/10.1007/s11119-020-09771-x
COZMAN, Fabio G.; NERI, Hugo. O que, afinal, é Inteligência Artificial? In: COZMAN, Fabio G.; PLONSKI, Guilherme Ary; NERI, Hugo (Org.). Inteligência artificial: avanços e tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/9786587773131
DAVIES, Colin R. An evolutionary step in intellectual property rights e Artificial intelligence and intellectual property. Computer Law & Security Review, 27, 2011, 601 e 619 p. DOI: 10.1016/j.clsr.2011.09.006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.clsr.2011.09.006
DONG, Yuanyuan; et al. The Impact of R&D Intensity on the Innovation Performance of Artificial Intelligence Enterprises- Based on the Moderating Effect of Patent Portfolio. Sustainability, 2021, 13, 328. DOI: 10.3390/su13010328. DOI: https://doi.org/10.3390/su13010328
DURÃES, M. G.; ANDADE, M. T. S.; TOGNETTI, S. O Histórico Controverso da Proteção à Propriedade Intelectual e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Nacional: Aspectos da Desigualdade entre os Países do Eixo Norte/Sul. PIDCC, Aracaju, ano II, edição n. 04/2013, p. 228-252, out., 2013. DOI: https://doi.org/10.16928/2316-8080.V4N1p.228-252
FLASINSKI, Mariusz. Introduction to Artificial Intelligence. Kraków, Poland: Springer, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-40022-8_2
GOMES, Dennis dos Santos. Inteligência Artificial: Conceitos e Aplicações. Revista Olhar Científico. V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010.
GUNKEL, David J. Comunicação e inteligência artificial: novos desafios e oportunidades para a pesquisa em comunicação. Galaxia, n. 34, jan-abr., 2017, p. 05-19. DOI: 10.1590/1982-2554201730816. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-2554201730816
HORI, Takeo; YAMAGAMI, Hiroaki. Intellectual property rights protection in the presence of exhaustible resources. Environ Econ Policy Stud, 2018. DOI: 10.1007/s10018-018-0214-0. DOI: https://doi.org/10.1007/s10018-018-0214-0
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Classificação Internacional de Patentes (IPC). Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: < http://ipc.inpi.gov.br/classifications/ipc/ipcpub/media/help/pt/guide.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2023.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT). Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: < https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/Como-proteger-patente-no-exterior/pct/tratado-de-cooperacao-em-materia-de-patentes-pct>. Acesso em: 20 jan. 2023.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Busca de patentes. Disponível em: < https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/busca-de-patentes#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Mundial%20da%20Propriedade,de%201%2C2%20milh%C3%B5es%20de%20patentes%20concedidas%20por%20ano.>. Acesso em: 20 jan. 2023.
JOHNS, Adrian. Intellectual Property and the Nature of Science. Cultural Studies, 20:2-3, 145-164, 2006. DOI: 10.1080/09502380500495643. DOI: https://doi.org/10.1080/09502380500495643
KEISNER, C. Andrew; RAFFO, Julio; WUNSCH-VINCENT, Sacha. Breakthrough technologies: Robotics, innovation and intellectual property. Economic Research Working / World Intellectual Property Organization, Paper nº. 30, 2015. DOI: https://doi.org/10.17323/1995-459X.2016.2.7.27
LEE, Mekyung. An analysis of the effects of artificial intelligence on electric vehicle technology innovation using patent data. World Patent Information, 63, 2020, 102002. DOI: 10.1016/j.wpi.2020.102002. DOI: https://doi.org/10.1016/j.wpi.2020.102002
LEUSIN, Matheus Eduardo; et al. Patenting patterns in Artificial Intelligence: Identifying national and international breeding grounds. World Patent Information, 62, 2020, 101988. DOI: 10.1016/j.wpi.2020.101988. DOI: https://doi.org/10.1016/j.wpi.2020.101988
LUGER, George F. Inteligência Artificial: estruturas e estratégias para a solução de problemas complexos. Tradução: ENGEL, Paulo Martins. 4ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
MACEDO, M.F.G.; BARBOSA, A.L.F. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. 164 p. ISBN 85-85676-78-7. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575412725
MEDEIROS, Cassandra Carneiro. O Papel do INPI no Processo de Institucionalização da Propriedade Industrial no Brasil. 2020. Dissertação de Mestrado - Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Universidade Federal do Paraná, 2020.
