INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
um estudo sob a perspectiva da proteção patentária
DOI:
https://doi.org/10.21728/p2p.2023v10n1.p226-247Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Direito, Propriedade Intelectual, PatentesResumo
A Inteligência Artificial – IA pode ser definida como o estudo de agentes computacionais inteligentes que recebem percepções do ambiente e executam ações, bem como tomam decisões autônomas. Na contemporaneidade, esse mecanismo é aplicado em diversos segmentos, desde o agronegócio até os serviços relacionados à saúde. Ademais, em consonância às recentes pesquisas, a utilização da IA, em nível mundial, cresce consideravelmente. Posto isto, este estudo se configura em natureza exploratória, com auxílio de pesquisa documental, a partir do acesso à base de dados de patentes inglesa Questel Orbit Intelligence. Nesse contexto, por meio da metodologia PRISMA, identificaram-se 87.959 patentes depositadas sobre o tema, em âmbito mundial, entre os anos 2003 e 2022. Ademais, há um crescimento acentuado de depósitos de patentes de IA a partir de 2015. Notou-se, também, a China como propulsora internacional no desenvolvimento dessa tecnologia, principal nação depositante. Diante disso, constatou-se que a publicação de patentes de IA acompanha o progresso exponencial de tal tecnologia, levando em consideração os aspectos de proteção de propriedade intelectual e de segurança jurídica, o que possibilita vantagens competitivas frente aos concorrentes, obtidas por intermédio do direito à concessão de patentes.
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