A MATURIDADE DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM RELAÇÃO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES

Autores

  • Amanda Alves Gomes Rolim Instituto Federal do Ceará - IFCE https://orcid.org/0009-0001-6001-1794
  • Luís Diego Sousa e Silva
  • Francisco Fábio Cavalcante Barros
  • Joelia Marques de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.21728/p2p.2023v9nesp.p305-322

Palavras-chave:

Ativos Intangíveis, Propriedade intelectual, proteção jurídica, empreendedores

Resumo

O estudo desenvolvido neste artigo, tem como objetivo avaliar a maturidade do conhecimento sobre o uso da propriedade intelectual por parte dos pequenos empreendedores e analisar a disseminação deste uso da PI em um contexto geral. Ademais, serão apresentadas ações que visem ampliar os conhecimentos e aplicações da propriedade intelectual para os pequenos empreendedores, anlisando todo um contexto de empreendedorismo, principalmente no quesito por oportunidades e por necessidade. É sabido que há uma grande parcela da sociedade, em específico o alvo da pesquisa, no caso os pequenos empreendedores, que não conhecem a importância dos direitos e deveres relativos à propriedade intelectual, além do seu benefício em desenvolvimento de novos produtos tecnológicos, bem como a proteção jurídica dos ativos intangíveis, como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, direitos autorais.  Foram utilizadas na produção do artigo, a metodologia qualitativa e quantitativa, através da obtenção de dados oriundos de pesquisas exploratórias. Os dados coletados foram analizados por meio das pesquisas exploratórias por meio de artigos e dados de órgãos públicos, e descritos ao longo da produção. Ademais, será disposto como esse nível de conhecimento e eventuais usos do sistema de PI estão sendo realizados, bem como vem impactanto a utilização desses conhecimentos nas atividades desses empreendedores, pois a inovação quando adequadamente estimulada contribui para o processo de geração de riquezas e consequentemente uma melhor qualidade de vida da população.

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Referências

____. Pesquisa GEM 2021 (2021). Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sebrae/portal%20sebrae/sebrae%2050+50/not%c3%adcias/gem-fev-2022.pdf>.

____. Portal da Indústria. O que é propriedade intelectual, registro de marca e concessão de patente. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/propriedade-intelectual-registro-de-marca-e-concessao-de-patente/>. Acesso em: 01 mar 2022.

ABREU, Aline França de. Joselana de Almeida Texeira. Gesinaldo Ataíde Cândido. (2001). A utilização dos materiais no Design e a Competitividade na Indústria Moveleira da região metropolitana de Curitiba: um estudo de casos. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prod/a/WYjy5G3p5Nwng6GBpC45zJk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 mar. 2023.

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2003.

BARROS, Alexandre. (2021). Com pandemia, 20 estados têm taxa média de desemprego recorde em 2020. Agência IGBE. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30235-com-pandemia-20-estados-tem-taxa-media-de-desemprego-recorde-em-2020#:~:text=Com%20pandemia%2C%2020%20estados%20t%C3%AAm%20taxa%20m%C3%A9dia%20de%20desemprego%20recorde%20em%202020,-Editoria%3A%20Estat%C3%ADsticas%20Sociais&text=A%20taxa%20m%C3%A9dia%20de%20desocupa%C3%A7%C3%A3o,PNAD%20Cont%C3%ADnua%2C%20iniciada%20em%202012>. Acesso em: 07 dez 2022.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI. (2010). Cartilha: Gestão da inovação. SEBRAE: Brasília/DF.

Confederação Nacional da Indústria. (2017). Propriedade Intelectual Para Micro E Pequenas Empresas. Disponível Em: <https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/2f/dc/2fdc9932-fd05-4cc4-84ª5-cec87c0b5fec/cartilha_propriedade_intelectual_web.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2022.

DRUCKER, Peter F. (2002). O melhor de Peter Drucker. Obra completa. São Paulo: Nobel.

Global Entrepreneurship Monitor. (2019). Empreendedorismo No Brasil. Coordenação De Simara Maria De Souza Silveira Greco; Diversos Autores -- Curitiba: IBQP, 2020. Disponível Em: <https://ibqp.org.br/wp-content/uploads/2021/02/empreendedorismo-no-brasil-gem-2019.pdf>. Acesso Em: 5 Dez 2022.

