Inovação nanotecnológica
criação, transformação e possíveis efeitos sobre o meio ambiente e o ser humano
DOI:
https://doi.org/10.18617/liinc.v11i2.794Palavras-chave:
Nanotecnologia, Meio Ambiente, Ser Humano, Consequências.Resumo
O progresso tecnológico é um fator importante para o desenvolvimento da sociedade humana, e a nanotecnologia revoluciona o mundo científico com a possibilidade de alteração molecular em escala nano dos mais diversos elementos encontrados na natureza. Assim, o presente estudo tem por objetivo identificar o que é a nanotecnologia, sua aplicabilidade nos setores produtivos, com destaque para o ramo alimentício e da agricultura, bem como a necessidade de identificação precisa das consequências que as alterações químicas geradas nesse processo podem significar quando inseridas ao meio ambiente e em contato com o meio biológico do ser humano.
Referências
ABDI [AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL]. Cartilha sobre Nanotecnologia. Campinas: Fundação de Desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas, 2010. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Cartilha%20nanotecnologia.pdf> Acesso em: 26 fev. 2015.
ALVES, Oswaldo Luiz. Nanotecnologia e desenvolvimento. Campinas: Laboratório de Química em Estado Sólido, Unicamp, 2005. Disponível em: <http://lqes.iqm.unicamp.br/images/pontos_vista_artigo_divulgacao_35_1_nanotecnologia_desenvolvimento.pdf>. Acesso em: 2 out. 2015.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais. N° 1/92 a 42/2203 e pelas Emendas Constitucional de Revisão n° 1 a 6/94. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas, Senado Federal, 2004a.
¬¬¬_____. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Desenvolvimento da nanociência e da nanotecnologia. Proposta do Grupo de Trabalho Criado pela Portaria MCT n.º 252 como subsídio ao Programa de Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia do PPA 2004-2007. Brasília: MCT, 2004b.
______. Decreto n. 6.112, de 12 de maio de 2007. Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6112.htm>. Acesso em: 5 abr. 2013.
______. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Inovação 2011. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://www.pintec.ibge.gov.br/downloads/pintec2011%20publicacao%20completa.pdf>. Acesso em 17 set. 2015.
______. Instrução Normativa nº 2, de 15 de junho de 2012. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, ano 149, nº 123, seção 1, p. 4, 27 jun. 2012.
______. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 245, de 5 de abril de 2012. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, ano 149, nº 68, seção 1, p. 5, 9 abr. 2012.
CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Trad. Raul de Polillo. 2. ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1969.
DREHER, Kevin L. Health and environmental impact of nanotechnology: toxicological assessment of manufactured nanoparticles. Toxicological Sciences, v. 77, n. 1, p. 3-5, 2004. Disponível em: <http://toxsci.oxfordjournals.org/content/77/1/3.full.pdf+html?sid=c3605c6a-aae7-4f6e-a8a1-78a7c5095765> Acesso em: 2 mar. 2015.
DULLEY, Richard Domingues. Biossegurança: muito além da biotecnologia. Revista de Economia Agrícola, São Paulo, v. 54, n. 2, p. 27-41, jul./dez., 2007.
DURÁN, Nelson; MATTOSO, Luiz Henrique Capparelli; MORAIS, Paulo Cesar. Nanotecnologia: introdução, preparação e caracterização de nanomateriais e exemplos de aplicação. São Paulo: Artliber, 2006.
ENGELMANN, Wilson. As nanotecnologias e os novos direitos: a (necessária) revisão da estrutura das fontes do Direito. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevidéo, v. 17, p. 383-396, 2011.
______. Entre a téchne e a physis: criando espaços humanamente mediados para as nanotecnologias. Pensar: revista de ciências jurídicas, v. 14, n. 2, p. 436-451, 2010.
ENGELMANN, Wilson; ALDROVANDI, Andrea; BERGER FILHO, Airton Guilherme. Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis. Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 115-127, 2013.
FARIA, Edinete Maria et al. Nanotecnologia e meio ambiente: uma análise sobre os riscos e benefícios dessa tecnologia em um contexto atual. Revista de Biologia e Farmácia, v. 9, n. 1, p. 18-26, 2013.
FERNANDES, Maria Fernanda Marques; FILGUEIRAS, Carlos A. L. Um panorama da nanotecnologia no Brasil (e seus macrodesafios). Química Nova, Rio de Janeiro, v. 31, n. 8, p. 2.205-2.213, 2008.
