Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, RS, Brasil.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, RS, Brasil.
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com o ambiente e a necessidade da proteção do seu conhecimento, para compreensão do passado e garantia de futuro. Enfatiza também a questão da emancipação e da necessidade de se garantir a igualdade (na diferença) para se alcançar a cidadania em tempos de mudanças e de incertezas no que concerne a proteção do seu patrimônio cultural e ambiental. Procura, nesse sentido, demonstrar o paradoxo entre o direito do autor ou direito autoral e a realidade das comunidades locais e seus sítios simbólicos em busca da defesa de seu universo local, de sua cultura frente ao processo de globalização.
Palavras-chave
Direito, Comunidades, Tradicional, Igualdade
Liinc em Revista
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)