Direito e identidade das comunidade tradicionais
do direito do autor ao direito à cultura
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v7i2.430Palavras-chave:
Direito, Comunidades, Tradicional, IgualdadeResumo
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com o ambiente e a necessidade da proteção do seu conhecimento, para compreensão do passado e garantia de futuro. Enfatiza também a questão da emancipação e da necessidade de se garantir a igualdade (na diferença) para se alcançar a cidadania em tempos de mudanças e de incertezas no que concerne a proteção do seu patrimônio cultural e ambiental. Procura, nesse sentido, demonstrar o paradoxo entre o direito do autor ou direito autoral e a realidade das comunidades locais e seus sítios simbólicos em busca da defesa de seu universo local, de sua cultura frente ao processo de globalização.
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