MOSER, Petra. Patents and Innovation in Economic History. Annu. Rev. Econ. 2016. 8:241–58. DOI: 10.1146/annurev-economics-080315-015136. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-economics-080315-015136
NORTH D.C.; THOMAS R.P. The Rise of the Western World: A New Economic History. Cambridge, UK: Cambridge Univ. Press, 1973. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511819438
OECD, Organisation for Economic Cooperation and Development. Manual e Oslo: proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. (1997). Tradução: Financiadora de Estudos e Projetos. Brasília: FINEP, 2004. Disponível em: <http://www.finep.gov.br/images/a-finep/biblioteca/manual_de_oslo.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2023.
PALSULE, Siddhesh; MISHRA, Sandeep. Computer Vision Market Analysis and Segment Forecasts to 2028. Grand View Research, 2020.
PEUKERT, Alexander. Intellectual property and development: narratives and their empirical validity. J World Intellect Prop. 2017; 9999:1–22. DOI: 10.1111/jwip.12072. DOI: https://doi.org/10.1111/jwip.12072
PWC. Explainable AI: Driving business value through greater understanding. PwC, 2018. Disponível em: < https://www.pwc.co.uk/audit-assurance/assets/explainable-ai.pdf>. Acesso em: 6 jan. 2023.
QUESTEL. Orbit Intelligence. Disponível em: < https://www.questel.com/orbit-software-suite/orbit-intelligence/>. Acesso em: 02 jan. 2023.
QUINTINO, Heliana Mary da Silva. World efficiency in the potential production of new technologies under intellectual property assets. Technology in Society, 65, 2021, 101601. DOI: 10.1016/j.techsoc.2021.10160. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techsoc.2021.101601
RAGOT, Sebastien; REY, Antje; SHAFAI, Ramin. IP lifecycle management using blockchain and machine learning: Application to 3D printing datafiles. World Patent Information, 62, 2020, 101966. DOI: 10.1016/j.wpi.2020.101966. DOI: https://doi.org/10.1016/j.wpi.2020.101966
ROGERS, David L. Transformação Digital. Tradução: Afonso Celso. 1. Ed. São Paulo: Autêntica Business, 2020.
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência Artificial. 3ª Ed. Tradução: SIMILLE, Regina Célia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência Artificial. 4ª Ed. Hoboken: Pearson, 2021.
SANTOS, Wagna Piler Carvalho; SARTORI, Rejane. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho (Org.). Propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. 532 p. (PROFNIT, Conceitos e aplicações de propriedade intelectual; V. 2).
SCHWAB, Klau. A quarta revolução industrial. Tradução: MIRANDA, Daniel Moreira. São Paulo: Edipro, 2016. Título original: The Fourth Industrial Revolution. ISBN 978-85-7283-978-5.
SONKA, Milan; HLAVÁČ, Vaclav; BOYLE, Roger. Image Processing, Analysis, and Machine Vision. 4ª Ed. Stamford, USA: Cengage Learning, 2014.
SPERANDIO, H. Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica. Dissertação de Mestrado em Direito – Fundação Getúlio Vargas, 2018. Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/publicacoes/desafios-inteligencia-artificial-para profissao-juridica>. Acesso em: 20 jan. 2023.
TAULLI, Tom. Artificial Intelligence Basics: a non-technical introduction. Monrovia, USA: Apress, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4842-5028-0
TEIXEIRA, João de Fernandes. O que é inteligência artificial. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.
ZORZETTO, Bruno; NUNES, Maria Augusta Silveira Netto. Technological Prospection For Use of Computer’s Network Intelligent Agents. Rev. GEINTEC. São Cristóvão/SE, 2013. Vol. 3/n.3/ p.161-167. DOI: 10.7198/S2237-07222013000300016. DOI: https://doi.org/10.7198/S2237-07222013000300016
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