H.P.V. Machado, V.M.J. Nassif. (2014). Réplica - Empreendedores: Reflexões sobre Concepções Históricas e Contemporâneas. RAC, Rio de Janeiro, v. 18, n.6, pp.892-899, Nov/Dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 mar 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac201412441

HISRICH, R. D.; PETERS, M. P. (2004). Empreendedorismo. 5. Ed. Porto Alegre: Bookman.

IBGE. Estimativas da população. (2022). Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados>. Acesso em: 30 mai 2022.

IBGE. o Que é o PIB?. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php>. Acesso em: 06 jan. 2023.

INSTITUTO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (2022). Manual De Marcas, 3ª edição, 5ª revisão. Disponível Em: < http://manualdemarcas.inpi.gov.br/>. Acesso Em: 11 Dez 2022.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). (2020). Boletim Mensal de Propriedade Industrial: Estatísticas Preliminares. Vol. 1, N.1 (2016). Rio De Janeiro/RJ.Disponível Em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/boletim-mensal/arquivos/documentos/boletim-mensal-de-propriedade-industrial_03-2021.pdf>. Acesso em: 05 dez 2022.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Indicações Geográficas: Indicações De Procedência Reconhecidas. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTACOMASINDICAESDEPROCEDNCIARECONHECIDAS.At06Dez2022.pdf>. Acesso em: 09 dez 2022.

JUNGMANN, Diana de M. (2010). Inovação e Propriedade Intelectual: Guia para o Docente. Brasília, SENAI, 2010.

JUNGMANN, Diana de Mello. (2010). A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário / Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. – Brasília: IEL.

Lei n. 13.966, de 26 de dezembro de 2019 (2019). Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia). Recuperado em 25 de fevereiro de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13966.htm.

Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 (1996). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF. Recuperado em 25 de fevereiro de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.

Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (1998). Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 25 de fevereiro de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.

MASON, Paul. (2017). Pós Capitalismo: um guia para o nosso futuro. Ed. 1ª. São Paulo: Companhia das Letras.

MCMULLEN, J. S., & Shepherd, D. A. (2006). Entrepreneurial Action And The Role Of Uncertainty In The Theory Of The Entrepreneur. Academy Of Management Review, 31(1), 132-152. Doi: 10.5465/Amr.2006.19379628. DOI: https://doi.org/10.5465/amr.2006.19379628

MENEZES, Adriano Sarquis Bezerra De, Flávio Ataliba F. D. Barreto. (2014). Desenvolvimento Econômico Do Ceará: Evidências Recentes E Reflexões. Fortaleza: Ipece, p. 402.

NOBRE, João Gabriel de Oliveira. (2019). Prospecção tecnológica e levantamento mundial de patentes relacionadas a cromomicinas no tratamento do câncer. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Biológicas) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/48307. Acesso em: 06 jan. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. (2002). Convenção Que Institui A Organização Mundial Da Propriedade Intelectual, Genebra, 2002. Disponível Em: <https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_250.pdf>. Acesso em: 10 mar 2022.

REINALDO, Hugo Osvaldo Acosta, Leonel Gois Lima Oliveira, Themisa Araújo Barroso Pimental. (2012). Análise das dimensões de empreendedorismo sustentável em micro, pequenas e médias indústrias no Ceará. Disponível Em: <https://revistas.una.br/reuna/article/view/496/0>. Acesso em: 05 dez 2022.

RODRIGUES, Darlene Silveira; Sousa, Hymir Alexandre; De Oliveira, Raimundo Correia. (2020). Empreendedorismo, Propriedade Intelectual E Sua Relação. In: Vi Enpi-Encontro Nacional de Propriedade Intelectual.

SCHUMPETER, J. A. (1939). Business Cycles. A Theoretical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process. New York Toronto London: Mcgraw-Hill Book Company.

SCHUMPETER, J.A. (1982). Teoria Do Desenvolvimento Econômico: Uma Investigação Sobre Lucro, Capital, Crédito, Juro E Ciclo Econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

SILVA, Fabrício Longuinhos. (2019). Capacitação Profissional Para Microempreendedores: Programa De Mídia Sobre Propriedade Intelectual E Inovação. Salvador, 2019.

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Publicado

05/06/2023

Como citar

ALVES GOMES ROLIM, A.; LUÍS DIEGO SOUSA E SILVA; FRANCISCO FÁBIO CAVALCANTE BARROS; JOELIA MARQUES DE CARVALHO. A MATURIDADE DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM RELAÇÃO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES . P2P E INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, RJ, v. 9, n. esp, p. 305–322, 2023. DOI: 10.21728/p2p.2023v9nesp.p305-322. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6381. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Inovação