Filosofia e Educação
a formação moral da criança e do adolescente no processo socioeducativo brasileiro sobre a perspectiva da cultura habermasiana do direito
DOI:
https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p87-96Keywords:
Filosofia, EducaçãoDownloads
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 13 set. 2018.
HABERMAS, Jurgen. Dialética e hermenêutica. Tradução de Álvaro Valls. - Porto Alegre: L&PM, 1987.
BRASIL. Direito e democracia: entre factividade e validade. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta: revisão técnica de Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
MENEZES, Anderson de Alencar. Educação e emancipação: por uma racionalidade éticocomunicativa. Maceió: Edufal, 2014.
SOUSA, Francisco Pereira de. O estado democrático de direito. Maceió: EDUFAL, 2015.
SITE MACEIÓ.7SEGUNDOS. Alagoas reduz entradas de adolescentes nas unidades de internação. Disponível em: https://maceio.7segundos.com.br/noticias/2017/07/21/92366/alreduz-em-20-o-numero-de-entradas-de-adolescentes-nas-unidades-de-internacao.html. Acesso em: 10 set. 2018.
SITE MDH.GOV. Adolescentes em unidades de internação e semiliberdade. Disponível em:http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/mdh-divulga-dados-sobreadolescentes-em-unidades-de-internacao-e-semiliberdade. Acesso em: 10 set. 2018.
SINASE. Sistema Nacional Socioeducativo. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2018. Sitio: www.sinase.gov.br.
MDH. Ministério dos Direitos Humanos, 2018. Sítio: www.mdh.gov.br. Acesso em: 12 set.2018.
SEPREV. Secretaria de Prevenção a Violência do Estado de Alagoas, 2018. Sitio: www.paz.al.gov.br. Acesso em: 12 set. 2018.
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