FERRONATO, Rafael Luiz. Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório. Caxias do Sul, 2010. Disponível em: <https://repositorio.ucs.br/jspui/bitstream/11338/485/1/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf> Acesso em: 26 fev. 2015.
Federação Dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do Estado De São Paulo (FETQUIM-CUT). Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho FETQUIM-CUT 2012/2013, de 19 de abril de 2012. Setor Farmacêutico. Disponível em: <http://www.sindusfarma.org.br/informativos/Aditivo_ABCD_2012_2013.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2013.
FEYNMAN, Richard Phillips. Plenty of room at the bottom. 1959. Disponível em: Acesso em: 1 mar. 2015.
FORNASIER, Mateus de Oliveira. Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente. São Leopoldo: Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, 2013.
______. Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba: v. 16, n. 16, p. 95-115, 2014. Disponível em: <http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/560/401> Acesso em: 3 mar. 2015.
FRANÇA. Décret n° 2012-232 du 17 février 2012. Relatif à la déclaration annuelle des substances à l'état nanoparticulaire pris en application de l'article L. 523-4 du code de l'environnement. Disponível em: <http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000025377246&categorieLien=id>. Acesso em: 2 jun 2013.
GRUPO ETC. Nanotecnologia: os riscos da tecnologia do futuro. Trad. de José F. Pedrozo e Flávio Borghetti. Porto Alegre: L&PM, 2005.
LEI nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. In: FIGUEIREDO, Antonio Carlos (Org.). Vade mecum referenciado da legislação brasileira. São Paulo: Primeira Impressão, 2008.
MARTINS, Paulo. Nanotecnologia e meio ambiente para uma sociedade sustentável. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2008.
NOVIDADES. Regulação da nanotecnologia. [S. l., 2012?] Disponível em: <http://www.lqes.iqm.unicamp.br/canal_cientifico/lqes_news/lqes_news_cit/lqes_news_2012/lqes_news_novidades_1630.html>. Acesso em: 2 jun. 2013. Informação postada no site LQUES News, no hiperlink Novidades.
ROUKES, Michael. Espaço suficiente lá embaixo. Scientific American Brasil, n. 22, p. 6-13, 2008.
Royal Society and Royal Academy of Engineering (RS & RAE). Nanoscience and nanotechnologies: opportunities and uncertainties. 2004. Disponível em: Acesso em: 1 mar. 2015.
SANTOS JUNIOR, Jorge Luiz; CHAIN, Caio Peixoto. Nanotecnologia e agricultura no Brasil: estado da arte e a arte do estado. Anais dos Encontros Nacionais da Anpur, v. 13, 2013.
SARNEY FILHO, José. Projeto de Lei da Câmara nº 5.133, de 2013. Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=65FE8429943DE63D12CF499AF75E14AA.proposicoesWeb2?codteor=1064788&filename=PL+5133/2013> Acesso em: 3 mar. 2015.
______. Projeto de Lei nº 6.741, de 2013. Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1177566&filename=PL+6741/2013> Acesso em: 3 mar. 2015.
SEBASTIÃO, Jurandir. A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição. Revista Jurídica Unijus, v.1, n.1, p.1-272, 1998.
SILVA, Marise Borba da. Nanotecnologia: considerações interdisciplinares sobre processos técnicos, sociais, éticos e de investigação. Impulso, Piracicaba, v. 14, n. 35, p. 75-93, 2003.
SILVA, Tânia Elias Magno da; ENGELMANN, Wilson; CALAZANS, Diego Rodrigues Souto. Dos transgênicos aos alimentos produzidos a partir das nanotecnologias: impactos sociais, ambientais e regulatórios. Chile: Faculdade de Ciências Sociais, Universidad de Chile, 2013. Disponível em: <http://www.actacientifica.servicioit.cl/biblioteca/gt/GT1/busca1.html> Acesso em: 1 mar. 2015.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. et al. Nanociência e nanotecnologia como temáticas para discussão de ciência, tecnologia, sociedade e ambiente. Ciência e Educação, Bauru, v. 16, n. 2, p. 479-490, 2010.
VALADARES, Eduardo C.; CHAVES, Alaor S.; ALVES, Esdras G. Aplicações da física quântica: do transistor à nanotecnologia. São Paulo: Livraria da Física, 2005.
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