Diante da nova onda neoliberal posta em marcha em todo mundo e, particularmente na América Latina, busca-se investigar a afirmação de políticas públicas que aproximem a Cultura e a Comunicação como direitos humanos. Com base nas pesquisas bibliográfica e documental, são abordadas propostas de formulação e implementação de políticas culturais e de comunicação no continente, proporcionando uma compreensão ampla e integrada em relação a segmentos sociais distintos, evidenciando possíveis articulações para a construção de políticas democráticas alternativas.