Direitos autorais e mineração de dados e textos no combate à Covid-19 no Brasil

  • Allan Rocha de Souza Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Curso de Direito, Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Três Rios, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6549-0085
  • Luca Schirru Escola de Direito e Ciências Sociais, Universidade Positivo, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4706-3776
  • Miguel Bastos Alvarenga Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4079-7785
Palavras-chave: Direito autoral, Banco de Dados, Mineração de dados e textos, Limitações e Exceções, COVID-19

Resumo

A explosão da pandemia de COVID-19 intensificou a importância das técnicas e ferramentas de mineração de dados e textos (TDM), as quais estão por trás de diversas aplicações essenciais ao combate ao SARS-CoV-2, desde o monitoramento médico e da expansão da doença ao desenvolvimento de vacinas. Nesse cenário, indagamos como a pandemia evidencia a importância dos instrumentos de TDM na inovação científica e tecnológica, assim como os efeitos do atual sistema de proteção por direitos autorais sobre as bases de dados e o desenvolvimento dessas tecnologias, que dependem fortemente do acesso e circulação aberta de informação. Para tanto, fazemos uso de pesquisa bibliográfica e documental, centrada nos casos do observatório de COVID-19 da Johns Hopkins University, do projeto NextStrain e sistemas de inteligência artificial. Primeiramente, apresentamos suscintamente as tecnologias de mineração de dados e textos, bancos de dados e aprendizado de máquina, suas aplicações e importância para a inovação científica e tecnológica. Em seguida, discutimos o papel do direito autoral sobre bases de dados e os obstáculos para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias intensivas em dados. Concluímos que a atual proteção sobre bancos de dados por direito autoral cria empecilhos ao acesso e uso de dados e para a pesquisa, e que a promoção das limitações e exceções, especialmente para mineração de textos e dados e desenvolvimento de pesquisas, é crucial para o desenvolvimento científico e inovação tecnológica, e ainda mais especificamente para o sucesso do combate a esta e outras pandemias

Biografia do Autor

Allan Rocha de Souza, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Curso de Direito, Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Três Rios, RJ, Brasil

Pesquisador e Professor do curso de Direito (ITR/UFRRJ) e do PPG em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/UFRJ). Vice Coordenador do INCT Proprietas. Coordenador do NUREP. Advogado e consultor jurídico. E-mail: allan@rochadesouza.com. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5178459691896082

Luca Schirru, Escola de Direito e Ciências Sociais, Universidade Positivo, Curitiba, PR, Brasil

Pesquisador, Professor. Doutor pelo PPG em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/UFRJ). Pesquisador do INCT Proprietas e NUREP. Advogado e consultor jurídico. E-mail: schirru@schirru.adv.br . CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7444096365092483

Miguel Bastos Alvarenga , Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutorando e Mestre pelo PPG em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/UFRJ). Pesquisador do INCT Proprietas e NUREP. Advogado. E-mail: miguel.alvarenga33@gmail.com . CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0315107852387415

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Publicado
31/12/2020
Como Citar
SouzaA. R. de, SchirruL., & Alvarenga M. B. (2020). Direitos autorais e mineração de dados e textos no combate à Covid-19 no Brasil. Liinc Em Revista, 16(2), e5536. https://doi.org/10.18617/liinc.v16i2.5536
Seção
Perspectivas e desafios informacionais em tempos da pandemia da Covid-19

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