A presença do Estado na rede: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral | The presence of the State on the web: the Civil Rights Framework for the Internet and reform of Copyright Legislation

Autores

  • Raphael Silveiras Universidade Estadual de Campinas/ Doutorando em Sociologia
  • Gilda Portugal Gouvêa Universidade Estadual de Campinas/ Professora do Departamento de Sociologia

DOI:

https://doi.org/10.18617/liinc.v12i1.856

Palavras-chave:

Poder, Estado, Internet, Consulta Pública.

Resumo

RESUMO Este artigo lida com a atuação do Estado brasileiro e da sociedade civil na Internet a partir de duas consultas públicas realizadas no Brasil através da rede mundial de computadores: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral. O foco se concentra principalmente, mas não de modo exclusivo, na atuação do Estado, em especial no modo como ele exerceu o poder nesses espaços de consulta à sociedade. Analisa-se a conjuntura em que essas consultas públicas foram realizadas, o desenvolvimento de ambas e parte de seus desdobramentos em um passado recente, pois esse processo está em movimento.

Palavras-chave: Poder; Estado; Internet; Consulta Pública.

ABSTRACT This analyses the role played by the Brazilian government and civil society on the Internet based on  two public consultations held in Brazil on the web: the Civil Rights Framework for the Internet and the reform of the Copyright Law. The focus is primarily, but not exclusively, on the performance of the State, particularly regarding the way it exercised power while consulting society. This paper analyzes the context in which these public consultations were held, the development of both and their recent outcomes.

Keywords: Power; State Internet; Public Consultation.

Biografia do Autor

  • Raphael Silveiras, Universidade Estadual de Campinas/ Doutorando em Sociologia
    Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, ambos obtidos no ano de 2011. Na graduação estudou principalmente a coerção social a partir de Émile Durkheim, Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Paralelamente a isso, desenvolveu estudos sobre a educação formal e o ensino de sociologia no ensino médio. Após isso, fez mestrado em sociologia na Universidade Estadual de Campinas, continuando seus estudos anteriores sobre as relações sociais, focando principalmente em Michel Foucault, para refletir sobre a relação entre sociedade e Estado no meio cibernético a partir de duas consultas públicas realizadas no Brasil: Marco Civil da Internet e Reforma da Lei de Direito Autoral. Atualmente, está no doutorado em sociologia na mesma instituição, preocupado em analisar a infraestrutura da Internet tendo como referência sua dimensão política
  • Gilda Portugal Gouvêa, Universidade Estadual de Campinas/ Professora do Departamento de Sociologia
    Possui graduação em Ciencias Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1967), mestrado em Ciencias Humanas pela Universidade de São Paulo (1971) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Fez Pós Graduação na Cornell University - USA (1971-1974). Atualmente é Professora Colaboradora do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas, Consultora do Colégio e do programa de graduação e de pós graduação do Centro Universitário FECAP-SP, Vice Presidente do Conselho Consultivo do Centro Ruth Cardoso e membro do Conselho Curador da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso.Foi Professora Colaboradora do Programa de Mestrado do Centro Universitário FECAP entre 2009 e 2011. Foi Professora do Programa de Pós Graduação em Educação, Administração e Publicidade da Universidade São Marcos entre 2005 e 2007. Tem experiência em pesquisa na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias sociológicas classicas e contemporâneas, educação, administração pública, administração pública-brasil, políticas públicas e estado, sociologia urbana, lutas sociais contemporâneas, tecnologias de informação e seu impacto nas relaçoes sociais. Como Servidora Pública, foi Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1984-1985), da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo (1985-1987), Delegada do Ministério da Educação em São Paulo (1995-1999), Assessora Especial do Ministro da Educação (1999/2002) e Assessora Especial do Secretário da Educação de São Paulo (2007- 2011).

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Publicado

31/05/2016

Edição

v. 12 n. 1 (2016): Políticas de informação e marcos regulatórios da internet

Seção

Políticas de Informação e Marcos Regulatórios da Internet

Licença

Como Citar

A presença do Estado na rede: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral | The presence of the State on the web: the Civil Rights Framework for the Internet and reform of Copyright Legislation. Liinc em Revista, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.18617/liinc.v12i1.856. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/3691. Acesso em: 19 abr. 2025.